CHAGAS, DJALMA PINHEIRO

Ajuda
Busca

Acervos
Tipo
Verbete

Detalhes

Nome: CHAGAS, Djalma Pinheiro
Nome Completo: CHAGAS, DJALMA PINHEIRO

Tipo: BIOGRAFICO


Texto Completo:
CHAGAS, DJALMA PINHEIRO

CHAGAS, Djalma Pinheiro

*rev. 1930; rev. 1932; dep. fed. MG 1935-1937.

 

Djalma Pinheiro Chagas nasceu em Oliveira (MG) no dia 12 de agosto de 1884, filho de Francisco das Chagas Andrade, coronel da Guarda Nacional, e de Maria Cândida Pinheiro Chagas. Também seguiram a trajetória política seu irmão, o renomado médico sanitarista Carlos Pinheiro Chagas, ex-deputado federal eleito por Minas Gerais (1930), e seu sobrinho, Paulo Pinheiro Chagas, ex-deputado federal por Minas Gerais eleito em várias legislaturas (1951-1971) e ministro da Saúde em 1963.

Djalma Pinheiro Chagas iniciou os estudos em sua cidade natal, tendo depois cursado humanidades em Ouro Preto (MG) e no Rio de Janeiro, então Distrito Federal. Na capital da República, ingressou na Escola Militar da Praia Vermelha, da qual foi desligado em 1904 devido à sua provável participação no levante ali ocorrido em apoio ao protesto popular contra a Lei da Vacinação Obrigatória. Matriculou-se, em seguida, na Faculdade Livre de Direito do Rio de Janeiro.

Ainda acadêmico, casou-se, em 1909, com Maria Guilhermina Ribeiro, começando a praticar a advocacia em Oliveira e a iniciar-se na atividade política. Em 1910, participou da Campanha Civilista, movimento encabeçado por Rui Barbosa, que disputava a presidência da República contra o marechal Hermes da Fonseca. Contrário ao Partido Republicano Mineiro (PRM), dominante no estado, Pinheiro Chagas ajudou em seguida a promover a candidatura oposicionista de Irineu Machado para deputado federal, que resultou vitoriosa.

Por esta época, travava-se a campanha municipal em Oliveira, cujo controle político e administrativo estava nas mãos do coronel João Alves de Oliveira. A fim de arrancar de João Alves o domínio, promoveu-se, sob a chefia de Pinheiro Chagas, a arregimentação partidária civilista, que obteve a vitória com a eleição, em 1912, do coronel Manuel Antônio Xavier para a presidência da Câmara Municipal. Neste mesmo ano, Pinheiro Chagas bacharelou-se pela Faculdade Livre de Direito do Rio de Janeiro e fixou residência em sua cidade natal.

Contrariando as expectativas, porém, Manuel Antônio Xavier filiou-se ao PRM. Em conseqüência, a corrente civilista rompeu com ele e lhe fez oposição durante todo o seu governo. Xavier renunciou ao cargo antes do término do mandato, tendo sido eleito para substituí-lo o coronel Américo Ferreira Leite e, para a vice-presidência, Djalma Pinheiro Chagas. Segundo L. Gonzaga da Fonseca, coube a Pinheiro Chagas o exercício de fato do governo municipal, devido às continuadas ausências do coronel Américo Leite, absorvido pela administração de sua fazenda.

Findo o mandato de Hermes da Fonseca na presidência da República (1914), os civilistas mineiros coligaram-se ao PRM. Contudo, durante a presidência de Artur Bernardes em Minas Gerais (1918-1922), Américo Leite, ainda presidente da Câmara Municipal de Oliveira, rompeu com o partido, do qual Pinheiro Chagas se tornara membro. Desencadeou-se então uma grande luta entre os dois políticos, que resultou na renúncia de Américo Leite e na eleição de Pinheiro Chagas para a presidência da Câmara Municipal (1921).

Neste cargo, que exerceu paralelamente ao mandato de deputado estadual (1919-1922 e 1923-1925), promoveu no município diversos melhoramentos, entre os quais a instalação de um posto de higiene, a criação de vários grupos escolares e escolas rurais, e a abertura de estradas.

Em 1925, durante o governo estadual de Fernando de Melo Viana, que se iniciara um ano antes, assumiu a Secretaria das Finanças de Minas Gerais, na qual se manteve até o final daquela gestão, em setembro de 1926. Em seguida, assumiu a presidência do Banco de Crédito Real de Minas Gerais e, em novembro do mesmo ano, foi nomeado titular da Secretaria de Agricultura, já na presidência mineira de Antônio Carlos Ribeiro de Andrada, tendo permanecido no cargo até o final do governo, em 7 de setembro de 1930.

Durante o governo de Antônio Carlos, iniciou-se a campanha da Aliança Liberal, movimento oposicionista de âmbito federal, articulando os estados de Minas Gerais, Paraíba e Rio Grande do Sul, que lançou as candidaturas de Getúlio Vargas e João Pessoa à presidência e à vice-presidência da República, respectivamente. Após a derrota destes pelos candidatos oficiais, Júlio Prestes e Vital Soares, nas eleições de março de 1930, intensificaram-se os preparativos para uma revolução que conduzisse ao poder as forças derrotadas no pleito presidencial.

Em abril, junto com Antônio Carlos e Francisco Campos, Pinheiro Chagas participou de uma reunião com os emissários gaúchos Luís Aranha e João Batista Luzardo. Na oportunidade, o estado de Minas assumiu compromissos financeiros e militares com o movimento que se preparava: contribuiria com seis mil contos de réis para pagar o material bélico encomendado pelo líder gaúcho Osvaldo Aranha e se encarregaria de anular a ação da tropa federal sediada em seu território, bem como de fechar suas fronteiras.

Pinheiro Chagas foi incumbido por Antônio Carlos da aquisição de material bélico, da coordenação das tropas a serviço da revolução e da defesa do território mineiro. Na condição de secretário da Agricultura, pôde manter contatos em todo o estado para preparar as ações revolucionárias, desempenhando um papel de grande importância na articulação do movimento em Minas Gerais.

Com a eclosão do movimento no dia 3 de outubro de 1930, participou em Belo Horizonte do ataque ao 12º Regimento de Infantaria, que se mantinha legalista. Após a rendição do regimento, orientou a Coluna do Sul, encarregada de defender os centros ferroviários de Ribeirão Vermelho e Soledade e de atacar as guarnições federais de Três Corações, Itajubá e Pouso Alegre, na parte meridional do estado.

Vitorioso o movimento com a deposição de Washington Luís (24/10/1930), Djalma Pinheiro Chagas foi nomeado ministro do Tribunal Especial Revolucionário, instalado em 12 de dezembro de 1930 na capital do país. Como tal, pediu que esta corte requisitasse do Governo Provisório, chefiado por Getúlio Vargas, o desembarque de Manuel Tomás de Carvalho Brito, que ainda se encontrava em águas brasileiras. Carvalho Brito havia encabeçado a Concentração Conservadora, que fizera em Minas Gerais a campanha dos candidatos apoiados por Washington Luís à presidência da República e ao governo do estado. Ainda em 1930, por ocasião do debate sobre o regimento interno do tribunal, Pinheiro Chagas defendeu a tese de que o órgão só deveria analisar os processos vinculados ao quadriênio 1926-1930, com o objetivo provável de isentar da apreciação o governo Artur Bernardes (1922-1926). Teve seu voto vencido.

No início do ano seguinte, Temístocles Cavalcanti, um dos procuradores do tribunal, pleiteou a sustação do embarque de Artur Bernardes e José Bonifácio de Andrada e Silva para a Europa, argumentando com a existência de denúncias contra eles. O fato provocou grande divergência entre os procuradores e os juízes do órgão, os quais, liderados por Pinheiro Chagas, terminaram por renunciar coletivamente. Em conseqüência, o Tribunal Especial Revolucionário foi abolido, sendo substituído pela Junta de Sanções. Após a renúncia, Pinheiro Chagas passou a trabalhar na administração do Banco Português do Brasil.

Vinculado ao Clube 3 de Outubro, durante a primeira reunião do PRM após a revolução, em maio de 1931, declarou que, quando ele e outros perremistas aconselharam o apoio dos correligionários à Legião de Outubro, estavam longe de supor que esta daria sustentação ao governo estadual de Olegário Maciel em suas investidas contra o partido.

Em agosto de 1931, agravou-se a situação política de Minas Gerais. No dia 15, Pinheiro Chagas chegou a Belo Horizonte, junto com Artur Bernardes e outros correligionários do ex-presidente, para participar da reunião seguinte do PRM. Na ocasião, denunciou-se o favorecimento do secretário da Agricultura, José Monteiro Ribeiro Junqueira, pelo governo estadual, o que provocou certa comoção em Minas. No dia 18, houve tentativa de deposição de Olegário Maciel, durante a qual, junto com Artur Bernardes Filho e Aluísio Leite Guimarães, Pinheiro Chagas tentou em vão sublevar o 1º Batalhão da Força Pública. Apesar do envolvimento de elementos do governo federal no caso, a responsabilidade do golpe fracassado acabou recaindo sobre o PRM.

Depois destes fatos, as relações do governo mineiro com o federal ficaram abaladas e as divergências entre o PRM e Olegário Maciel se acentuaram. Numa tentativa de conciliação, desenvolveu-se o chamado Acordo Mineiro, que propunha, em nível estadual, a fusão da Legião de Outubro com o PRM, formando um partido único que servisse de base de apoio aos governos de Maciel e de Vargas.

Assim, foi fundado, em fevereiro de 1932, o Partido Social Nacionalista (PSN), cuja atividade, no entanto, durou pouco. Logo após a criação do PSN, Pinheiro Chagas e vários seguidores mineiros de Artur Bernardes passaram a manter os primeiros contatos com os constitucionalistas de São Paulo, conspirando para derrubar Vargas. Por esta época, Chagas desligou-se do Clube 3 de Outubro. Em julho de 1932, com a eclosão da Revolução Constitucionalista, foi para São Paulo, de onde, pela Rádio Educadora, por várias vezes concitou o povo mineiro a aderir à luta. Ainda em julho, escreveu a Olegário Maciel, exortando-o a tomar parte do movimento. Derrotada a revolução, refugiou-se na Argentina, junto com João Neves da Fontoura e Eurico de Sousa Leão.

No início de 1933, retornou ao Brasil, ficando detido por alguns meses no Distrito Federal. Ao final do ano, assumiu a direção do jornal carioca A Batalha.

Em outubro de 1934 foi eleito deputado federal por Minas Gerais, pela legenda do PRM, exercendo o mandato de 3 de maio de 1935 a 10 de novembro de 1937, data da implantação do Estado Novo.

Apesar da derrubada de Vargas e do fim do regime ditatorial em outubro de 1945, declarou publicamente, em 1946, seu afastamento de qualquer atividade política. Em 1950, contudo, engajou-se em Minas na campanha de Cristiano Machado, candidato à presidência da República pela legenda do Partido Social Democrático (PSD).

Foi eleito prefeito municipal de Oliveira em 1954 e, ao fim do mandato (1958), foi diretor da Caixa Econômica Federal em Minas Gerais. Também dirigiu em Belo Horizonte a sucursal do Banco do Distrito Federal. Mais tarde, fundou em Lagoa Dourada (MG) uma usina de açúcar.

Morreu em Belo Horizonte no dia 23 de maio de 1962.

Helena Faria

 

 

FONTES: ANDRADE, F. Relação; ARQ. CLUBE 3 DE OUTUBRO; ASSEMB. LEGISL. MG. Dicionário biográfico; Boletim Min. Trab. (5/36); CÂM. DEP. Anais (1962-8); CÂM. DEP. Deputados; CHAGAS, P. Esse; CONSULT. MAGALHÃES, B.; Diário de Notícias (26/5/37); Diário do Congresso Nacional; FIGUEIREDO, E. Contribuição; FONSECA, L. História; FONTOURA, J. Memórias; LEITE, A. História; MORAIS, A. Minas; NOGUEIRA FILHO, P. Ideais; Rev. Arq. Públ. Mineiro (12/76); SILVA, H. 1930; SILVA, H. 1932; SILVA, H. 1934; SILVA, H. 1937; TÁVORA, J. Vida.

 

Para enviar uma colaboração ou guardar este conteúdo em suas pesquisas clique aqui para fazer o login.

CPDOC | FGV • Centro de Pesquisa e Documentação de História Contemporânea do Brasil
Praia de Botafogo, 190, Rio de Janeiro - RJ - 22253-900 • Tels. (21) 3799.5676 / 3799.5677
Horário da sala de consulta: de segunda a sexta, de 9h às 16h30
© Copyright Fundação Getulio Vargas 2009. Todos os direitos reservados