JOSE ARISTODEMO PINOTTI

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Nome: PINOTTI, José
Nome Completo: JOSE ARISTODEMO PINOTTI

Tipo: BIOGRAFICO


Texto Completo:
PINOTTI, JOSÉ

PINOTTI, José

*dep. fed. SP 1995-1999; 2003-2005, 2006-2007.

 

José Aristodemo Pinotti nasceu na cidade de São Paulo no dia 20 de dezembro de 1934, filho de Alfredo Pinotti e de Ana Bove Pinotti.

Em 1953, ingressou na Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (USP), curso que concluiria em 1958. Durante a graduação, realizou diversos cursos de especialização. Em 1958, fez a segunda clínica médica, além de pediatria, ginecologia, cirurgia e obstetrícia, no Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP. Iniciou sua carreira em 1959, trabalhando como cirurgião no Hospital do Serviço Social da Indústria (Sesi) de Jundiaí (SP) e no Pronto-Socorro Municipal de São Paulo. Em 1965, viajou para a Itália, onde fez cursos de pós-graduação no Instituto Regina Elena, em Roma. Em 1970, fez pós-graduação em Nova Iorque, Estados Unidos. Durante as décadas de 1960 e 1970, continuou fazendo vários cursos de especialização, sobretudo na área ginecológica e obstétrica.

De 1970 a 1971, foi diretor da Faculdade de Ciências Médicas da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), função que voltaria a exercer em 1976. Criou o Departamento de Ginecologia e Obstetrícia, unidade que chefiou e integrou como professor titular em 1972. Nesse mesmo ano, presidiu o Centro de Pesquisas e Controle das Doenças Materno-Infantis de Campinas (Cemicamp), órgão do qual foi o fundador. Aprovado como professor titular na Faculdade de Ciências Médicas da Unicamp em 1980, no ano seguinte criou e passou a coordenar o Centro de Referência da Saúde da Mulher e de Nutrição, Alimentação e Desenvolvimento Infantil.

Por indicação do governador Paulo Maluf (1979-1983), José Pinotti assumiu a reitoria da Unicamp em 1982. Como tal, revogou as demissões e exonerações de professores e funcionários ocorridas na universidade no ano anterior, em virtude da intervenção provocada por Maluf. Nesta instituição, implantou o Programa de Assistência Integral à Saúde da Mulher e fundou os centros de Engenharia Biomédica e de Atenção Integral à Saúde da Mulher, sendo deste último também diretor executivo. Deixou a reitoria da Unicamp em 1986.

No mesmo ano, foi nomeado secretário de Educação de São Paulo no final da gestão de André Franco Montoro (1983-1987). No ano seguinte, já no governo de Orestes Quércia (1987-1991), assumiu a Secretaria da Saúde. Como secretário, coordenou e implementou as diretrizes básicas do Sistema Unificado e Descentralizado de Saúde (SUDS), instituiu o Programa de Controle do Câncer Cérvico-Uterino, considerado modelo para o Brasil e América Latina, e iniciou a construção do Instituto da Mulher. Por sua atuação à frente da Secretaria de Saúde, em 1988 foi eleito “secretário do ano” pelo Comitê de Imprensa do palácio dos Bandeirantes.

Ainda em 1988, filiou-se ao Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB), logo tornando-se presidente do diretório regional paulista. Ocupou ainda os cargos de diretor-técnico no Hospital das Clínicas de São Paulo e de diretor-presidente no Centro de Estudos Avançados em Ginecologia da USP. No ano seguinte, assumiu a direção executiva do Instituto da Mulher.

No pleito de outubro de 1990, lançou-se candidato a deputado federal por São Paulo na legenda do PMDB. Mesmo contando com o apoio de Quércia, não conseguiu se eleger. Um ano depois, foi aprovado como professor titular e indicado para a chefia do Departamento de Obstetrícia e Ginecologia da Faculdade de Medicina da USP.

Nas eleições municipais de outubro de 1992, novamente com o aval de Quércia, foi o candidato do PMDB à prefeitura de Campinas (SP), porém mais uma vez saiu derrotado. Eleito deputado federal por São Paulo na legenda do PMDB em outubro de 1994 — a maioria de seus votos veio de suas bases eleitorais no município de Campinas e na capital —, assumiu sua cadeira em fevereiro seguinte. Uma de suas primeiras iniciativas como parlamentar foi a proposta de criação de uma Secretaria da Mulher no Ministério da Justiça.

Tendo pautado sua campanha por um discurso de defesa da saúde pública e do Sistema Unificado de Saúde (SUS), mesmo antes do início do mandato já sustentava a idéia de uma oposição “responsável”, “patriota” e “não-sistemática” ao governo Fernando Henrique Cardoso. Durante a discussão da reforma constitucional, apesar de pertencer a um partido integrante da base governista, em várias votações não acompanhou a orientação de sua liderança. Pronunciou-se contrariamente à abolição do monopólio estatal nas telecomunicações e na exploração de petróleo e à emenda que extinguiu o conceito de empresa nacional. Foi favorável, no entanto, à abertura da navegação de cabotagem às embarcações estrangeiras. Nos debates sobre o monopólio na distribuição do gás canalizado, optou pela abstenção.

Crítico da forma como estava sendo conduzido o processo de reforma da Constituição, ainda em 1995 apresentou um projeto de decreto legislativo instituindo um plebiscito para as mudanças que estavam sendo aprovadas no Congresso Nacional. Ainda nesse ano, tornou-se presidente da Fundação Pedroso Horta, órgão de formulação política do PMDB. Ao longo da legislatura, integrou, como membro titular, as comissões de Seguridade Social e Família, de Defesa Nacional, as comissões especiais sobre o SUS, sobre o transporte hidroviário de cabotagem e a Comissão Externa sobre negociações trabalhistas entre os bancários e as instituições financeiras públicas federais. Foi também primeiro-vice-presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) sobre Fabricação de Medicamentos e relator da comissão especial que analisou o artigo 196 da Constituição, acerca da universalização e gratuidade da prestação de serviços de saúde.

Em fevereiro de 1996, junto com os partidos de oposição, participou de um fórum contra a reforma da previdência. Criticando a postura do líder do PMDB na Câmara, Michel Temer, afirmou, na ocasião, que este havia “confundido a posição de líder com a de relator do projeto do governo”.

Em março seguinte, durante o processo de escolha do candidato do PMDB à prefeitura de São Paulo, retirou o apoio à pré-candidatura do deputado estadual João Osvaldo Leiva e passou a disputar a indicação do partido. Com isso, rompeu politicamente com seu antigo aliado Orestes Quércia, que havia articulado a unidade de seu grupo em torno do nome de Leiva contra o do deputado federal Alberto Goldman, representante dos setores mais identificados com o governo de Fernando Henrique Cardoso. Após as prévias partidárias, vencidas por Leiva e marcadas por denúncias de fraude e compra de votos, declarou-se “traído” pelo ex-governador, aproximando-se de Goldman. No início de junho, levou sua candidatura à convenção municipal do partido, formando chapa com o próprio Goldman. Garantido por uma liminar, justificada em função das acusações contra Leiva, e tendo o apoio da ala governista do PMDB, derrotou o candidato de Quércia por uma diferença de sete votos.

Leiva contra-atacou e conseguiu a anulação da convenção. O impasse foi levado à Justiça Eleitoral que, ainda em junho, reconheceu a validade da chapa encabeçada por Pinotti, finalmente homologando seu nome como candidato do PMDB à prefeitura de São Paulo nas eleições marcadas para outubro daquele ano. Não teve, entretanto, bom desempenho nas urnas: obteve apenas 101 mil sufrágios, equivalentes a 1,9% dos votos válidos. No segundo turno, realizado em 15 de novembro de 1996, Pinotti apoiou a candidata do Partido dos Trabalhadores (PT), Luísa Erundina, derrotada por Celso Pitta, do Partido Progressista Brasileiro (PPB). Defensor do sistema público de saúde e integrante da “bancada da saúde” na Câmara, José Pinotti chegou a ser escolhido pelo PMDB para assumir o Ministério da Saúde em novembro de 1996, na vaga deixada por Adib Jatene, o que acabou não ocorrendo.

Em janeiro/fevereiro de 1997, José Pinotti votou a favor da emenda da reeleição para presidente da República, governadores e prefeitos. Em maio seguinte, apresentou emenda à reforma da previdência, propondo a manutenção da aposentadoria compulsória para os professores universitários aos 70 anos de idade, afinal aprovada em plenário.

Membro titular da Comissão Especial do Senado Federal sobre planos e seguros de saúde, criticou a proposta do governo federal de abertura do setor de planos de saúde à participação do capital estrangeiro, temendo que fosse criado um monopólio internacional no setor. Declarando que o substitutivo do relator do projeto de regulamentação dos seguros e planos de saúde, deputado Pinheiro Landim (PMDB-CE), era uma cópia do projeto da Associação Brasileira de Medicina de Grupo (Abramge), José Pinotti apresentou um substitutivo criando um plano básico de cobertura assistencial abrangente, compreendendo todos os eventos constantes da Classificação Estatística Internacional da Organização Mundial de Saúde, não permitindo a exclusão de qualquer doença e limitação do período de internação hospitalar ou em unidades de terapia intensiva. Em virtude das intensas polêmicas no interior da comissão especial, o presidente da Câmara, deputado Michel Temer (PMDB-SP), acolheu requerimento de José Pinotti extinguindo a comissão e levando a discussão para o plenário.

Sem espaço político no PMDB, no final de 1997 deixou a agremiação e ingressou no Partido Socialista Brasileiro (PSB). Em novembro deste ano, pronunciou-se contrário à quebra da estabilidade do servidor público, item da reforma administrativa.

Em 1998, integrou como membro titular a Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática. No pleito de outubro desse ano, candidatou-se a vice-governador de São Paulo na coligação envolvendo o PSB e o Partido Democrático Trabalhista (PDT), que lançou Francisco Rossi ao governo do estado. Contudo, a chapa não conseguiu alcançar o segundo turno. Em novembro seguinte, José Pinotti ausentou-se das votações do teto de 1.200 reais para aposentadorias no setor público e do estabelecimento de idade mínima e tempo de contribuição para o setor privado, itens que definiram a reforma da previdência. Deixou a Câmara em janeiro de 1999, ao final da legislatura. Neste mesmo ano, deixou o PSB e filiou-se ao Partido Verde (PV), no qual permaneceu até 2001, quando voltou a filar-se ao PMDB

No pleito de 2002, elegeu-se deputado federal pelo estado de São Paulo, na legenda do PMDB. Assumiu novo mandato em fevereiro de 2003 e nesse mesmo ano deixou novamente o PMDB, filiando-se ao Partido da Frente Liberal (PFL). Durante esta legislatura, licenciou-se das funções na Câmara dos Deputados para assumir o cargo de secretário de Educação da cidade de São Paulo, respectivamente, de 2 de janeiro a 14 de fevereiro de 2005, de 15 de fevereiro a 28 de setembro de 2005, de 29 de setembro de 2005 a 14 de fevereiro de 2006, e de 15 de fevereiro a 31 de março de 2006.

Reelegeu-se à Câmara dos Deputados nas eleições de 2006, desta vez na legenda do Democratas (DEM, ex-PFL).  Licenciou-se do mandato de deputado federal para assumir o cargo de secretário estadual de Educação do Ensino Superior de São Paulo, de 2 de fevereiro a 10 de agosto de 2007, e para assumir o cargo de secretário especial da Mulher do município de São Paulo, a partir de 4 de março de 2009. Nesta ocasião, sua vaga na Câmara foi assumida pelo suplente Milton Vieira.

Durante suas legislaturas na Câmara dos Deputados, participou como titular das Comissões Permanentes de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática; de Defesa Nacional; de Educação e Cultura; de Fiscalização Financeira e Controle, da qual foi o presidente; de Legislação Participativa; e de Seguridade Social e Família; das Comissões Especiais para Substituição da Universalização e Gratuidade da Prestação de Serviços e Saúde, da qual foi o relator; para Recursos da Seguridade Social ao SUS, da qual foi 3º vice—presidente; do Sistema Único de Saúde; para Utilização de Radioisótopos; da Sessão Legislativa; das Guardas Municipais; da Política Nacional dos Resíduos; do Senado Federal, Planos e Seguros de Saúde; do Transporte Aquaviário e navegação de cabotagem; do Consumo de Bebidas Alcoólicas; e da Reforma Universitária, da qual foi 1º vice-presidente; das Comissões Externas de Ataque a Moradores de Rua em São Paulo; do Envenenamento no Zoológico de São Paulo; do Instituto Nacional do Câncer; de Negociações Trabalhistas entre os Bancários e as Instituições Financeiras Públicas Federais; e da Reforma Universitária; e também da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) de Fabricação de Medicamentos, da qual foi 1º vice-presidente.

Ao longo de sua vida profissional, foi assessor de inúmeros organismos internacionais, entre eles a Organização Pan-Americana de Saúde (OPAS), Organização dos Estados Americanos (OEA), Organização das Nações Unidas (ONU), Organização Mundial de Saúde (OMS), Escola Européia de Oncologia, Federação Internacional de Ginecologia e Obstetrícia e Banco Mundial. Foi também membro e dirigente da Associação Paulista de Medicina, da Sociedade Brasileira de Mastologia, da Academia de Medicina de São Paulo, da Federação das Sociedades Brasileiras de Ginecologia e Obstetrícia, da Associação Brasileira de Reprodução e Nutrição em Saúde Materno-Infantil, da Sociedade de Medicina e Cirurgia de Campinas.

No Brasil, foi consultor do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) e da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP). Atuou em diversos programas de controle e prevenção do câncer cérvico-uterino, colaborando com o Ministério da Saúde em várias oportunidades. Integrou ainda os conselhos editoriais de diversas revistas internacionais especializadas na área da saúde e tornou-se membro honorário do Conselho de Reitores das Universidades Brasileiras (CRUB).

Faleceu, em São Paulo, no dia 1º de julho de 2009.

Casou-se com Sueli Pinotti, com quem teve três filhos.

Publicou Suave presença (1982), Ação e reflexão: política, educação e saúde (1986) e Espiral (1986).

Luís Otávio de Sousa/Marcelo Costa

 

FONTES: CÂM. DEP. Deputados brasileiros. Repertório (1995-1999), Biografia de Deputados (Disponível em: http://www2.camara.gov.br/internet/deputados/biodeputado/index.html?nome=DR%2E+PINOTTI&leg=53; acessado em: 2/11/2009 ; Estado de S. Paulo (29/10/94, 26/1, 7/3 e 4/8/95, 30/1, 28/3, 4/6 e 6/11/96); Folha de S. Paulo (28/10/94, 31/1 e 1/9/95, 14/1, 3/2, 29/3, 30/5, 4/6, 5/10 e 7/11/96, 31/8/97, 29/9 e 6/11/98); Folha on Line. (1/11/2009; disponível em: http://www1.folha.uol.com.br/folha/brasil/ult96u588966.shtml; acessado em: 1/7/2009); Globo (20/3 e 6/11/96, 28/5, 9/6 e 27/8/97); Jornal do Brasil (25/12/95, 2/4 e 5/6/96, 15/5 e 11/9/97).

 

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