MASCARENHAS, Eduardo
*dep. fed. RJ 1991-1993, 1993-1994,
1995-1997.
Eduardo Guimarães Mascarenhas da Silva nasceu no Rio de Janeiro, então Distrito Federal, no dia 6
de julho de 1942, filho de Geraldo Ildefonso Mascarenhas da Silva e de Iracema
Guimarães Mascarenhas da Silva. Seu pai foi subchefe da Casa Civil do governo
Vargas (1951-1954), secretário de Educação de Minas Gerais (1946-1947) e
deputado federal (1955-1959) na legenda do Partido Trabalhista Brasileiro
(PTB). Seu cunhado, Mílton Reis, foi deputado federal por Minas Gerais em 1959,
entre 1960 e 1969 e entre 1983 e 1991, além de constituinte de 1987 a 1988.
Na sua cidade natal, Eduardo Mascarenhas cursou o ginasial e
o primeiro ano científico no Colégio Santo Inácio. Concluiu o correspondente ao
atual segundo grau nos Estados Unidos, onde também estudou na Tulane
University, em Nova Orleans. De volta ao Brasil, ingressou, em 1960, na
Faculdade de Medicina da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), então
Universidade do Brasil. Em 1963 iniciou a formação psicanalítica na Sociedade
Psicanalítica do Rio de Janeiro (SPRJ). Em 1966 diplomou-se em medicina e,
simultaneamente, tornou-se o mais jovem psicanalista do país.
Dedicado
às suas atividades profissionais, em setembro de 1980 participou de uma
mesa-redonda na Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio).
Nesta ocasião, Mascarenhas, juntamente com os psicanalistas Wilson Chebabi e
Hélio Pellegrino, atacou as instituições psicanalíticas, denunciando que a
psicanálise estaria dominada por um baronato, ancorado nos altos custos do
tratamento e da formação, na gerontocracia das instituições psicanalíticas, nas
discriminações ideológicas contra candidatos à formação, numa falsa conduta
apolítica e até mesmo na ignorância das obras de Freud. O grande
impacto causado por esta crítica ganhou uma repercussão ainda maior pela
publicação, no Jornal do Brasil, da reportagem “Os barões da
psicanálise”, de autoria do jornalista e psicanalista Roberto Melo.
As críticas de Pellegrino e Mascarenhas geraram uma grave
crise na SPRJ que resultou na expulsão de ambos da entidade, em outubro de
1980. Entretanto, foram tantos os protestos que a diretoria da SPRJ se viu
pressionada a convocar, ainda no mesmo mês, uma reunião plenária para conhecer
a opinião dos seus membros, que, por unanimidade, recomendaram o arquivamento
incondicional do processo de exclusão. A diretoria revogou, então, as
expulsões, atribuindo a decisão a uma retratação dos dois psicanalistas. Em
janeiro de 1981, Mascarenhas e Pellegrino redigiram carta negando a existência
da retratação. No final deste mesmo mês, os dois psicanalistas acabaram sendo
efetivamente expulsos da SPRJ, à qual Mascarenhas só viria a retornar, por
decisão judicial, no ano de 1982.
A trajetória político-partidária de Mascarenhas teve início
em 1981, quando se filiou ao Partido do Movimento Democrático Brasileiro
(PMDB), pelo qual, em novembro do ano seguinte, candidatou-se a deputado
federal pelo Rio de Janeiro, não sendo eleito. Ainda em 1982, trabalhou na TV
Educativa (TVE), apresentando o programa de entrevistas Interiores e, de
1984 a 1986, atuou na TV Globo, participando do programa TV Mulher. Em
meados da década de 1980, tornou-se colunista na revista Contigo. A
partir de 1989, passou a exercer a função de psicanalista didata na SPRJ, da
qual viria a ser também diretor científico de 1989 a 1990.
Em
1989, transferiu-se para o Partido Democrático Trabalhista (PDT), tornando-se,
no ano seguinte, membro do diretório regional da legenda, onde permaneceria até
1992. Em outubro de 1990 candidatou-se novamente a deputado federal pelo Rio de
Janeiro, obtendo uma suplência. Assumiu o mandato em abril de 1991, na vaga de
Luís Salomão, nomeado secretário de Indústria, Comércio, Ciência e Tecnologia
do Estado do Rio de Janeiro no segundo governo de Leonel Brizola (1991-1995).
Mascarenhas participou dos trabalhos legislativos como titular da Comissão de
Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara Federal. Em novembro
de 1991 começou a escrever para o jornal O Dia.
Acompanhando a maioria dos deputados, votou favoravelmente,
em 29 de setembro de 1992, à abertura de um processo de impeachment por
crime de responsabilidade contra o presidente da República, Fernando Collor de
Melo, citado no relatório final da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que
investigou denúncias de corrupção contra o ex-tesoureiro de sua campanha
presidencial, Paulo César Farias. Afastado da chefia do Executivo após a
votação na Câmara, Collor acabou renunciando ao mandato em 29 de dezembro
seguinte, antes mesmo da conclusão de seu julgamento pelo Senado Federal. Foi
substituído na presidência pelo vice Itamar Franco, que vinha ocupando o cargo
interinamente desde o dia 2 de outubro.
Vice-líder do PDT na Câmara, em maio de 1993 Mascarenhas
transferiu-se para o Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB). Justificou
a mudança de sigla, alegando discordar do programa estatizante e nacionalista
do PDT, que se recusava a aceitar a importância dos investimentos estrangeiros
e do programa de privatização do governo Itamar Franco (1992-1994). No seu novo
partido, também assumiu a função de vice-líder e passou a fazer parte do
diretório regional da agremiação no Rio de Janeiro.
Voltou à condição de suplente em setembro de 1993, com o
retorno à Câmara do titular Fernando Lopes (PDT). Passou a exercer novamente o
mandato parlamentar em novembro seguinte, quando Lopes reassumiu suas funções
na Secretaria de Planejamento e Controle do governo Brizola. Em abril de 1994,
com a volta do deputado José Maurício (PDT), Mascarenhas deixou em definitivo a
Câmara na legislatura 1991-1995.
Em outubro de 1994, elegeu-se deputado federal pelo Rio de
Janeiro na legenda do PSDB. Anulado este pleito por determinação do Tribunal
Regional Eleitoral (TRE) do Rio de Janeiro, por suspeita de fraude, também saiu
vitorioso na nova eleição, ocorrida em 15 de novembro do mesmo ano. Assumindo o
mandato em fevereiro de 1995, voltou à vice-liderança de seu partido na Câmara
e tornou-se membro das comissões especiais criadas para analisar as propostas
do governo de reforma previdenciária e de extinção do monopólio estatal do
petróleo.
Nas votações das emendas constitucionais apresentadas em 1995
pelo governo Fernando Henrique Cardoso (1995-1998), acompanhou sempre as
orientações da base parlamentar governista na Câmara, pronunciando-se
favoravelmente à abertura da navegação de cabotagem às embarcações
estrangeiras, à revisão do conceito de empresa nacional, à abolição do
monopólio estatal nas telecomunicações, na exploração do petróleo pela
Petrobras e na distribuição do gás canalizado pelos governos estaduais, e à
prorrogação do Fundo de Estabilização Fiscal (FEF) — antigo Fundo Social de
Emergência (FSE) —, criado na legislatura anterior para garantir o
financiamento do plano de estabilização econômica do governo (Plano Real).
No início de 1996, participou da comissão especial da Lei de
Transportes Aquaviários e foi presidente da Comissão de Seguridade e Família da
Câmara. Em julho deste último ano, votou também a favor da criação da
Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) — antigo Imposto
Provisório sobre Movimentação Financeira (IPMF) —, tributo criado para
financiar a área da saúde.
Em novembro seguinte, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
decidiu anular a eleição de novembro de 1994 e restabelecer o resultado do
pleito de outubro. Alegando falta de fundamentação nas denúncias de fraude, o
tribunal deu ganho de causa aos recursos impetrados pelos candidatos
prejudicados com a decisão do TRE de realizar um novo escrutínio. Eleito nas
duas ocasiões, Eduardo Mascarenhas não teve sua condição alterada, sendo
reempossado na Câmara em fevereiro de 1997.
Morreu no Rio de Janeiro, no dia 29 de abril de 1997. Sua
vaga na Câmara Federal foi ocupada por Aírton Xerex (PSDB).
Mascarenhas foi casado com a atriz Cristiane Torloni e
posteriormente com Ana Lúcia Catão de Magalhães Pinto, com quem teve duas
filhas. Seu sogro, o banqueiro José de Magalhães Pinto, foi dono do Banco
Nacional e governador de Minas Gerais (1961-1966). Separado, Mascarenhas
uniu-se posteriormente à coreógrafa Regina Miranda, com quem teve mais uma
filha.
Foi autor de centenas de artigos para revistas e jornais e
publicou as seguintes obras: Emoções (1986), Cartas a um psicanalista
(1986), Alcoolismo, drogas e grupos anônimos de ajuda mútua (1990), Brasil:
de Vargas a Fernando Henrique (1994), Psicanálise do pensamento
neoconservador, o que é ser social-democrata hoje? (1995) e Vargas: um
homem e suas circunstâncias.
Eneida
Correia Lima
FONTES: câm. DEP. Deputados brasileiros.
Repertório (1991-1995, 1995-1999 e 1999-2003); CÂM. DEP. Lista de
suplentes (1991-1995); CERQUEIRA FILHO, G. Crise; Dia
(30/4/97); Folha de S. Paulo (31/1/95, 14/1/96, 30/1/97), Globo
(20/3/96 e 5/2/97); INF. BIOG.; Jornal do Brasil (5/12/95); VIANNA, H. Não
conte.