JOAO BATISTA ROSA

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Nome: ROSA, João
Nome Completo: JOAO BATISTA ROSA

Tipo: BIOGRAFICO


Texto Completo:
ROSA, JOÃO

ROSA, João

*dep. fed. MG 1991-1992.

João Batista Rosa nasceu em Estiva (MG) no dia 29 de janeiro de 1933, filho do comerciante Benedito José da Rosa e de Belisária Custódio Rosa.

Realizou os estudos secundários no Colégio São José, de Pouso Alegre, em Minas Gerais e, mais tarde, bacharelou-se em direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Iniciou sua atividade política em outubro de 1958, quando foi eleito vereador em Estiva na legenda da UDN (União Democrática Nacional). Empossado em janeiro seguinte, presidiu a Câmara durante todo o mandato, encerrado no início de 1963.

Com a promulgação do Ato Institucional nº 2 (AI-2) pelo presidente Humberto Castelo Branco, em outubro de 1965, e a conseqüente substituição do sistema partidário então existente pelo bipartidarismo, filiou-se à recém-criada Aliança Renovadora Nacional (Arena), partido de sustentação do regime militar instaurado no país em abril de 1964, e nessa legenda elegeu-se prefeito de Pouso Alegre (MG) em novembro de 1976. Tomou posse em janeiro seguinte e três anos depois, em decorrência do fim do bipartidarismo (21/11/1979), filiou-se ao Partido Democrático Social (PDS), que aglutinou os antigos membros da Arena.

Em setembro de 1980, assim como todos os outros prefeitos, Rosa teve o mandato prorrogado pelo Congresso Nacional por dois anos. Em 1981, tornou-se delegado do PDS em Pouso Alegre e, no ano seguinte, deixou a prefeitura para disputar uma vaga de deputado estadual.

Eleito em novembro de 1982, assumiu em fevereiro seguinte, logo tornando-se um dos vice-líderes da bancada do PDS na Assembléia. No decorrer deste mandato, transferiu-se para o Partido da Frente Liberal (PFL) e, em seguida, para o Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB), em cuja legenda reelegeu-se deputado estadual em novembro de 1986.

Empossado em fevereiro seguinte, Rosa foi presidente das comissões de Constituição e Justiça e de Direitos e Garantias Fundamentais da Assembléia. Além disso, integrou a comissão encarregada da elaboração do projeto da Constituição estadual e foi titular da Comissão de Assuntos da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) e Estímulos Fiscais e da Comissão Constitucional.

Em outubro de 1990, elegeu-se deputado federal na legenda do PMDB. Assumindo o mandato em fevereiro seguinte, participou das atividades parlamentares como titular da Comissão de Constituição e Justiça e de Redação e como um dos vice-líderes de seu partido na Câmara.

Na sessão de 29 de setembro de 1992, votou a favor da abertura do processo de impeachment do presidente Fernando Collor de Melo, acusado de crime de responsabilidade por ter-se envolvido num esquema de corrupção comandado por Paulo César Farias, tesoureiro de sua campanha eleitoral. Em 2 de outubro, o vice Itamar Franco assumiu interinamente a presidência, após a Câmara aprovar o afastamento de Collor. Com o processo ainda em andamento no Senado, e vislumbrando escassas possibilidades de recuperar o cargo, Collor renunciaria ao mandato, em 29 de dezembro, esperando livrar-se de uma pena de oito anos de inelegibilidade, manobra afinal frustrada. Acolhida a renúncia, Itamar foi efetivado na chefia do Executivo.

Ainda em outubro de 1992, João Rosa foi eleito prefeito Pouso Alegre. Renunciou ao mandato de deputado em dezembro e no dia 1° de janeiro de 1993 foi empossado à frente da Prefeitura. Deixou o cargo em 1° de janeiro de 1997, dedicando-se então à família, à advocacia e à produção rural em Pouso Alegre.

Foi ainda fundador e presidente da Associação dos Municípios do Médio Sapucaí durante dois mandatos consecutivos e membro da Academia de Ciencias Humanísticas y Relaciones dos Estados Unidos Mexicanos e da Associação Científica da Ordem Soberana dos Cavaleiros do Ouro.

Advogado por mais de 20 anos, também trabalhou como professor universitário e como funcionário do departamento jurídico da Prefeitura Municipal de São Paulo.

Casado com Magui Maria Pascoal Rosa, teve quatro filhos.

Publicou Curso de direito constitucional e foi autor de diversos ensaios jurídicos e políticos.

 

FONTES: ASSEMB. LEGISL. MG. Dicionário biográfico; CÂM. DEP. Deputados brasileiros. Repertório (1991-1995); Globo (30/9/92); Portal da ASSEMB. LEGISL. MG.  20 anos da Constituição Mineira.

 

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