CICOTE, JOSE

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Nome: CICOTE, José
Nome Completo: CICOTE, JOSE

Tipo: BIOGRAFICO


Texto Completo:
CICOTE, José

CICOTE, José 

* dep. fed. SP 1991-1995

 

José Cicote nasceu em Poloni (SP) no dia 29 de novembro de 1937, filho de Natal Cicote e de Ludovica Munhato.

Cursou o primário de 1945 a 1949 e profissionalizou-se como operador de máquinas, mecânico de manutenção e técnico de alta tensão.

Em 1972 ingressou no sindicalismo como suplente da diretoria do Sindicato dos Metalúrgicos de Santo André (ABC/SP), sendo efetivado no ano seguinte. Durante a década de 1970, participou de congressos e seminários estaduais e nacionais do movimento sindical, tais como o Encontro Nacional da Classe Trabalhadora (Enclat) e o Congresso Nacional da Classe Trabalhadora (Conclat), e foi também membro do Centro de Estudos Políticos e Sociais (CEPS) e do Comitê Brasileiro de Anistia (CBA) da região do ABC paulista. Em 1979, no início do governo do general João Batista Figueiredo (1979-1985), foi provisoriamente destituído do cargo por ter liderado movimentos grevistas juntamente com lideranças do “novo sindicalismo”, entre as quais Luís Inácio Lula da Silva. Neste mesmo ano foi um dos fundadores do Partido dos Trabalhadores (PT) e membro da comissão provisória nacional do partido. Depois de ser reconduzido à direção do Sindicato dos Metalúrgicos, permaneceu no cargo até 1980, sendo posteriormente enquadrado na Lei de Segurança Nacional (LSN).

Em 1981, assumiu a presidência do Diretório Municipal do PT em Santo André e foi membro do Diretório Nacional desta agremiação.

Nas eleições de novembro de 1982 concorreu a deputado estadual pelo PT de São Paulo. Eleito, foi empossado em março de 1983, quando deixou a presidência do Diretório Municipal do partido e tornou-se membro dos Diretórios estadual e municipal. Como deputado estadual, foi segundo-vice-presidente da Mesa, membro titular das comissões de Promoção Social, de Transportes e Comunicações e de Segurança Pública e suplente das comissões de Assuntos Municipais e de Relações do Trabalho. Reeleito deputado estadual constituinte em novembro de 1986 iniciou novo mandato em fevereiro do ano seguinte. Ainda em 1987, assumiu a presidência estadual do PT, cargo que exerceria até 1989.

Durante os trabalhos da Assembléia Estadual Constituinte de São Paulo (1987-1988), foi membro titular da Comissão de Administração Pública e suplente da Comissão de Sistematização. Participou dos trabalhos legislativos ordinários da Assembléia Legislativa como quarto-secretário da Mesa, relator da comissão estadual de inquérito (CEI) da Usina Tamoio e outras empresas paulistas, presidente da CEI dos meios de transportes coletivos e membro suplente das comissões de Agricultura e Pecuária, de Administração Pública, de Serviços e Obras Públicas, de Transportes e Comunicações, da CEI sobre os “bóias-frias” e sobre o desemprego no estado de São Paulo.

No pleito de novembro de 1988, concorreu, ainda na legenda do PT, ao cargo de vice-prefeito de Santo André na chapa encabeçada por Celso Daniel. Eleito, renunciou ao mandato de deputado estadual, sendo empossado vice-prefeito em fevereiro de 1989. Uma de suas bandeiras de luta era a criação de um banco dos trabalhadores, tal como o existente na Venezuela.

Desincompatibilizando-se do cargo de vice-prefeito, disputou com sucesso uma cadeira na Câmara dos Deputados no pleito de outubro de 1990, sempre na legenda do PT. Deixando a prefeitura de Santo André, iniciou seu mandato de deputado federal em fevereiro de 1991, sendo membro titular da Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias e suplente da Comissão de Viação e Transportes, Desenvolvimento Urbano e Interior da Câmara dos Deputados.

                Na sessão da Câmara dos Deputados de 29 de setembro de 1992, votou a favor do impeachment do presidente Fernando Collor de Melo, acusado de crime de responsabilidade por ligações com um esquema de corrupção liderado pelo ex-tesoureiro de sua campanha presidencial, Paulo César Farias. Afastado da presidência logo após a votação na Câmara, Collor renunciou ao mandato em 29 de dezembro de 1992, pouco antes da conclusão do processo pelo Senado Federal, sendo efetivado na presidência da República o vice Itamar Franco, que já vinha exercendo o cargo interinamente desde o dia 2 de outubro.

                Nas principais matérias constitucionais apresentadas na Câmara dos Deputados ao longo da legislatura 1991-1995, José Cicote votou contra a criação do Imposto Provisório sobre Movimentação Financeira (IPMF), imposto de 0,25% sobre transações bancárias criado como fonte complementar de recursos para a saúde, faltou à votação da criação do Fundo Social de Emergência (FSE) que permitia ao governo retirar recursos de áreas como saúde e educação para ter maior liberdade de administração das verbas e votou a favor do fim do voto obrigatório.

Concorreu à reeleição no pleito de outubro de 1994, mas obteve apenas uma suplência. Deixou a Câmara dos Deputados em janeiro seguinte, ao final da legislatura.

Em novembro de 1996 esteve envolvido num conflito entre sindicalistas ligados à Força Sindical e à Central Única dos Trabalhadores (CUT) em Santo André, sendo acusado pelo presidente do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, Luis Marinho, de ter sido um dos mentores do confronto, que resultou em tiros disparados contra um veículo da CUT e agressões físicas. Cicote fazia parte de um grupo dissidente da CUT que resultou na divisão do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC e na criação do Sindicato dos Metalúrgicos de Santo André, ligado à Força Sindical.

Casou-se com Inês de Carvalho Cicote, com quem teve quatro filhos.

 

Nara Santana/Marcelo Costa

 

FONTES: CÂM. DEP. Deputados brasileiros. Repertório (1991-1995); Estado de São Paulo (12/11/96); Folha de São Paulo (18/9/94); Perfil parlamentar/IstoÉ.

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