LIMA FILHO, LEOPOLDO CESAR DE
LIMA FILHO, Leopoldo Cesar
de
*consult.-ger. Rep.
1960-1961.
Leopoldo
César de Miranda Lima Filho nasceu no Rio de Janeiro, então
Distrito Federal, em 11 de maio de 1916, filho de Leopoldo César de Miranda
Lima e de Diva de Miranda Lima.
Fez
seu curso secundário no Colégio Arte e Instrução, concluindo-o em 1933.
Bacharelou-se em ciências jurídicas e sociais pela Faculdade de Direito da
Universidade do Brasil em 1943.
A partir desse ano, além de exercer a advocacia, atuou como
redator da Revista Forense, dos Arquivos do Ministério da Justiça e
Negócios Interiores e de Jurisprudência, editada pelo Departamento
de Imprensa Nacional. Foi também redator-secretário da Revista de Direito
Administrativo e entre janeiro de 1945 e fevereiro de 1946 lecionou direito
do trabalho na Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio
de Janeiro.
De setembro de 1949 a agosto de 1950 exerceu o cargo de
subsecretário-geral do conselho federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
Em 1951 passou a servir no gabinete do ministro da Justiça Francisco Negrão de
Lima, prestando-lhe colaboração em matéria jurídica. Permaneceria nessa função
nas gestões subseqüentes, dos ministros Tancredo Neves, de 1953 a 1954, e Miguel Seabra Fagundes, de 1954 a 1955.
Por
ocasião da assembléia geral da OAB realizada em dezembro de 1952, foi eleito
membro do conselho secional dessa entidade no Rio de Janeiro para o biênio
1953-1955, tornando-se seu primeiro-secretário em março de 1953. A partir de 1956 passou a representar o Ministério da Justiça na assessoria parlamentar da
Presidência da República, exercendo ainda a função de consultor jurídico
daquele ministério de junho a agosto de 1956, de junho de 1957 a agosto do ano seguinte, e de setembro a outubro de 1959. Voltou a servir no gabinete do
ministro da Justiça durante a gestão de Armando Falcão, de 1959 a 1961.
Nesse período, em 1960 deixou de representar o Ministério da
Justiça na assessoria parlamentar da Presidência, sendo nomeado em outubro
consultor-geral da República. No mês seguinte foi eleito presidente do primeiro
conselho da seção da OAB em Brasília. Em fevereiro de 1961 foi exonerado, a
pedido, da consultoria geral da República, e ainda nesse ano representou a
seção da OAB de Brasília na comissão examinadora do concurso para
juiz-substituto da Justiça do Distrito Federal.
Casou-se com Maria Helena de Sousa Miranda Lima, com quem
teve uma filha.
Além
de seus pareceres como consultor jurídico do Ministério da Justiça, publicou
artigos e comentários em diversas revistas de direito.
FONTES: CORRESP. CONSULT.
GER. REP.; COUTINHO, A. Brasil.