LIMA, OTAVIO JULIO MOREIRA

Ajuda
Busca

Acervos
Tipo
Verbete

Detalhes

Nome: LIMA, Otávio Júlio Moreira
Nome Completo: LIMA, OTAVIO JULIO MOREIRA

Tipo: BIOGRAFICO


Texto Completo:

LIMA, Otávio Júlio Moreira

*militar; min. Aer. 1985-1990.

 Otávio Júlio Moreira Lima nasceu no Rio de Janeiro, então Distrito Federal, no dia 11 de agosto de 1926, filho do general Felipe Moreira Lima e Medéia de Morais Moreira Lima. Seu avô materno, Antônio Mendes de Morais, também seguiu a carreira militar, atingindo a patente de marechal. Seu tio materno, o general Ângelo Mendes de Morais, foi prefeito do Rio de Janeiro entre 1947 e 1951.

Sentou praça em abril de 1943, na Escola de Aeronáutica do Campo dos Afonsos (RJ), cujas instalações foram mais tarde transferidas para a Academia da Força Aérea (AFA) de Pirassununga (SP). Foi declarado aspirante a oficial em dezembro de 1945, ano em que fez o curso de formação de oficiais aviadores. Passando a segundo-tenente em agosto de 1946 e, em setembro de 1947, a primeiro-tenente, foi instrutor da Escola de Aeronáutica, atual AFA, de 1947 a 1950. Nesse último ano, foi promovido ao posto de capitão e deu início a uma intensa participação na área de ensino. Em 1951, concluiu os cursos de aperfeiçoamento de oficiais da Aeronáutica e de tática aérea.

Em janeiro de 1957 alcançou o posto de major. Após fazer o curso de Estado-Maior em 1962, foi promovido a tenente-coronel em janeiro de 1963. No mesmo ano freqüentou o curso de preparação de instrutores da Escola de Comando e Estado-Maior da Aeronáutica (Ecemar), e, em 1965, o Curso Superior de Comando. Fez dois cursos na Air Command and Staff School da Air University (USAF), nos Estados Unidos, em 1966, sendo promovido a coronel no ano seguinte. Atuou como instrutor da Ecemar de março de 1967 a abril de 1968, assumindo a chefia do Estado-Maior da 4ª Zona Aérea (atual Comando Aéreo Regional 4) em maio seguinte.

Em dezembro de 1971 tornou-se chefe do Departamento de Ensino da Ecemar e oficial-de-gabinete do ministro da Aeronáutica (assessor parlamentar no Congresso Nacional), permanecendo nesta segunda função até outubro de 1972. Foi também subchefe do gabinete e membro do Conselho Nacional do Petróleo, em dezembro desse ano, quando tornou-se delegado na Organização de Aviação Civil Internacional, em Montreal (Canadá), cargo que deixou em abril de 1975. No mês anterior alcançara o generalato, ao ser promovido a brigadeiro-do-ar. Exerceu a chefia do Estado-Maior do Comando Geral do Ar de agosto de 1975 a março de 1977 quando se afastou para assumir o cargo de comandante da 5ª Força Aérea de Transporte Aéreo. Em março de 1980 foi promovido a major-brigadeiro do ar e, no mês seguinte, assumiu a chefia do Comando de Transporte Aéreo. Neste cargo defendeu a nacionalização dos equipamentos militares, declarando ser ela um dos principais objetivos do Ministério da Aeronáutica, pois reduziria a dependência do país em relação aos revendedores de peças e outros materiais para a modernização de equipamentos. Nesta época presidiu a comissão coordenadora das comemorações do cinqüentenário do Correio Aéreo Nacional (CAN).

Em julho de 1982, Moreira Lima atingiu o mais elevado posto do quadro de oficiais-aviadores da ativa da Aeronáutica ao ser promovido a tenente-brigadeiro do ar. Em agosto seguinte assumiu o Comando Geral de Apoio, órgão responsável pela elaboração dos planos e programas para o desenvolvimento de materiais e equipamentos, e do qual se desligaria para tomar posse da pasta da Aeronáutica, para a qual fora convidado pelo presidente da República eleito, Tancredo Neves, em março de 1985.

A escolha de Moreira Lima foi a fórmula encontrada para acalmar os ânimos na Aeronáutica, dividida entre os seguidores do brigadeiro Délio de Matos, titular da pasta durante o governo do general João Batista Figueiredo (1979-1985), e seus adversários. Contrário à formação de facções e ao envolvimento da FAB com a política partidária, defendia o princípio de que as instituições militares devem prestar contas aos poderes constituídos, como o Congresso Nacional. Ao ser escolhido, Moreira Lima era o quarto oficial mais antigo do Almanaque da Aeronáutica e o primeiro ministro da pasta totalmente formado na Força — era da turma de 1945 da Escola de Aeronáutica —, já que anteriormente os aviadores provinham da Escola Militar do Realengo, do Exército.

Pouco antes de assumir o cargo, Moreira Lima protagonizou um episódio que teve grande repercussão na imprensa. Tratou-se da publicação pela revista Veja de fotos do futuro ministro substituindo, nas paredes de seu gabinete, os retratos oficiais do presidente João Batista Figueiredo, e do ministro da Aeronáutica, brigadeiro Délio Jardim de Matos, pelos do patrono da Aviação, Santos Dumont, e do único civil a ocupar o Ministério da Aeronáutica, Joaquim Salgado Filho. O episódio foi encerrado com Moreira Lima desculpando-se formalmente aos ofendidos.

No Ministério da Aeronáutica (1985-1990)

Em 15 março de 1985, Moreira Lima assumiu a pasta da Aeronáutica, substituindo a Délio Jardim de Matos. Ele integrou a equipe de José Sarney, vice do presidente eleito Tancredo Neves, que assumira o governo naquele mesmo dia em conseqüência da doença deste. Com a morte de Tancredo, em 21 de abril Sarney foi confirmado na presidência e nesse mesmo dia Moreira Lima comemorava 40 anos de formatura com os seus colegas da turma de 1945. Participaram do evento cerca de 70 militares, incluindo oficiais cassados e ex-conspiradores do movimento político-militar de 31 de março de 1964, que derrubou o presidente João Goulart (1961-1964).

Defensor de uma administração descentralizada — o gabinete do Ministro passaria a desempenhar uma missão de assessoria pessoal, cabendo ao Estado-Maior da Aeronáutica o planejamento da Força —, Moreira Lima anunciou que, em termos operacionais, concentraria suas atenções na Força Aérea e na infra-estrutura aeroportuária. Em julho, declarou que haviam sido iniciados estudos entre o Estado-Maior da Aeronáutica e técnicos da Empresa Brasileira de Aeronáutica (Embraer) para a construção do primeiro supersônico brasileiro, que incluiria a criação de consórcios com empresas aeronáuticas estrangeiras. Os aviões da FAB deveriam atingir 100% de nacionalização no ano 2000.

Opinando com freqüência acerca de temas políticos, em setembro Moreira Lima assegurou que a contribuição para o fortalecimento do poder civil era um dos principais objetivos das Forças Armadas. Em novembro, defendeu a não redução do mandato do presidente Sarney, e, conseqüentemente, a não realização de eleições presidenciais diretas coincidindo com a eleição para a Assembléia Nacional Constituinte (ANC), marcada para novembro do ano seguinte.

Partidário do emprego da tecnologia nuclear exclusivamente para fins pacíficos, o ministro declarou em outubro de 1986 que as pesquisas desenvolvidas no Centro Técnico Aeroespacial (CTA) para obtenção de urânio enriquecido exigiam muitos profissionais especializados, grandes investimentos e tecnologia que ainda não se encontravam disponíveis no Brasil. Nesse mesmo mês, manifestando-se a respeito da futura Constituição, afirmou ser “irreal e lírico pretender afastar as Forças Armadas de sua missão de garantidoras da ordem interna”. Referia-se à sugestão feita pelos membros da Comissão Provisória de Estudos Constitucionais pouco antes, entendendo que isto não proporcionaria um mecanismo de prevenção contra golpes militares. Reiterou, como faria em diversas oportunidades ao longo do período, que só a prática da democracia e o estabelecimento de instituições nacionais sólidas, a começar pelos partidos políticos, evitariam intervenções inusitadas na ordem institucional.

Considerando as eleições de 15 de novembro de 1986 como as mais livres dos últimos 40 anos, seu resultado demonstrava, segundo ele, a aprovação da opinião pública ao Plano Cruzado, plano de estabilização econômica baixado pelo governo em fevereiro daquele ano, e a rejeição aos grupos radicais e extremados. Iniciados os trabalhos da ANC, a Aeronáutica se faria presente para dialogar com os parlamentares e superar o desconhecimento sobre a força, manifestado por muitos deles. Ainda em novembro, afastou diplomaticamente brigadeiros e coronéis do chamado “grupo delista” (ligados ao ex-ministro Délio Jardim de Matos) de postos que ocupavam antes de sua posse, substituindo-os por homens de sua confiança.

Em fevereiro de 1987, a exemplo dos demais ministros militares, Moreira Lima patenteou seu apoio ao ministro da Fazenda, Dílson Funaro, e à suspensão do pagamento dos juros da dívida externa. Em abril, descartou a possibilidade de um golpe militar no Brasil, como teria sugerido um artigo do New York Times. Para ele, a ocupação de refinarias e portos por soldados do Exército e fuzileiros navais justificava-se pela presença, nas greves, de elementos que nada teriam a ver com os trabalhadores, e cuja atuação colocava o patrimônio da União em risco. Cabia às forças armadas proteger este patrimônio.

 O Conselho Indigenista Missionário (Cimi) ameaçou interpelar judicialmente Moreira Lima por suas declarações relativas à “manipulação de falsos missionários que se arvoram em defensores dos índios pelo Cimi”, durante visita do presidente José Sarney ao Projeto Calha Norte, na Amazônia, atribuindo-as à irritação provocada pela oposição do órgão ao projeto, que previa a construção de guarnições militares e aeroportos ao longo da fronteira norte do país. Em agosto, quando os índios ianomâmis apresentaram ao Congresso emenda denominada “soberania restrita”, Moreira Lima reiterou sua preocupação com o que considerava uma tentativa de grupos do exterior de interferir na soberania brasileira sobre áreas indígenas com jazidas minerais em seu subsolo.

O ministro decidiu que o Departamento de Aviação Civil (DAC) seria desmilitarizado e progressivamente excluído da estrutura do Ministério da Aeronáutica. Ao final do processo, a Aeronáutica deveria manter a prerrogativa de nomear o diretor-geral do órgão e a FAB não deveria ser inteiramente afastada da aviação civil, principalmente no que concernia à elaboração dos projetos aeroviários. A alteração fora apressada em resposta ao lobby montado junto à Constituinte pelos sindicatos de aeronautas e aeroviários, que queriam transferir a aviação civil para o Ministério dos Transportes.

Em janeiro de 1988 foi extinto, por determinação do ministro, o Centro de Informações da Aeronáutica (Cisa), que funcionava na base aérea do Galeão, no Rio de Janeiro. Aí, durante o regime militar, ficaram detidos vários militantes esquerdistas, entre os quais Stuart Angel Jones, que acabou morto. Em lugar do Cisa criou-se a Secretaria de Inteligência da Aeronáutica (SIA), que atuaria no âmbito da FAB e nas áreas de pesquisa aeroespacial e aviação civil.

Em abril, quando se iniciou a discussão no Congresso constituinte do conceito de empresa nacional, dos critérios para a exploração dos recursos minerais e para a reforma agrária, além da intervenção do Estado na economia, Moreira Lima, como os demais ministros militares, apoiou a proposta da Comissão de Sistematização, que previa a exploração das riquezas do subsolo por empresas privadas nacionais, mas com o Estado administrando a partilha. Alguns oficiais-generais, entretanto, defendiam a proposta do Centrão, agrupamento suprapartidário de orientação conservadora, que não deixava claro qual seria o verdadeiro proprietário dos recursos minerais.

Em junho, o ministro declarou que a possibilidade de ampliação da anistia através de emendas na Constituinte poderia provocar inquietação e descontentamento dentro das Forças Armadas. No mesmo mês, por ocasião da exoneração do brigadeiro Paulo Roberto Camarinha da chefia do Estado-Maior das Forças Armadas (EMFA), pelo presidente da República, por referir-se à existência de um sentimento de frustração entre os militares decorrente do congelamento dos soldos, Moreira Lima declarou considerá-la um ato normal dentro do regime democrático. Em junho o Conselho Interministerial de Salários das Estatais (CISE) decidiu incorporar o abono de 30% concedido no ano anterior aos salários dos funcionários da Infraero, contrariando as próprias determinações do órgão. Moreira Lima obtivera tanto a concessão do abono quanto a sua incorporação aos salários através de cartas aos ministros da Fazenda Luís Carlos Bresser Pereira e Maílson da Nóbrega. Tal decisão conseguiu abortar a movimentação grevista entre os funcionários da empresa, insatisfeitos com a defasagem de seus salários em relação ao setor privado.

Avaliando os resultados das eleições municipais realizadas em novembro de 1988, o Alto Comando da Aeronáutica concluiu que a vitória de partidos de esquerda, parte do processo democrático, não oferecia “perigo às instituições”, e que os novos prefeitos cumpririam os dispositivos legais existentes na Constituição. Segundo os órgãos de informação das forças armadas, as greves da Companhia Siderúrgica Nacional em Volta Redonda (RJ) e da Mannesman, em Belo Horizonte, seriam evidências da radicalização patrocinada pela esquerda, e que os operários teriam se utilizado de “técnicas de guerrilha urbana” na ocupação destas siderúrgicas. Moreira Lima afirmou não haver qualquer intenção das Forças Armadas de interferir nas greves, e que a maioria delas eram, em sua opinião, políticas e responsáveis pelo quadro de debilidade econômica do país, já que as empresas teriam de demitir para atender a reivindicações, muitas vezes inaceitáveis. Ele atribuía a onda de paralisações também à falta de uma lei de greve regulamentando o texto constitucional. Comentando o atentado ao monumento aos trabalhadores em Volta Redonda, ocorrido em maio de 1989, o ministro afirmou que ele não afetaria a sucessão presidencial. Segundo o ministro, grupos radicais eram responsáveis pelo atentado, sem definir se estes seriam de direita ou de esquerda.

 Uma reportagem publicada por uma revista inglesa em janeiro de 1989 provocou especulações a respeito da existência de um provável campo de testes nucleares na serra do Cachimbo, no sul do Pará. Moreira Lima confirmou a existência do campo de provas das Forças Armadas, inaugurado em novembro de 1987, afirmando, contudo, que ele se destinava a testes de “armamentos convencionais”. Apesar dessas declarações, havia dois anos que a empresa pública Indústrias Nucleares do Brasil S.A. pressionava deputados estaduais em Belém a não aprovarem dois artigos que proibiam atividades nucleares no Pará, durante os trabalhos de elaboração da Constituição do estado.

Em novembro de 1989, dias antes das eleições presidenciais, Moreira Lima encaminhou mensagem à tropa recomendando o voto contra candidatos que pregavam “a luta de classes”. Quando indagado se se referia a algum candidato específico e que estivesse preocupado com a promessa feita por Luís Inácio Lula da Silva, candidato do Partido dos Trabalhadores (PT), de rever casos de prisões políticas, respondeu negativamente. O vencedor do pleito presidencial foi Fernando Collor de Melo, que derrotou Lula no segundo turno, realizado em dezembro.

Em março de 1990, por ocasião da posse do novo presidente e sua equipe, Moreira Lima deixou o Ministério da Aeronáutica, sendo substituído por Mauro José Miranda Gandra. Nessa mesma ocasião, deixou a ativa, por haver atingido a idade-limite para a reforma.

 Em setembro de 1992 tornou-se membro do conselho superior do Instituto Histórico-Cultural da Aeronáutica (Incaer), assumindo o cargo de diretor da entidade em novembro seguinte.

Ao longo de sua carreira militar fez ainda os cursos de piloto de transporte aéreo e de piloto de transporte de tropa.

Faleceu no Rio de Janeiro no dia 23 de maio de 2011.

Casou-se com Ana Guasque Moreira Lima, com quem teve dois filhos.

Sônia Zylberberg/Miriam Aragão

FONTES: Alm. Ex. (1976); CURRIC. BIOG.; Dedoc (1985); Estado de S. Paulo (28/7/82, 6 e 13/3/85, 1/10 e 20/11/86, 28/2, 1/4, 14/8 e 11/12/87, 10 e 18/6 e 22/11/88); Folha de S. Paulo (17/3/85, 19/10/86, 4/1, 10 e 23/7 e 7/8/87, 26/4/88, 17/8/89); Globo (28/2 e 23/3/85, 5/4, 7 e 14/8/87, 24/11/88, 7 e 21/4 e 14/11/89); Jornal do Brasil (10/3 e 31/7/85, 26/1/88, 5/5/89); Perfil Federal (1985); Veja (14/3/90).

 

Para enviar uma colaboração ou guardar este conteúdo em suas pesquisas clique aqui para fazer o login.

CPDOC | FGV • Centro de Pesquisa e Documentação de História Contemporânea do Brasil
Praia de Botafogo, 190, Rio de Janeiro - RJ - 22253-900 • Tels. (21) 3799.5676 / 3799.5677
Horário da sala de consulta: de segunda a sexta, de 9h às 16h30
© Copyright Fundação Getulio Vargas 2009. Todos os direitos reservados