CARLOS MAGNO COSTA GARCIA

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Nome: MAGNO, Carlos
Nome Completo: CARLOS MAGNO COSTA GARCIA

Tipo: BIOGRAFICO


Texto Completo:
MAGNO, CARLOS

MAGNO, Carlos

*dep. fed. SE 1995-1999.

 

Carlos Magno Costa Garcia nasceu em Aracaju no dia 26 de agosto de 1952, filho de João Garcia Rocha e de Joana Costa Garcia.

Fez o curso de medicina de 1972 a 1978 na Universidade Federal de Sergipe. Em 1979 ingressou no Colégio Brasileiro de Cirurgiões.

Elegeu-se prefeito de Estância (SE) na legenda do Partido Democrático Social (PDS), em novembro de 1982, para o período de 1983 a 1988. Deixou o PDS em 1989 e, no ano seguinte, filiou-se ao Partido da Frente Liberal (PFL). Elegeu-se deputado estadual nas eleições de outubro de 1990, tendo como base eleitoral o município de Estância. Neste mandato exerceu a liderança do PFL, de 1991 a 1992, e integrou as comissões de Saúde, Obras e Transportes, de Constituição e Justiça, de Finanças, de Serviço Civil e de Agricultura e Meio Ambiente. Em outubro de 1994, candidatou-se à Câmara dos Deputados. Eleito, assumiu o mandato em fevereiro do ano seguinte e participou da Comissão de Seguridade Social e Família.

Em 1995, nas votações das emendas constitucionais propostas pelo governo Fernando Henrique Cardoso, votou a favor da quebra do monopólio estatal das telecomunicações, dos governos estaduais na distribuição de gás canalizado, das embarcações nacionais na navegação de cabotagem, da Petrobras na exploração de petróleo e da mudança do conceito de empresa nacional. Em novembro de 1995, votou a favor da prorrogação por 18 meses do Fundo Social de Emergência (FSE), rebatizado de Fundo de Estabilização Fiscal (FEF), que permitia ao governo gastar 20% da arrecadação de impostos sem que estas verbas ficassem obrigatoriamente vinculadas aos setores de saúde e educação.

Em junho de 1996, votou a favor da criação da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), que substituiu o Imposto Provisório sobre Movimentação Financeira (IPMF), tributo de 0,25% sobre transações bancárias criada como fonte complementar de recursos para a saúde.

Ente janeiro e fevereiro de 1997, votou a favor da emenda da reeleição, projeto do deputado Mendonça Filho (PFL-PE) que permitiu a candidatura de presidentes da República, governadores e prefeitos em eleições consecutivas, sem necessidade de desincompatibilização dos cargos ocupados.

Em novembro pronunciou-se contra a quebra da estabilidade do servidor público, item da reforma administrativa que permitia a demissão de servidores públicos por mau desempenho e/ou excesso de gastos com a folha de pagamento; e o estabelecimento de um teto de R$1.200 para aposentadorias no setor público e de idade mínima e tempo de contribuição para o setor privado, itens fundamentais para a definição da reforma da Previdência.

Candidatou-se a deputado estadual na legenda do PFL em outubro de 1988, mas não foi eleito. Deixou a Câmara dos Deputados em janeiro de 1999 ao final da legislatura.

No pleito de 2002, concorreu a deputado estadual na legenda do PFL e obteve uma suplência. Entre 2005 e 2006 foi presidente do Centro de Hemoterapia de Sergipe e, em fevereiro desse último ano, foi nomeado diretor-geral do Hospital Governador João Alves Filho (HGJAF). Em outubro, candidatou-se mais uma vez a deputado estadual, agora na legenda do Partido Socialista Brasileiro (PSB), e novamente conquistou uma suplência. Em 2007 foi nomeado presidente da Fundação Municipal de Trabalho (FUNDAT) da prefeitura de Aracaju.

Casou-se com Daisi de Oliveira Garcia, com quem teve dois filhos.

 

FONTES: CÂM. DEP. Deputados brasileiros. Repertório (1995-1999); Estado de S. Paulo (28/11/97); Folha de S. Paulo (14/1/96, 30/1/97, 29/9 e 6/11/98); Globo (29/1/97); TRIB. SUP. ELEIT. Dados (1998); www.tse.gov.br acesso em 15/11/09; http://www.aracaju.se.gov.br/ acesso em 15/11/09.

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