MARGARIDA MAIA PROCOPIO

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Nome: PROCÓPIO, Margarida
Nome Completo: MARGARIDA MAIA PROCOPIO

Tipo: BIOGRAFICO


Texto Completo:
PROCÓPIO, MARGARIDA

PROCÓPIO, Margarida

*min. Ação Social 1990-1992.

 

Margarida Maria Maia Procópio Toledo nasceu em Maceió no dia 26 de dezembro de 1939, filha de Antônio de Oliveira Maia e Maria Luísa Rocha Maia.

Formou-se numa das primeiras turmas da Escola de Serviço Social da Universidade Federal de Alagoas, especializando-se em assistência social do trabalho. Em seguida, foi diretora da Legião Brasileira de Assistência (LBA) até sua mudança para o Rio de Janeiro, onde trabalhou na Petrobras, como assistente social. Durante o governo de Luís Cavalcanti, em Alagoas (1961-1966), regressou a Maceió onde seu marido, o promotor público Januário Procópio, fora nomeado diretor da Rádio Difusora, emissora oficial do estado. Ingressou no Departamento de Estradas de Rodagem de Alagoas (DER-AL), onde permaneceu 14 anos, até ser nomeada assessora especial do Gabinete Civil do governador Divaldo Suruagy, em sua primeira gestão (1975-1979). Nesta nova função, destacou-se como responsável pelo cadastramento de eleitores.

Em 1979, Fernando Collor de Melo foi nomeado prefeito de Maceió e Suruagy a indicou para ocupar a Secretaria Municipal de Administração. Margarida Procópio tornou-se, então, a primeira mulher a ocupar um cargo de destaque no secretariado da capital, tendo permanecido nele até o final da gestão de Collor, em 1982.

Em 1986, voltou a fazer parte da equipe de Collor, então candidato ao governo estadual pelo Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB). Apesar de Collor ter rompido politicamente com Suruagy, este recebeu o apoio público de Margarida em sua candidatura a senador. Collor foi eleito e ao tomar posse, em março de 1987, nomeou-a subsecretária do Gabinete Civil. Nesta função, acompanhava o governador nas viagens pelo interior do estado, preparando um perfil de cada município visitado, relacionando quem era importante no local, quem deveria ser cumprimentado pelo aniversário ou receber condolências pela morte de algum parente. Em maio de 1989, Collor afastou-se do governo para se candidatar à presidência da República, levando para a equipe coordenadora da campanha o chefe de Margarida, Cláudio Vieira. Ela assumiu o Gabinete Civil do governador substituto, Moacir Andrade, passando a acumular a presidência da Fundação Governador Lamenha Filho, responsável pelos principais centros médicos do governo estadual.

Nas eleições presidenciais de 1989, Collor derrotou Luís Inácio Lula da Silva, candidato de uma frente de esquerda liderada pelo Partido dos Trabalhadores (PT), no segundo turno das eleições.

 

No Ministério da Ação Social

 

Collor tomou posse em 15 de março de 1990, anunciando uma reforma da estrutura ministerial. Nomeou Margarida Procópio para o Ministério da Ação Social, na realidade um superministério que controlaria áreas governamentais com imenso potencial de produzir dividendos políticos. Englobava as áreas de Habitação, Saneamento, Promoção Social e da Defesa Civil, além de órgãos como a LBA, a Fundação Nacional de Bem-Estar do Menor (Funabem), a Secretaria Especial de Ação Comunitária (SEAC), o Instituto Nacional de Alimentação e Nutrição (INAN), entre outras. Apesar de ser pouco conhecida nacionalmente, Margarida era considerada o membro do governo em quem o novo presidente mais confiava depois de Cláudio Vieira, nomeado secretário particular da Presidência.

A gestão de Margarida Procópio caracterizou-se por sucessivos anúncios de projetos grandiosos, quase sempre sem o equacionamento da questão das fontes de financiamento. Assim, em junho, lançou o “Ministério da Criança”, designação simbólica para um conjunto de 76 ações e 18 projetos para beneficiar 60 milhões de crianças e adolescentes durante os cinco anos do governo; anunciou a construção de duzentas mil moradias populares em 180 dias, como parte inicial de uma meta de quatro milhões até o final do mandato. Extinguiu a Funabem e criou o Centro Brasileiro para a Infância e a Adolescência (CBIA), tendo por meta atender oito milhões de crianças. Enquanto isso a LBA, comandada pela esposa do presidente, Rosane Collor, desenvolvia um programa de distribuição de cestas básicas de alimentos para famílias necessitadas, especialmente na região Nordeste.

No final de 1990, Renan Calheiros, um dos coordenadores da campanha de Collor, seu ex-líder na Câmara dos Deputados e candidato derrotado ao governo de Alagoas rompeu com o presidente. Acusava-o de ter corrompido parte dos eleitores alagoanos por meio de cestas básicas e outros benefícios manipulados por Margarida Procópio. No ano seguinte, foram se avolumando as denúncias contra a ministra. A distribuição de verbas seria norteada por critérios clientelistas e eleitoreiros. Em julho, uma epidemia de cólera originária do Peru começou a se espalhar pela Amazônia brasileira. Margarida Procópio anunciou, então, um programa de combate ao cólera intitulado Programa de Minimização da Vulnerabilidade Sanitária dos Núcleos Urbanos e Rurais, centrado em obras de saneamento básico.

Por sua vez, o presidente Collor lançou um programa emergencial para a população atingida pelas secas que, uma vez mais, estavam ocorrendo no norte de Minas Gerais e no sertão nordestino. O programa previa distribuição de água e de cestas básicas de alimentos.

No mês de janeiro de 1992, Margarida Procópio e Antônio Magri, ministro do Trabalho e da Previdência Social, foram exonerados em meio a denúncias de uso indevido de recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), o que motivou a criação de uma comissão parlamentar de inquérito (CPI). Margarida foi substituída por Ricardo Fiúza. Em abril a imprensa divulgou que, semanas antes de deixar o ministério, Margarida Procópio assinara 624 contratos nos quais comprometia por dois anos os recursos do FGTS.

Em julho, a CPI sobre o uso de recursos do FGTS concluiu seus trabalhos, acusando a ex-ministra de desvio de verbas e o ex-ministro Magri de corrupção. Pelo menos em um caso, o da construção do Canal da Maternidade, em Rio Branco, no Acre, foram apurados indícios de favorecimento, pelos acusados, do grupo Norberto Odebrecht. Nas recomendações finais, o relatório da CPI não recomendava o indiciamento judicial dos ex-ministros, considerando que os mesmos já haviam sido punidos com a exoneração.

Ainda em 1992, Margarida Procópio voltou a depor perante uma CPI, no caso das investigações sobre esquema de corrupção no governo Collor sob o comando de Paulo Cesar Farias. A CPI comprovara que Farias monitorava eletronicamente a liberação de verbas pelo Ministério da Ação Social. Sempre negando as acusações, retirou-se da vida pública, voltou para Maceió e dedicou-se às atividades particulares.

Do seu casamento com Januário Procópio, teve uma filha.

 

Fátima Valença/Sinclair Cechine

 

FONTES: Almanaque Abril (1992 e 1993); Estado de S. Paulo (4 e 7/3, 8/4, 16/6 e 2/8/90); Folha de S. Paulo (4, 5, 14 e 15/3/90); Globo (5 e 11/3, 26 e 27/6/90); Jornal do Brasil (4/3 e 5/4/90).

 

 

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