CESARIO, OTAVIO

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Nome: CESÁRIO, Otávio
Nome Completo: CESARIO, OTAVIO

Tipo: BIOGRAFICO


Texto Completo:

CESÁRIO, Otávio

*dep. fed. PR 1964-1965 e 1973; sen. PR 1974-1975; dep. fed. PR 1983-1988.

 

Otávio Cesário Pereira Júnior nasceu em Itajaí (SC) no dia 7 de fevereiro de 1926, filho de Otávio Cesário Pereira e de Maria de Sousa Pereira.

Transferindo-se para o Paraná, ingressou na Faculdade de Direito da universidade desse estado. Foi presidente do conselho permanente da União Paranaense dos Estudantes de 1949 a 1950 e do Diretório Acadêmico Hugo Simas, da Faculdade de Direito, de 1950 a 1951, além de membro efetivo do Conselho da Congregação da Universidade do Paraná. Além de bacharelar-se em direito, formou-se em ciências contábeis. Iniciou suas atividades profissionais como promotor público em Londrina (PR), desempenhando essas funções de 1951 a 1952. Transferiu-se em seguida para o município de Cambé (PR), onde, além de atuar como advogado, iniciou suas atividades políticas, ingressando no diretório municipal da União Democrática Nacional (UDN), do qual mais tarde se tornou presidente. Nesse período foi também presidente da Associação Rural e do Sindicato Rural de Cambé.

Em outubro de 1962 elegeu-se suplente de deputado federal pelo Paraná na legenda da Aliança Movimento Democrático Renovador, coligação formada pela UDN, o Partido Democrata Cristão (PDC) e o Partido Trabalhista Nacional (PTN). Assumiu o mandato em maio de 1964, exercendo-o até abril do ano seguinte, período durante o qual integrou a Comissão de Economia e foi suplente da Comissão de Agricultura e Política Rural da Câmara dos Deputados. Foi secretário interino de Saúde Pública do Paraná em 1965, durante o governo Ney Braga, e desse ano até 1966, já nas gestões tampões de Antônio Rüppel e Algacir Guimarães, foi secretário do Trabalho e Assistência Social.

Após a promulgação do Ato Institucional nº 2 (27/10/1965) e a consequente instauração do bipartidarismo, filiou-se à Aliança Renovadora Nacional (Arena), partido de apoio ao regime militar. Com a posse de Ney Braga no Ministério da Agricultura em novembro de 1965, tornou-se pouco depois chefe do seu gabinete. Manteve o cargo mesmo após a mudança de ministro, em agosto de 1966, quando Severo Gomes assumiu a pasta. Em novembro seguinte elegeu-se suplente do senador Ney Braga na legenda da Arena. Em 1967, com o final do governo Castelo Branco, deixou a chefia do gabinete do Ministério da Agricultura.

Em novembro de 1970 elegeu-se mais uma vez suplente de deputado federal pelo Paraná. Ocupando uma cadeira a partir de março de 1973, integrou como membro efetivo a comissão de Agricultura e Política Rural da Câmara dos Deputados, na qual permaneceu até agosto do mesmo ano, quando foi nomeado secretário do Interior e da Justiça do Paraná pelo governador Emílio Gomes. Nessa condição chefiou a missão especial do governo paranaense ao Paraguai, sendo recebido pelo presidente Alfredo Stroessner.

Em março de 1974, quando Ney Braga foi nomeado ministro da Educação do governo Ernesto Geisel (1974-1979), renunciou à Câmara dos Deputados, exonerou-se da Secretaria do Trabalho e Assistência Social e assumiu uma cadeira no Senado. Durante o mandato integrou a comissão especial encarregada do estudo do projeto de fusão entre os estados da Guanabara e do Rio de Janeiro, efetivada em março de 1975. Foi também membro titular das comissões permanentes do Distrito Federal, de Legislação Social e de Agricultura e Política Rural, e suplente da Comissão de Relações Exteriores, presidindo ainda a comissão mista do Senado e da Câmara para Assuntos do Funcionalismo da Capital da República. Permaneceu no Senado até janeiro de 1975, dois meses depois de eleger-se vice-governador do Paraná na chapa encabeçada por Jaime Canet Júnior.

Em março de 1975 voltou a desempenhar suas funções no Executivo paranaense, onde permaneceu até março de 1979. Ao longo desse período, além de ter participado entre outubro e novembro de 1977 do seminário realizado pela Fundação Alemã para o Desenvolvimento Internacional sobre “Administração municipal e desenvolvimento local” em Berlim Ocidental, assumiu interinamente por três vezes o governo do estado: em agosto de 1977; entre 2 e 20 de setembro do mesmo ano; e entre 6 e 21 de dezembro de 1978.

Com o retorno de Ney Braga à chefia do Executivo estadual em março de 1979, assumiu, no dia 15 desse mês, a Secretaria de Justiça. Com a extinção do bipartidarismo em 29 de novembro desse ano e a consequente reformulação partidária, filiou-se ao Partido Democrático Social (PDS). Entre maio e junho de 1981, a convite do governo japonês, visitou o sistema penitenciário do Japão. Em 12 de fevereiro de 1982, deixou a secretaria para concorrer no pleito de novembro a uma vaga na Câmara dos Deputados pelo Paraná.

Empossado em fevereiro de 1983, assumiu a vice-liderança da bancada do governo João Figueiredo na Câmara dos Deputados e passou a integrar, na condição de titular, a Comissão de Constituição e Justiça, a Comissão do Índio e a Comissão Especial de Reforma Agrária. Em 25 de abril de 1984 pronunciou-se contra a emenda Dante de Oliveira, que propunha o restabelecimento das eleições diretas para presidente da República em novembro daquele ano. Como a emenda não obteve na Câmara o número de votos necessários à sua aprovação — faltaram 22 votos para que o projeto pudesse ser encaminhado à apreciação pelo Senado Federal —, o sucessor do presidente João Batista Figueiredo foi escolhido de forma indireta. No Colégio Eleitoral, reunido em 15 de janeiro de 1985, Otávio Cesário votou no candidato do regime militar, Paulo Maluf, que acabou sendo derrotado pelo oposicionista Tancredo Neves, apoiado pela Aliança Democrática, coligação do Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB) com a dissidência do PDS abrigada na Frente Liberal. Contudo, Tancredo Neves não chegou a ser empossado na presidência por motivo de doença, vindo a falecer em 21 de abril de 1985. Seu substituto no cargo foi o vice José Sarney, que já vinha exercendo interinamente a presidência desde 15 de março daquele ano.

Ainda nessa legislatura, Otávio Cesário foi relator da Lei de Segurança Nacional e da Lei Orgânica da Magistratura Nacional, além de integrar diversas comissões parlamentares de inquérito. Filiando-se ao Partido da Frente Liberal (PFL), deixou a Câmara dos Deputados em janeiro de 1987, sem ter concorrido à reeleição em novembro do ano anterior. A partir de então, dedicou-se a seu escritório de advocacia em Londrina (PR) e a atividades agropecuárias em Cambé (PR). No biênio 1989-1990, presidiu o diretório estadual do PFL no Paraná.

Ao longo de sua vida Otávio Cesário foi também conselheiro da subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Londrina, da Sociedade Rural do Norte do Paraná e da Congregação da Universidade Federal do Paraná. Proprietário de terras, presidiu a Associação Rural e o Sindicato Rural de Cambé, assim como os diretórios da UDN e da Arena do mesmo município.

Faleceu em Londrina (PR) no dia 23 de novembro de 2003.

Casou-se com Elaine Aparecida Bonalumi Cesário Pereira, com quem teve quatro filhos.

 

FONTES: CÂM. DEP. Deputados; CÂM. DEP. Deputados brasileiros. Repertório (1971-1975); COUTINHO, A. Brasil; CURRIC. BIOG.; FARIA, E. ; SEBASTIANI, S. Governadores; Globo (26/4/84 e 16/1/85); INF. BIOG.; Perfil (1975); SENADO. Relação; Súmulas; TRIB. SUP. ELEIT. Dados (6).

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