ANTONIO ROGERIO MAGRI

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Nome: MAGRI, Antônio
Nome Completo: ANTONIO ROGERIO MAGRI

Tipo: BIOGRAFICO


Texto Completo:
MAGRI, ANTÔNIO

MAGRI, Antônio

*pres. CGT 1989-1990; min. Trab. e Prev. Soc. 1990-1992.

 

Antônio Rogério Magri nasceu na cidade de Guarulhos (SP) no dia 26 de outubro de 1940, filho de Antônio Magri e Teresa Borsari Magri.

Sua vida profissional iniciou-se aos 15 anos de idade, quando ingressou na empresa São Paulo Light Serviços de Eletricidade incorporada, posteriormente, à Eletropaulo Serviços de Eletricidade S.A. Naquela empresa, Magri, que tinha o curso primário completo, cavava valetas por onde passavam os fios elétricos, ocupando essa função durante 18 anos.

Participando do movimento sindical, em 1977 tornou-se vice-presidente do Sindicato dos Eletricitários de São Paulo. Em 1978, já como técnico administrativo da Eletropaulo, Magri assumiu a presidência da entidade, que congregava cerca de 18 mil sócios, permanecendo na direção central durante 12 anos consecutivos.

Adepto do “sindicalismo de resultados” — corrente do movimento sindical defensora da independência dos sindicatos em relação aos partidos políticos, visando apenas à conquista das reivindicações econômicas dos trabalhadores —, Magri passou a acumular em 1978 a secretaria geral do Instituto Cultural do Trabalho (ICT), entidade criada em 1963 sob o patrocínio do Departamento de Estado norte-americano com o objetivo de formar líderes sindicais no Brasil e ligada à American Federation of Labor e ao Congress of Industrial Organizations (AFL-CIO), poderosa central sindical norte-americana. Ao longo de sua gestão, os eletricitários conquistaram o direito a estabilidade no emprego; jornada de 40 horas, em 1982; adicional de periculosidade (30% a mais no salário) e delegados sindicais com direito a 30 dias de liberação por ano por conta da empresa para exercer atividades no movimento sindical.

Em maio de 1989, no II Congresso da Confederação Geral dos Trabalhadores (CGT), Magri foi eleito por aclamação presidente da entidade, que agregava mais de mil sindicatos de todo o país num total de 18 milhões de trabalhadores. Na ocasião, o candidato derrotado, o veterano sindicalista Joaquim dos Santos Andrade, acusou-o de receber ajuda financeira da AFL-CIO e de utilizar a violência para vencê-lo. Em setembro, Magri, que acumulava a presidência do Sindicato dos Eletricitários e a da CGT, desistiu de concorrer à reeleição para o sindicato sob o argumento de que precisava se dedicar mais à entidade nacional. Contudo, não deixou de prestar o seu apoio à chapa encabeçada por Elir Severino da Silva, que saiu vencedora no pleito.

Em 1989, o país preparava-se para a realização das eleições diretas para a presidência da República, após 25 anos de eleições pela via indireta. Lançaram-se, no primeiro turno, candidatos de diferentes partidos. Magri, apesar de defender uma postura de independência da CGT em relação à eleição presidencial, manifestou, em novembro, o seu apoio pessoal ao candidato Fernando Collor de Melo, do Partido da Reconstrução Nacional (PRN), por considerá-lo “o mais confiável” dos postulantes à presidência. Collor e o candidato do Partido dos Trabalhadores (PT), o líder sindical Luís Inácio Lula da Silva, disputaram o segundo turno em dezembro seguinte, sagrando-se vencedor do pleito o candidato do PRN, com 35 milhões de votos.

Assumindo a presidência em 15 de março de 1990, Collor convidou Magri para compor seu ministério oferecendo-lhe a pasta do Trabalho e da Previdência Social. Magri afastou-se, então, da presidência da CGT, que passou a ser ocupada por Francisco Canindé Pegado do Nascimento.

Após o anúncio pela equipe econômica do governo do Plano de Estabilização Econômica (que ficou conhecido por Plano Collor), cujo objetivo central era combater a inflação e reduzir o déficit público, Magri — que não fora consultado durante a sua elaboração — declarou temer que o novo plano pudesse causar desemprego. Porém, ao receber, em Brasília, representantes de confederações de trabalhadores de todo o país que tinham uma proposta para que o governo obrigasse o empresariado a dar estabilidade por seis meses aos trabalhadores, o ministro do Trabalho, em nome do governo, negou-se a discutir essa reivindicação.

Na prática, Magri mostrava-se afinado com a política trabalhista implementada pelo governo, defendendo a livre negociação entre patrões e empregados sem a interferência do Estado e a não intromissão em greves dos trabalhadores motivadas pelas perdas salariais do Plano Collor. Como exemplo dessa nova postura, o ministro recusou-se a promover comemorações no Dia do Trabalho. Em junho de 1990, contudo, a imprensa noticiou o pedido de demissão de Magri, logo desmentido pelo ministro, que afirmava não se considerar discriminado pelo governo.

Em julho, apesar da oposição de líderes sindicais, como Jair Meneguelli da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Magri apoiou a Medida Provisória nº 193 que instituía uma política salarial provisória até o mês de agosto. A concessão de um abono para os trabalhadores que ganhassem até três salários mínimos, não obstante ter sido inicialmente aceita pelo ministro, foi em seguida rejeitada por Magri que a considerou negativa, “pois trazia de volta a memória inflacionária”. A política do ministro na área da Previdência Social pautou-se por essa mesma preocupação. Convencido pela ministra da Economia Zélia Cardoso de Melo, desistiu de reivindicar um abono de um salário mínimo, em agosto de 1990, para os aposentados. Com o objetivo de arrecadar recursos para o pagamento das aposentadorias, o ministro propôs, no mesmo mês, um novo indexador para o cálculo das aposentadorias, baseado na cesta básica, e estender o piso de um salário mínimo para os trabalhadores rurais.

Dando início a essa nova política de benefícios, em novembro de 1990 anunciou que os reajustes do 13º salário dos aposentados passariam a ser feitos pelo cálculo da cesta básica e não pelo cálculo do salário mínimo como previa o projeto aprovado pelo Congresso Nacional, que para ele era inviável pois quadruplicariam os gastos da Previdência. Em dezembro, contudo, voltou atrás. Na falta de uma decisão final sobre o projeto de conversão aprovado no Congresso, o governo optou por adotar a legislação anterior que mandava aplicar o mesmo reajuste concedido ao salário mínimo.

Em março de 1991, denúncias sobre irregularidades na Previdência Social levaram o presidente Collor a nomear o secretário da Administração, João Santana, interventor no Ministério do Trabalho e da Previdência Social e formar uma comissão para apurar as fraudes no Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS). Em abril, um dossiê elaborado por Volnei Ávila, diretor de arrecadação e fiscalização do INSS, denunciou fraudes na Previdência, envolvendo procuradores, advogados e juízes, que, segundo Volnei, já eram do conhecimento de Magri desde fevereiro.

Em abril ainda, Magri depôs na Comissão de Seguridade da Câmara dos Deputados antecedendo à comissão parlamentar de inquérito (CPI) que se instalou no mesmo período para averiguar as denúncias de irregularidades na Previdência. Após concluir seus trabalhos em maio, a CPI julgou Magri e o presidente do INSS, José Arnaldo Rossi, “passíveis de indiciamento por crime de responsabilidade”. A acusação contra o ministro referia-se ao fato de ele não ter cumprido a obrigação legal de fazer publicar trimestralmente a lista dos devedores da Previdência.

A imagem do ministro, já desgastada por essas denúncias, agravou-se quando, em junho de 1991, ele viajou para Genebra, na Suíça, para participar da LXXVIII Conferência da Organização Internacional do Trabalho (OIT). Enquanto ocorria a cerimônia de abertura, Magri foi visto fazendo compras nas ruas da cidade, quando deveria estar participando da solenidade como o principal representante do Brasil. Nessa ocasião, Collor cogitou demitir o ministro. Porém, Magri permaneceu no cargo, mas uma importante função de sua pasta que era a de supervisão do grupo gestor do Cadastro Nacional de Trabalhadores passou ao encargo do secretário de Administração Federal, Carlos Garcia. Essa foi a segunda “intervenção branca” que o ministério sofreu. A primeira foi a entrega, para o então secretário de Administração João Santana, da presidência da comissão criada para investigar as fraudes na Previdência, ocorridas poucos meses antes.

No mês seguinte, a equipe do ministério, liderada por Aluísio Azevedo, pediu demissão. Aluísio foi o principal responsável pela formação da equipe de Magri e um dos ideólogos do chamado “sindicalismo de resultados”. Segundo Aluísio, as causas de sua saída estavam ligadas a divergências com o grupo comandado por João Santana que vinha dificultando o trabalho de modernização que sua equipe tentava implantar. Aluísio afirmou ainda que o ministro também deveria se retirar do governo, pois as fraudes haviam sido denunciadas indevidamente e tiveram como intenção atingi-lo. Magri contudo permaneceu no governo, mas à margem das principais discussões que envolviam sua área, entre as quais a política salarial.

Em agosto, o jornal O Globo noticiou que na ocasião em que o irmão do presidente, Leopoldo Collor, assumiu a presidência do PRN, o ministro Antônio Magri filiou-se a esse partido. Mais tarde, entretanto, Magri negou ter se filiado a esse ou a qualquer partido político.

Em janeiro de 1992, Volnei Ávila apresentou uma fita à imprensa, onde estava gravada uma conversa com Magri, em que o ministro confirmava o recebimento de 30 mil dólares da construtora Norberto Odebrecht para a liberação de recursos do FGTS destinados a obras de saneamento do canal da Maternidade, no estado do Acre, obra orçada em 110 milhões de dólares. Magri foi demitido ainda em janeiro por Collor, sendo substituído por Reinhold Stephanes. Após deixar o governo, Magri voltou a trabalhar na Eletropaulo.

Em março de 1992, novas denúncias eram publicadas pela imprensa. Segundo um ex-integrante da 1ª Junta de Recursos da Previdência Social, Nelson Antunes, o recesso de cinco meses do Conselho de Recursos da Previdência, por decisão de Magri, publicada no Diário Oficial, fez com que 20 mil processos relativos a dívidas com o INSS e pedidos de benefícios em todo o país ficassem parados entre dezembro de 1990 e abril de 1991.

Em outubro de 1992, após a saída de Collor da presidência, acusado de envolvimento num amplo esquema de corrupção, Magri foi denunciado ao Supremo Tribunal Federal (STF), pelo procurador-geral da República Aristides Junqueira, por crime de corrupção passiva no caso do favorecimento da construtora Odebrecht. Porém, só em outubro de 1993 o STF aceitou por unanimidade a denúncia do procurador.

Em janeiro de 1993, Magri foi condenado a devolver aos cofres públicos os salários recebidos entre 15 de março de 1990 e 20 de janeiro de 1992 como funcionário da Eletropaulo, pois era ministro e não podia acumular dois cargos públicos. Essa sentença foi anulada em 1995, por unanimidade, pela 8ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça (TJ) de São Paulo, por considerar que a empresa não deveria ser considerada uma estatal, já que embora o Tesouro do Estado detivesse 51% das ações e o governo estadual tivesse o controle total sobre sua administração a Eletropaulo estava sujeita ao regime jurídico das empresas privadas.

Em fevereiro de 1996, a imprensa chegou a noticiar que Magri articulava com um setor da Força Sindical a sua volta à direção da CGT, o que, entretanto, não ocorreu. Em agosto, aposentou-se na Eletropaulo e passou a prestar consultorias a sindicatos, entre os quais o Sindicato dos Trabalhadores da Construção Civil de São Paulo e a Confederação Nacional dos Trabalhadores Metalúrgicos (CNTM).

Em abril de 1997, a Folha de S. Paulo anunciava a sua possível absolvição do crime de corrupção passiva por causa da precariedade das provas da acusação.

Em 1º de maio de 1998, compareceu às comemorações do Dia do Trabalho promovidas pela Força Sindical. Na ocasião, declarou taxativamente que não voltaria à militância sindical.

 

Antônio Rogério Magri casou-se com Isabel Magri, com quem teve um casal de filhos.

Maria Carmina Monteiro

 

FONTES: Estado de S. Paulo (9/7/91, 15/3/92, 1/10/93, 24/2/95, 22/6/97 e 2/5/98); Folha de S. Paulo (26/6, 3, 10 e 12/7, 5/9/91, 1/10/93, 23/2/94, 3/2/96, 15/6/97); Globo (7, 8 e 26/7, 20/8/91, 15/5, 6/8 e 12/9/92), INF. BIOG.; Jornal do Brasil (8/8 e 4/9/91; 6/7 e 1/10/93, 28/1/94); Veja (25/11/98, 5/5/00).

 

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