ARLINDO CHINAGLIA JUNIOR

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Nome: CHINAGLIA, Arlindo
Nome Completo: ARLINDO CHINAGLIA JUNIOR

Tipo: BIOGRAFICO


Texto Completo:

CHINAGLIA, Arlindo

*dep. fed. SP 1995-

 

Arlindo Chinaglia Júnior nasceu em Serra Azul (SP) no dia 24 de dezembro de 1949, filho de Arlindo Chinaglia e de Maria Amélia Felício Chinaglia.

Fez o curso de medicina na Universidade de Brasília (UnB) de 1970 a 1975, e concluiu a especialização em saúde pública na Faculdade de Saúde Pública da Universidade de São Paulo (USP) em 1977. Em 1978 e 1979 fez a residência médica, e em 1980, clínica médica no Hospital do Servidor Público Estadual de São Paulo, tendo presidido a Associação dos Médicos Residentes e Internos desse hospital até 1980. Em 1979 tornou-se também médico do Instituto Nacional de Assistência Médica e Previdência Social (INAMPS).

 Em 1980 filiou-se ao recém-fundado Partido dos Trabalhadores (PT). Comprometido com os ideais de seu partido, teve destacada atuação no I Congresso Nacional das Classes Trabalhadoras, em 1983, em que foi fundada a Central Única dos Trabalhadores (CUT). Nos 11 anos seguintes participaria da direção nacional da CUT. Membro ativo das entidades representativas de sua categoria profissional desde os tempos de estudante, em 1984 assumiu também a presidência do Sindicato dos Médicos do Estado de São Paulo por dois mandatos consecutivos. Em 1985 representou a CUT no XL Congresso da Confédération Française Démocratique du Travail, em Bordeaux, na França, e assumiu a vice-presidência da Federação Nacional dos Médicos por um período de três anos.

Em novembro de 1986 candidatou-se a uma vaga na Assembleia Legislativa de São Paulo na legenda do PT, obtendo uma suplência. Nesse mesmo ano representou a CUT em visita à central sindical israelense Histradut, em Tel Aviv, e em 1987 desempenhou o mesmo papel no XI Congresso de Sindicatos Livres Alemães, em Berlim. Secretário-geral da regional da CUT em São Paulo no exercício 1987-1988, e seu presidente nos biênios 1988-1989 e 1989-1990, foi também membro do diretório regional do PT a partir de 1989.

Voltando a candidatar-se em 1990, elegeu-se deputado estadual. Em janeiro de 1991, ainda como suplente, assumiu o mandato em substituição a José Dirceu, que deixou o Legislativo estadual por ter sido eleito deputado federal no mesmo pleito. Em fevereiro tomou posse na Assembleia, tornando-se titular das comissões de Fiscalização e Controle e de Saúde e Higiene, e suplente das comissões de Economia e Planejamento, de Finanças e Orçamento e de Administração Pública. Ainda em 1991 esteve no simpósio do movimento sindical dinamarquês, representando o PT. Em seguida moveu uma ação popular contra a anistia conferida pelo governo de Luís Antônio Fleury Filho (1991-1995) a grandes devedores do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que causou prejuízo de quatrocentos milhões de reais aos cofres públicos. Fez o mesmo em relação ao ministro do Trabalho e da Previdência Social Antônio Rogério Magri (1990-1992), para obrigá-lo a devolver os salários que recebera da Eletropaulo sem trabalhar. Em 1992 foi autor de uma proposta de convocação do procurador-geral de Justiça de São Paulo, Antônio Dal Pozzo, para depor na Comissão de Fiscalização e Controle da Assembleia Legislativa que investigava irregularidades nos governos Orestes Quércia (1987-1991) e Fleury Filho. Nesse mesmo ano tornou-se presidente do diretório regional do PT, função que exerceria até 1995.

Em 1994 elegeu-se deputado federal por São Paulo, com votos provenientes principalmente de sua base eleitoral na capital do estado. Ao iniciar seu mandato em fevereiro de 1995, foi escolhido pela bancada petista vice-líder do partido na Câmara dos Deputados. Foi terceiro-vice-presidente e depois presidente da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, titular da Comissão de Constituição e Justiça, da comissões externa sobre a morte de recém-nascido em Boa Vista (RR), da comissão especial do Senado Federal sobre planos e seguros de saúde e da comissão parlamentar de inquérito (CPI) sobre fabricação de medicamentos. Presidiu ainda a subcomissão criada para apurar o desvio de verbas federais no Acre e no Amazonas.

Foi o autor, em março de 1995, do pedido de abertura de inquérito para investigação do processo de concorrência para o fornecimento e instalação dos equipamentos do Sistema de Vigilância da Amazônia (Sivam) — projeto governamental destinado a monitorar o espaço físico da Amazônia Legal brasileira mediante um sistema integrado de radares e sofisticados equipamentos de comunicação, meteorologia e sensoreamento remoto —, vencida por um consórcio liderado pela firma norte-americana Raytheon. Orçado em 1,5 bilhão de dólares, o Projeto Sivam vinha sendo objeto de várias denúncias de superfaturamento e corrupção, envolvendo a participação do Ministério da Aeronáutica, a Secretaria de Assuntos Estratégicos, a embaixada brasileira nos Estados Unidos, empresas nacionais e internacionais. A investigação incluiria ainda a Esca, empresa brasileira responsável pelo gerenciamento do Sivam e pelo desenvolvimento de um software de controle do projeto, escolhida sem licitação.

A denúncia de Chinaglia de que a Esca era fraudadora da Previdência, feita dias antes da assinatura do contrato com a Raytheon, provocou a retirada da empresa brasileira do projeto, sendo o contrato assinado somente com a Raytheon. Também por sua solicitação, a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) realizou um estudo para a apresentação de uma proposta alternativa para o Sivam, que evidenciou o superfaturamento do projeto idealizado pela Raytheon. Chinaglia chegou a articular a criação de uma CPI para investigar o caso, conseguiu o número de assinaturas exigido, mas a comissão não foi criada. Por sua iniciativa passou a tramitar na Justiça Federal uma ação popular visando à anulação do contrato com a Raytheon.

Em agosto de 1995, solicitou a apuração das denúncias de uso do cargo para favorecimento pessoal feitas contra o secretário de Acompanhamento Econômico do Ministério da Fazenda, José Mílton Dallari, que acabou se exonerando. Conseguiu comprovar que o secretário era sócio majoritário da empresa Engenharia e Consultoria Decisão S/C Ltda., que prestava consultoria à Associação Brasileira da Indústria Exportadora de Carnes e à indústria farmacêutica Sandoz, além de grupos como a Honda e a Nestlé. Além do tráfico de influência, Dallari acumulava irregularmente a direção da empresa com o exercício de cargo público.

Nas votações das emendas constitucionais propostas pelo governo Fernando Henrique Cardoso em 1995, realizou obstrução na votação da quebra do monopólio dos estados na distribuição de gás canalizado e votou contra a abertura da navegação de cabotagem às embarcações estrangeiras, a mudança no conceito de empresa nacional, que eliminaria seus privilégios colocando-a em igualdade de condições com as empresas estrangeiras, a quebra do monopólio estatal das telecomunicações, a quebra do monopólio da Petrobras na exploração de petróleo e a prorrogação da vigência do Fundo Social de Emergência (FSE), que permitia ao governo gastar 20% da arrecadação de impostos sem que as verbas ficassem obrigatoriamente vinculadas às áreas da saúde e da educação. Em julho de 1996 votou contra a criação da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) — que substituiu o Imposto Provisório sobre Movimentação Financeira (IPMF) —, tributo de 0,2% sobre transações bancárias criado como fonte complementar de recursos para a saúde.

Uma das lideranças da tendência interna do PT denominada Hora da Verdade, que se situava no campo “mais à esquerda” do partido, ainda em 1996 responsabilizou a direção nacional pela derrota em seis das sete capitais em que o PT concorreu ao segundo turno das eleições municipais. A seu ver, a direção do partido, composta majoritariamente por membros da corrente interna Articulação, de perfil “moderado”, fora omissa na condução da campanha de Luísa Erundina, candidata derrotada à prefeitura de São Paulo. Em fevereiro de 1997, com o acordo entre as correntes internas do PT para a ocupação dos cargos da executiva nacional — as correntes de esquerda do partido não aceitaram a composição decidida no encontro nacional de 1995 e desde então não ocupavam nenhum cargo —, foi indicado segundo-vice-presidente nacional do partido.

Seguindo a orientação do PT, em janeiro/fevereiro de 1997 votou contra a emenda da reeleição. Em maio, tentou recolher assinaturas para a criação de uma CPI mista (Câmara e Senado) a fim de investigar as denúncias de compra de votos de deputados para que votassem a favor da emenda da reeleição, mas não teve êxito. Sem confiar nas investigações da comissão de sindicância instalada na Câmara, entrou com uma ação na Procuradoria Geral da República, pedindo abertura de inquérito civil contra os parlamentares acusados. Em novembro, pronunciou-se contrário à quebra da estabilidade do servidor público, item da reforma administrativa.

Em 1998 tornou-se secretário-geral do PT. Em outubro foi reeleito deputado federal, e em novembro votou contra o teto de 1.200 reais para aposentadorias no setor público e o estabelecimento de idade mínima e tempo de contribuição no setor privado, itens que definiram a reforma da Previdência.

Iniciou novo mandato em fevereiro de 1999 atuando como vice-líder do PT na Câmara dos Deputados. Licenciou-se em janeiro de 2001, durante a gestão de Marta Suplicy na prefeitura paulista, para exercer o cargo de secretário municipal de Implementação de Subprefeituras. Sua missão era fazer com que as administrações regionais passassem a atuar como subprefeituras, para facilitar a solução de problemas próprios de cada região e atender de forma mais ágil às necessidades da população. Deixou a pasta um ano depois e retornou à Câmara.

Em 2002, concorreu à reeleição para deputado federal. Foi eleito com 136.387 votos e iniciou novo mandato em fevereiro de 2003, sempre como vice-líder do PT. Em agosto, deu voto favorável à proposta de reforma da Previdência enviada ao Congresso Nacional pelo governo de Luís Inácio Lula da Silva. Eleito líder do partido a partir de 2004, em 2005 passou a exercer a liderança do governo, em meio à grave crise política aberta em junho por denúncias do deputado Roberto Jefferson, do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), de que haveria um esquema de compra de votos de parlamentares da base aliada do governo, pelo PT, capitaneado pelo então ministro da Casa Civil, José Dirceu.

  Candidato à reeleição nas eleições de outubro de 2006, foi eleito com 170.008 votos. Desde logo lançou-se candidato a presidente da mesa diretora da Câmara e iniciou campanha junto aos colegas parlamentares. Teve como concorrentes o deputado Aldo Rebelo, do Partido Comunista do Brasil (PCdoB), e o deputado Gustavo Fruet, do Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB), que se apresentava como uma “terceira via” alternativa. Vencendo a disputa, ao derrotar Rebelo no segundo turno de votações por 261 votos a 243, iniciou seu quarto mandato consecutivo, em fevereiro de 2007, como presidente da Câmara dos Deputados. Em nota divulgada à imprensa, o presidente Luís Inácio Lula da Silva comemorou a vitória do correligionário e elogiou a lealdade de Rebelo.

Durante sua gestão foram aprovadas, em 2007, a criação do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) e a ampliação da licença-maternidade de 120 para 180 dias. A proposta de prorrogação da CPMF até 2011, contudo, foi derrotada em setembro daquele ano. E a reforma política não teve a votação concluída, pois um dos principais itens da proposta foi rejeitado na primeira votação, realizada em junho. 

Em 2008 a Câmara aprovou em dois turnos a proposta de emenda à Constituição (PEC) que permitiu o aumento do número de vereadores de acordo com o tamanho da população de cada município. Essa foi uma das matérias mais polêmicas votadas durante sua gestão, ao lado da alteração no rito de tramitação das medidas provisórias (MPs), sobretudo no que diz respeito trancamento da pauta de votações em função das MPs encaminhadas pelo Executivo. A matéria, uma de suas promessas de campanha, foi votada em primeiro turno em 17 de dezembro de 2008.

Nos dois anos em que exerceu a presidência Câmara foram votadas 112 medidas provisórias. Deixou a presidência da casa em fevereiro de 2009 quando, em discurso de despedida, desculpou-se junto aos colegas parlamentares pelo rigor no comando dos trabalhos. Também em 2009, integrou como membro efetivo a Comissão Relações Exteriores e de Defesa Nacional e, como suplente, a Comissão de Seguridade Social e Família. Presidiu ainda a comissão especial que estuda regulamentação da exploração do pré-sal.

Casou-se com Teresa Zago Chinaglia, com quem teve três filhos.

 

Eurídice Roberti/Marcelo Costa/ Letícia Nunes de Moraes

 

FONTES: CÂM. DEP. Deputados brasileiros. Repertório (1995-1999); Estado de S. Paulo (4/3/93; 6/11/94; 24/2, 11/8 e 24/11/95); Folha de S. Paulo (31/1, 8/3, 8, 9, 10, 11/8 e 24/11/95; 14/1 e 20/11/96; 29/9 e 6/11/98; 12/7/01; 11/1/02; 30/11, 7 e 23/12/06; 2 e 4/2/07; 31/1 e 2/2/09); Globo (15/4, 8 e 10/8, 24/11 e 19/12/95; 4, 13/4 e 26/12/96; 24/2, 12/3, 14, 17/5 e 20/6/97; 10/10/98); Jornal do Brasil (12/4, 11/8, 23, 24/11 e 10/12/95; 21, 26/1 e 4/4/96; 16/5/97); Portal do dep. fed. Arlindo Chinaglia. Disponível em : <http:// www.arlindochinaglia.com.br>. Acesso em : 03 dez. 2009; TRIB. SUP. ELEIT. Dados (1998).

 

 

 

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