LACERDA, JOSE CARLOS

Ajuda
Busca

Acervos
Tipo
Verbete

Detalhes

Nome: LACERDA, José Carlos
Nome Completo: LACERDA, JOSE CARLOS

Tipo: BIOGRAFICO


Texto Completo:
LACERDA, JOSÉ CARLOS

LACERDA, José Carlos

*dep. fed. RJ 1995-1996, 1997.

 

José Carlos Lacerda nasceu na cidade do Rio de Janeiro, então Distrito Federal, no dia 30 de maio de 1943, filho de José Dias de Lacerda e de Olga Gomes de Lacerda.

Trabalhou no Ministério da Saúde em 1960 como técnico de orçamento. Em 1963 ingressou no Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), no qual permaneceu até a extinção dos partidos políticos em 1965. No ano seguinte, filiou-se ao Movimento Democrático Brasileiro (MDB), partido de oposição ao regime militar instaurado no país em março de 1964, no qual permaneceu até 1969.

Graduou-se pela Associação Fluminense de Educação de Duque de Caxias (RJ), onde cursou, de 1968 a 1972, administração de empresas. Em 1970, deixou o Ministério da Saúde e, em novembro do mesmo ano, foi eleito vereador em Duque de Caxias na legenda da Aliança Renovadora Nacional (Arena), que apoiava o regime militar. Empossado em fevereiro de 1971, para um mandato de dois anos, foi reeleito em novembro de 1972 — ano em que retornou para o MDB — e em novembro de 1976. Em novembro de 1978 ganhou a eleição para deputado estadual e assumiu sua cadeira em fevereiro de 1979, após ter renunciado ao mandato de vereador.

Com o fim do bipartidarismo em novembro de 1979 e a conseqüente reformulação partidária, filiou-se ao Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB), agremiação continuadora do MDB. Em 1981, saiu do PMDB e ingressou no Partido Popular (PP), liderado nacionalmente por Tancredo Neves. Concluiu seu mandato de deputado estadual em janeiro de 1983.

Em 1988, filiado ao Partido da Frente Liberal (PFL), José Carlos Lacerda ocupou o cargo de vice-prefeito de Duque de Caxias. Dois anos depois, quando o prefeito Hydeckel de Freitas assumiu uma cadeira no Senado, foi empossado no cargo de prefeito, o qual ocupou até 31 de dezembro de 1992.

Em 1994, desligou-se do PFL e filiou-se ao Partido Progressista Reformador (PPR), pelo qual elegeu-se deputado federal em outubro do mesmo ano, obtendo a maioria dos votos em sua base eleitoral na cidade de Caxias. Com suspeitas de fraude devido ao número excessivo de votos em branco, o pleito foi anulado pelo Tribunal Regional Eleitoral do estado (TRE-RJ). Realizada uma nova eleição em novembro, Lacerda confirmou sua vitória, assumindo o mandato em fevereiro do ano seguinte.

Em agosto de 1995, com a fusão do PPR com o Partido Progressista (também com a sigla PP, tal como o Partido Popular do qual José Carlos Lacerda fez parte), dando origem ao Partido Progressista Brasileiro (PPB), ingressou na nova agremiação.

Nas votações das emendas constitucionais propostas pelo governo Fernando Henrique Cardoso em 1995, foi favorável à quebra do monopólio dos governos estaduais na distribuição de gás canalizado, ao fim do monopólio das embarcações nacionais na navegação de cabotagem, à mudança no conceito de empresa nacional, à quebra do monopólio estatal das telecomunicações, ao fim do monopólio da Petrobras na exploração do petróleo e à prorrogação do Fundo Social de Emergência (FSE), rebatizado de Fundo de Estabilização Fiscal (FEF), que permitia que o governo gastasse 20% da arrecadação de impostos sem que essas verbas ficassem obrigatoriamente vinculadas aos setores de saúde e educação.

Em maio de 1996, já no Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB), assumiu a Secretaria Extraordinária da Baixada Fluminense do governo Marcelo Alencar (1995-1998), no Rio de Janeiro, licenciando-se com isso do mandato federal.

Em novembro, o TSE decidiu revogar o pleito de novembro de 1994 e restabelecer o resultado de outubro. Considerando que as denúncias de fraude não tinham sido devidamente comprovadas, o tribunal determinou uma nova diplomação da bancada do Rio de Janeiro, de acordo com o resultado da primeira eleição. Vitorioso nos dois pleitos, José Carlos Lacerda não teve sua condição alterada, sendo reempossado na Câmara em fevereiro de 1997, após ter deixado o cargo de secretário.

Ainda em fevereiro de 1997, votou a favor da emenda da reeleição para presidente da República, governadores e prefeitos; e, em novembro seguinte, pronunciou-se favoravelmente ao projeto de reforma administrativa do Executivo federal que aprovou o fim da estabilidade no serviço público em caso de mau desempenho do servidor ou toda vez que os gastos com pessoal fossem superiores a 60% da arrecadação do Estado. Também neste último ano foi terceiro vice-presidente da Comissão de Economia, Indústria e Comércio da Câmara.

Morreu no Rio de Janeiro no dia 30 de dezembro de 1997, em conseqüência de ferimentos provocados por atropelamento no dia 11 daquele mês. Sua vaga na Câmara foi ocupada pelo suplente Paulo Nascimento, do PPB.

Era casado com Marli da Silva Lacerda, com quem teve três filhos.

 

FONTES: CÂM. DEP. Deputados brasileiros. Repertório (1995-1999); Folha de S. Paulo (31/1/95, 14/1/96, 5/2/98); Globo (21/11/94, 20/3/96 e 5/2/97); Jornal do Brasil (6/10/94).

 

Para enviar uma colaboração ou guardar este conteúdo em suas pesquisas clique aqui para fazer o login.

CPDOC | FGV • Centro de Pesquisa e Documentação de História Contemporânea do Brasil
Praia de Botafogo, 190, Rio de Janeiro - RJ - 22253-900 • Tels. (21) 3799.5676 / 3799.5677
Horário da sala de consulta: de segunda a sexta, de 9h às 16h30
© Copyright Fundação Getulio Vargas 2009. Todos os direitos reservados