MASCARENHAS,
Coelho
*dep. fed. CE 1959 e 1961-1963.
Antônio Coelho Mascarenhas
nasceu em Crateús (CE) no dia 1º de novembro de 1918, filho de Manuel Soares de
Sousa Mascarenhas e Isabel Coelho Lina Mascarenhas.
Iniciou suas atividades profissionais no serviço público
cearense em 1938, exercendo a função de contínuo. Transferindo-se para a
capital federal, bacharelou-se em 1942 pela Faculdade de Direito da
Universidade do Brasil. Ainda nesse ano, regressou a seu estado natal, onde se
tornou chefe de seção, ao mesmo tempo em que passou a dedicar-se à advocacia e
ao magistério secundário.
Filiado
ao Partido Social Democrático (PSD), concorreu, em outubro de 1958, a uma cadeira na Câmara dos Deputados por seu estado na legenda das Oposições Coligadas, que
reuniam também o Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) e o Partido de Representação
Popular (PRP). Obtendo apenas uma suplência, exerceu mandato de outubro a
dezembro de 1959, período durante o qual atuou preferentemente nos órgãos
técnicos, embora comparecesse com freqüência às votações, quando seguia sempre
a liderança pessedista. Reassumindo em março de 1961, discordou da política
externa posta em prática pelo presidente Jânio Quadros, considerando inoportuno
o reatamento das relações diplomáticas com a União Soviética, rompidas desde
1947 e objeto de negociações com vistas à sua retomada a partir de 1961. Embora
se declarasse adepto do princípio da não-intervenção, condicionava sua
aplicação à fidelidade aos compromissos assumidos com o sistema democrático
representativo e com as repúblicas do continente e do bloco ocidental.
Após a renúncia de Jânio Quadros (25/8/1961), votou
favoravelmente à Emenda Constitucional nº 4, de 2 de setembro de 1961, que
instituiu o parlamentarismo, permitindo a posse do vice-presidente João
Goulart, vetada pelos ministros militares. Por essa época filiou-se à Ação
Democrática Parlamentar, bloco interpartidário constituído basicamente por
elementos da União Democrática Nacional (UDN) e secundariamente do PSD, que
tinha como objetivo combater a penetração comunista na sociedade brasileira e
desenvolveria forte oposição ao governo de Goulart. Em novembro de 1961 apoiou
a Emenda Constitucional nº 5, que ampliou a participação dos municípios na
arrecadação tributária nacional.
Segundo declarações publicadas pelo Correio Brasiliense
em novembro de 1962, era favorável ao intervencionismo estatal na economia,
considerado corretivo e supletivo da economia privada, e apoiava o monopólio
estatal do petróleo, da energia elétrica, dos minérios atômicos e das
telecomunicações, embora fizesse restrições à sua aplicação nos transportes
ferroviários e de cabotagem marítima. Diante das propostas de reformulação
social surgidas durante o governo de Goulart, declarou-se também partidário de
uma reforma agrária cooperativista, admitindo a desapropriação, por utilidade social,
dos latifúndios improdutivos, pagas as suas indenizações justas previamente e em dinheiro. Manifestou-se ainda a favor das reformas administrativa, eleitoral — com a adoção
da cédula única e dos distritos eleitorais —, bancária e tributária, bem como à
disciplina “não-xenófoba” dos investimentos estrangeiros.
No pleito de outubro de 1962 tentou a reeleição na legenda da
União pelo Ceará, coligação formada pelo PSD e a UDN, conseguindo novamente
apenas uma suplência. Deixou a Câmara em janeiro de 1963, não mais voltando a
exercer mandato.
Abandonando a carreira política, tornou-se procurador do
Departamento Nacional de Obras contra as Secas (DNOCS), cargo que ocupou até o
seu falecimento, ocorrido em Brasília, no dia 26 de dezembro de 1991.
Era casado com Maria Cirlene Pontes Guimarães, com quem teve
três filhos.
FONTES: CÂM. DEP. Deputados;
CÂM. DEP. Deputados brasileiros. Repertório (1946-1967); CÂM. DEP. Súmulas;
CAMPOS, Q. Fichário; GIRÃO, R. Ceará; INF. Pedro Enéas Guimarães
Coelho Mascarenhas; TRIB. SUP. ELEIT. Dados (6).