ELIZABETH AZIZE

Ajuda
Busca

Acervos
Tipo
Verbete

Detalhes

Nome: AZIZE, Bete
Nome Completo: ELIZABETH AZIZE

Tipo: BIOGRAFICO


Texto Completo:

AZIZE, Bete

*const. 1987-1988; dep. fed. AM 1987-1995.

Elizabeth Azize nasceu em Manacaparu (AM) no dia 1º de janeiro de 1940, filha de Rafael Azize Abrahim e de Olga Azize Abrahim.

Em 1960 ingressou na Faculdade de Direito de Manaus, formando-se em 1964. De 1966 a 1970 foi juíza de direito no Amazonas, e em 1971 fez um curso de extensão universitária na Universidade de Lisboa. Nesse mesmo ano tornou-se procuradora jurídica em Manaus, cargo que exerceria até 1976, quando se desincompatibilizou para concorrer a um mandato eletivo. Em novembro foi eleita vereadora à Câmara Municipal de Manaus na legenda do Movimento Democrático Brasileiro (MDB), partido de oposição ao regime militar instaurado no país em abril de 1964. Iniciou seu mandato em janeiro de 1975.

Nas eleições de novembro de 1978, concorreu a uma cadeira na Assembleia Legislativa do Amazonas. Vitoriosa, deixou a Câmara Municipal de Manaus e iniciou seu mandato de deputada estadual em janeiro de 1979, tornando-se líder de seu partido. Com a extinção do bipartidarismo em novembro, e a consequente reorganização partidária, participou da fundação do Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB). Nas eleições de novembro de 1982 foi reeleita. Iniciando novo mandato em janeiro do ano seguinte, foi eleita presidente da Assembleia Legislativa, cargo que exerceria até janeiro de 1985. Em maio de 1986 deixou o PMDB e filiou-se ao Partido Socialista Brasileiro (PSB), juntamente com vários parlamentares que não concordaram com a indicação, pelo governador Gilberto Mestrinho (1983-1987), do então prefeito de Manaus Amazonino Mendes como candidato do partido ao governo estadual. Em seguida tornou-se líder de seu novo partido na Assembleia Legislativa.

Líder feminista, no pleito de novembro de 1986 concorreu a uma cadeira de deputada federal constituinte e apoiou o candidato do PSB ao governo do Amazonas, o deputado federal Artur Virgílio Neto, que também havia deixado o PMDB. Artur Virgílio foi derrotado, mas Bete Azize foi eleita. Tomou posse em 1º de fevereiro de 1987, quando se instalou a Assembleia Nacional Constituinte, e tornou-se vice-líder de seu partido, além de membro titular da Subcomissão dos Direitos dos Trabalhadores e Servidores Públicos, da Comissão da Ordem Social. Em abril seguinte, após denunciar a falta de espaço para as mulheres constituintes no campo da tomada de decisões, ameaçou renunciar ao mandato, o que acabou não se concretizando.

Defensora do projeto de criação de reservas indígenas com status de unidades federativas, durante os trabalhos de elaboração da nova Constituição votou a favor do aborto, do rompimento de relações diplomáticas com países com política de discriminação racial, da limitação do direito de propriedade privada, do mandado de segurança coletivo, da remuneração 50% superior para o trabalho extra, da jornada semanal de 40 horas, do turno ininterrupto de seis horas, do aviso prévio proporcional, da unicidade sindical, da soberania popular, do voto aos 16 anos, da nacionalização do subsolo, da estatização do sistema financeiro, do limite de 12% ao ano para os juros reais, da proibição do comércio de sangue, da limitação dos encargos da dívida externa, da criação de um fundo de apoio à reforma agrária e da desapropriação da propriedade produtiva para esse fim. Votou contra o presidencialismo, o mandato de cinco anos para o presidente José Sarney (1985-1990) e a legalização do jogo do bicho. Foi suplente da Comissão de Sistematização

Após a promulgação da Constituição em 5 de outubro de 1988, passou a exercer o mandato ordinário. No mês seguinte, endereçou petição ao presidente da Câmara solicitando punição para deputados faltosos que estavam envolvidos com as eleições municipais em seus respectivos estados. Durante a campanha presidencial de 1989, deixou o PSB e ingressou no Partido Democrático Trabalhista (PDT), vindo a apoiar o candidato dessa legenda, Leonel Brizola, que foi derrotado. Em 1990, tornou-se vice-líder do PDT e membro titular da Comissão de Constituição e Justiça e de Redação, funções que exerceria até o ano seguinte.

Em outubro de 1990, quando ocupava a presidência do PDT no Amazonas, foi a única candidata do partido no estado, reelegendo-se com 17.025 votos. Iniciando novo mandato em fevereiro de 1991, tornou-se suplente da Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias da Câmara dos Deputados. Na sessão de 29 de setembro 1992, votou a favor da abertura do processo de impeachment do presidente Fernando Collor de Melo, acusado de crime de responsabilidade por envolvimento em um esquema de corrupção no governo comandado por Paulo César Farias, ex-tesoureiro de sua campanha presidencial. Afastado desde então da presidência, em 29 de dezembro Collor renunciou, pouco antes de o Senado concluir o processo, aprovando seu impeachment e suspendendo seus direitos políticos por oito anos. Com esse resultado, o vice Itamar Franco foi efetivado na presidência, que já vinha exercendo interinamente desde 2 de outubro.

Em fevereiro de 1993, Bete Azize solicitou a abertura de uma comissão parlamentar de inquérito (CPI) para apurar excessos de violência nos programas de televisão. Entre os principais projetos apresentados na Câmara ao longo da legislatura 1991-1995, votou a favor da criação do Imposto Provisório sobre Movimentação Financeira (IPMF), que ficou conhecido como imposto do cheque, e contra o Fundo Social de Emergência (FSE) e o fim do voto obrigatório, entre outros.

Concorreu a mais um mandato nas eleições de outubro de 1994 na legenda do PDT, sem contudo conseguir se reeleger. Em janeiro de 1995, como líder do PDT na Câmara, tentou sem sucesso, juntamente com a bancada do Partido dos Trabalhadores (PT), inviabilizar a votação da anistia ao senador Humberto Lucena, que havia utilizado indevidamente, e em proveito próprio, a gráfica do Senado durante sua campanha eleitoral. No final desse mês, com o término da legislatura, deixou a Câmara dos Deputados. Não voltou a concorrer a cargos eletivos nos pleitos seguintes.

Eduardo Junqueira/Alan Carneiro

 

FONTES: ASSEMB. NAC. CONST. Repertório (1987); CÂM. DEP. Deputados brasi- leiros. Repertório (1991-1995, 1995-1999); COELHO, J.; OLIVEIRA, A. Nova; Correio Braziliense (19/1/87); Estado de S. Paulo (2/4/87, 3/11/88); Folha de S. Paulo (19/1/87); Jornal do Brasil (16/2/93, 9/1/95); Olho no voto/Folha de S. Paulo (18/9/94); Perfil parlamentar/IstoÉ; Veja (27/4/88).

 

Para enviar uma colaboração ou guardar este conteúdo em suas pesquisas clique aqui para fazer o login.

CPDOC | FGV • Centro de Pesquisa e Documentação de História Contemporânea do Brasil
Praia de Botafogo, 190, Rio de Janeiro - RJ - 22253-900 • Tels. (21) 3799.5676 / 3799.5677
Horário da sala de consulta: de segunda a sexta, de 9h às 16h30
© Copyright Fundação Getulio Vargas 2009. Todos os direitos reservados