LEVY, ARTUR

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Nome: LEVY, Artur
Nome Completo: LEVY, ARTUR

Tipo: BIOGRAFICO


Texto Completo:
LEVY, ARTUR

LEVY, Artur

*militar; rev. 1922; pres. Petrobras 1954-1956.

 

Artur Levy nasceu em Cuiabá no dia 8 de outubro de 1902, filho de Henrique Levy e de Joselina Castelo Levy.

Cursou o Colégio Militar de Barbacena (MG) de 1913 a 1919, ingressando no ano seguinte na Escola Militar do Realengo, no Rio de Janeiro, então Distrito Federal. Aí participou da Revolta de 5 de Julho de 1922, movimento que deu origem ao ciclo de revoltas tenentistas da década de 1920. Deflagrado no Rio de Janeiro e em Mato Grosso em protesto contra a eleição de Artur Bernardes para a presidência da República e as punições impostas aos militares pelo governo Epitácio Pessoa com a prisão do marechal Hermes da Fonseca e fechamento do Clube Militar, o movimento foi prontamente debelado pelas forças federais e, em conseqüência de sua participação, Artur Levy foi afastado da Escola Militar.

Prosseguiu seus estudos de engenharia no Instituto Eletrotécnico e Mecânico de Itajubá (MG) entre 1923 e 1925. Diplomado engenheiro, retomou nesse último ano a Mato Grosso, onde trabalhou na construção da primeira usina hidrelétrica do rio da Casca. Durante a execução dessa obra foi encarregado da construção da linha de transmissão da usina até Cuiabá e da subestação daquela cidade. De 1925 a 1926 chefiou a construção da rede de distribuição de energia elétrica e água da capital mato-grossense, chefiando no ano seguinte as obras destinadas à construção da estação de bombas para o abastecimento de água de sua cidade natal. Exerceu ainda a função de inspetor de luz e água de Cuiabá, tendo unificado todos os serviços de água e luz da cidade durante o período de 1926 a 1928. Nos dois anos seguintes dedicou-se à medição de terras no sul de Mato Grosso.

Com a vitória da Revolução de 1930, foi anistiado e retornou à vida militar no posto de primeiro-tenente. Ainda em 1930 fez um estágio de atualização e revisão do curso de engenharia no 1º Batalhão de Engenharia (1º BE), com sede no Rio de Janeiro. De 1931 ao ano seguinte serviu no 6º BE, sediado em Aquidauana (MT), onde exerceu interinamente as funções de comandante e subcomandante. Comandou também o destacamento da unidade encarregada da construção das rodovias Corumbá (MS)-Porto Suarez (Bolívia) e Porto Murtinho (MS)-Bela Vista (MS).

Servia no Destacamento Néri da Fonseca, em Porto Murtinho, quando, em julho de 1932, eclodiu a Revolução Constitucionalista de São Paulo, movimento que se estendeu ao território do atual estado de Mato Grosso do Sul. Participou da repressão aos rebeldes nos combates de Porto Esperança, Porto Murtinho e São Roque e tomou parte ainda em todos os reconhecimentos aéreos na região, bem como nas operações fluviais a bordo dos navios Oiapoque e Pernambuco, da flotilha de Ladário (MS). Foi promovido a capitão no mesmo mês em que eclodiu a revolução, afinal debelada em outubro.

Em 1933 realizou o curso da Escola de Aperfeiçoamento de Oficiais, servindo no ano seguinte, e em 1936 como instrutor de oficiais na Escola de Armas. De 1937 a 1939 fez o curso da Escola de Estado-Maior, sendo promovido a major nesse ínterim, em maio de 1938. Após concluir o curso, estagiou durante o ano de 1940 no Estado-Maior do Exército (EME) e no estado-maior regional da 3ª Região Militar (3ª RM), sediada no Rio Grande do Sul.

Transferido ainda em 1940 para o 2º Batalhão Ferroviário em Rio Negro (PR), ali serviu como subcomandante, primeiro-engenheiro e fiscal administrativo. Ainda em 1940 representou seu batalhão no III Congresso de Engenharia e Legislação Ferroviária, realizado em Belo Horizonte, sendo promovido a tenente-coronel em dezembro do ano seguinte. Durante a construção do Tronco-Principal-Sul, pelo 2º Batalhão Ferroviário, foi subchefe de uma parte da obra, a estrada de ferro Rio Negro-Caxias (RS). Removido em seguida para o estado-maior-regional da 5ª RM, com sede em Curitiba, exerceu a função de chefe de seção de 1941 a 1942. Ainda neste último ano chefiou o Serviço de Engenharia da 5ª RM, tendo participado de todas as obras militares, desapropriações e tombamentos de fortificações nos estados do Paraná e de Santa Catarina. Chefiou também em 1942 o curso de engenharia do Curso Regional de Aperfeiçoamento de Oficiais (CRAO/5ª RM), dirigindo ainda o Círculo Militar de Curitiba.

De volta ao Rio de Janeiro em 1942, foi designado para servir no 1º BE, logo depois transformado em 7º BE, transferindo-se depois para Petrolina (PE), que passou a ser sua sede provisória. No 7º BE exerceu a função de comandante da unidade e, nessa condição chefiou a construção da rodovia Petrolina-Leopoldina (Parnamirim), do porto fluvial de Petrolina e da rede ferroviária do campo de instrução de Engenho Aldeia (PR).

Com a declaração de guerra do governo brasileiro aos países do Eixo em agosto de 1942 — já em plena Segunda Guerra Mundial — e a criação da Força Expedicionária Brasileira (FEB), para combater ao lado dos países aliados na Europa, o 7º BE, pertencente à 7ª Divisão de Infantaria (7ª DI), iniciou os preparativos para a campanha. Em 1944, Artur Levy estagiou durante três meses em Fort Belvoir, nos EUA, como parte do treinamento para a campanha, mas não chegou a seguir para o teatro de operações na Itália.

No CNP

De volta ao Brasil após o treinamento, serviu no EME como adjunto da 4ª Seção no período de 1944 a 1945, freqüentando nessa época o curso de transportes do Exército. Foi também representante do EME no Plano Rodoviário Nacional, que levou à constituição da comissão responsável pela elaboração da Lei nº 8.463, de 27 de dezembro de 1945, Lei Joppert —, que possibilitou o desenvolvimento da rede rodoviária brasileira. Ainda em 1945 foi nomeado representante do Ministério da Guerra junto ao Conselho Nacional do Petróleo (CNP), sendo transferido no ano seguinte para a Diretoria de Engenharia como chefe da 2ª Divisão, que passara por uma reestruturação, cabendo-lhe a direção de todas as comissões militares da rede, anteriormente sob responsabilidade do EME. Promovido a coronel em março de 1946, chefiou também a Comissão de Estudos do Oleoduto Santos-São Paulo-Campinas, do CNP, entre 1946 e 1947.

Em fevereiro deste último ano foi nomeado pelo presidente da República, Eurico Dutra (1946-1951), membro de uma comissão especial para a elaboração de um anteprojeto de legislação sobre o petróleo. A comissão era presidida por Odilon Braga e dela também faziam parte os engenheiros Glycon de Paiva, Avelino Inácio de Oliveira, Antônio José Alves de Sousa e Rui de Lima e Silva. O objetivo básico do anteprojeto era dispor sobre a concessão do direito de exploração do petróleo a empresas estrangeiras e regular a formação de empresas brasileiras para a exploração de refinarias, levando em conta o artigo 153 da Constituição de 1946 e as diretrizes já traçadas pelo CNP. O texto enviado ao Congresso Nacional em fevereiro de 1948 determinava como disposições básicas que as jazidas de petróleo continuariam no domínio privado da União como bens inalienáveis e imprescindíveis; a pesquisa e lavra dessas jazidas seriam declaradas de utilidade pública e da exclusiva competência da União, o mesmo ocorrendo com a refinação do petróleo nacional ou importado e o transporte do mesmo.

O ponto central do anteprojeto referia-se à execução dessas operações pela União, considerando, em seu texto, duas possibilidades por administração direta ou por via de subordinações e concessões a serem exploradas por uma empresa privada, o que assegurava um direito real de posse, administração e exploração econômica pelo capital privado. Houve grande resistência no Congresso e os debates em torno do anteprojeto chegaram a um impasse quanto ao controle estatal sobre os trustes, ao grau de participação estrangeira, à necessidade de atração de capitais estrangeiros para o país e aos prazos das concessões de jazidas, tendo o anteprojeto sido arquivado.

Artur Levy permaneceu na Diretoria de Engenharia até 1948, quando foi licenciado do Exército e posto à disposição do Ministério da Viação. Ainda em 1948 tornou-se membro da comissão dos recursos do Brasil no setor de combustíveis na Missão Abbink, nome pelo qual ficou conhecida a Comissão Brasileiro-Americana de Estudos Econômicos. Constituída nesse ano por um grupo de técnicos norte-americanos enviados ao Brasil sob a direção de John Abbink e por um grupo de técnicos brasileiros chefiados por Otávio Gouveia de Bulhões, essa comissão mista tinha por objetivo analisar os fatores que tendiam a promover ou a retardar o desenvolvimento econômico brasileiro e retomava o princípio da cooperação econômica estabelecido pela Missão Cooke em 1942. O resultado dos trabalhos da comissão foram publicados em fevereiro de 1949, tornando-se conhecidos como Relatório Abbink.

Também em 1948, Artur Levy assumiu a chefia dos trabalhos de construção da rede de oleodutos Santos-São Paulo, da estrada de ferro Santos-Jundiaí, função que exerceu até 1952. No ano seguinte passou a integrar a Comissão de Localização da Refinaria de 45 mil barris diários, criada pelo CNP e depois transformada em Comissão de Localização da Refinaria de Cubatão (SP), na Baixada Santista. Designado assessor da Comissão Interestadual da Bacia Paraná-Uruguai em 1952, no ano seguinte assumiu a presidência da Comissão de Estudos da Rede de Oleodutos Nacionais do CNP, que iniciou seus trabalhos pelo oleoduto Paranaguá (PR)-Curitiba. Foi também chefe da Comissão de Estudos da Rede Militar de Oleodutos, do Ministério da Guerra, e, no período de 1953 a 1954, presidiu a I Comissão Especial das Indústrias Petroquímicas, órgão do CNP, chefiando ainda as obras de construção da fábrica de fertilizantes de Cubatão.

Presidente da Petrobras

Com a criação da Petrobras em outubro de 1953, Artur Levy foi escolhido pelo então presidente da República, Getúlio Vargas, para integrar a primeira diretoria da empresa, tornando-se no ano seguinte membro da Comissão de Incorporação de Bens da empresa, ocasião em que deixou a função de representante do Ministério da Guerra junto ao CNP.

Em setembro de 1954 substituiu Juraci Magalhães na presidência da Petrobras e, durante sua gestão, inaugurou a refinaria Presidente Bernardes e a fábrica de asfalto, ambas em Cubatão, e a usina experimental de xisto, em Tremembé (SP). Firmou também o contrato de montagem de uma fábrica de fertilizantes, descobriu petróleo na bacia Amazônica, iniciou um esquema de reserva de dólares para os programas da Petrobras e intensificou as pesquisas de petróleo em território brasileiro. Em 1955 integrou a Comissão de Implantação das Indústrias Pesadas e presidiu a Associação dos Refinadores Nacionais, entidade que congregava os refinadores de petróleo particulares e estatais. Deixou a presidência da Petrobras em 1º de fevereiro do ano seguinte, quando foi substituído por Janari Nunes. Ainda em 1956 fez o curso da Escola Superior de Guerra (ESG), ao término do qual apresentou a monografia Combustíveis, um grave problema nacional.

Ao retornar ao Exército após o período de licença, serviu na Diretoria de Comunicações do Exército, do Departamento Geral de Material Bélico, como chefe de gabinete, tendo ocupado interinamente o cargo de diretor por diversas vezes entre 1957 e 1958. Neste último ano freqüentou o curso de treinamento em problemas de desenvolvimento da Comissão Econômica para a América Latina (CEPAL), passando para a reserva em dezembro de 1958 na patente de general-de-divisão. Chefiou em seguida a construção da refinaria Duque de Caxias, em Duque de Caxias (RJ), a partir de 1959, e foi presidente da Casa de Mato Grosso de 1960 a 1962. Com a entrada em operação da refinaria Duque de Caxias em 1961, tornou-se superintendente da mesma, atuando ainda como diretor-técnico da Empresa de Construção e Pavimentação de 1963 a 1964.

Em 1964 foi chefe de gabinete da presidência da Petrobras, ocupada então pelo general Osvino Ferreira Alves, apoiando nessa condição o movimento político-militar de março desse ano, que derrubou o governo de João Goulart (1961-1964). De 1965 a 1967 foi superintendente-geral do Departamento Industrial da Petrobras, tendo participado ainda do VII Congresso Mundial do Petróleo, realizado em 1967 na cidade do México, como chefe da delegação da Petrobras.

Presidente da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), cuja estrutura dinamizou de 1967 a 1969, freqüentou em agosto do ano seguinte o curso de atualização doutrinária da ESG. No campo da iniciativa privada foi diretor da Eletrossiderúrgica (Sibra), em Aratu (BA), de 1968 a 1973, da Estamparia Metalúrgica Vitória, no Rio de Janeiro, de 1968 a 1971, e da Betanil Indústrias Químicas, em Alcântara, no município de São Gonçalo (RJ), a partir de 1973, tendo atuado ainda como assistente-técnico da Empreendimentos Técnicos de Estradas (Etec) a partir de 1974.

Tornou-se membro da Associação dos Diplomados da Escola Superior de Guerra (ADESG), do Instituto Brasileiro de Petróleo (IBP), do Clube de Engenharia e do Clube Militar.

Artur Levy faleceu no Rio de Janeiro no dia 18 de novembro de 1993.

Era casado com Dulce Alves Baeta Levy.

Além de artigos e conferências sobre a questão energética publicados nas revistas Petróleo, Boletim da Associação de Engenheiros e Boletim da ADESG, publicou Energia não se importa (1962).

O arquivo de Artur Levy encontra-se depositado no Centro de Pesquisa e Documentação de História Contemporânea do Brasil (Cpdoc) da Fundação Getulio Vargas.

 

FONTES: BULHÕES, O. Margem; COHN, G. Petróleo; CORRESP. PETROBRAS; ENTREV. BIOG.; Globo (23/11/93); MIN. GUERRA. Almanaque (1958); REIS, A. Bibliografia nac.

 

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