MAGALHAES, PAULO GERMANO DE

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Nome: MAGALHÃES, Paulo Germano de
Nome Completo: MAGALHAES, PAULO GERMANO DE

Tipo: BIOGRAFICO


Texto Completo:
MAGALHÃES, PAULO GERMANO DE

MAGALHÃES, Paulo Germano de

*jornalista; dep. fed. PE 1955-1959.

 

Paulo Germano de Magalhães nasceu em Recife no dia 14 de abril de 1920, filho de Agamenon Sérgio de Godói Magalhães e de Antonieta Bezerra de Magalhães. Seu pai teve destacada atuação na vida pública brasileira, tendo sido deputado estadual, deputado federal por Pernambuco (1924-1929), revolucionário de 1930, constituinte de 1934, ministro do Trabalho (1934-1937), interventor federal em Pernambuco (1937-1945), ministro da Justiça (1945), constituinte de 1946, deputado federal por Pernambuco (1946-1951) e governador deste estado (1951-1952). Seu tio paterno, Sérgio Nunes de Magalhães Júnior, foi deputado federal pelo antigo Distrito Federal (1955-1960) e pelo estado da Guanabara (1960-1964).

Paulo de Magalhães cursou o primário e o secundário nos colégios Salesiano de Recife, São José e Santo Inácio, do Rio de Janeiro, e no Ginásio Pernambucano de Recife. Bacharelou-se em ciências jurídicas e sociais pela Faculdade de Direito do Recife.

Diretor da Folha da Manhã de Recife a partir de 1946, em janeiro do ano seguinte elegeu-se deputado à Assembléia Constituinte de Pernambuco na legenda do Partido Social Democrático (PSD). No exercício do mandato presidiu a Comissão de Constituição e foi relator do capítulo III (“Do Poder Executivo”) da Constituição de Pernambuco, promulgada em 25 de julho de 1947. Deixou a Folha da Manhã em 1950 e no pleito de outubro desse ano reelegeu-se deputado estadual em seu estado, ainda na legenda do PSD. Em 1954 tornou-se presidente da Assembléia Legislativa e, nessa condição, assumiu interinamente o governo do estado de 22 de novembro a 5 de dezembro desse ano, em virtude do impedimento do governador Etelvino Lins.

Ainda em outubro de 1954, sempre na legenda do PSD, elegeu-se deputado federal por Pernambuco, assumindo sua cadeira em fevereiro de 1955, após deixar a Assembléia pernambucana. Nessa legislatura dedicou-se a promover o desarquivamento e o andamento, até primeira discussão, do projeto de repressão aos abusos do poder econômico, apresentado em 1948 à Câmara dos Deputados por seu pai. Com o término da legislatura, em fevereiro de 1959 foi nomeado consultor-geral do estado de Pernambuco, e dois meses depois, tornou-se advogado da Prefeitura do Distrito Federal, sendo lotado na Procuradoria Geral.

Em 1963 foi nomeado procurador-geral do Conselho Administrativo da Defesa Econômica (CADE), órgão da Presidência da República. No ano de 1965 viajou para Washington, onde estagiou na Federal Trade Commmission e na Antitrust Division do Departamento de Justiça dos Estados Unidos. Deixou o CADE em agosto de 1966. Nomeado procurador-regional-chefe da Junta Comercial do estado da Guanabara para o biênio de 1967 a 1969, nesse último ano participou do Congresso de Direito Administrativo realizado em Roma, e atualizou seus conhecimentos de direito comercial em Paris, Londres e Madri. De 1969 a 1973 foi diretor-responsável do Correio da Manhã do Rio de Janeiro.

Em novembro de 1974 passou a procurador-chefe interino da Procuradoria Administrativa da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro. Após a fusão dos estados da Guanabara e Rio de Janeiro, decretada pelo governo federal e efetivada em 15 de março de 1975, foi nomeado assessor-chefe da assessoria jurídica do gabinete do prefeito do município do Rio de Janeiro. Ainda nesse ano foi eleito presidente da Associação dos Procuradores do Estado do Rio de Janeiro.

Fez o curso da Escola Superior de Guerra (ESG) e foi professor catedrático da Faculdade de Direito de Caruaru (PE), da qual havia sido fundador.

Faleceu no Rio de Janeiro, em 22 de julho de 1996.

Era casado com Rute Cavalcanti Magalhães, com quem teve quatro filhos. Seu cunhado, Armando Monteiro Filho, foi deputado federal por Pernambuco (1955-1961 e 1962-1963) e ministro de Agricultura (1961-1962).

Publicou O Estado após a guerra (1953), A luta contra os monopólios no Brasil (1958), Abusos do poder econômico (1960), Da revisão do contrato da empreitada no direito administrativo brasileiro (1961), A nova liberdade: combate aos trustes e cartéis (1966), Contribuição de melhoria e Presidencialismo e a crise nacional.

O arquivo de Paulo Germano de Magalhães encontra-se depositado no Centro de Pesquisa e Documentação de História Contemporânea do Brasil (Cpdoc) da Fundação Getulio Vargas.

 

FONTES: CÂM. DEP. Deputados; CÂM. DEP. Relação dos dep.; CORRESP. GOV. EST. PE; CURRIC. BIOG.; INF. FAM.

 

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