GOLDONI, OSCAR

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Nome: GOLDONI, Oscar
Nome Completo: GOLDONI, OSCAR

Tipo: BIOGRAFICO


Texto Completo:
GOLDONI, OSCAR

GOLDONI, Oscar

*dep. fed. MS 1995-1999.

           

            Oscar Goldoni nasceu em Anta Gorda (RS) no dia 3 de agosto de 1949, filho de Aquilino Goldoni e de Teresa Baldo.

            Suinocultor, avicultor e produtor de aguardente, Oscar Goldoni transferiu-se para o sul do Mato Grosso em 1976. Em outubro de 1977 foi sancionada a lei que dividiu em dois o estado. Surgiu assim, a partir de janeiro de 1979, o Mato Grosso do Sul, tendo Campo Grande como capital e um governador nomeado. O antigo estado de Mato Grosso permaneceu tendo Cuiabá como sua capital.

            Goldoni iniciou-se na vida política em 1989, ao filiar-se ao Partido Democrático Trabalhista (PDT). Em outubro de 1990, foi eleito deputado estadual nessa legenda, iniciando o mandato em fevereiro de 1991. Nesse ano, integrou as comissões de Finanças e Orçamento, de Desenvolvimento Econômico e de Constituição e Justiça da Assembléia Legislativa, e em 1992 as comissões de Redação Final e de Saúde e Promoção Social.

            Em outubro de 1992 foi eleito prefeito de Ponta Porã (MS) e tomou posse em 1º de janeiro de 1993, quando renunciou ao mandato de deputado estadual. Desincompatibilizando-se do cargo de prefeito, em outubro de 1994, disputou uma vaga para a Câmara dos Deputados, tendo sido eleito por uma coligação integrada pelo PDT, Partido da Frente Liberal (PFL), Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) e outras agremiações menores. Empossado em fevereiro do ano seguinte, na Câmara dos Deputados veio a integrar as comissões de Agricultura e Política Rural, Minas e Energia, Relações Exteriores e Defesa Nacional e Viação e Transportes.

            No mês de maio de 1995, Oscar Goldoni teve pedida a quebra da sua imunidade parlamentar, a fim de que fosse aberto um processo na Justiça comum contra ele, pelos crimes de contrabando, falsidade ideológica e uso de documento falso. O pedido de quebra da imunidade parlamentar, contudo, não chegou a ser julgado pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara.

            Nas votações das emendas constitucionais propostas pelo governo Fernando Henrique Cardoso nesse ano, votou a favor da quebra do monopólio dos governos estaduais na distribuição de gás canalizado, da quebra do monopólio das embarcações nacionais na navegação de cabotagem, da quebra do monopólio estatal das telecomunicações, da quebra do monopólio da Petrobras na exploração de petróleo e da mudança do conceito de empresa nacional. Em novembro de 1995, votou a favor da prorrogação por 18 meses do Fundo Social de Emergência (FSE), rebatizado de Fundo de Estabilização Fiscal (FEF), que permitia ao governo gastar 20% da arrecadação de impostos, sem que as verbas ficassem obrigatoriamente vinculadas ao setores de saúde e educação.

            A posição favorável à quebra do monopólio do petróleo e das telecomunicações, desobedecendo a orientação do seu partido, provocou a sua expulsão do PDT, juntamente com mais quatro deputados. Em seguida, filiou-se ao Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB).

            Em junho de 1996 votou contra a criação da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) — que substituiu o Imposto Provisório sobre Movimentação financeira (IPMF) — imposto de 0,2% sobre transações bancárias criado como fonte complementar de recursos para a saúde.

            No pleito de outubro de 1996, candidatou-se a prefeito de Ponta Porã na legenda do PMDB, não tendo sido eleito.

            Em janeiro/fevereiro de 1997, votou contra a emenda da reeleição, e em novembro seguinte pronunciou-se a favor da quebra da estabilidade do servidor público, item da reforma administrativa que permite a demissão de servidores públicos por mau desempenho e/ou excesso de gastos com a folha de pagamento. Integrou a Comissão de Seguridade Social e Família de 1995 a 1998.

            Candidato à reeleição pelo PMDB em outubro de 1998, não obteve êxito. Em novembro votou favoravelmente ao teto de 1.200 reais para aposentadorias no setor público e ao estabelecimento de idade mínima e tempo de contribuição para o setor privado, itens fundamentais para a definição da reforma da previdência.

            Deixou a Câmara dos Deputados em janeiro de 1999, ao final da legislatura.

            No pleito de outubro de 2002 voltou a disputar o mandato de deputado federal, desta feita pelo Partido Democrático Trabalhista (PDT), obteve 22.443 votos, mas não conseguiu retornar à Câmara dos Deputados.

                No ano de 2004 atuou como presidente da Executiva Municipal do PDT. No ano seguinte elegeu-se delegado à convenção regional do PDT e permaneceu entre as lideranças da agremiação.

Nas eleições de outubro de 2006 candidatou-se para uma cadeira na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul pelo PDT, mas, novamente, não foi bem sucedido, obtendo apenas uma suplência. No ano seguinte, elegeu-se vogal da executiva do PDT no município de Ponta Porã.

No ano de 2009 foi nomeado presidente do PDT de Ponta Porã.

Casou-se com Marion Dornelles Pereira, com quem teve um filho.

 

FONTES: CÂM. DEP. Deputados brasileiros. Repertório (1995-1999); DIAP. Quem foi quem nas ref. const.; Estado de S. Paulo (7/7/96); Folha de S. Paulo (16/6/97); INF. BIOG.; Olho no Congresso/Folha (31/1/95,14/1/96 e 30/1/97); Olho no voto (29/9/98); O Progresso (28/06/2004, 03/06/2005, 01/07/2005, 10/07/2006); Midiamax News (27/03/2008); Tribunal Superior Eleitoral. Eleições (2002, 2006); Partido Democrático Trabalhista (PDT); Ponta News (10/10/2009). 

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