JOAQUIM CARLOS DEL BOSCO AMARAL

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Nome: AMARAL, Del Bosco
Nome Completo: JOAQUIM CARLOS DEL BOSCO AMARAL

Tipo: BIOGRAFICO


Texto Completo:
AMARAL, DEL BOSCO

AMARAL, Del Bosco

*dep. fed. SP 1979-1991; const. 1987-1988.

Joaquim Carlos Del Bosco Amaral nasceu em Santos (SP) no dia 26 de março de 1939, filho de Manuel de Jesus Amaral e de Rosa Serafina Del Bosco Amaral.

Em 1962 bacharelou-se em ciências jurídicas e sociais pela Faculdade Católica de Direito em Santos. Em outubro desse ano foi eleito vereador em sua cidade, na legenda do Partido Social Progressista (PSP), e assumiu o mandato em fevereiro de 1963. Em 1965, tornou-se vice-presidente da Comissão Municipal de Cultura. Com a extinção dos partidos políticos pelo Ato Institucional nº 2 (27/10/1965), filiou-se ao Movimento Democrático Brasileiro (MDB), partido de oposição ao regime militar instaurado em abril de 1964. Reeleito em novembro de 1966, nessa legenda, assumiu novo mandato em fevereiro seguinte.

Em novembro de 1970 elegeu-se deputado estadual por São Paulo na legenda do MDB, e foi reeleito em novembro de 1974. Na Assembléia Legislativa de São Paulo exerceu o cargo de primeiro-secretário por dois anos, a partir de 1975. Na Assembléia foi ainda vice-líder da bancada e presidente das comissões de Turismo e de Finanças e Orçamento.

Em novembro de 1978 foi eleito deputado federal pelo seu estado na legenda do MDB, mas com a extinção do bipartidarismo em novembro de 1979 e a conseqüente reformulação partidária, aliou-se à corrente trabalhista de Leonel Brizola. Deixou entretanto esse grupo quando percebeu que Ivete Vargas ganharia a sigla do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB). Na ocasião em que se desligou de Brizola, justificou também seu compromisso com a futura candidatura do senador Franco Montoro ao governo paulista em 1982, filiando-se logo em seguida ao Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB), sucessor do MDB. Entre 1979 e 1982 participou das comissões de Trabalho e Legislação Social, de Agricultura e Política Rural e de Relações Exteriores. Em 1981 requereu uma comissão parlamentar de inquérito (CPI) para examinar o envolvimento de figuras da administração federal no favorecimento à empresa Quatro Rodas Hotéis do Nordeste. Mais tarde ficou apurado que não houvera incorreção alguma, nem qualquer prejuízo para os cofres públicos.

Reeleito em novembro de 1982 na legenda do PMDB, foi empossado em fevereiro. Participou dos trabalhos legislativos como membro titular e segundo vice-presidente da Comissão de Defesa do Consumidor e titular da Comissão de Ciência e Tecnologia.

Em 25 de abril de 1984 votou a favor da emenda Dante de Oliveira, que propunha o restabelecimento das eleições diretas para presidente da República em novembro daquele ano. Como a emenda não obteve na Câmara o número de votos indispensáveis à sua aprovação — faltaram 22 para que o projeto pudesse ser encaminhado à apreciação pelo Senado —, no Colégio Eleitoral, reunido em 15 de janeiro de 1985, Del Bosco Amaral votou no candidato oposicionista Tancredo Neves. Eleito presidente da República pela Aliança Democrática, uma união do PMDB com a dissidência do Partido Democrático Social (PDS) abrigada na Frente Liberal, Tancredo Neves não chegou, contudo, a ser empossado. Doente, Tancredo morreu em 21 de abril de 1985. Seu substituto foi o vice José Sarney, que vinha exercendo interinamente o cargo desde 15 de março.

Em agosto de 1985 Del Bosco Amaral fez um veemente discurso condenando a “campanha da imprensa contra o Congresso”, visando especialmente a TV Globo e seu diretor-presidente, Roberto Marinho. As críticas feitas pela imprensa referiam-se à pouca participação dos deputados nos trabalhos parlamentares em contraposição às gratificações que recebiam.

Em novembro de 1986 elegeu-se deputado federal por São Paulo na legenda do PMDB. Assumiu o mandato em fevereiro seguinte, participando dos trabalhos da Assembléia Nacional Constituinte como membro titular da Subcomissão dos Estados (da Comissão da Organização do Estado) e suplente da Subcomissão do Poder Judiciário e do Ministério Público (da Comissão da Organização dos Poderes e Sistema de Governo).

Nas questões mais importantes na Constituinte, votou a favor do rompimento de relações diplomáticas com países que adotam política de discriminação racial, do mandado de segurança coletivo, do turno ininterrupto de seis horas, da unicidade sindical, do voto aos 16 anos, do presidencialismo, da nacionalização do subsolo, da estatização do sistema financeiro, da limitação dos juros em 12% ao ano e da desapropriação da propriedade produtiva; e votou contra a pena de morte, a limitação do direito de propriedade privada, o aborto, a estabilidade no emprego, a remuneração 50% superior para o trabalho extra, a jornada semanal de 40 horas, a soberania popular, a criação de um fundo de apoio à reforma agrária e o mandato de cinco anos para o presidente José Sarney. Após a promulgação da Constituição, em 5 de outubro de 1988, voltou a participar dos trabalhos legislativos ordinários na Câmara dos Deputados.

Candidatou-se à reeleição em outubro de 1990, pelo PMDB, sem êxito. Deixou a Câmara em janeiro de 1991, ao final da legislatura. No início da década de 1990 foi diretor do Banco do Estado de São Paulo (Banespa).

Em outubro de 1994, candidatou-se novamente a uma cadeira na Câmara, na legenda do PMDB, obtendo apenas uma suplência.

Com a intervenção do Banco Central no Banespa em dezembro daquele ano, pelo Regime de Administração Especial Temporária, Del Bosco Amaral foi um dos 44 ex-diretores que tiveram seus bens bloqueados, por responsabilidade pelos prejuízos do banco. Em dezembro de 1996 ingressou na Justiça federal de Brasília com um mandado de segurança e um pedido de liminar contra a prorrogação da intervenção no Banespa, alegando que o Decreto-Lei nº 2.321 de 1987, que estabeleceu o Regime de Administração Especial Temporária, determinava o prazo improrrogável de dois anos.

Devido a uma operação de empréstimo efetuada pelo Banespa à empresa Companhia Agrícola Vale do Rio Grande, em setembro de 1990, que causou enorme prejuízo ao banco, em dezembro de 2007 foi condenado pelo Tribunal Regional Federal da 3ª Região por crime contra o sistema financeiro (gestão temerária) cuja pena era de 4 anos e 6 meses de reclusão e cem dias-multa, sendo cada dia de multa correspondente a um salário-mínimo.

No campo das atividades econômicas projetou-se como armador de pesca.

Casou-se com Maria Dolores Costa Amaral, com quem teve três filhos. Seu filho Marcelo da Costa Del Bosco Amaral foi vereador da cidade de Santos pelo Partido Popular Socialista (PPS).

Marcelo Costa

 

FONTES: ASSEMB. NAC. CONST. Repertório (1987); CÂM. DEP. Deputados brasileiros. Repertório (1979-1983, 1983-1987, 1991-1995, 1995-1999); Câmara Municipal de Santos (6/11/09); COELHO, J. & OLIVEIRA, A. Nova; Estado de S. Paulo (28/8/85); Folha de S. Paulo (25/12/96); Globo (7/10/80, 11/8/83, 26/4/84, 16/1 e 13/8/85); Jornal do Brasil (19/11/78, 28/6/79, 27/2/80); Portal do Ministério Público Federal. Disponível em http://www.pgr.mpf.gov.br/ acesso em 3/5/09; Veja (9/4 e 4/6/75, 25/8, 29/9 e 6/10/76, 3/12/80, 1/7/81, 2/6/82).

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