JOAO MAIA DA SILVA FILHO

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Nome: MAIA, João
Nome Completo: JOAO MAIA DA SILVA FILHO

Tipo: BIOGRAFICO


Texto Completo:
MAIA, JOÃO

MAIA, João

*dep. fed. AC 1988-1990 e 1991-1997.

 

João Maia da Silva Filho nasceu em Santa Branca (SP) no dia 4 de novembro de 1941, filho de João Maia da Silva e de Djanira Borges Maia.

Em 1960 ingressou no curso de filosofia da Universidade de Montreal, no Canadá, concluindo-o em 1962. No ano seguinte, iniciou o curso de teologia na Universidade Católica de Washington (EUA), mas não o completou.

Em 1965 tornou-se gerente da Cooperativa Agrária dos Trabalhadores e professor da Escola Técnica em Cabo (PE), nas quais permaneceria até o ano seguinte, quando concluiu o curso de habitação rural nessa cidade pernambucana, patrocinado pela Organização dos Estados Americanos (OEA). Ainda em 1965, iniciou, em Piracicaba (SP), o curso de pós-graduação em ciências sociais rurais pela Universidade de São Paulo (USP), mas o abandonaria em 1967. Em 1966 tornou-se presidente do Sindicato dos Produtores Rurais de Piracicaba, função que desempenhou até 1968, quando assumiu o cargo de assessor da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), no Rio de Janeiro e em Brasília, no qual permaneceria até 1974. Neste período, realizou diversas viagens a Genebra, na Suíça, como assessor da Contag junto a quatro conferências internacionais do Trabalho (1969, 1970, 1972 e 1974).

Em 1971 iniciou uma série de viagens ao México para as conferências regionais da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que se estenderiam até 1976. Em 1973 iniciou o curso de estudos sociais rurais e desenvolvimento na Universidade de Sussex, em Brighton (Inglaterra), mas não o concluiu, o mesmo acontecendo com o curso de direito na Universidade de Brasília (UnB), no ano seguinte.

Transferindo-se para o Acre, foi um dos fundadores, em 1975, do Sindicato dos Produtores Rurais no Acre e delegado regional da Contag nesse estado e em Rondônia. No ano seguinte, reiniciou o curso de direito na Universidade Federal do Acre (Ufac), mas também não o concluiu.

Em 19880, João Maia e Chico Mendes participaram de uma reunião no Colégio Meta, que contou com a presença do então sindicalista Luiz Inácio Lula da Silva, o Lula. O objetivo da reunião era o de fundar o Partido dos Trabalhadores (PT) no estado do Acre.

Em 1980 filiou-se ao Partido dos Trabalhadores (PT) à RETIRAR?, mas três anos depois deixou essa agremiação e ingressou no Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB). Em agosto de 1983 fundou a Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Acre (Fetacre). Em 1984, fundou o Sindicato dos Produtores Rurais em Rondônia e, em 1985, tornou-se diretor-adjunto do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) em Rio Branco, no qual permaneceu até 1986, quando se desincompatibilizou para concorrer a cargo eletivo. No pleito de novembro desse ano, no qual disputou uma cadeira de deputado federal constituinte pelo Acre, obteve apenas uma suplência.

Em 1987 tornou-se delegado do Instituto Brasileiro de Desenvolvimento Florestal (IBDF), cargo que exerceu até outubro do ano seguinte, quando assumiu uma cadeira no Legislativo federal. Após a promulgação da nova Constituição em 5 de outubro de 1988, Maia assumiu uma cadeira na Câmara dos Deputados no dia seguinte, exercendo o mandato até 5 de fevereiro de 1989. Com a nomeação, pelo governador Flaviano Melo, do deputado Osmir Lima para a secretaria de Desenvolvimento Agrário, João Maia retornou ao Legislativo no dia 20 desse mesmo mês, tornando-se membro titular da Comissão do Meio Ambiente e suplente da Comissão de Agricultura, além de delegado nacional do PMDB. Permaneceu na Câmara até fevereiro de 1990, quando o titular reassumiu o mandato. Foi ainda subsecretário de Agricultura do Acre no governo de Flaviano Melo.

No pleito de outubro de 1990 elegeu-se deputado federal pelo Acre na legenda do PMDB, iniciando o mandato em fevereiro de 1991, ano em que se tornou vice-líder do seu partido. Passou a integrar, como titular, a Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias; e, como suplente, a Comissão de Agricultura e Política Rural e a Comissão Especial do Projeto de Emenda Constitucional (PEC), que tratava do Sistema Tributário Nacional. Em 1992 tornou-se membro suplente da Comissão de Viação e Transportes, Desenvolvimento Urbano e Interior, da Comissão de Seguridade Social e Família, além da Comissão Especial do PEC sobre Ajuste Fiscal. Nesse mesmo ano filiou-se ao Partido Progressista (PP) do qual assumiria a presidência regional no ano seguinte.

Em maio de 1992, a revista Veja publicou uma entrevista de Pedro Collor, irmão do então presidente Fernando Collor (1990-1992), dando conta da existência de uma rede de corrupção no governo sob o comando de Paulo César Farias, o PC, ex-tesoureiro da campanha presidencial. Essa denúncia levou o Congresso a instalar uma comissão parlamentar de inquérito (CPI) no mês seguinte. As conclusões dessa comissão levaram ao envolvimento do presidente e foi pedido o seu impeachment. Na sessão da Câmara de 29 de setembro desse ano, com voto favorável do deputado João Maia, foi aprovada a admissibilidade do processo de afastamento do presidente. No início do mês seguinte, Collor deixou o poder, transferindo-o ao vice-presidente Itamar Franco, em caráter interino, até que o processo fosse julgado pelo Senado. No dia 29 de dezembro desse mesmo ano, embora tenha apresentado seu pedido de renúncia pouco antes da votação, prontamente rejeitado pela mesa da casa, o plenário do Senado aprovou o impeachment do presidente Fernando Collor e ainda cassou os seus direitos políticos por oito anos. Com esse resultado, Itamar Franco foi efetivado na chefia do Executivo brasileiro.

No ano seguinte, João Maia tornou-se membro titular da Comissão de Viação e Transportes e suplente da Comissão de Relações Exteriores, além da Comissão Especial sobre Política Nacional de Habitação e da CPI sobre pistolagem nas regiões Centro-Oeste e Norte. No Congresso Nacional integrou, como suplente, a Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização.

Nessa legislatura, dentre as principais matérias em pauta, votou a favor da criação do Imposto Provisório sobre Movimentação Financeira (IPMF) e do Fundo Social de Emergência (FSE), mas faltou à votação do projeto que tratava do fim do voto obrigatório.

No pleito de outubro de 1994, reelegeu-se deputado federal na legenda do PP, coligado com o Partido Progressista Reformador (PPR). Iniciando novo período legislativo em fevereiro do ano seguinte, continuou como titular da Comissão de Viação e Transportes e tornou-se, também como titular, membro da comissão especial para analisar a questão do desemprego; e, como suplente, da comissão especial do PEC sobre demarcação das terras indígenas. Em agosto desse ano, não concordando com a fusão do PP com o PPR, resultando daí o Partido Progressista Brasileiro (PPB), filiou-se ao Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB). No Congresso Nacional integrou, como suplente, a Comissão Mista da Medida Provisória sobre o Crédito Rural.

Durante o ano de 1995, dentre as principais matérias em pauta, João Maia votou a favor da quebra do monopólio dos governos estaduais na distribuição de gás canalizado; do fim da reserva de mercado para as embarcações nacionais na navegação de cabotagem, permitindo que as estrangeiras passassem a fazer o transporte de cargas e passageiros entre portos do país; da mudança no conceito de empresa nacional, acabando com todas as diferenças jurídicas entre empresas brasileiras e estrangeiras; e da quebra dos monopólios estatais das telecomunicações e da Petrobras na exploração do petróleo.

No ano seguinte, transferiu-se do PSDB para o Partido da Frente Liberal (PFL) e passou a integrar, como titular, a comissão especial do PEC sobre a criação do Imposto sobre Distribuição de Combustíveis, da qual foi primeiro-vice-presidente, da comissão especial do PEC sobre Remuneração de Vereadores e Prefeitos Municipais, da qual foi relator; e, como suplente, das comissões permanentes de Direitos Humanos e de Desenvolvimento Urbano e Interior.

Em janeiro de 1997, votou a favor do projeto de emenda constitucional que permitia aos integrantes do Poder Executivo concorrerem à reeleição, ratificando sua posição em fevereiro, quando a emenda foi aprovada no segundo turno de votação na Câmara. No mês seguinte, o jornal Folha de S. Paulo divulgou o conteúdo de uma fita gravada na qual João Maia, juntamente com outros deputados acreanos, era acusado de envolvimento no escândalo da venda de votos a favor dessa emenda na Câmara dos Deputados. Acabou sendo expulso do PFL em maio desse ano e, para fugir da cassação por quebra do decoro parlamentar, que era tida como praticamente certa, e da conseqüente inelegibilidade, renunciou ao seu mandato no dia 21 desse mês, antes que a comissão de sindicância entregasse à mesa da Câmara o relatório que daria início ao processo de sua cassação. Mesmo assim, não concorreu no pleito de outubro de 1998. Sua cadeira foi ocupada pelo suplente João Tota.

Depois do escândalo da reeleição, João Maia não voltou mais a se candidatar a nenhum cargo público.

Em 2008, a Comissão de Anistia, do Ministério da Justiça, deferiu o pedido de anistia apresentado por João Maia em fevereiro de 2006, concedendo-lhe reparação econômica por danos morais. João Maia fora acusado pelo Superior Tribunal Militar (STM), em 9 de fevereiro de 1981, quando ocupava o cargo de delegado da Contag nos estados do Acre e Rondônia, de orientar os “empates de derrubadas” e de promover a ida ao Acre de “elementos” da Comissão Executiva Nacional do PT, organizando um ato público no município de Brasiléia. No entender da Procuradoria Militar, esse ato público teria incitado os ânimos dos trabalhadores rurais, levando ao assassinato de Nilo Sérgio de Oliveira, suspeito de ter assassinado o sindicalista Wilson Pinheiro.

Em 2008, recebeu o Prêmio Chico Mendes de Florestania – iniciativa do governo do Acre cuja finalidade é reconhecer e estimular as atividades, programas, ações e iniciativas voltadas para a consolidação do conceito de florestania – em reconhecimento a sua atuação como delegado da Contag pela fundação de sindicatos rurais no estado do Acre. João Maia também foi homenageado pelo seu papel da formação de lideranças como Wilson Pinheiro e Chico Mendes.

Em setembro de 2009, seu filho César Maia filiou-se ao PC do B do município de Senador Guiomard.

Casou-se com Clece Maria da Cruz Silva, com quem teve três filhos.

 

Eduardo Junqueira/Alan Carneiro

 

FONTES: CÂM. DEP. Deputados brasileiros. Repertório (1991-1995); Folha de S. Paulo (22/5/97); Globo (29/1 e 22/5/97); Olho no Congresso/Folha de S. Paulo (14/1/96); Olho no voto/Folha de S. Paulo (18/9/94), Folha do Acre (2/7/2008).

 

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