LIMA FILHO, LEOPOLDO CESAR DE

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Nome: LIMA FILHO, Leopoldo César de
Nome Completo: LIMA FILHO, LEOPOLDO CESAR DE

Tipo: BIOGRAFICO


Texto Completo:
LIMA FILHO, LEOPOLDO CESAR DE

LIMA FILHO, Leopoldo Cesar de

*consult.-ger. Rep. 1960-1961.

Leopoldo César de Miranda Lima Filho nasceu no Rio de Janeiro, então Distrito Federal, em 11 de maio de 1916, filho de Leopoldo César de Miranda Lima e de Diva de Miranda Lima.

Fez seu curso secundário no Colégio Arte e Instrução, concluindo-o em 1933. Bacharelou-se em ciências jurídicas e sociais pela Faculdade de Direito da Universidade do Brasil em 1943.

A partir desse ano, além de exercer a advocacia, atuou como redator da Revista Forense, dos Arquivos do Ministério da Justiça e Negócios Interiores e de Jurisprudência, editada pelo Departamento de Imprensa Nacional. Foi também redator-secretário da Revista de Direito Administrativo e entre janeiro de 1945 e fevereiro de 1946 lecionou direito do trabalho na Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

De setembro de 1949 a agosto de 1950 exerceu o cargo de subsecretário-geral do conselho federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Em 1951 passou a servir no gabinete do ministro da Justiça Francisco Negrão de Lima, prestando-lhe colaboração em matéria jurídica. Permaneceria nessa função nas gestões subseqüentes, dos ministros Tancredo Neves, de 1953 a 1954, e Miguel Seabra Fagundes, de 1954 a 1955.

Por ocasião da assembléia geral da OAB realizada em dezembro de 1952, foi eleito membro do conselho secional dessa entidade no Rio de Janeiro para o biênio 1953-1955, tornando-se seu primeiro-secretário em março de 1953. A partir de 1956 passou a representar o Ministério da Justiça na assessoria parlamentar da Presidência da República, exercendo ainda a função de consultor jurídico daquele ministério de junho a agosto de 1956, de junho de 1957 a agosto do ano seguinte, e de setembro a outubro de 1959. Voltou a servir no gabinete do ministro da Justiça durante a gestão de Armando Falcão, de 1959 a 1961.

Nesse período, em 1960 deixou de representar o Ministério da Justiça na assessoria parlamentar da Presidência, sendo nomeado em outubro consultor-geral da República. No mês seguinte foi eleito presidente do primeiro conselho da seção da OAB em Brasília. Em fevereiro de 1961 foi exonerado, a pedido, da consultoria geral da República, e ainda nesse ano representou a seção da OAB de Brasília na comissão examinadora do concurso para juiz-substituto da Justiça do Distrito Federal.

Casou-se com Maria Helena de Sousa Miranda Lima, com quem teve uma filha.

Além de seus pareceres como consultor jurídico do Ministério da Justiça, publicou artigos e comentários em diversas revistas de direito.

FONTES: CORRESP. CONSULT. GER. REP.; COUTINHO, A. Brasil.

 

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