CESAR EPITACIO MAIA

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Nome: MAIA, César
Nome Completo: CESAR EPITACIO MAIA

Tipo: BIOGRAFICO


Texto Completo:
MAIA, CÉSAR

MAIA, César

*const. 1987-1988; dep. fed. RJ 1987-1992; pref. Rio de Janeiro 1993-1997, 2001-2009.

 

César Epitácio Maia nasceu na cidade do Rio de Janeiro, então Distrito Federal, no dia 18 de junho de 1945, filho do engenheiro e ex-diretor da Casa da Moeda Felinto Epitácio Maia e de Dalila Maia. Seu primo, Lavosier Maia foi governador do Rio Grande do Norte (1979-1983), constituinte (1987-1988), senador (1987-1991) e deputado federal eleito em outubro de 1998.

César Maia fez o curso primário no Instituto de Educação entre 1950 e 1954 e o ginásio nos colégios Santo Inácio e Padre Antônio Vieira, entre os anos de 1955 e 1960, todos no Rio de Janeiro. Iniciou o curso científico em 1960, no Colégio Padre Antônio Vieira, concluindo-o em 1964. No ano seguinte, fez o vestibular no curso Vetor, ingressando em 1966 no curso de engenharia da Escola de Minas de Ouro Preto (MG), no qual permaneceu até 1968.

Iniciou suas atividades políticas na União Nacional dos Estudantes (UNE) tendo sido preso e processado em 1969. Na ocasião, abandonou a faculdade de engenharia de Ouro Preto e exilou-se no Chile, onde permaneceu de 1969 a 1973. Nesse período, casou-se com a chilena Mariangeles Ibarra Pizarro, com quem teve os gêmeos Rodrigo Felinto e Daniela Dalila.

De volta ao Brasil, ratificou seu curso de economia na Faculdade Bennett, no Rio (1973-1974). Em 1974 passou a trabalhar no grupo Klabin e no ano seguinte ingressou na Universidade Federal Fluminense como professor licenciado em macroeconomia, lecionando até 1976. Neste período foi diretor do Instituto dos Economistas do Rio de Janeiro (IERJ).

Em 1982 saiu do grupo Klabin e filiou-se ao Partido Democrático Trabalhista (PDT), onde assumiu a coordenação econômica da campanha de Leonel Brizola, candidato da agremiação ao governo do Rio de Janeiro. Teve atuação decisiva na descoberta do esquema Proconsult, montado para fraudar a contagem de votos nessa eleição, em benefício de Wellington Moreira Franco, candidato do Partido Democrático Social (PDS). Com a vitória de Brizola, Maia ocupou o cargo de secretário de Fazenda no período 1983-1986.

Em sua gestão, César Maia desenvolveu um programa de saneamento financeiro do governo e tomou uma série de medidas visando ao desenvolvimento econômico do estado, destacando-se o incentivo a empresas de médio e pequeno portes próximas da insolvência e a redistribuição do Imposto sobre Circulação de Mercadorias (ICM) em benefício de municípios anteriormente marginalizados. Foi também membro dos conselhos administrativos da Companhia Metropolitana do Estado do Rio de Janeiro (Metrô) e do Banco de Desenvolvimento do Rio de Janeiro durante o período 1982-1985. Em 1986, César Maia cumpriu missão oficial na Grã-Bretanha, a convite do governo daquele país.

Frustrado em sua tentativa de sair candidato à sucessão de Brizola — a convenção do PDT lançou o então secretário da Ciência e Cultura e vice-governador, Darci Ribeiro — César Maia disputou uma cadeira na Câmara Federal. A expressiva votação obtida no pleito de novembro de 1986 — obteve 93.045 votos —, o situava como o deputado mais votado do PDT e o terceiro entre todos os candidatos do estado.

Logo depois de eleito, em dezembro, César Maia assumiu interinamente a presidência do Banco do Estado do Rio de Janeiro (Banerj), substituindo Carlos Augusto de Carvalho, que se demitira devido a divergências quanto à venda de um terreno do banco localizado na avenida Paulista, em São Paulo. Sua permanência no Banerj teve duração breve, até o final deste mês, quando o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) concedeu diploma aos deputados eleitos. Durante este curto período, Maia agilizou a venda do terreno em questão.

NA CÂMARA DOS DEPUTADOS

Assumindo o mandato em fevereiro de 1987, quando se iniciaram os trabalhos da Assembléia Nacional Constituinte, integrou como membro titular a Subcomissão de Defesa do Estado, da Sociedade e de sua Segurança, da Comissão da Organização Eleitoral, Partidária e Garantia das Instituições e, como suplente, a Subcomissão do Sistema Financeiro, da Comissão do Sistema Tributário, Orçamento e Finanças e da Comissão de Sistematização.

Durante o exercício do mandato, Maia notabilizou-se pelas discussões de temas econômicos, tendo apresentado à Comissão de Orçamento e Finanças do Congresso Nacional uma série de emendas ao texto da Lei Orçamentária proposta pelo Executivo. Em linhas gerais, estas emendas visavam diminuir a flexibilidade da execução do orçamento pelo governo, prevendo, entre outras medidas, a restrição dos 25% de créditos adicionais a que o governo tinha direito na execução do orçamento, além do valor aprovado pelo Congresso. Também foi proposta a proibição da incidência de correção monetária nas faturas de empreiteiras que fizessem obras para a União e nos precatórios.

No que se refere ao debate constituinte, Maia foi favorável ao rompimento de relações diplomáticas com países com política de discriminação racial, à limitação ao direito de propriedade privada, ao mandado de segurança coletivo, à remuneração 50% superior para o trabalho extra, à jornada semanal de 40 horas, ao turno ininterrupto de seis horas, ao aviso prévio proporcional, à unicidade sindical, à soberania popular, ao voto aos 16 anos, ao presidencialismo, à estatização do sistema financeiro, à nacionalização do subsolo, à proibição do comércio de sangue, à desapropriação da propriedade produtiva e à estabilidade no emprego; votou contra a pena de morte, a pluralidade sindical, o limite de 12% ao ano para os juros reais, o mandato de cinco anos para o presidente José Sarney, a limitação para os encargos da dívida externa e a anistia aos micro e pequenos empresários. Absteve-se na votação sobre o aborto. Após a promulgação da nova Carta Constitucional (5 de outubro de 1988), voltou a participar dos trabalhos legislativos ordinários na Câmara dos Deputados, como vice-presidente da Comissão Mista (Câmara e Senado) de Orçamento, membro titular da Comissão de Finanças e Tributação e suplente da Comissão de Defesa Nacional.

A partir de agosto de 1989, tornou-se evidente o progressivo distanciamento de César Maia da linha de conduta definida pelo PDT. Neste mês, a assessoria do candidato à presidência da República pelo Partido da Reconstrução Nacional (PRN), Fernando Collor de Melo, informou à imprensa o encontro ocorrido entre este e César Maia. Surpreendido com o vazamento da informação, Maia, que estava marginalizado da campanha presidencial de Brizola, não desmentiu a notícia. Segundo ele, Collor teria mostrado interesse em conhecer seu programa econômico intitulado “Desobstrução”, que futuramente iria propor ao PDT para que fosse incorporado ao plano de governo. Maia declarou, na ocasião, ter efetivamente recebido um convite de Collor para compor sua assessoria econômica, ao lado de Zélia Cardoso de Melo. Na verdade, segundo Maia confidenciaria um ano depois desse episódio, Collor chegara a lhe fazer um convite para acompanhá-lo como assessor a Nova Iorque, que não foi aceito. No pleito de novembro/dezembro de 1989, Fernando Collor foi eleito presidente da República, derrotando, no segundo turno, o candidato do Partido dos Trabalhadores (PT), Luís Inácio Lula da Silva. Leonel Brizola, do PDT, tinha alcançado a terceira colocação no primeiro turno.

Em campanha pela reeleição, em setembro de 1990, Maia defendeu publicamente o plano econômico implementado pela então ministra Zélia Cardoso de Melo, o Plano Collor II, tornando-se alvo de pesadas críticas do PDT. Reeleito para a Câmara dos Deputados por esta legenda em outubro deste ano, César Maia iniciou novo mandato em fevereiro de 1991, participando dos trabalhos legislativos como membro titular da Comissão de Economia, Indústria e Comércio e suplente da Comissão de Finanças e Tributação.

Enquanto isso, as divergências entre Maia e a bancada do PDT ampliavam-se para além das considerações sobre medidas econômicas, passando a envolver questões relativas à ética e à fidelidade partidária. Por diversas vezes, César Maia contrariou a bancada regional do PDT. Em janeiro de 1991, a bancada foi surpreendida com o lançamento de sua candidatura à liderança do partido, quando todos davam como certa a vitória do até então candidato único Vivaldo Barbosa. A posição independente de Maia chegou a contrariar até a executiva nacional do PDT, principalmente com sua insistência em disputar o governo do Rio de Janeiro, que o partido reservara para Leonel Brizola. As divergências entre Maia e a liderança do PDT resultaram no seu desligamento espontâneo ainda no segundo bimestre de 1991.

Após o rompimento com o PDT, César Maia filiou-se ao Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB) em maio de 1991. No ano seguinte, candidatou-se à prefeitura do Rio de Janeiro, apoiado pela coligação Pensa Rio, que reunia o PMDB e o Partido Liberal (PL). Durante a campanha, Maia procurou desvincular sua imagem de duas importantes lideranças nacionais do PMDB que estavam sendo duramente contestadas pela opinião pública, o ex-governador Wellington Moreira Franco, que terminara a sua gestão com uma imagem bastante desgastada no Rio de Janeiro, e o ex-governador de São Paulo, Orestes Quércia, envolvido no escândalo financeiro no caso VASP. Tentando neutralizar estas influências, César Maia se esforçou em relacionar a sua filiação ao PMDB a articulações com Ulisses Guimarães e Ibsen Pinheiro.

Disputando a prefeitura com as favoritas Cidinha Campos, candidata do PDT, e Benedita da Silva, candidata do PT, César Maia surpreendeu ao obter votos suficientes para concorrer ao segundo turno das eleições, juntamente com Benedita da Silva. Fator importante neste processo foi o apoio das principais lideranças regionais do Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB), arregimentadas pelo candidato da legenda, o deputado estadual Sérgio Cabral Filho, derrotado no primeiro turno, mais o vereador Sérgio Cabral e o ex-jogador de futebol do Vasco da Gama e também vereador Roberto Dinamite. Em novembro, no segundo turno das eleições, Maia obteve a adesão dos “marcelistas” — militantes pedetistas ligados ao prefeito do Rio, Marcelo Alencar.

Com o acirramento da disputa eleitoral no segundo turno, César Maia adotou uma postura mais agressiva contra a candidata do PT. Procurando associar o partido ao crime organizado no Rio de Janeiro, César Maia chegou a acusar um vereador eleito pelo PT de ter tido sua campanha financiada por traficantes de drogas. A liderança do PT na Câmara reagiu prometendo entrar com uma interpelação judicial contra Maia que, no entanto, jamais citou o nome do vereador acusado, limitando-se apenas a excluir da acusação o vereador Jorge Bittar, que havia sido campeão absoluto da eleição para o Legislativo municipal. Maia acusou ainda a Central Única dos Trabalhadores (CUT) e o PT como responsáveis pela greve ocorrida naquele período no Banerj. No entanto, se Maia perdeu votos dos sindicalistas ligados à CUT, em outubro de 1992 o presidente da Força Sindical, Luís Antônio Medeiros, anunciou apoio oficial à sua candidatura. Dessa forma, abria-se para César Maia a adesão de cerca de 30 federações e sindicatos importantes no Rio de Janeiro, entre eles os rodoviários e os funcionários da saúde, filiados à Força Sindical, bem como a ala sindical ligada ao PDT.

No pleito de novembro de 1992, César Maia elegeu-se prefeito do Rio com 1.430.797 votos (51,89%) contra 1.362.678 votos (48,11%) para Benedita da Silva. Renunciando ao mandato na Câmara dos Deputados em dezembro, assumiu o executivo municipal em 1º de janeiro de 1993, munido de blocos de multa, capa de chuva e botas. Desta forma, procurava demonstrar a intenção de se aproximar do cotidiano da cidade, multando os infratores do trânsito e acompanhando de perto os possíveis danos causados pelos temporais que a cada verão causavam mais estragos à cidade.

 

A PRIMEIRA VEZ À FRENTE DA PREFEITURA DO RIO DE JANEIRO

À frente da prefeitura, César Maia se esforçou por buscar espaço nos meios de comunicação, a fim de fixar uma imagem de homem político que associava o estilo “fiscal de costumes de Jânio Quadros” ao de “estrategista e tocador de obras de Carlos Lacerda”. Nessa linha, completou o segundo ano de mandato (1993-1994) tendo acumulado uma boa quantia em caixa (quase um bilhão de reais) como resultado de um rigoroso controle das despesas da prefeitura, seja pela contenção de obras, seja pelo aumento e pela revisão de tributos. A intenção de Maia com toda essa economia era concluir, até o final de 1996, um volume de obras quatro vezes superior ao realizado pela administração do seu antecessor Marcelo Alencar.

No que se refere ao programa de obras, a prefeitura implementou o Projeto Rio Cidade, que compreendeu a urbanização de 19 bairros das zonas Sul, Norte e Oeste, com mudanças na iluminação e sinalização, reformas de praças e calçadas, melhoria do sistema viário, ampliação do horário comercial, construção de marcos e monumentos, entre outras obras. O projeto previa ainda a conclusão da Linha Amarela, rodovia de ligação entre a Barra da Tijuca e a ilha do Fundão e também a ampliação do Metrô, entre os bairros de Botafogo e Copacabana. Idealizados pelo secretário de Urbanismo do município, Luís Paulo Conde, o Rio Cidade e o Favela Bairro deram grande visibilidade à administração de César Maia. O Rio Cidade tinha como meta a requalificação dos eixos estratégicos de circulação viária, promovendo a melhoria da infra-estrutura e o funcionamento característico daquelas áreas; por sua vez, o projeto Favela-Bairro visava integrar as comunidades de baixa renda aos bairros nos quais encontravam-se inseridas, com a implementação de serviços como água e esgoto, calçamento e arborização dos espaços públicos, construção de postos de saúde e creches entre outros serviços.

César Maia recebeu críticas pela forma como foram utilizados os recursos que conseguiu economizar durante os dois primeiros anos de mandato. O Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação do Rio de Janeiro (SEPE) e o Sindicato dos Médicos do Rio de Janeiro (Sinmed) chegaram a anunciar, em abril de 1995, a intenção de impetrar uma ação judicial contra o prefeito, denunciando a aplicação de um enorme volume de verbas em obras de remodelação da cidade (71,45 % do saldo do Tesouro municipal), em detrimento do investimento na manutenção de hospitais e escolas e na melhoria dos salários de médicos e professores.

Outra questão polêmica que envolveu o programa Rio Cidade foi a insatisfação gerada pelo transtorno causado no trânsito, com a execução de obras simultâneas em diferentes pontos da cidade. Por sua vez, os profissionais favoráveis ao Plano Estratégico da Cidade, avaliaram que as ações encampadas pela prefeitura apresentavam como pontos positivos a eliminação de barreiras à mobilidade dos pedestres, o resgate da identidade de cada bairro e a valorização do meio ambiente, redimensionando toda a cidade segundo parâmetros técnicos brasileiros de acessibilidade para deficientes físicos e visuais e também para gestantes e idosos.

Uma das prioridades de seu governo e que gerou muita polêmica, foi o combate ao comércio ambulante, que acabou sendo reduzido de 40 mil para dez mil ao longo de quatro anos de fiscalização intensiva. Depois de inaugurar um espaço reservado para os vendedores ambulantes, chamado de “camelódromo” na rua Uruguaiana, no centro da cidade, o prefeito implementou uma política de repressão ao comércio ambulante. Além disso, promoveu uma ação de fiscalização e reassentamento dos camelôs, recadastrando-os por meio do Serviço de Licenciamento e Fiscalização do Município, desobstruindo vários logradouros públicos, em especial nos bairros da Zona Sul, Ilha do Governador e subúrbios da cidade.

Em termos administrativos, sua gestão na prefeitura foi marcada por um programa de terceirização que consistiu no repasse de serviços públicos a empresas privadas, e pela adoção de medidas na linha da reengenharia — defendendo a substituição do modelo verticalizado, com muitas funções de controle e altamente burocratizado, por uma organização supostamente mais flexível, ágil e descentralizada.

Em maio de 1995, César Maia desligou-se do PMDB, alegando que a agremiação não possuía um programa de governo definido. Em seguida, assinou sua ficha de filiação ao Partido da Frente Liberal (PFL).

Na sucessão para a prefeitura do Rio, declarou-se, inicialmente, favorável a uma coligação entre o PSDB, o PFL e o Partido Progressista Brasileiro (PPB), com o intuito de derrotar nas urnas os partidos de esquerda como o PT, o PDT, o Partido Comunista do Brasil (PCdoB) e o Partido Socialista Brasileiro (PSB). Frente ao apoio explícito do governador do estado, Marcelo Alencar (PSDB) à candidatura de Sérgio Cabral Filho, como cabeça de chapa da coligação, César Maia expressou sua rejeição ao nome de Cabral, optando por lançar candidatura própria do PFL.

Em 21 de agosto de 1996, aproveitando uma visita à ilha de Paquetá para inauguração do Parque Darke de Matos, lançou como candidato à sua sucessão o secretário de Urbanismo Luís Paulo Conde, qualificando-o como o nome ideal para o cargo, “por ser técnico com experiência política e o único capaz de dar continuidade aos principais projetos de meu governo”.

Principal estrategista da campanha de Conde, César Maia promoveu a polarização prefeito/governador, fazendo pesadas críticas à administração de Marcelo Alencar no governo do estado. Dessa forma, valorizava a administração municipal em detrimento da estadual, deixando para Conde a tarefa de apresentar projetos de continuidade e de renovação urbanas, evitando assim o desgaste político de seu candidato. Por outro lado, as inaugurações de obras do Rio Cidade como a remodelação da praça Sãens Pena, na Tijuca, e do campo de São Cristóvão, realizadas em setembro de 1996, com a presença de Maia e Conde, foram outra estratégia favorável à ascensão do candidato do PFL.

Ainda em setembro, César Maia foi agraciado com o Prêmio “Prefeito para a Paz”, da UNESCO, criado para estimular trabalhos executados em âmbito municipal no aprimoramento da democracia, através da educação. Nessa mesma época reinaugurou o Museu da Cidade, na Gávea, cujo prédio, praticamente em ruínas, fora repassado pelo governo estadual à prefeitura, que executou as obras de restauração. Entre outras medidas de relevo na área cultural, César Maia determinou o tombamento de obras de arte e de documentos históricos e literários de órgãos públicos, visando preservar os acervos das empresas públicas do município passíveis de privatização. A medida, publicada no Diário Oficial (Decreto nº 14.998 de 25/10/1996) tinha em vista, sobretudo, regrar o uso (comercialização, transferência para outros locais etc.) de acervos como os do Banerj, composto por obras de Di Cavalcanti, Goeldi e Cícero Dias.

César Maia chegou ao final de seu mandato com alto índice de aprovação (cerca de 68%), segundo pesquisa realizada pelo Ibope e publicada no jornal O Globo do dia 26 de maio de 1996.

A vitória de Luís Paulo Conde em novembro de 1996, no segundo turno das eleições, representou uma ampliação do espaço político de César Maia, conquistando um lugar junto ao seleto grupo de lideranças nacionais do PFL. Graças à popularidade alcançada por Maia, o PFL logrou eleger um prefeito numa região na qual não tinha a menor tradição: o Sudeste. Por esse motivo, ele foi apontado pela executiva nacional do PFL como alternativa do partido à sucessão ao governo estadual de 1998, sendo aventado, inclusive, para concorrer à sucessão presidencial em 2002.

Em 5 de dezembro de 1996, César Maia foi escolhido para coordenar o projeto PFL 2000, cujo objetivo era articular o partido nacionalmente, conquistando espaço no Sudeste e no Sul, e levar o partido à sucessão presidencial, em 2002. Na ocasião, Maia defendeu o uso de marketing eleitoral já no ano seguinte, como estratégia para preparar candidaturas bem-sucedidas nas eleições de outubro de 1998. Assumiu ainda a tarefa de coordenar uma ação localizada no Espírito Santo, Rio de Janeiro, São Paulo e Minas Gerais, para eleger o maior número possível de deputados federais e estaduais.

Ainda este mês, César Maia formalizou seu apoio à reeleição do presidente Fernando Henrique Cardoso, dispondo-se a assumir o papel de articulador de sua recondução à presidência da República em outubro de 1998, junto aos parlamentares do Rio de Janeiro.

NA CAMPANHA PARA O GOVERNO DO ESTADO

Em janeiro de 1997, César Maia iniciou a campanha ao governo do estado, procurando ampliar suas bases eleitorais no interior do estado, onde o PFL obtivera um desempenho insignificante do ponto de vista eleitoral. Ainda este mês, passou a trabalhar em sua agência de marketing político, a Factóides e Factóides, procurando garantir uma exposição contínua na mídia. Em uma de suas primeiras declarações de campanha, César Maia destacou três metas prioritárias: emprego, segurança e a questão social, subdividida em habitação e saúde, demonstrando o empenho na formulação de um plano de segurança baseado na combinação de medidas como a prevenção e a repressão, tal como atuavam as polícias de Nova Iorque e Túnis. Outra preocupação do candidato foi a ampliação de suas bases eleitorais nas regiões da baixada fluminense e no interior do estado, anunciando dois grandes trunfos políticos de sua campanha: a extensão dos programas de remodelação urbanística Rio Cidade e Favela Bairro para essas regiões.

Visando evitar constrangimentos à reeleição do presidente Fernando Henrique Cardoso, as lideranças dos dois partidos que constituíam a base de sustentação do governo federal (o PSDB e o PFL) buscaram promover, no Rio de Janeiro, a aproximação entre Maia e o governador Marcelo Alencar, proposta que feria as estratégias de campanha do candidato do PFL. No entanto, a retirada de Marcelo Alencar da disputa pelo governo do estado em maio de 1998, abrindo mão de sua reeleição, atenuou o embate entre os dois partidos, que, mesmo assim, não se aliariam na eleição. Ao mesmo tempo, a aliança entre o PT e o PDT em nível nacional — com a candidatura de Lula (PT) para presidente e de Leonel Brizola (PDT) para vice — e, em nível estadual, com Anthony Garotinho (PDT) ao governo do estado do Rio de Janeiro e Benedita da Silva (PT) como vice, depois da anulação, pelo diretório nacional do PT, da candidatura de Vladimir Palmeira —, modificaram o quadro da disputa eleitoral.

Mesmo com a entrada na disputa do vice-governador do Rio de Janeiro, Luís Paulo Correia da Rocha, indicado por Marcelo Alencar para assumir seu lugar como candidato da chapa Rio Real, formada pelo PSDB, PMDB, PL e Partido Social Democrático (PSD), a campanha acabou ficando polarizada entre César Maia (candidato da chapa Governo de Verdade, formada pelo PFL, Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) e PPB) e Anthony Garotinho (representante da chapa Muda Rio, formada pelo PDT, PT, PSB, Partido Comunista Brasileiro (PCB) e PCdoB), com vantagem para este último, que lideraria a maioria das pesquisas eleitorais até o pleito de outubro. Contando com o apoio do presidente Fernando Henrique Cardoso, César Maia, contudo, teve que dividi-lo com Luís Paulo Correia da Rocha, em nome da aliança nacional entre PSDB e PFL. Em suas visitas ao Rio, o presidente teria que subir nos dois palanques eleitorais e pedir voto para os dois candidatos nos programas de rádio e televisão.

Utilizando-se bastante do marketing político durante a campanha eleitoral, através de declarações polêmicas, no que ficou conhecido como “os factóides do César Maia”. Durante o horário eleitoral gratuito de rádio e televisão, Maia procurou sempre associar seu principal adversário ao ex-governador Leonel Brizola, enfatizando principalmente o suposto fracasso daquele governo na questão da segurança pública.

Apesar das previsões de alguns institutos de pesquisa de derrota já no primeiro turno do pleito, César Maia foi indiretamente beneficiado pela expressiva votação de Luís Paulo Correia da Rocha, que obteve 1.020.765 votos (15,51%). Dessa forma, os 2.256.815 votos (34,30%) dados a Maia foram suficientes para que ele disputasse o segundo turno com Anthony Garotinho, que alcançou o primeiro lugar, com 3.083.441 votos (46,86%). Com a divisão dos partidários da candidatura de Luís Paulo Correia da Rocha no apoio aos dois concorrentes, no segundo turno, realizado ainda em outubro, César Maia acabou sendo derrotado por Anthony Garotinho por um placar de 3.087.117 (42,02%) a 4.259.344 votos (57,98%).

 

APÓS DEIXAR A PREFEITURA

Em março de 1999 César Maia tornou-se membro do Conselho da Petrobras. Durante o primeiro semestre deste ano, Maia começou a se desentender com o prefeito do Rio e até então seu afilhado político, Luís Paulo Conde, que conquistava progressivamente mais espaço no PFL do Rio, praticamente cindido entre dois grupos políticos. Declarando-se sem espaço na agremiação e, sobretudo, sem apoio majoritário para lançar-se candidato à prefeitura do Rio no pleito de outubro de 2000, Maia deixou o PFL em agosto de 1999, logo ingressando no PTB, juntamente com seu filho, Rodrigo Maia, e alguns deputados estaduais e vereadores do seu grupo político.

Em junho de 2000 o PTB homologou a candidatura de César Maia para a Prefeitura do Rio nas eleições de outubro daquele ano. Formada por uma frente de partidos, que incluía o PL e o Partido Popular Socialista (PPS), entre outras dez pequenas legendas, a candidatura de Maia recebeu o apoio, em julho, do candidato a presidente da República pelo PPS, Ciro Gomes. Em outubro, realizado o pleito, Maia ficou em segundo lugar, credenciando-se para a disputa do segundo turno com Conde. Leonel Brizola, candidato pelo PDT, ficou apenas em quarto lugar na disputa.

Em busca de apoios para o segundo turno, Maia cortejou o PV, que o apoiou, além de PT e PDT, que preferiram a neutralidade. Ainda em outubro, Maia anunciou que entraria com uma representação no TRE, solicitando o envio de tropas federais para assegurar a realização do segundo turno das eleições, marcadas para o dia 29 daquele mês, sob a alegação de que o então governador, Anthony Garotinho (1999-2002), do PDT, que declarou apoio a Conde, estaria interferindo indevidamente no processo eleitoral. O ex-prefeito acusou o governador de insultá-lo.

 

A SEGUNDA VEZ À FRENTE DA PREFEITURA DO RIO DE JANEIRO

Realizado o pleito, Maia elegeu-se prefeito da cidade do Rio pela segunda vez, com pequena margem de votos sobre o seu concorrente. Confirmada a sua vitória pelo TRE, o prefeito eleito afirmou que a segurança e o meio-ambiente seriam as prioridades do seu governo. Maia disse ainda, na ocasião, que pretendia colaborar com o governo do Estado para reduzir os índices de violência na capital e, ainda, transformaria a cidade em um pólo de desenvolvimento com dimensão nacional. No último dia do mês de outubro, Maia foi convidado pelo presidente nacional do PPS, Roberto Freire, para ingressar nas fileiras da legenda. Descartou a mudança de partido, mas reafirmou o compromisso com a candidatura à presidência da República de Ciro Gomes.

No dia 6, o presidente nacional do PTB, o deputado federal Roberto Jefferson, ameaçou Maia de expulsão da legenda caso mantivesse o seu apoio à candidatura de Inocêncio de Oliveira (PFL) para a presidência da Câmara dos Deputados, contra a candidatura de Aécio Neves (PSDB), apoiada pelo partido. Maia, porém, classificou o seu apoio como de caráter estritamente pessoal e disse não ver motivos para a sua saída espontânea ou expulsão do partido.

Em maio, no entanto, com vistas às eleições presidenciais do ano seguinte, já estavam avançadas as articulações para o retorno de Maia ao PFL como possível candidato a presidente da República em 2002. Seu retorno, porém, esbarrava na objeção declarada de Conde no diretório do Rio. Ainda assim, em junho consumou-se o retorno de Maia à antiga sigla, a despeito de Conde, que tentou impugnar a filiação do desafeto, sem sucesso, o que ocasionou, em seguida, a sua saída da legenda.

Ainda neste mês o prefeito assumiu publicamente que estava se aproximando politicamente do presidente Fernando Henrique Cardoso, no mesmo passo em que se distanciava da candidatura à presidência do antigo aliado, Ciro Gomes. Ainda em junho demitiu, por e-mail, o secretário de Saúde Sérgio Arouca (PPS-RJ), nomeando em seguida para o cargo o deputado federal Ronaldo César Coelho (PSDB-RJ).

Como um dos principais nomes da executiva nacional do PFL e articulador da oposição ao governador do Rio e presidenciável, Anthony Garotinho, em outubro Maia lançou o deputado federal e então secretário de Meio Ambiente da cidade do Rio, Eduardo Pais (PFL-RJ), à sucessão estadual de 2002.

Em dezembro de 2001, como um dos mentores e principal articulador da pré-candidatura da então governadora do Maranhão, e filha do senador José Sarney (PMDB-AP), Roseana Sarney (PFL-MA), à presidência da República, Maia admitiu a intenção do partido por uma candidatura própria em 2002, mas não descartou a costura de alianças e uma possível desistência em favor de um candidato melhor colocado e com chances reais de vitória à época do pleito. Maia, no entanto, considerou inexistente a possibilidade de apoio do PFL à candidatura de José Serra (SP), virtual candidato, à época, pelo PSDB, à sucessão de Fernando Henrique.

Em 1º de março, uma investigação da Polícia Federal descobriu, supostamente escondidos, 1,34 milhões de reais, em dinheiro, na sede da empresa Lunus Serviço e Participações Ltda., em São Luís, Maranhão, de propriedade de Roseana e seu marido, Jorge Murad. As suspeitas ligavam a origem do dinheiro ao esquema de corrupção, descoberto e investigado na mesma época, na Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (SUDAM), controlada pelo grupo político do senador Jader Barbalho (PMDB-PA). Diante da imensa repercussão negativa, Maia acusou o candidato do PSDB à presidência, José Serra, o Palácio do Planalto e a revista Época – quem primeiro publicou as denúncias – de participação no episódio, como forma de minar a candidatura de Roseana, que vinha apresentando bons índices de intenção de voto, conforme atestavam os institutos de pesquisa de opinião. No dia 4, a posição de Maia saiu vitoriosa e o PFL rompeu com o governo entregando todo o primeiro escalão em solidariedade à candidata. No dia 5, Maia denunciou o que qualificou de "KGBeização da Polícia Federal" e informou que tinha conhecimento de que um político próximo ao governo havia, dias antes, oferecido um dossiê com informações comprometedoras em relação à Roseana, a um candidato a presidente.

Apesar dos esforços de César Maia em provar o contrário, a queda no desempenho de Roseana nas pesquisas de opinião, em face do escândalo, minaram os argumentos da cúpula favoráveis à candidatura própria. Em 13 de abril Roseana renunciou à candidatura.

Em 22 de abril de 2002, Maia afirmou que a tendência do partido era não lançar ou apoiar nenhum candidato a presidente e liberar os estados para fazerem as coligações que preferissem. Na mesma ocasião, Maia lançou a candidatura de Solange Amaral para o governo do estado do Rio. No mês seguinte, anunciou o apoio do diretório fluminense do PFL a Serra e aventou a possibilidade do posicionamento regional se estender para o âmbito nacional. Em outubro, realizadas as eleições, Serra foi derrotado por Lula, no segundo turno, e Solange Amaral ficou apenas com o quarto lugar no pleito vencido, em primeiro turno, por Rosinha Matheus (PSB), mulher do ex-governador Garotinho.

No mês de dezembro, nove meses antes das eleições municipais, pesquisas de opinião apontavam que Maia liderava as intenções de voto com índices expressivos, que variavam entre os 45 e 55%. Sua candidatura à reeleição foi oficializada em junho de 2004.

Em setembro, o candidato o PT à prefeitura, Jorge Bittar, apresentou denúncias acerca do rompimento de dois convênios firmados entre a Prefeitura e o Ministério da Saúde, em 2001, para a realização de obras em dois hospitais e uma maternidade da cidade. Segundo Bittar, a Prefeitura recebeu os recursos, aplicou o dinheiro no mercado de capitais e rompeu o contrato sem realizar as obras previstas.

No mês seguinte, a um dia das eleições, em almoço com jornalistas no Palácio da Cidade, Maia declarou que se sentia 90% preparado para ser presidente da República. Os 10% a menos, acrescentou, deviam-se ao fato de não falar inglês. No entanto, disse ainda que não fazia parte do seu projeto político disputar a presidência, embora não descartasse a possibilidade. Afirmou também nesta ocasião que pretendia exercer integralmente o seu mandato de prefeito caso fosse reeleito. No dia 3, ainda no primeiro turno, Maia venceu as eleições.

 

A TERCEIRA VEZ À FRENTE DA PREFEITURA DO RIO DE JANEIRO

Em novembro, na tentativa de consolidar a sua posição de líder nacional da sigla, produziu uma cartilha com o que seriam os “mandamentos do bom administrador” para os prefeitos eleitos do PFL. Entre outras recomendações, aconselhava que as “medidas drásticas” fossem tomadas logo no início dos mandatos. No dia 22 deste mesmo mês, anunciou o lançamento de sua pré-candidatura à presidência da República pelo partido. Recuou, no entanto, diante das críticas que recebera pela antecipação da campanha. Em sua cerimônia de posse, em janeiro de 2005, afirmou que era “baixa” a probabilidade de sua candidatura à presidência.

Em março, diante do fracasso das negociações entre o Ministério da Saúde e a Prefeitura do Rio para resolver a crise na rede hospitalar da cidade que levara ao fechamento de emergências e à desativação de leitos, o governo federal promoveu uma intervenção direta sobre seis unidades hospitalares, como forma de aplacar a gravidade do problema. O presidente nacional do PFL, no entanto, o senador Jorge Bornhausen (SC), qualificou de “conspiração política” a intervenção federal, em face do crescimento das intenções de voto em César Maia numa eventual disputa pela presidência da República com o presidente Lula. Maia, por sua vez, apesar dos elogios à atuação do presidente pela intervenção, entrou com mandado de segurança no STF para suspender a ação sobre os hospitais Miguel Couto e Souza Aguiar. O STF acatou a solicitação da Prefeitura, no mês seguinte, e restituiu as unidades ao controle administrativo do governo municipal.

Em agosto de 2005, ante o desenrolar das denúncias feitas pelo então presidente do PTB, Roberto Jefferson (RJ), sobre o suposto pagamento de “mesadas” a deputados da base aliada pelo governo Lula, em troca da aprovação das matérias de interesse do Executivo na Câmara dos Deputados – e que abriram a maior crise política do primeiro governo Lula – Cesar defendeu a necessidade de se promover a investigação do presidente Lula e o seu impeachment.

Em dezembro, Maia afirmou que abriria mão de sua candidatura à presidência se o candidato do PSDB fosse José Serra. Na mesma ocasião, Maia disse que não poderia sair candidato porque isto significaria deixar a Prefeitura nas mãos do PSDB, que vinha lhe fazendo oposição na Câmara dos Vereadores. Meses mais tarde, em março de 2006, o PFL, com a anuência de Maia, anunciou que apoiaria o candidato do PSDB escolhido para disputar a presidência, que não fora, no entanto, José Serra, mas Geraldo Alckmin, então governador de São Paulo. Maia decidiu também que não disputaria o governo do estado, como chegara a ser cogitado, nem qualquer outro cargo nas eleições daquele ano.

Ao longo de toda a campanha, Cesar Maia e parte da cúpula pefelista divergiram publicamente dos rumos impressos à campanha de Alckmin, pela tom morno das críticas a Lula, pela suposta falta de comunicação interna no PSDB, pela desorganização dos palanques estaduais e pela falta de interlocução entre as lideranças regionais e a liderança da campanha. Realizado o pleito, Alckmin foi derrotado em segundo turno por Lula, que conquistou o seu segundo mandato consecutivo. As eleições para o governo do estado do Rio, para a qual o partido não lançou candidato próprio, foram vencidas pelo peemedebista Sérgio Cabral.

Ainda em março, o PFL passou por uma reestruturação que já vinha se anunciando há algum tempo, pelas mãos do presidente da legenda, Jorge Bornhausen. Com o propósito de promover a “refundação” do partido, que perdera espaço político nos últimos anos, Rodrigo Maia (RJ), deputado federal e filho de César, assumiu a presidência da agremiação, simbolizando a renovação da legenda. Tal processo refletiu ainda uma disputa interna pelo controle da máquina partidária entre os senadores Bornhausen e Antônio Carlos Magalhães (BA). Tal processo redundou ainda na mudança de nome da legenda, que passou a se chamar Democratas (DEM), com a intenção declarada de encaminhar-se para uma posição de “centro”.

No mês de agosto, com a decisão do STF de proibir a prática de nepotismo na administração pública, em suas três esferas, o prefeito Cesar Maia, segundo reportagem do jornal Folha de S. Paulo publicada no dia 26, criou uma nova secretaria para manter a irmã, Ana Maria Maia, na prefeitura, haja visto que a súmula do STF proibia a contratação de parentes, mas admitia como exceção os cargos de ministro e secretário de estado. Ana Maria, de subsecretária de Eventos, vinculada ao gabinete de Maia, passou a secretária especial de Eventos. Maia afirmou ainda à reportagem que tentava encontrar uma solução para o seu sobrinho, Carlos André Xavier Bonel Júnior, na mesma situação. O prefeito, no entanto, negou que tivesse criado uma nova secretaria e afirmou ter apenas mudado o nome da pasta, “sem aumento de despesas”. Ainda segundo o jornal, além da irmã e do sobrinho, outros três familiares de Cesar Maia ocupavam cargos públicos na ocasião da matéria: Carmem Adela Ibarra Pizzarro (cunhada e presidente da Fundação Planetário), Anita Carolina Levy Ibarra (sobrinha da primeira-dama e presidente da Fundação Riozôo) e Sebastian Ibarra (sobrinho da primeira-dama e assessor do secretário de Assistência Social, Marcelo Garcia).

Ainda neste mês, Maia descartou a possibilidade de aceitar um convite para continuar na administração municipal caso a candidata do seu partido, Solange Amaral, vencesse o pleito. Maia declarou que possivelmente concorreria ao governo do estado em 2010.

Em setembro, pesquisa divulgada pelo Instituto Datafolha, apontou os índices de aprovação popular das prefeituras de oito grandes capitais brasileiras. Cesar Maia foi o último colocado. Segundo o instituto, foi o único cuja taxa de reprovação (40%) superou a aprovação (26%).

Realizado o pleito de outubro, a candidata Solange Amaral obteve 128.596 votos, ficando apenas com a sexta colocação. Dias depois, reunida a Executiva regional do partido, a legenda decidiu apoiar o candidato Fernando Gabeira, do PV, que no segundo turno foi derrotado pelo peemedebista e ex-secretário de Maia, Eduardo Paes.

Maia, em entrevista à rádio CBN, no dia 8 de dezembro de 2008, atribuiu nota 4 para o seu terceiro mandato à frente da cidade do Rio. Ressaltou a importância para a capital fluminense da realização dos Jogos Pan-americanos de 2007, mas colocou na conta do evento a derrocada da capacidade de investimento da Prefeitura e, consequentemente, o seu percalço político. Maia especulou ainda sobre o seu futuro próximo, que incluía a possibilidade de voltar à docência universitária: "O tempo irá dizer se sou candidato a governador, se sou candidato a senador, se sou candidato a professor e volto a ser candidato a prefeito em 2012".

Em fevereiro de 2009, Maia tornou-se colunista semanal do jornal Folha de S. Paulo.

César Maia publicou seis livros, todos sobre economia: Entre a teoria e a prática (1989), Analisando a transição (1989), Apontando caminhos à crise da economia brasileira (1990), Crítica com coerência (1990), O tom desafinado (1990) e Uma vocação carioca (1992).

Libânia Xavier(2001)/André Dantas (2009)

 

FONTES: CÂM. DEP. Deputados brasileiros. Repertório (1991-1995); COELHO, J. & OLIVEIRA, A. Nova; Estado de S. Paulo (13/10/88, 17/4/90, 2 e 22/2/91, 30/5 e 23/8/94); Folha de S. Paulo (14/1/87, 26/8/88, 2/8/89, 6/2/91, 17/10, 5, 18 e 30/11/92, 1/1/93, 3/5 e 10/7/95, 14/10/98); Folha de S. Paulo – on line (25/6, 11, 30/7, 1/9, 1, 3, 5, 6, 16, 21, 25 e 29/10/00, 5, 6, 19/1, 2, 28/5, 1, 2, 13, 15/6, 5/10, 1 e 13/12/01, 29/1, 4, 5, 6, 8/3, 11, 19, 22/4 e 18/5/02, 26/9 e 28/12/03, 27, 28/6, 22/9, 2, 3/10, 10/11 e 1/12/04, 1, 10/1, 11/2, 19, 22/3, 28/4, 11/8, 5/12 e 29/12/05, 23/2, 15, 16, 21, 23, 24/3, 25, 26, 31/5, 22/6 e 18/9/06, 10/9/07, 27/3, 9/6, 27/8, 12/9, 7/10, 8 e 21/12/08, 13/2/09); Globo (6, 10, 17 e 22/2/91, 17 e 20/10 e 17/11/92, 16/5/93, 2/2, 8 e 15/4, 9/5, 5/6 e 25/12/94, 18, 23 e 30/5 e 24/9/95, 13/1, 21/5, 26, 27 e 31/7/, 20/8, 20 e 30/12/96, 5/3 e 29/4/97, 9 e 10/5, 14 e 29/7, 21/8, 2/9/98, 25/8/99); Jornal do Brasil (13/10/88, 31/1 e 6/2/91, 19 e 21/10 e 8/11/92, 12/3, 8, 9, 12 e 24/4/94, 22/4, 30/5 e 14/8, 24/11 e 10/12/95, 21/5, 26 e 27/7, 21, 26, 27, 29/8, 3, 18, 21, 27/9, 10, 20, 31/10, 16, 21, 22, 28/11 e 31/12/96, 11/5/97; 9 e 11/5 e 23/6/98, 25/8/99); TRIB. REG. ELEIT. RJ. Dados (1998); TRIB. SUP. ELEIT. Dados (1998); Veja (24/3/99); http://www.qprocura.com.br; http://www.tse.gov.br.

 

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