LIMA, SEBASTIAO NOGUEIRA DE

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Nome: LIMA, Sebastião Nogueira de
Nome Completo: LIMA, SEBASTIAO NOGUEIRA DE

Tipo: BIOGRAFICO


Texto Completo:
LIMA, SEBASTIÃO NOGUEIRA DE

LIMA, Sebastião Nogueira de

*magistrado; interv. SP 1945.

 

Sebastião Nogueira de Lima nasceu no distrito de Casa Branca, no município de Campinas (SP), no dia 3 de novembro de 1880, filho de Francisco Eugênio de Lima e de Altina Etelvina Nogueira de Lima. Descendia dos barões de Casa Branca e de Mojiguaçu.

Realizou os estudos primários no Seminário Episcopal, em sua cidade natal, bacharelando-se em 1904 pela Faculdade de Direito de São Paulo.

Iniciou suas atividades profissionais em 1905 como promotor público interino de Casa Branca, exercendo no ano seguinte a mesma função em Mococa (SP). De 1906 a 1912 ocupou o cargo de delegado de polícia das cidades paulistas de Patrocínio do Sapucaí, Araras, Pindamonhangaba e Piracicaba. Nesta última cidade foi ainda juiz de paz e presidente da Universidade Popular, presidente da Ordem dos Advogados e professor de direito comercial. Além disso, exerceu mandatos de vereador, tendo presidido também a Câmara Municipal e sido vice-prefeito.

Em 1930 transferiu-se para a capital paulista, aí desempenhando as funções de terceiro-curador de acidentes de trabalho e de curador de menores, esta de 1941 a 1943. Neste último ano participou do Congresso Jurídico Nacional e foi procurador-geral do estado, ocupando ainda a Secretaria de Educação e Saúde de São Paulo até 1945, na gestão do interventor federal Fernando Costa (1941-1945). Em 1944 exerceu também o cargo de secretário de Segurança Pública, tornando-se no ano seguinte secretário interino de Justiça e Negócios do Interior do estado. Durante o exercício desse último cargo ocupou o Executivo paulista, tendo sido nomeado interventor federal por Getúlio Vargas no dia 27 de outubro de 1945, dois dias antes de sua destituição da presidência da República (29/10/1945). Tomou posse no mesmo dia em substituição a Fernando Costa, que renunciara para concorrer às eleições de dezembro de 1945 e permaneceu no cargo até 3 de novembro, sendo substituído por José Carlos de Macedo Soares (1945-1947).

Presidente do Conselho Administrativo do estado em 1946, do ano seguinte a 1948 foi ministro e presidente do Tribunal de Contas de São Paulo. Aposentou-se em 1948 e voltou ao exercício da advocacia em São Paulo.

Foi também músico e compositor.

Faleceu na cidade de São Paulo no dia 2 de agosto de 1964.

Era casado com Zenaide Camargo Nogueira de Lima, com quem teve cinco filhos.

Publicou: Projeto de Código Policial Telegráfico (1910), Bem de família (1910), O domicílio da União perante o Código Civil (1917), A prorrogação da hipoteca (1917), Parceria agrícola (1918), O Código Civil e suas emendas (1919), O comerciante e seus bens (1920), A questão religiosa no Império (1923), Desapropriação com financiamento (1936), O fruto de “A rosa branca” (1936), Não-intervenção (1936), A neutralidade do Brasil perante a Guerra Civil na Espanha (1936), Carlismo na Espanha (1936), O penhor rural (1937), O repouso semanal (1937), A missão holandesa (1937), Piracicaba na Reforma Judiciária (1940), O telefone a serviço da Justiça (1940), A injúria pelo telefone (1940), Dos casos de agravo (1940), Exploração do prestígio (1940), Da perícia médica no processo penal e Lei de Acidentes do Trabalho (1940), Tenhamos confiança (1941), Serviço pericial de infortunística (1942), Acidente de ou no trabalho (1942), O direito de demandar e os meios de defesa (1943), Abelhas que fogem (1943), A cavidade da garantia contra os vícios redibitórios (1943), A posição jurídica da mulher do falido quando este se acha foragido, Acidentes no trabalho, Testamento público, Serviço militar, O roubo e a força maior, Carlos Gomes e sua música, Prudente de Morais — o advogado, Tapumes rurais, Rendas federais e Saudação ao professor Flamínio Fáfero.

 

 

FONTES: ARAÚJO, A. Chefes; COUTINHO, A. Brasil; Estado de S. Paulo (4/8/64); Grande encic. Delta; HIRSCHOWICZ, E. Contemporâneos; LEITE, A. História; MELO, L. Dic.; Personalidades; POPPINO, R. Federal; SOC. BRAS. EXPANSÃO COMERCIAL. Quem.

 

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