CARLOS ALBERTO GOMES CHIARELLI

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Nome: CHIARELLI, Carlos
Nome Completo: CARLOS ALBERTO GOMES CHIARELLI

Tipo: BIOGRAFICO


Texto Completo:

CHIARELLI, Carlos

*dep. fed. RS 1979-1983; sen. RS 1983-1990; const. 1987-1988; min. Educ. 1990-1991; min. extraordinário Integr. América Latina 1991-1992.

 

Carlos Alberto Gomes Chiarelli nasceu em Pelotas (RS) no dia 3 de maio de 1940, filho de Matteo Salvador Chiarelli e de Maria Gomes Chiarelli.

Formou-se em direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) em 1962 e posteriormente fez cursos de pós-graduação na Universidade de Madri (1964), na Universidade de Roma (1965) e na Universidade de Colônia (1969), na Alemanha Ocidental, onde também trabalhou como professor do Instituto de Direito da Economia do Trabalho. De volta ao Brasil, ainda em 1969 concluiu doutorado em direito do trabalho na UFRGS. No ano seguinte, passou a desempenharas funções de conselheiro técnico nas conferências internacionais do trabalho realizadas em Genebra, Suíça, atividade que exerceria até 1975.

Professor de direito social da Universidade Católica de Pelotas, em 1972 assumiu o cargo de vice-reitor da instituição. No ano seguinte, esteve novamente em Madri para lecionar no curso superior de formação internacional de técnicos em previdência social. Em 1974, durante a gestão do ministro Arnaldo Prieto (1974-1979), ocupou a Secretaria das Relações do Trabalho do Ministério do Trabalho. Regressando ao Rio Grande do Sul em 1975, deixou a vice-reitoria da Universidade Católica de Pelotas e assumiu a Secretaria do Trabalho e Ação Social, no governo de Sinval Guazzelli (1975-1979). Também em 1975, integrou a Comissão de Atualização da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e o Conselho de Administração da Organização Internacional do Trabalho (OIT), no qual permaneceria até 1980. Em 1976, representou o Brasil na assinatura dos acordos bilaterais com o Paraguai sobre a usina hidrelétrica de Itaipu e foi delegado à Conferência Continental de Emprego, realizada na Colômbia, além de ter sido membro do conselho diretor do Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural (Funrural).

Em meados de 1978, desincompatibilizou-se do cargo de secretário para candidatar-se, em novembro seguinte, a uma cadeira de deputado federal pelo Rio Grande do Sul na legenda da Aliança Renovadora Nacional (Arena), partido de sustentação do regime militar instaurado no país em abril de 1964. Eleito, iniciou mandato em fevereiro de 1979, tornando-se membro da Comissão de Trabalho e Legislação Social da Câmara dos Deputados. Após a extinção do bipartidarismo em novembro de 1979 e a consequente reestruturação do quadro partidário, filiou-se ao Partido Democrático Social (PDS), que sucedeu à Arena. Ainda nessa legislatura, integrou a comissão parlamentar de inquérito (CPI) criada para investigar denúncias de irregularidades na Light e na Petrobras.

 

No Senado Federal

Em novembro de 1982, concorreu ao Senado pelo Rio Grande do Sul, dessa vez na legenda do PDS. Eleito, iniciou mandato em fevereiro do ano seguinte, após ter concluído sua passagem pela Câmara. Tornando-se membro das comissões de Assuntos Regionais, Legislação Social e de Constituição e Justiça, assumiu também uma das vagas de vice-líder do PDS no Senado.

Foi um dos primeiros governistas a defender a abertura política do regime militar, numa época em que o restabelecimento das eleições diretas para a presidência da República era a principal bandeira da oposição. Representada na Câmara pela emenda Dante de Oliveira, que previa a volta das diretas em novembro de 1984, a proposta não obteve, contudo, a votação necessária para ser encaminhada à apreciação do Senado. A sucessão presidencial seria, portanto, mais uma vez decidida pela via indireta, pela votação do Colégio Eleitoral a ser reunido em 15 de janeiro de 1985.

Em agosto de 1984, a convenção nacional do PDS aprovou a candidatura do ex-governador de São Paulo e deputado federal Paulo Maluf, que derrotou a pré-candidatura do ministro do Interior, coronel Mário Andreazza. Na mesma época, a oposição reunida na Aliança Democrática — coligação do Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB) com a dissidência do PDS batizada de Frente Liberal — lançou o nome do ex-governador de Minas Gerais Tancredo Neves, tendo como vice o senador José Sarney.

No Colégio Eleitoral, Chiarelli declarou voto em Tancredo, que foi eleito presidente da República com uma ampla vantagem sobre Maluf. O presidente eleito não chegou, contudo, a assumir a presidência. Gravemente enfermo, foi substituído interinamente pelo vice José Sarney, vindo a falecer em 21 de abril seguinte. Sarney foi então efetivado no cargo.

Também em abril de 1985, Chiarelli transferiu-se para o Partido da Frente Liberal (PFL). Como senador, foi um dos líderes da campanha pela estatização dos bancos gaúchos Sul Brasileiro e Habitasul, proposta que seria concretizada com a incorporação das duas instituições ao Banco Meridional, criado ainda em 1985. Ainda nesse ano, integrou a comitiva oficial do presidente José Sarney à sessão de abertura da XL Assembleia Geral das Nações Unidas, em Nova Iorque, e esteve em visita oficial à China, além de ter sido indicado líder do PFL no Senado.

Em novembro de 1986, disputou o governo do estado do Rio Grande do Sul na legenda do PFL. Não conseguiu, no entanto, se eleger. Obteve cerca de 6% dos votos, ficando atrás do peemedebista Pedro Simon, candidato eleito, e de Aldo Pinto, da coligação do Partido Democrático Trabalhista (PDT) com o PDS.

Com a instalação da Assembleia Nacional Constituinte em fevereiro de 1987, foi indicado suplente da Subcomissão do Sistema Eleitoral e Partidos Políticos, da Comissão da Organização Eleitoral, Partidária e Garantia das Instituições, e membro titular da Comissão de Sistematização. Na Constituinte, votou a favor do rompimento de relações diplomáticas com países de orientação racista, do mandado de segurança coletivo, do aviso prévio proporcional, da pluralidade sindical, do voto facultativo aos 16 anos, da nacionalização do subsolo, do limite de 12% ao ano para os juros reais e da limitação dos encargos da dívida externa. Manifestou-se contra a pena de morte, a limitação do direito de propriedade privada, a remuneração 50% superior para o trabalho extra, a jornada semanal de 40 horas, o presidencialismo, a estatização do sistema financeiro, o mandato de cinco anos para o presidente José Sarney, a legalização do jogo do bicho e a desapropriação da propriedade produtiva.

Relator da CPI que investigava denúncias de irregularidades contra o governo federal, perdeu o cargo de líder do PFL no Senado ainda em 1987, por pregar o rompimento do partido com o presidente José Sarney. Em março de 1988, destacou-se como um dos líderes da Frente Parlamentar de Defesa do Contribuinte, movimento formado como reação ao pacote fiscal lançado pelo governo em dezembro do ano anterior, que reuniu as assinaturas de 336 deputados e senadores e obteve do governo reduções no imposto de renda cobrado na fonte.

Com a promulgação da nova Carta em outubro de 1988, voltou-se para os trabalhos ordinários do Senado Federal. Ainda no mesmo ano, ocupou as páginas dos jornais por sua atuação na CPI da corrupção e chegou a levantar a possibilidade do impeachment de Sarney. Após nove meses de trabalho, o relatório final da comissão, concluído em novembro de 1988, incriminou prefeitos, ex-ministros e ministros, empreiteiros e o próprio presidente da República, mas não apresentou nenhuma prova concreta contra os nomes citados, exceto quanto à intermediação de verbas da Secretaria de Planejamento (Seplan) para a prefeitura de Valença (RJ) durante a gestão do ex-ministro Aníbal Teixeira.

Na véspera da aprovação do relatório final da CPI, Chiarelli foi acusado pelo ministro das Comunicações, Antônio Carlos Magalhães, de utilizar a máquina pública na concessão de benefícios para “apadrinhados” do governo, de usar o dinheiro do contribuinte em projetos visando à obtenção de apoio político de prefeituras do interior gaúcho e de ter obtido financiamentos irregulares pelo Sistema Financeiro de Habitação (SFH). Segundo o ministro, Chiarelli não teria “autoridade moral” para fazer denúncias sobre intermediações de verbas. Em resposta às acusações, Chiarelli prometeu processar Antônio Carlos por injúria e difamação.

 

Ministro da Educação e da Integração da América latina

Realizada em novembro/dezembro de 1989, a primeira eleição presidencial direta após 29 anos teve como vitorioso o candidato Fernando Collor de Melo, do Partido da Reconstrução Nacional (PRN), que derrotou no segundo turno Luís Inácio Lula da Silva, do Partido dos Trabalhadores (PT). Convidado por Collor para ser líder do novo governo no Senado, Chiarelli acabou assumindo, em março de 1990, a pasta da Educação no lugar de Carlos Santana, último titular desse ministério no governo Sarney. Licenciando-se do Senado, foi substituído pelo suplente Alberto Hoffmann. Ao assumir o cargo de ministro, prometeu que, até o fim do governo Collor, pelo menos 60% dos analfabetos do país estariam alfabetizados.

Em julho de 1991, após quase dois meses de paralisação nas instituições federais de ensino superior, mobilizadas, juntamente com outros setores do funcionalismo público, para pressionar o Congresso Nacional na votação do reajuste salarial previsto para início de agosto, o ministro decidiu cancelar o pagamento dos professores grevistas. O Sindicato Nacional dos Docentes protestou contra a medida, argumentando que ela feria a autonomia financeira das universidades, já que tal decisão cabia exclusivamente aos reitores. Chiarelli alegou que a Constituição estabelecia apenas a autonomia, e não a soberania das universidades, e sugeriu que muitos professores não mereciam o salário que recebiam.

Entre as suas iniciativas à frente do ministério, recriou o Conselho de Apoio à Pesquisa, propôs o corte de 30% da folha de pagamento das instituições federais de ensino superior e editou medida provisória estabelecendo a livre negociação para o reajuste das mensalidades escolares. Um dos atos mais polêmicos de sua gestão foi a elaboração de um anteprojeto de lei para regulamentar a autonomia universitária, estabelecendo formas de retribuição do aluno ao ensino oferecido pelo Estado por meio da prestação de serviços a comunidades carentes ou pelo pagamento de indenizações. Ao justificar o projeto, Chiarelli argumentou que as modificações seriam necessárias para aumentar o número de estudantes no ensino superior e para melhorar o nível das instituições de ensino, uma vez que o dinheiro obtido com as indenizações seria revertido para as universidades. O anteprojeto previa ainda a realização de provas de suficiência para validar o diploma dos alunos saídos das universidades.

Afastado da pasta da Educação em agosto de 1991, foi substituído por José Goldemberg, secretário de Ciência e Tecnologia. Todavia, não se distanciou do governo, sendo nomeado ministro extraordinário para Assuntos de Integração da América Latina. O principal objetivo do novo ministério, com sede em Montevidéu, seria promover a integração dos países do Mercado Comum do Sul (Mercosul). Em entrevista ao jornal O Globo, Chiarelli declarou que Collor estava prestes a concretizar o sonho de Simon Bolívar de integração da América Latina e esclareceu que sua saída do Ministério da Educação se devera ao fato de Collor considerá-lo o homem talhado para a nova missão. Uma semana após a criação do ministério extraordinário, Collor, no entanto, definiu as atribuições da nova pasta, restringindo-as aos assuntos internos ligados à integração do Mercosul. Tal medida frustrou os planos de Chiarelli, mantendo-o afastado de qualquer iniciativa ligada à área do ministro das Relações Exteriores, Francisco Rezek.

Em setembro de 1991, Chiarelli foi convocado pela Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados para explicar denúncias de superfaturamento em licitações efetuadas durante sua passagem pelo Ministério da Educação. As irregularidades teriam sido cometidas no âmbito de um programa para a aquisição de material escolar e na compra de alimentos pela Fundação de Assistência ao Estudante (FAE), esta realizada no último dia de sua gestão. Em seu depoimento, Chiarelli negou as acusações, afirmando que as compras haviam sido realizadas de acordo com um cronograma e mediante concorrência pública.

Em janeiro de 1992 Collor fez nova reforma ministerial, e Chiarelli foi afastado do ministério extraordinário, extinto na mesma ocasião. Em 29 de setembro seguinte, a Câmara aprovou a abertura do processo de impeachment de Collor, acusado de crime de responsabilidade por envolvimento com um esquema de corrupção liderado por Paulo César Farias, ex-tesoureiro de sua campanha eleitoral. Afastado temporariamente da presidência, Collor renunciou em dezembro, pouco antes de ter sua destituição aprovada pelo Senado. Foi substituído na presidência pelo vice Itamar Franco, que vinha ocupando o cargo interinamente desde o dia 2 de outubro.

Em 1993, denúncias do economista José Carlos Alves dos Santos levaram o Congresso Nacional a instalar uma CPI para investigar irregularidades na destinação de verbas do Orçamento da União. Um dos primeiros nomes citados por Santos, Chiarelli foi acusado pela CPI, em janeiro de 1994, de ter integrado um esquema de corrupção durante sua passagem pelo governo Collor para beneficiar a empresa Engeconsult Engenharia e Planejamento, cujo proprietário era seu cunhado Mário Calheiros. De acordo com a investigação comandada pelo coordenador da Subcomissão de Patrimônio da CPI, o senador gaúcho José Paulo Bisol, do Partido Socialista Brasileiro (PSB), a fraude contra o orçamento fora efetuada com a intermediação da superintendente da Legião Brasileira de Assistência (LBA) no Rio Grande do Sul entre 1990 e 1993, Heloísa Calheiros, esposa de Chiarelli. Em seu depoimento à CPI, o ex-ministro afirmou que recebia listas de entidades a serem beneficiadas com verbas assinadas pelo relator-geral do Orçamento, deputado João Alves, e que não poderia ter desconfiado de nenhuma irregularidade nas operações, visto que elas eram previamente aprovadas pelo Congresso.

Novas denúncias surgiram contra Chiarelli em março de 1994, dessa vez por suposto envolvimento com uma ramificação do esquema de Paulo César Farias no Rio Grande do Sul. Segundo depoimento de Farias à Polícia Federal (PF), Chiarelli havia solicitado o repasse de cerca de 1,2 milhão de dólares ao empresário Luís Pedro Tólio, para custear a campanha de Nélson Marchezan ao governo gaúcho em 1990. Essa versão, no entanto, foi desmentida pela PF, cujas investigações revelaram que a maior parte do dinheiro havia sido movimentado após a eleição e que parte dos recursos fora depositado na conta de Heloísa Calheiros.

Em outubro de 1996, Chiarelli disputou a vice-prefeitura de Pelotas, em chapa liderada por Michel Helal, do Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB), mas foi derrotado já no primeiro turno. Realizado o segundo turno em novembro seguinte, o vencedor foi o candidato do PDT, José Anselmo Rodrigues, que derrotou Fernando Marroni, candidato do PT. Chiarelli afastou-se então da vida pública e ingressou na Universidade de Caxias (UCS) como professor titular, para ministrar aulas no curso de direito.

Ao longo de sua vida profissional, Chiarelli foi ainda diretor do Colégio Municipal de Pelotas, assessor da prefeitura da cidade e consultor jurídico do Sindicato dos Trabalhadores Rurais e da Associação Comercial do município. Atuou também como assessor jurídico da Federação dos Trabalhadores na Agricultura e foi oficial de gabinete da Secretaria de Justiça do estado do Rio Grande do Sul.

Foi casado com Arabela Rota Chiarelli, com quem teve dois filhos. Um deles, Matteo Rota Chiarelli, foi deputado federal pelo Rio Grande de 2007 a 2008. Casou-se pela segunda vez com Heloísa Calheiros. 

Publicou Manual prático do direito do trabalho (1965), Sindicato e contrato coletivo de trabalho (1966), Teoria e prática da nova Lei de Estabilidade (1968), Teoria e prática da legislação rural (1970), Teoria e prática do Prorural (1972), Teoria e prática do sindicalismo brasileiro (1974), Direito do trabalho rural consolidado (1975) e A ousadia do equilíbrio (1985).

 

Luís Otávio de Sousa

 

FONTES: ASSEMB. NAC. CONST. Repertório (1987-1988); COELHO, J. & OLIVEIRA, A. Nova; Correio Brasiliense (19/1/87); Correio do Povo (1/2/87); Currículo do Sistema de Currículo Lattes – Carlos Alberto Gomes Chiarelli. Disponível em: www.cnpq.br. Acesso em: 25/9/2009; Estado de S. Paulo (26/6 e 14/9/90, 8/3, 19 e 21/9/91); Folha de S. Paulo (19/1/87, 23/3, 12/6, 30/9, 1/10, 11 e 12/12/90, 29/7 e 29/8/91 e 14/1/94); Globo (2/2, 25/4, 6/5, 21 e 27/7, 2, 22 e 28/8, 28/9, 9/11, 6 e 10/12/90, 8/4, 22/8, 24, 25, 26 e 31/8/91); Jornal do Brasil (24/1, 6/6, 21/7, 26/8 e 16/11/91, 22/10/93, 13/1 e 15/3/94); Veja (3/4 e 17/7/85, 7/5, 8 e 22/10/86, 22/4, 30/9, 11/11 e 23/12/87, 2 e 9/3, 20/4, 18/5, 22/6, 10/8, 9/11 e 7/12/88, 24/7, 14/8 e 11/9/91 e 7/8/96).

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