MARTINEZ,
José
Carlos
*dep. fed. PR 1983-1991;
const. 1987-1988; dep. fed. PR 1999-2003.
José Carlos de Castro Martinez nasceu em São Paulo em 23 de maio de 1948, filho de Oscar
Martinez e de Joanice de Castro Martinez. Seu pai foi empresário na área de
comunicações e proprietário de terras no Paraná e em São Paulo.
Cursou até o segundo ano de direito e o quarto ano de
administração de empresas na Faculdade Karnig Basarian, em Itapetininga (SP),
abandonando os cursos para trabalhar nas empresas da família.
Transferindo-se
para o Paraná, em novembro de 1982, elegeu-se deputado federal na legenda do
Partido Democrático Social (PDS), assumindo o mandato em fevereiro do ano
seguinte.
No fim de 1983, um projeto de emenda constitucional
restabelecendo eleições diretas para a presidência da República em novembro do
ano seguinte, de autoria do deputado Dante de Oliveira, do Partido do Movimento
Democrático Brasileiro (PMDB) de Mato Grosso, proporcionou o desencadeamento de
uma campanha nacional, conhecida como Diretas Já. Na sessão da Câmara de 25 de
abril de 1984, votou contra a emenda, que não obteve o número de votos para
aprovação — faltaram 22 para que o projeto pudesse ser enviado à apreciação
pelo Senado. No Colégio Eleitoral, reunido em 15 de janeiro de 1985, votou no
candidato do regime militar, Paulo Maluf, que acabou sendo derrotado pelo
candidato oposicionista Tancredo Neves, eleito pela Aliança Democrática, união
do PMDB com a dissidência do PDS abrigada na Frente Liberal. Por motivo de
doença, Tancredo não chegou a ser empossado, vindo a falecer em 21 de abril de
1985. Seu substituto foi o vice José Sarney, que vinha exercendo interinamente
o cargo desde 15 de março.
Durante a legislatura 1983-1987, foi membro e vice-presidente
da Comissão de Comunicação, membro das comissões de Esporte e Turismo e de
Serviço Público, da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do pólo
petroquímico do Sul, e suplente das comissões de Economia, Indústria e Comércio
e de Fiscalização Financeira e Tomada de Contas.
Em 1986, filiou-se ao PMDB e elegeu-se deputado federal
constituinte em novembro. Tomou posse em 1º de fevereiro de 1987, quando se
iniciaram os trabalhos da Assembleia Nacional Constituinte. Foi segundo
vice-presidente da Subcomissão da Ciência, Tecnologia e Comunicação, da
Comissão da Família, Educação, Cultura e Esportes, e suplente da Subcomissão do
Poder Judiciário e do Ministério Público, da Comissão da Organização dos
Poderes e Sistemas de Governo.
Alinhou-se com as propostas defendidas por setores
empresariais e pela União Democrática Ruralista (UDR), entidade representativa
dos grandes proprietários de terra, tendo, nas principais votações, se
manifestado contra a limitação do direito de propriedade privada, a
participação popular no processo legislativo, a proteção da empresa nacional, o
mandado de segurança coletivo, a remuneração 50% superior para o trabalho
extra, a jornada semanal de 40 horas, o turno ininterrupto de seis horas, a
soberania popular e a desapropriação da propriedade produtiva. Pronunciou-se
ainda a favor da pena de morte, da pluralidade sindical, do voto aos 16 anos,
do presidencialismo, do mandato de cinco anos para o presidente Sarney e
amplamente favorável à entrada de capital estrangeiro. Após a promulgação da
nova Carta, em 5 de outubro de 1988, voltou a participar dos trabalhos
legislativos ordinários na Câmara.
Em 1989, filiou-se ao Partido da Reconstrução Nacional (PRN),
tornando-se tesoureiro e um dos principais organizadores no Paraná da
candidatura à presidência da República de Fernando Collor de Melo, vitorioso no
segundo turno das eleições, em dezembro. Os excelentes resultados eleitorais de
Collor no Paraná fortaleceram o prestígio político de Martinez, estreitando
seus laços com o novo presidente, empossado em março de 1990. Em meados desse
ano, abertamente apoiado por Collor, candidatou-se ao governo estadual, sendo derrotado
no segundo turno, em novembro, pelo candidato do PMDB, Roberto Requião.
Martinez liderava as pesquisas de opinião pública até pouco
antes do pleito, quando o candidato peemedebista exibiu em seu programa
eleitoral uma entrevista com Ferreirinha, um suposto pistoleiro que teria agido
contra trabalhadores rurais em fazendas da família Martinez na região de Assis
Chateaubriand (PR) na década de 1960. De acordo com observadores políticos,
esse episódio teve papel determinante na inversão das preferências eleitorais e
na vitória de Requião. Após sua posse no governo, o caso foi à Justiça e
custaria a cassação temporária do mandato de Requião, que obteve, em julho de
1993, uma liminar no Tribunal Superior Eleitoral para permanecer no exercício
do mandato.
Após
ter sido derrotado, declarou ter feito um acordo com o senador José Eduardo
Andrade Vieira, do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), para as eleições
municipais de outubro de 1992. Na ocasião, não descartou sua candidatura à
prefeitura de Curitiba, mas reafirmou que seu projeto continuava a ser o de
disputar o governo do Paraná. Deixou a Câmara em janeiro de 1991, no fim da
legislatura.
No início de 1992, com seu irmão Flávio, organizou a rede OM
(Organizações Martinez) de rádio e televisão, empreendimento que, segundo
notícias veiculadas pela imprensa da época, era parte de uma estratégia de
consolidação e ampliação do grupo político ligado ao então presidente Fernando
Collor na região Sul. Em agosto de 1992, por ocasião dos trabalhos da CPI da
corrupção que investigava o governo Collor e que provocaria o afastamento do
presidente da República em outubro, foi acusado de ter participado do “esquema
de Paulo César Farias” (tesoureiro da campanha de Collor) no Paraná, ao receber
cheques de 4,5 milhões de dólares do “fantasma” José Carlos Bonfim para quitar
dívidas referentes à compra da TV Corcovado, do Sistema Brasileiro de Televisão
(SBT), de Sílvio Santos. Em novembro, declarou que já havia comprovado a lisura
de seus negócios na Comissão de Comunicação da Câmara, à qual apresentou sua
declaração de renda e demonstrou que o empréstimo que tinha recebido de P.C.
Farias já havia sido pago.
Nesse período, suas empresas de comunicação passaram por
dificuldades financeiras, enfrentando litígios trabalhistas. Em maio de 1993, a
rede OM, a primeira cadeia nacional de televisão com sede fora do eixo Rio-São
Paulo, que cobria cerca de 60% do território nacional, foi incorporada pela
Central Nacional de Televisão (CNT). Tornou-se diretor-presidente da nova rede.
Em julho de 1993, defendeu os procedimentos de P.C. Farias como tesoureiro da
campanha de Collor, declarando que “crucificaram PC até onde queriam, mas todo
mundo sempre fez campanha do mesmo jeito no Brasil”. Admitiu, num programa de
televisão em Curitiba, ter recebido doações das construtoras Andrade Gutierrez
e CR Almeida para sua campanha eleitoral.
Em
janeiro de 1995, com a aquisição da CNT pelo grupo Bamerindus, do então
ministro da Agricultura José Eduardo Andrade Vieira, tornou-se presidente do
conselho de administração da nova rede. Em dezembro do ano seguinte, a CNT
fechou um acordo de cooperação com a Televisa, a maior empresa de televisão do
México.
Retornando à carreira política, elegeu-se deputado federal
pelo PTB no pleito de outubro de 1998. Empossado em fevereiro de 1999, no
início desse ano tornou-se presidente nacional do PTB, sucedendo a Andrade
Vieira. Durante o exercício de seu mandato, foi membro das comissões de Ciência
e Tecnologia, Comunicação e Informática, e de Relações Exteriores. Nessa
legislatura, votou contra o fim dos juízes classistas, a restrição à edição de
Medidas Provisórias pelo Executivo, e a favor da recriação da Contribuição
Provisória sobre Movimentação Financeira (CMPF), do fator previdenciário, da
demissão por insuficiência de desempenho dos servidores públicos, da proibição
do nepotismo e do fim da imunidade parlamentar para crimes comuns.
Durante o ano de 2002, foi um dos principais articuladores da
Frente Trabalhista, coligação eleitoral formada pelo Partido Popular Socialista
(PPS) pelo PDT e pelo PTB para apoiar a candidatura de Ciro Gomes à presidência
da República, assumindo em seguida a coordenação nacional da campanha do
candidato. Após o início da campanha, Ciro Gomes teve grande ascensão nas pesquisas
eleitorais até serem divulgadas denúncias pela imprensa envolvendo José Carlos
Martinez e seu vice, Paulo Pereira, também conhecido como Paulinho da Força
Sindical. Segundo as denúncias divulgadas, Martinez havia se apropriado
irregularmente de empréstimos tomados de P.C Farias, ex-tesoureiro da campanha
eleitoral do ex-presidente Fernando Collor de Mello. Em decorrência da
divulgação de tais denúncias, Martinez distribuiu nota à imprensa em agosto
afastando-se da coordenação-geral da campanha de Ciro Gomes.
No pleito de outubro, candidatou-se novamente a deputado
federal pelo Paraná na legenda do PTB, tendo sido reeleito com 62.706 votos.
Após a derrota de Ciro Gomes no primeiro turno, liderou a corrente do partido
que apoiou a candidatura de Luis Inácio Lula da Silva, do Partido dos
Trabalhadores (PT), que venceu o candidato do Partido da Social Democracia
Brasileira (PSDB) José Serra no segundo turno das eleições. Com a vitória de
Lula, Martinez participou ativamente das articulações visando à formação da
nova equipe ministerial, defendendo a participação de seu partido no ministério
e articulando o apoio do PTB ao novo governo eleito no Congresso Nacional.
Presidente do PTB, foi empossado no novo mandato em 1° de
fevereiro de 2003. Em 4 de outubro, veio a falecer num desastre aéreo enquanto
se deslocava num avião monomotor de Curitiba para Piçarras, balneário
localizado no litoral de Santa Catarina.
Foi também proprietário de terras, diretor da Companhia
Agrícola Aniantaú, da Sapé Agropecuária e da Coreplan Representações e
Planejamentos.
Foi casado com Maria Beatriz Ferreira Martinez, com quem teve
quatro filhos.
Sérgio
Soares Braga
FONTES:
ASSEMB. NAC. CONST. Repertório
(1987-1988); COELHO, J. & OLIVEIRA, A. Nova;
DIAP. Quem foi quem na Const.; Estado
de S. Paulo (18/5/91,
15/11/92); FLEISCHER,
D. Conseqüências; Folha
de S. Paulo
(4/8 e 15/11/92); Globo
(8 e 13/8/92, 27/7/93, 13/12/96); Jornal
do Brasil
(15/5/93); RODRIGUES, L. Quem
é quem; Veja
(3/11/90, 1/2/95), http://www2.camara.gov.br/ (último
acesso em 12/11/2009); http://www.tse.gov.br/
(último acesso em 12/11/2009); http://www.parana-online.com.br/
(último acesso em: 12/11/2009); http://www.folha.uol.com.br/
(último
acesso em: 12/11/2009); http://www.bonde.com.br/folhadelondrina/
(último acesso em: 14/11/2009); http://www.terra.com.br/istoe/
(último acesso em: 14/11/2009).