CASCARDO, HERCULINO

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Nome: CASCARDO, Herculino
Nome Completo: CASCARDO, HERCULINO

Tipo: BIOGRAFICO


Texto Completo:
CASCARDO, HERCULINO

CASCARDO, Herculino

*militar; rev. 1924; rev. 1930; interv. RN 1931-1932; pres. ANL.

 

Herculino Cascardo nasceu no Rio de Janeiro, então Distrito Federal, no dia 2 de janeiro de 1900, filho de Isodoro Cascardo e de Querubina Molinário. Seu pai, comerciante de origem italiana, era adepto de idéias socialistas.

Ingressou na Escola Naval do Rio de Janeiro em maio de 1915, atingindo o posto de guarda-marinha em fevereiro de 1918 e o de segundo-tenente em novembro do mesmo ano. Depois de servir no cruzador Barroso, no navio-escola Benjamim Constant e nos contratorpedeiros Pará e Paraíba foi lotado em julho de 1921 no couraçado São Paulo. Promovido a primeiro-tenente em março de 1922, servia ainda no São Paulo quando, em julho do mesmo ano, o couraçado bombardeou o forte de Copacabana, no Rio, ocupado por oficiais e soldados insurretos. A revolta, que terminou com a marcha do grupo conhecido como os 18 do Forte de encontro a forças legalistas, iniciou o ciclo de levantes tenentistas da década de 1920.

Chefe da seção de tiro do São Paulo, o tenente Cascardo participou, em novembro de 1924, da sublevação da guarnição do couraçado. Ante a decisão de não aderir à tomada pelos oficiais mais graduados, os quais se recusaram a combater o governo federal, Cascardo ficou sendo o oficial de mais alta patente a bordo, e portanto assumiu o comando da embarcação. Ordenou a prisão de parte da guarnição que não havia aderido ao levante, e em seguida o São Paulo, acompanhado do torpedeiro Goiás, também amotinado, rumou para fora da baía de Guanabara. A reboque, os navios em poder dos rebeldes traziam dois hidroaviões, que entretanto foram afundados pelo fogo da artilharia da costa. O Goiás, atingido, rendeu-se, mas o São Paulo conseguiu rumar para o Sul, com uma guarnição composta de cerca de seiscentos homens e apenas sete oficiais — Cascardo e mais seis segundos-tenentes.

A intenção dos revoltosos era juntar-se às forças, militares e “provisória”, que se haviam insurgido em outubro no Rio Grande do Sul. Entretanto, as condições climáticas não permitiram que aportassem no litoral gaúcho, e ante a escassez de víveres a bordo seguiram viagem até Montevidéu, onde entregaram o navio às autoridades uruguaias, as quais o devolveram sem demora ao governo brasileiro.

No Uruguai, os rebeldes entraram em contato com líderes revoltosos gaúchos. Cascardo e os oficiais que o acompanhavam juntaram-se ao grupo de Júlio de Barros, participando de um combate na localidade uruguaia de Galpones, próxima à fronteira com o Brasil, no dia 11 de dezembro de 1924. Foram derrotados por um destacamento das tropas legalistas, que logo assumiram o controle da situação no Rio Grande do Sul. Permaneceram rebeladas apenas as forças que constituíram a coluna comandada pelo capitão Luís Carlos Prestes, a qual rumou para o Paraná. Lá, em abril de 1925, reuniu-se aos paulistas que se haviam levantado em julho do ano anterior, formando a Coluna Miguel Costa-Prestes.

Cascardo, que deixara a luta após a derrota sofrida em Galpones, exilou-se na cidade uruguaia de Rivera, onde desenvolveu bem-sucedida atividade de comerciante. Mantinha-se entretanto em contato com os grupos oposicionistas ativos na região da fronteira, e em 1926 aderiu à Coluna Relâmpago, revolta deflagrada numa unidade do Exército em Cruz Alta (RS), sob a liderança dos irmãos Alcides e Nélson Etchegoyen, com a finalidade de impedir a posse do presidente eleito Washington Luís. Todavia, o movimento não recebeu adesões e, isolado, foi vencido em um dia.

Em abril de 1927, Cascardo foi formalmente expulso da Marinha e condenado a 11 anos e oito meses de prisão por sua participação no levante do São Paulo. Ainda assim, retornou clandestinamente ao Rio Grande do Sul a tempo de participar das primeiras articulações da conspiração contra Washington Luís, que resultaria na Revolução de 1930. Junto com Osvaldo Aranha, Miguel Costa, João Alberto Lins de Barros, Augusto do Amaral Peixoto — seu companheiro na insurreição do São Paulo — e outros, Cascardo integrou o comando revolucionário do Sul, chefiado por Pedro Aurélio de Góis Monteiro, colaborando também na decifração de mensagens em código trocadas pelas forças governistas.

O movimento foi deflagrado no dia 3 de outubro nos estados do Rio Grande do Sul, Minas Gerais e Paraíba, onde obteve as primeiras vitórias. Cascardo permaneceu no Rio Grande, e se encontrava nos aposentos de Góis Monteiro quando este recebeu a notícia da rendição do 7º Batalhão de Caçadores, última unidade do estado fiel ao governo federal. No dia 24 de outubro, Washington Luís foi deposto do Rio de Janeiro, consolidando a vitória da revolução.

Cinco dias depois, Herculino Cascardo chegou à capital federal acompanhando Osvaldo Aranha e Lindolfo Collor. Foram recepcionados por uma multidão entusiástica, recebendo os votos de boas-vindas do general Pantaleão Teles Ferreira, representante da junta militar que assumiria o poder. No dia 3 de novembro, Getúlio Vargas, investido do título de chefe supremo da revolução, foi empossado na chefia do Governo Provisório da República.

 

Durante o Governo Provisório (1930-1934)

Beneficiado pela anistia decretada em novembro e promovido a capitão-tenente, Herculino Cascardo ligou-se a Virgílio de Melo Franco, João Alberto, Juraci Magalhães, Cristóvão Barcelos e outros líderes revolucionários que pretendiam criar um órgão que coordenasse a ação política dos diversos grupos tenentistas. Em maio de 1931, como resultado desse esforço, foi fundado o Clube 3 de Outubro, concebido como embrião de um partido político. Eleito segundo vice-presidente da primeira diretoria do clube, Cascardo exerceu também, entre janeiro e junho de 1931, as funções de oficial-de-gabinete do ministro da Marinha, almirante Conrado Heck.

Em 11 de julho de 1931, Cascardo foi nomeado interventor federal no Rio Grande do Norte, por indicação do Clube 3 de Outubro e por influência de Juarez Távora, principal autoridade revolucionária nas regiões Norte e Nordeste do país, a ponto de ficar conhecido na época como “o vice-rei do Norte”.

A administração de Cascardo caracterizou-se pela atenção que dedicou ao emprego do dinheiro público. Criou, por exemplo, a taxa-aluguel de 10% sobre os vencimentos dos funcionários do estado que residissem em imóveis de propriedade pública. Ele mesmo pagava um aluguel pelo uso da Vila Cincinato, residência oficial do chefe do governo estadual. Em 5 de fevereiro de 1932, pediu exoneração do cargo para acompanhar, no Rio, o tratamento de seu filho menor, que sofrera um acidente e estava desenganado. Foi substituído na interventoria pelo capitão-tenente Bertino Dutra da Silva, igualmente oficial da Marinha.

No Rio, Cascardo participou, no início de julho de 1932, da I Convenção Nacional do Clube 3 de Outubro. Foi eleito para a comissão executiva provisória da agremiação, encarregada dos trabalhos preliminares de instalação de seu conselho nacional e de elaborar as teses que seriam apresentadas ao I Congresso Revolucionário, marcado para novembro.

Em seguida, com a deflagração no dia 9 de julho da Revolução Constitucionalista, Cascardo foi designado oficial de ligação entre os estados-maiores da Marinha e do Exército, participando do combate aos rebeldes em Resende (RJ), Guaratinguetá (SP) e outras regiões de São Paulo. Em outubro, os paulistas capitularam, encerrando-se o movimento.

Iniciaram-se logo depois as discussões preparatórias para o Congresso Revolucionário. Durante esses encontros acentuaram-se as divergências políticas e ideológicas entre as diversas correntes representadas, resultando no fortalecimento da ala socialista e no afastamento dos representantes da Ação Integralista Brasileira (AIB), organização de inspiração fascista fundada pouco antes pelo escritor paulista Plínio Salgado. O Congresso Revolucionário se realizou em novembro, e nele foi deliberada a criação do Partido Socialista Brasileiro (PSB) e sugerida uma moção — que não foi aprovada —, considerando essa agremiação o pólo aglutinador da ideologia revolucionária.

Em fevereiro de 1933, porém, Cascardo desligou-se do Clube 3 de Outubro. Junto à carta que escreveu a Osvaldo Aranha comunicando o fato, enviou cópia do documento que remetera ao conselho nacional da agremiação expondo os motivos de sua demissão do núcleo do Rio Grande do Norte. Afirmava que o programa da entidade não vinha sendo cumprido devido à traição de líderes políticos que procuravam a conciliação com “juristas reacionários”, protelando o debate sobre as principais reformas propostas para o país, como a organização sindical e a intervenção do Estado nos campos social e econômico. Lembrando que, na opinião do próprio clube, tais reformas só se poderiam efetivar sob um regime ditatorial, afirmava que após a vitória alcançada pelo Governo Provisório sobre a Revolução Constitucionalista (“que se opunha à marcha do socialismo”) impunha-se a adoção de um projeto constitucional capaz de garantir a aplicação dos princípios que haviam regido a Revolução de 1930. Destacando o esforço desenvolvido nesse processo por “nossas massas trabalhadoras”, concluía seu pedido de desligamento reafirmando sua “fé no advento do socialismo”.

Em maio de 1933, o capitão-tenente Cascardo foi dispensado da função de ligação entre os estados-maiores da Marinha e do Exército e se matriculou no Curso de Aperfeiçoamento de Oficiais em Submarinos e Armas Submarinas. Um ano mais tarde (maio de 1934), iniciou curso de especialização sobre o tema na Inglaterra, onde permaneceu até janeiro de 1935. Nesse período, sondou junto à embaixada da União Soviética em Londres a possibilidade de reatamento das relações diplomáticas e comerciais entre esse país e o Brasil, que as havia rompido em 1917. Em agosto de 1934, enviou carta ao presidente Getúlio Vargas prestando contas dessa missão. Aproveitou para registrar sua tristeza ao ver o presidente “definitivamente perdido para a causa que defendíamos”, numa alusão à solução do impasse institucional do país através da nova Constituição, promulgada um mês antes. Criticava também “a organização do ministério e a volta à política dos grandes estados”.

 

Na Aliança Nacional Libertadora

Em outubro de 1934, Francisco Mangabeira, Benjamim Soares Cabello, João Cabanas, Roberto Sisson e outros iniciaram a articulação de uma “frente popular” que, baseada na mobilização de massas, combatesse a expansão do fascismo no Brasil — representado pela AIB —, o imperialismo e o latifúndio. Com o crescimento do grupo, as reuniões foram transferidas para a sede do PSB. Integrante da direção desse partido, Cascardo aderiu à articulação que, pouco depois, deu origem à Aliança Nacional Libertadora (ANL), cuja ata de fundação assinou em 23 de março de 1935, ao lado de Abguar Bastos, Roberto Sisson, Trifino Correia, Henrique Cordeiro Oest, Francisco Moésia Rolim e outros, passando a compor a comissão provisória de organização. Na semana seguinte, foi eleito presidente do movimento durante ato solene realizado no Distrito Federal, afirmando em seu discurso que o programa da ANL não feria a Constituição e poderia ser cumprido dentro da legalidade. A vice-presidência da ANL foi entregue a Carlos Amoreti Osório e a secretaria coube a Francisco Mangabeira.

Durante a solenidade, contrariando o desejo de Cascardo e de muitos outros aliancistas, o estudante Carlos Lacerda lançou o nome do dirigente comunista Luís Carlos Prestes — então no exílio — para a presidência de honra do movimento, provocando entusiástica aclamação da platéia que, assim, referendou a proposta. Pouco depois, Prestes escreveu a Cascardo comunicando o seu ingresso formal na ANL e afirmando que a aclamação de seu nome nos comícios do movimento expressava a grande influência que o Partido Comunista Brasileiro (PCB) — então denominado Partido Comunista do Brasil — exercia no seu interior.

Além do PCB e do PSB, a ANL recebeu adesão de outros partidos, numerosos sindicatos de trabalhadores, organizações juvenis e femininas, experimentando rápido crescimento em todo o país. Seus líderes viajaram para diversos estados divulgando seu programa, recebendo inscrições e organizando o movimento, cabendo a Cascardo, entre outros, percorrer Minas Gerais e São Paulo, onde a ANL formou núcleos em alguns quartéis.

O lançamento da ANL foi seguido de um período de radicalização política. No dia 4 de abril, foi sancionada a primeira Lei de Segurança Nacional da história do país, dando cobertura legal à prisão de oposicionista e às freqüentes intervenções policiais que passaram a ocorrer em manifestações aliancistas, permitindo ainda a apreensão, no dia 21 de abril, do jornal A Pátria, simpático à ANL. Além disso, crescia o número de conflitos de rua entre militantes aliancistas e integralistas.

Nesse contexto, a ANL programou manifestações públicas em todo o país para o dia 5 de julho de 1935, em comemoração aos levantes tenentistas de 1922 e 1924. Durante os preparativos, Cascardo foi prevenido de que alguns companheiros seus pretendiam ler, no ato do Distrito Federal, um manifesto redigido por Prestes, o que fez com que se recusasse a comparecer à reunião realizada para deliberar sobre a manifestação. Embora a maioria dos integrantes do diretório nacional da ANL compartilhasse da posição de Cascardo, contrária à divulgação do manifesto, este foi lançado em nome da agremiação no dia 5 de julho, conclamando, em tom insurrecional, à luta pelo poder. Este episódio expressou o aumento da influência que o PCB exercia no interior do movimento aliancista.

Em 11 de julho, o governo decretou o fechamento da ANL, a qual, segundo o chefe de polícia do Distrito Federal, Filinto Müller, mantinha relações com governos e entidades estrangeiras. Entretanto, no dia seguinte os dirigentes aliancistas afirmaram sua disposição de continuar normalmente com as atividades do movimento, e Cascardo chegou a declarar ao jornal A Manhã que desconhecia a medida oficial. Nessa entrevista, acusou Filinto Müller de “difamar a reputação de milhões de brasileiros dedicados de corpo e alma à libertação de sua pátria”, negando enfaticamente as acusações formuladas e ameaçando levar o chefe de polícia aos tribunais.

 O fechamento da ANL já era, contudo, um fato consumado. Às 12 horas do dia 13 de julho, a polícia lacrou sua sede central, situada no Distrito Federal, apreendendo os boletins, cartazes e retrato de Prestes que ali se encontravam. Em seguida foram fechadas também as outras sedes de núcleos e da União Feminina do Brasil.

 

A insurreição de 1935

No dia 27 de julho Cascardo embarcou no navio Afonso Pena para São Francisco do Sul (SC), onde assumiu a delegacia local da Capitania dos Portos e prosseguiu no trabalho de organização da ANL, deixando o deputado Otávio da Silveira em seu lugar na presidência do movimento. Essa transferência evitou a realização de um duelo entre Cascardo e o redator-chefe do jornal O Globo, Roberto Marinho, desafiado em virtude de comentários considerados ofensivos à ANL e seus membros.

Pressionados pelo fechamento da ANL e entendendo que as condições gerais do país eram favoráveis, os comunistas passaram a defender e preparar a deflagração de um levante armado para derrubar o governo de Getúlio Vargas. Cascardo e outros líderes aliancistas contrários a ações dessa natureza foram mantidos à margem dos preparativos, que resultaram na eclosão, no dia 23 de novembro, de uma insurreição em Natal, inicialmente vitoriosa. Nem mesmo o principal dirigente comunista no Nordeste, Cristiano Cordeiro, estava inteirado dessa iniciativa. No dia 24, Cascardo foi desligado de suas funções no Sul e retornou ao Rio de Janeiro.

Os insurretos detiveram o poder em Natal por apenas quatro dias. Em Recife, houve luta nos dias 24 e 25 de novembro, resultando em nova derrota dos rebeldes, enquanto no Distrito Federal o 3º Regimento de Infantaria e a Escola de Aviação Militar se sublevaram no dia 27, mas foram subjugados em poucas horas. Seguiu-se a esses fatos uma violenta onda de repressão em todo o país, com a prisão de milhares de oposicionistas de todos os matizes políticos, inclusive Cascardo, que em seu depoimento à polícia do Distrito Federal procurou eximir-se, e à ANL, de quaisquer responsabilidades pelo levante. Contra ele, entretanto, pesavam acusações de ter participado de movimentos operários em Santa Catarina e de ter promovido a inscrição na ANL da maior parte dos estivadores da região onde trabalhava, estendendo sua ação aos trabalhadores da Estrada de Ferro São Paulo-Rio Grande. Segundo a polícia, Cascardo teria sido o autor da tabela de salário reivindicada inicialmente pelos estivadores de São Francisco do Sul e assumida depois pelos trabalhadores na estiva dos portos de Antonina e Paranaguá, no Paraná, que haviam feito greve. Também nesse caso, Cascardo alegava inocência.

Em dezembro de 1935, ainda detido, escreveu a Augusto Amaral Peixoto, seu companheiro na sublevação do São Paulo e na Revolução de 1930, afirmando que a hegemonia do PCB no interior da ANL só tinha sido possível em virtude da ação do governo e da polícia, que haviam empurrado o movimento para a clandestinidade. Em abril de 1936, Cascardo foi novamente desligado da Marinha por existirem, segundo as autoridades militares, “elementos de convicção e provas colhidas pela polícia por exercício de atividades subversivas das instituições políticas e sociais”.

Junto com Sócrates Gonçalves, Benjamim Cabello e outros, Cascardo integrou o grupo de presos da Casa de Correção, no Rio de Janeiro, que se recusou a ser sumariado pelo Tribunal de Segurança Nacional, criado em setembro de 1936 para julgar os acusados do levante aliancista e considerado pelos réus inconstitucional. Condenado em primeira instância a dez meses e 15 dias de reclusão, Cascardo teve sua pena confirmada pelo Supremo — hoje Superior — Tribunal Militar em setembro de 1937, sendo libertado em virtude de já ter cumprido tempo superior de prisão.

Novamente em liberdade, Cascardo dedicou-se ao comércio e atuou na imprensa, particularmente na revista Diretrizes. Depois do golpe militar que em 10 de novembro de 1937 implantou o Estado Novo, telegrafou a Vargas expressando sua solidariedade e a convicção de que a Revolução de 1930 havia retomado “seu curso glorioso”. No período seguinte, trabalhou na Fundação Brasil Central e no Serviço Especial de Migração de Trabalhadores para a Amazônia (SEMTA), órgãos estatais dirigidos por seu amigo João Alberto Lins de Barros. Na primeira dessas entidades, participou da instalação de uma usina de açúcar em Rio Verde (GO); no SEMTA, atuou na chamada “Batalha da Borracha”, campanha pelo aumento da produção desse produto desencadeada durante a Segunda Guerra Mundial.

Cascardo foi beneficiado pela anistia decretada por Vargas em abril de 1945, o que permitiu sua readmissão nos quadros da Marinha. Nessa época, o Estado Novo já apresentava sinais visíveis de enfraquecimento e a vida política nacional ganhava nova dinâmica. Ainda em abril, Cascardo participou do congresso de fundação da União Democrática Nacional (UDN), partido político organizado por oposicionistas de diversas tendências que pretendiam concorrer às eleições marcadas para dezembro. Após a apresentação do programa udenista, contudo, Cascardo e outros elementos de orientação socialista assumiram posição dissidente, reclamando um programa de “espírito social” mais acentuado, capaz de alargar as conquistas do getulismo nesse campo e livrar a organização de alguns “ranços conservadores”.

A ala socialista da UDN teve importante participação na formação da Esquerda Democrática, corrente política organizada em junho de 1945 que apoiou o candidato udenista às eleições presidenciais, brigadeiro Eduardo Gomes. Cascardo integrou a comissão provisória dessa corrente, junto com João Mangabeira, Hermes Lima, Aparício Torelly, Guilherme de Figueiredo, Filipe Moreira Lima e outros. Em 25 de agosto de 1947 a Esquerda Democrática realizou sua segunda convenção nacional, que deu origem ao novo Partido Socialista Brasileiro, no qual Cascardo militou até sua plena reintegração na Marinha, quando optou pelo prosseguimento de sua carreira militar. Exerceu diversas comissões na Marinha até 1954, quando, com a morte de Getúlio Vargas, se transferiu para a reserva no posto de almirante-de-esquadra. Passou então a dedicar-se ao cultivo de uvas no município de Teresópolis (RJ).

Faleceu no Rio de Janeiro em 26 de fevereiro de 1967.

Foi casado com Etelvina Rita Pereira Cascardo.

Escreveu Notas históricas sobre a guerra anti-submarina (1951).

Renato Lemos

 

 

FONTES: ARQ. CLUBE 3 DE OUTUBRO; ARQ. OSVALDO ARANHA; CARNEIRO, G. História; CASCUDO, L. História; COUTINHO, L. General; DULLES, J. Getúlio; FONTOURA, J. Memórias; Grande encic. Delta; LEVINE, R. Vargas; NABUCO, C. Vida; NOGUEIRA FILHO, P. Ideais; PEIXOTO, A. Getúlio; POPPINO, R. Federal; PORTO, E. Insurreição; SERV. DOC. GER. MARINHA; SILVA, H. 1922; SILVA, H. 1926; SILVA, H. 1930; SILVA, H. 1935; SILVA, H. 1937; SILVA, H. 1945; TAVARES, J. Radicalização; TÁVORA, J. Vida.

 

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