FERNANDO SETEMBRINO DE CARVALHO

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Nome: CARVALHO, Setembrino de
Nome Completo: FERNANDO SETEMBRINO DE CARVALHO

Tipo: BIOGRAFICO


Texto Completo:
CARVALHO, SETEMBRINO DE

CARVALHO, Setembrino de

*militar; interv. CE 1914; Contestado 1914-1915; ch. EME 1922; min. Guerra 1922-1926.

 

Fernando Setembrino de Carvalho nasceu em Uruguaiana (RS) no dia 13 de setembro de 1861, filho de Fernando Vieira de Carvalho, professor, funcionário público e comerciante, e de Felicidade Ferreira de Carvalho.

Destinado pela mãe à advocacia e pelo pai à medicina, pretendia ser engenheiro. Começou os estudos com o pai, primeiro em casa e depois num colégio por ele fundado. Acometido por febres intermitentes, foi aconselhado a mudar-se, partindo em 1875 para Pelotas (RS), onde se matriculou no Colégio Reis. No ano seguinte, transferiu-se para Porto Alegre para prestar exame na Instrução Pública, como era de lei. Matriculou-se então no Colégio Sousa Lobo, onde estudava também Antônio Augusto Borges de Medeiros (futuro presidente do estado de 1898 a 1908 e de 1913 a 1928).

Assentou praça em 1877 no 12º Batalhão de Infantaria, sediado em Porto Alegre. No ano seguinte, matriculou-se na Escola Tática e de Tiro de Rio Pardo (RS), de onde saiu alferes-aluno em 1882 com o curso das três armas. No início de 1883, ingressou na Escola Militar da Praia Vermelha, no Rio de Janeiro (então capital do Império), sendo promovido a segundo-tenente em setembro do mesmo ano e concluindo, em 1884, o curso de engenharia militar, recebendo ao mesmo tempo o grau de bacharel em matemática e ciências físicas.

 

No Rio Grande do Sul (1885-1911)

Classificado como oficial no batalhão de engenheiros encarregado da construção de quartéis e fortificações no Rio Grande do Sul, foi nomeado secretário da unidade logo ao apresentar-se. Embora engenheiro, pertencia à arma de artilharia e ao efetivo do 1º Regimento de Artilharia a Cavalo, sediado em São Gabriel (RS), e em 1886 foi requisitado por aquela unidade.

Em janeiro de 1887, casou-se com Leontina Damasceno Vilela em Uruguaiana, onde servia em um destacamento. Retornou em junho a São Gabriel, reintegrando-se a seu regimento. Promovido a primeiro-tenente em dezembro de 1888, foi classificado no Corpo de Estado-Maior de Primeira Classe, no Rio, deixando porém de seguir para a então capital do Império em função de interesses familiares.

Transferiu-se para a guarnição de fronteira de Uruguaiana, assumindo as funções de secretário da unidade. Encontrava-se nesse posto quando ocorreu a proclamação da República (15/11/1889). Embora simpatizasse com a causa republicana, sua participação política resumira-se até então à adesão a um clube de propaganda republicana em São Borja (RS) em 1885.

Promovido a capitão em maio de 1890, logo depois foi transferido para o Corpo de Engenheiros e nomeado membro da Comissão de Engenharia Militar do Rio Grande do Sul, sendo designado para fiscalizar obras em Uruguaiana. Ingressou então na política partidária, afastando-se da carreira militar e filiando-se ao Partido Republicano Rio-Grandense (PRR), pelo qual foi eleito deputado à Câmara estadual. Desse modo, foi um dos signatários da primeira Constituição republicana do Rio Grande do Sul (14/7/1891), conhecida como Constituição de Júlio de Castilhos em alusão ao então presidente do estado e líder do PRR, que exerceu influência determinante na elaboração da Carta.

Com a dissolução do Congresso Nacional pelo presidente Deodoro da Fonseca em 3 de novembro de 1891, Júlio de Castilhos apoiou o ato do presidente da República e prometeu manter a ordem no Rio Grande do Sul. Entretanto, várias unidades militares sediadas no estado pronunciaram-se contra a ditadura de Deodoro, rebelando-se. Contingentes armados depuseram autoridades fiéis a Júlio de Castilhos, que por sua vez tentou recuar e fez divulgar um abaixo-assinado, firmado pelos deputados a ele fiéis, discordando do golpe de Deodoro. Setembrino de Carvalho foi um dos signatários do documento, que entretanto não valeu a Júlio de Castilhos a consolidação no poder estadual. As manifestações contra Deodoro recrudesceram, em 11 de novembro os deputados estaduais se pronunciaram e no dia seguinte Júlio de Castilhos foi deposto. O próprio Deodoro também deixou o governo federal em 23 de dezembro de 1891, transferindo-o para o vice-presidente Floriano Peixoto.

Desencantado com a política, Setembrino de Carvalho retornou ao Exército, como engenheiro do 6º Distrito de Obras Militares.

Em fevereiro de 1893, logo após a recondução de Júlio de Castilhos à presidência do estado, eclodiu no Rio Grande do Sul um conflito armado entre os republicanos castilhistas e os federalistas (“maragatos”), opositores do governo estadual de Júlio de Castilhos e do governo federal de Floriano Peixoto, que apoiava o Executivo gaúcho. Conhecida como Revolução Federalista, a conflagração se alastrou pelos estados de Santa Catarina e Paraná.

Pouco depois do início do conflito, Setembrino de Carvalho assumiu o comando do batalhão de infantaria “Defensores da República”, organizado para defender a cidade de Uruguaiana das tropas federalistas. Em seguida, teve participação destacada no combate de Itanhandu, e ocupou o posto de tenente-coronel em comissão na brigada do coronel Hipólito Antônio Ribeiro. Licenciado para tratamento de saúde em fevereiro de 1894, não retornou à Divisão Oeste, à qual pertencia sua brigada, devido a um desentendimento com o coronel Hipólito durante a campanha.

A Revolução Federalista envolveu amplas forças militares locais, além de contar durante certo tempo com a adesão aos federalistas dos remanescentes da Revolta da Armada, eclodida em setembro de 1893 no Rio de Janeiro. Em agosto de 1895, o conflito foi debelado com a vitória dos republicanos.

Promovido a major em dezembro de 1900, Setembrino de Carvalho foi nomeado fiscal do 2º Batalhão de Engenharia, sediado em Rio Pardo. Por iniciativa sua, o batalhão conseguiu o encargo de construir a estrada de ferro Porto Alegre-Uruguaiana. Em abril de 1906, foi promovido a tenente-coronel e substituiu, primeiro interinamente e depois como efetivo, o tenente-coronel Bento Ribeiro no comando do 2º BE.

Em outubro de 1906, a construção da estrada de ferro passou, por contrato, a uma empresa belga, e o batalhão recolheu-se à sua sede, em Rio Pardo. A incumbência seguinte do 2º BE foi a construção do ramal Cruz Alta-Ijuí, inaugurando o trecho entre Cruz Alta e Faxinal em 1910. O tenente-coronel Setembrino trabalhou ainda na construção do ramal entre São Borja e São Luís e na linha telegráfica São Vicente-Santiago do Boqueirão, sempre no Rio Grande do Sul.

 

Na capital federal

 

Em 1910, o marechal Hermes da Fonseca, candidato à presidência da República, visitou os trabalhos realizados pelo 2º BE no trecho Cruz Alta-Ijuí, e lá ficou conhecendo Setembrino de Carvalho. Impressionado com o que viu, depois de eleito e empossado insistiu com o comandante para que viesse para a capital federal. Assim, depois de 25 anos de serviços prestados no interior do Rio Grande do Sul, Setembrino assumiu a chefia de gabinete do ministro da Guerra, general Antônio Adolfo da Fontoura Mena Barreto, em 15 de novembro de 1911. Promovido a coronel no mesmo mês, manteve-se no cargo quando o ministro foi substituído pelo general Vespasiano Gonçalves de Albuquerque (30/3/1912).

 

Interventor no Ceará (1914)

Foram freqüentes no governo do marechal Hermes as chamadas “salvações nacionais”, intervenções federais em conflitos políticos nos estados, geralmente provocados pela disputa entre grupos locais pelo poder. No Ceará, em 1912, o tradicional chefe político Antônio Pinto Nogueira Acióli, que presidiu o estado de 1896 a 1900 e 1904 a 1912, foi deposto do governo, elegendo-se presidente o coronel Marcos Franco Rabelo, da oposição.

Inconformado com o alijamento do poder de seu líder, o “aciolista” Floro Bartolomeu, “coronel” e chefe político em Juazeiro, no interior do estado, aliou-se ao líder religioso padre Cícero Romão Batista e, em dezembro de 1913, iniciou em Juazeiro um movimento armado contra o coronel Franco Rabelo. Reunindo “coronéis” da região do vale do Cariri e uma multidão faminta, as forças rebeldes avançaram sobre Fortaleza, ocupando boa parte do estado.

A fim de restabelecer a ordem no Ceará, o governo federal para lá enviou o general Carlos Frederico de Mesquita e, depois, o general Lino de Oliveira Ramos. Entretanto, as duas missões fracassaram. Em março de 1914, em meio ao extremo agravamento da crise, o coronel Setembrino foi mandado ao estado, na qualidade de comandante da 4ª Região Militar. Franco Rabelo praticamente não mais governava o Ceará quando Setembrino chegou a Fortaleza.

Nomeado interventor federal com plenos poderes, o coronel Setembrino manteve encontros com o padre Cícero, conseguindo apaziguá-lo e fazer com que voltasse para Juazeiro. Em abril, foi promovido a general-de-brigada. Em seguida, convocou eleições para a presidência e para a Câmara estadual. Eleito presidente o candidato apoiado pelo general Setembrino, o coronel de engenharia Benjamim Liberato Barroso, o interventor transmitiu-lhe o governo em junho, encerrando sua missão. Seu êxito valeu-lhe vários convites para cargos e comissões, inclusive a oferta de uma cadeira de senador pelo Ceará, mas recusou todas as propostas.

De volta ao Rio, ficou adido ao Departamento de Guerra sem comissão específica, mas se encontrava diariamente com o ministro da Guerra, Vespasiano de Albuquerque, de quem era amigo.

 

A campanha do Contestado (1914-1915)

Em fins de agosto, o ministro convocou o general Setembrino para cuidar da pacificação da luta nos campos de Palmas, área limítrofe reivindicada pelos estados do Paraná e Santa Catarina. Conhecido como Guerra do Contestado, o conflito originara-se de uma disputa entre latifundiários paranaenses e catarinenses por terras para a criação de gado, e vinha desde 1840. Após a instalação da República, a situação  agravara-se, pois passou para a competência dos estados o direito de concessão de terras devolutas, o que se deu em grande escala na área contestada. Com essas concessões, companhias estrangeiras puderam penetrar na área para construir uma estrada de ferro e instalar serrarias e colônias.

Visando a afirmar seu domínio sobre a região, os dois estados concediam terras, fundavam vilas e criavam municípios. O governo paranaense fez amplas concessões de terras à Companhia de Estrada de Ferro São Paulo-Rio Grande e à sua subsidiária Lumber, empresas estrangeiras. As atividades madeireiras da Lumber provocaram, inclusive, a desorganização e a falência econômica dos pequenos industriais madeireiros da região.

Em meio a essa situação, surgiram no meio sertanejo da região “santos milagreiros”, líderes religiosos que, além da pregação da fé, ministravam cuidados e remédios a uma população desesperada pela miséria. Desde 1910 vinham-se desenvolvendo na região esses movimentos messiânicos, até que em 1912, sob o comando de José Maria de Agostinho, que os relatos históricos qualificam de “monge”, organizaram um “pequeno exército” em Taquaruçu (SC).

Acusados de pretenderem a restauração da monarquia, os “fanáticos” tornaram-se alvo do governo, que enviou forças do Exército para desalojá-los. Entre 1912 e 1914, seis expedições foram enviadas contra os rebeldes, sem resultado.

Em setembro de 1914, no cargo de inspetor da XI Região de Inspeção Permanente do Exército, o general Setembrino assumiu o comando das ações militares de repressão. À frente de sete mil homens, tentou ainda parlamentar com os rebeldes antes de iniciar as operações de guerra, prometendo que lhes seriam garantidos meios de subsistência até que o governo do Paraná lhes concedesse terras, passando inclusive títulos de propriedade. Entretanto, a tentativa de pacificação fracassou, e o general Setembrino deu início às operações bélicas, auxiliado por dois aviões de reconhecimento: pela primeira vez, utilizavam-se no Brasil aviões em ações militares.

Adotando nova tática, ao cabo de vários encontros e escaramuças o general conseguiu cercar os sertanejos em janeiro de 1915. Entretanto, nem todos se renderam. Só em dezembro de 1915, após o cerco e a destruição da cidade santa de São Pedro, é que cessou a campanha do Contestado, com a morte de todos os líderes do movimento messiânico, com a exceção de um único, Adeodato Manuel Ramos, aprisionado em Canoinhas em agosto de 1916.

De volta ao Rio, o general Setembrino foi nomeado inspetor dos Serviços Administrativos do Exército (decreto de 23 de junho de 1915), denominação mudada pouco depois para diretor de Administração da Guerra. Em 1916, elegeu-se pela primeira vez para a presidência do Clube Militar.

Promovido a general-de-divisão em janeiro de 1918, assumiu o comando da 2ª Divisão do Exército, com sede em Niterói. Com a nova divisão territorial do Exército, foi encarregado de organizar a 4ª Região Militar, sediada em Juiz de Fora (MG) e compreendendo os estados de Minas Gerais e Goiás.

 

O 5 de julho de 1922

Durante a sucessão de Epitácio Pessoa em 1922, impôs a seus comandados rigorosa disciplina, e sua região foi a única onde não houve pronunciamentos políticos por parte dos militares. O próprio general Setembrino, porém, que mantivera contatos oficiais com o presidente de Minas Gerais, Artur Bernardes, um dos candidatos à presidência da República, tomou posição frente à questão sucessória. Quando as forças armadas se dividiram em relação ao episódio das chamadas “cartas falsas,” manifestou seu apoio a Bernardes, apontado como autor de cartas ofensivas aos militares.

No dia 1º de julho de 1922, foi nomeado chefe do Estado-Maior do Exército (EME) pelo presidente Epitácio Pessoa. No dia 4 do mesmo mês, seguiu para o Rio de Janeiro a fim de assistir ao aniversário de uma filha, e se encontrava na capital federal quando, na madrugada do dia seguinte, eclodiu o levante do forte de Copacabana, bem como da Escola Militar e de efetivos da Vila Militar, em protesto contra a eleição de Bernardes (março de 1922) e contra as punições impostas por Epitácio Pessoa aos militares (fechamento do Clube Militar e prisão do marechal Hermes da Fonseca). Também em Mato Grosso ocorreu um levante no mesmo dia.

O general Setembrino foi então chamado para exercer suas novas funções, cabendo-lhe tomar todas as providências, já que o general Manuel Lopes Carneiro da Fontoura, comandante da 1ª Região Militar, não havia sido encontrado. Sem contar com informações precisas sobre o levante da Escola Militar, que, segundo se dizia, marchava em direção ao centro da cidade, o general Setembrino dirigiu-se para Realengo a fim de tomar contato com a situação. Entretanto, quando lá chegou a rebelião já estava controlada, e os alunos se haviam rendido.

Instalando-se no quartel-general, em Deodoro, o chefe do EME organizou e comandou a repressão aos focos revoltosos que ainda restavam. O movimento rebelde terminou com o combate na avenida Atlântica, em Copacabana, envolvendo os chamados 18 do Forte (na realidade, apenas 11 pessoas), quase todos mortos.

 

Ministro da Guerra

Em novembro de 1922, Artur Bernardes assumiu a presidência da República e designou o general Setembrino para o Ministério da Guerra. Em 1923, este foi novamente eleito presidente do Clube Militar, prova da consolidação de seu prestígio no seio do Exército.

Ainda em 1923, eclodiu no Rio Grande do Sul novo conflito armado, devido à reeleição de Borges de Medeiros (novembro de 1922) para ocupar pela quinta vez a presidência do estado. A oposição, composta de federalistas e democratas, reunira-se na Aliança Libertadora, lançando a candidatura de Joaquim Francisco de Assis Brasil e, após o término do pleito, alegara ter havido fraude. No mesmo dia da posse de Borges (25/1/1923), estourou a revolução.

Em abril, Artur Bernardes enviou a Porto Alegre Augusto Tavares de Lira, ministro do Tribunal de Contas da União e ex-ministro da Justiça, para discutir o armistício. Ciente de que Borges de Medeiros aceitaria todas as condições, Bernardes não se apressou em resolver a questão, deixando esgotar-se a resistência ao presidente gaúcho. Entrementes, ficaram em suspenso os resultados positivos da missão Tavares de Lira, enquanto se agravava o conflito em todo o estado.

Só em outubro de 1923 Bernardes julgou adequado enviar novo emissário ao Rio Grande do Sul, encarregando da missão o ministro Setembrino de Carvalho. Embora fosse gaúcho, Setembrino estava afastado havia mais de 20 anos das lutas partidárias de seu estado. Recebida a incumbência, procurou ouvir Assis Brasil, que se encontrava no Rio. O chefe libertador afirmou-lhe que a aspiração suprema das oposições era a renúncia do presidente do estado, ao que o general Setembrino respondeu fazendo-o ver que tal renúncia não poderia ser objeto de cogitações, já que o governo federal reconhecera a legitimidade das eleições, sendo essa a razão pela qual apoiava o governo de Borges de Medeiros.

Antes de rumar para o Rio Grande do Sul, o ministro da Guerra avistou-se ainda com os deputados Nabuco de Gouveia e João Simplício de Carvalho, representante do partido de Borges (o PRR) na Câmara. Os deputados, cientes das intenções de Bernardes, já vinham interferindo oficiosamente no desenvolvimento da situação, procurando promover um entendimento entre as partes que, mediante concessões recíprocas, transformasse o conflito armado em combate político.

Logo que chegou ao estado conflagrado, o general Setembrino procurou travar contato com os chefes militares a fim de poder avaliar o estado das forças em luta. Constatou então que o ânimo dos libertadores se achava abalado depois das várias derrotas militares que haviam sofrido.

Ciente das reivindicações e da fraqueza dos libertadores, o general Setembrino procurou Borges de Medeiros em Porto Alegre. Em 2 de novembro, realizou-se a primeira conferência no palácio do governo. O ministro da Guerra deixou claro que o governo federal havia reconhecido a legitimidade da eleição de Borges de Medeiros, e encareceu a necessidade de um armistício, que conseguiu fazer vigorar a partir do dia 7.

Nas conferências posteriores ao armistício, o maior entrave à paz era a decisão da forma de escolha do vice-presidente do estado. Borges de Medeiros, apoiando-se na Constituição gaúcha de 1891, pregava que o vice-presidente deveria ser escolhido pelo presidente do estado. Temia que a realização de eleições para preencher o cargo pudesse provocar a derrocada da Constituição estadual, acarretando finalmente a ampliação dos poderes da Câmara dos Deputados gaúcha e, por conseguinte, a redução dos poderes do presidente do estado.

Depois de vários outros encontros e discussões, as partes litigantes assinaram no dia 14 de dezembro, na estância de Assis Brasil, em Pedras Altas (RS), o acordo de paz que ficou conhecido como Pacto de Pedras Altas. Pondo fim à luta entre republicanos e libertadores, o pacto previa que Borges permaneceria no governo, mas que a Constituição gaúcha seria alterada, não mais permitindo aos presidentes a reeleição e nem a nomeação dos vice-presidentes do estado.

Ainda em dezembro, foi denunciada a existência de um plano articulado por jovens oficiais revolucionários visando à detenção do general Setembrino no Paraná, quando voltasse do Rio Grande do Sul. O seqüestro do general seria o sinal para o levante de guarnições sediadas no Paraná e na capital da República. Entretanto, com a denúncia, o oficial encarregado de executar a ação, tenente Joaquim de Magalhães Cardoso Barata, futuro interventor no Pará e governador do estado, foi preso no dia 25, sendo recambiado para Manaus, onde servia.

Graduado no posto de marechal em abril de 1924, o ministro Setembrino dedicou-se ao reforço de sua posição no seio do Exército até o dia 8 de julho, quando eclodiu novo movimento revolucionário, com focos em São Paulo, no Amazonas e em Sergipe. Rapidamente dominado nestes dois últimos estados, o movimento assumiu maior dimensão em São Paulo. Comandados pelo general Isidoro Dias Lopes, os revoltosos ocuparam a capital do estado por três semanas, abandonado-a depois e rumando para o interior.

O ministro da Guerra acompanhou de perto a repressão ao movimento paulista. No dia 11 de julho, lançou o manifesto Ao povo de São Paulo, no qual pedia a volta à ordem e no dia 18, enquanto os rebeldes ainda ocupavam a capital do estado, publicou um segundo manifesto, intitulado Camaradas, dirigido aos praças envolvidos na revolta: pedia-lhes que se apresentassem ao comando da divisão das tropas legais, onde seriam isentos da culpa.

Em abril de 1925, os rebeldes que se haviam deslocado para o interior juntaram-se no oeste do Paraná ao contingente que se sublevara no Rio Grande do Sul em outubro no ano anterior, formando a Coluna Miguel Costa-Prestes.

Na pasta da Guerra, que ocupou até o fim do governo de Artur Bernardes (15/11/1926), Setembrino muito fez pelo reaparelhamento militar do país. Por ocasião do início dos entendimentos para indicação do candidato à sucessão de Bernardes, em 1925, seu nome chegou a ser lembrado em Recife, em oposição ao do candidato oficial, Washington Luís. Entretanto, não autorizou o lançamento de sua candidatura e, através de uma carta publicada no jornal A Notícia, prestou seu apoio a Washington Luís.

Após deixar o ministério, o marechal Setembrino se afastou da vida pública.

Faleceu no Rio de Janeiro em 24 de maio de 1947.

Tinha oito filhos. A primogênita, Zaida, casou-se com o general Francisco Ramos de Andrade Neves, chefe do Estado-Maior do Exército de 1930 a 1931.

De sua autoria, foram publicados: A pacificação do Rio Grande do Sul; documentos mandados publicar pelo general Setembrino de Carvalho (1923) e Memórias: dados para a história do Brasil (1950). Seu arquivo pessoal encontra-se depositado no Centro de Pesquisa e Documentação de História Contemporânea do Brasil (Cpdoc) da Fundação Getulio Vargas. Sobre ele, Félix Pacheco escreveu A pacificação do Rio Grande do Sul e o general Setembrino de Carvalho (1924).

Robert Pechman

 

 

FONTES: ARQ. SETEMBRINO DE CARVALHO; CARNEIRO, G. Revolucionário; CARONE, E. República velha; CONSULT. MAGALHÃES, B.; CORREIA, A. Rebelião; Correio do Povo (24/4/61); FUND. GETULIO VARGAS. Guia; Grande encic. Delta; LOVE, J. Regionalismo; Novo dic. de história; SILVA, H. 1922.

 

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