MIGUEL SOLDATELLI ROSSETO

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Nome: ROSSETO, Miguel
Nome Completo: MIGUEL SOLDATELLI ROSSETO

Tipo: BIOGRAFICO


Texto Completo:

ROSSETO, miguel

*dep. fed. RS 1995-1999;  min. Desenv. Agr. 2003-2006 e 2014; min. ch. Secr. Pres. Rep. 2015; min. Trabalho e Prev. Social 2015-2016

Miguel Soldatelli Rosseto nasceu em São Leopoldo (RS) no dia 4 de maio de 1960, filho de Darci José Rosseto e de Odiles Bernadete Soldatelli Rosseto.

Fez o curso técnico de mecânico na Fundação E. T. Liberato, em Novo Hamburgo (RS), de 1974 a 1978, quando se formou, tendo trabalhado como metalúrgico em fábricas de São Leopoldo e Canoas (RS) a partir de 1976. Ainda em 1978, ingressou na Universidade do Vale dos Sinos (Unisino), onde freqüentou o curso de ciências sociais até 1982, sem chegar a concluí-lo.

Em 1981, após três anos de atuação junto à oposição à diretoria do Sindicato dos Metalúrgicos de São Leopoldo, filiou-se ao Partido dos Trabalhadores (PT), tornando-se vice-presidente estadual da agremiação no Rio Grande do Sul. Em 1984, foi contratado como petroquímico pela Petroflex Indústria e Comércio, em Triunfo (RS), e afastou-se do cargo de direção partidária.

Manteve-se, todavia, ligado à vida sindical, tendo sido diretor de formação da Central Única dos Trabalhadores (CUT) do Rio Grande do Sul (1986-1988), presidente (1987-1990) e depois diretor do Sindicato dos Petroquímicos de Porto Alegre, secretário político e sindicalista da CUT nacional em São Paulo (1992-1994) e, em seguida, diretor da CUT gaúcha.

Sempre vinculado ao PT, foi eleito deputado federal nas eleições de outubro de 1994, tendo sua base eleitoral concentrada na região metropolitana de Porto Alegre. Assumindo o mandato em fevereiro de 1995, integrou-se de imediato, como titular, à Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público, e, como suplente, à Comissão de Economia, Indústria e Comércio da Câmara dos Deputados, tendo participado ainda da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização do Congresso.

Em junho de 1995, encaminhou à Procuradoria Geral da República pedido de abertura de processo contra o presidente Fernando Henrique Cardoso, acusando-o de ter desviado recursos da administração federal para patrocinar viagem de parlamentares da região Norte do país a Brasília, por ocasião do II Encontro da Bancada Parlamentar da Amazônia Legal.

Nas votações das emendas constitucionais enviadas pelo Executivo ao Congresso ao longo de 1995, foi sempre coerente com a orientação do seu partido, votando contra ou tentando obstruir as principais propostas de interesse do governo Fernando Henrique Cardoso. Desta forma, opôs-se à abolição do monopólio estatal nas telecomunicações e na exploração do petróleo, bem como dos estados na distribuição do gás canalizado. Também foi contrário à abertura da navegação de cabotagem às embarcações estrangeiras, à revisão do conceito de empresa nacional e à prorrogação do Fundo Social de Emergência, criado na legislatura anterior para garantir o financiamento do plano de estabilização econômica do governo federal — o Plano Real —, e então denominado Fundo de Estabilização Fiscal.

Presidente da Subcomissão de Políticas de Emprego, em janeiro de 1996 publicou artigo no jornal Folha de S. Paulo, criticando a política econômica do governo e responsabilizando-a pelo aumento dos índices de desemprego. Em fevereiro de 1997, juntamente com o deputado petista de São Paulo, Jair Meneghelli, qualificou de “inconstitucional, ilegal e imoral” o acordo proposto pelo ministro do Trabalho, Paulo Paiva, prevendo a contratação temporária de trabalhadores com redução de encargos sociais.

Vice-líder do PT, no início de 1996 tornou-se membro da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados, tendo votado, em julho do mesmo ano, contra a aprovação da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), tributo que viria a substituir o Imposto Provisório sobre Movimentação Financeira (IPMF) e com o qual o ministro da Saúde, Adib Jatene, pretendia aumentar os recursos destinados ao setor.

 Com a abertura dos trabalhos legislativos de 1997, tornou-se um dos vice-líderes do bloco de oposição da Câmara, formado pelo PT, o Partido Democrático Trabalhista (PDT) e o Partido Comunista do Brasil (PCdoB). A atuação do grupo, todavia, não conseguiu impedir a aprovação, em fevereiro, da emenda que instituiu a possibilidade de reeleição para os ocupantes de cargos executivos — prefeitos, governadores e presidente da República —, nem do destaque ao projeto de reforma administrativa do governo federal que, votado em novembro, pôs fim à estabilidade no serviço público toda vez que a folha de pagamento dos estados, municípios ou da União fosse superior a 60% da arrecadação.

No pleito de outubro de 1998, Miguel Rosseto candidatou-se a vice-governador do Rio Grande do Sul, na chapa da coligação Frente Popular, encabeçada pelo petista Olívio Dutra e formada pelo PT, o PCdoB, o Partido Socialista Brasileiro (PSB) e o Partido Comunista Brasileiro (PCB). Após acirrada disputa, Dutra e Rosseto foram derrotados, por uma pequena margem de votos, pelo governador Antônio Brito, candidato à reeleição pelo Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB). Como a votação de Brito não chegou a ultrapassar a metade dos votos válidos, tornou-se necessária a realização, em 25 de outubro de 1998, de um segundo turno entre os dois candidatos mais votados. Desta feita, também numa votação bastante apertada, Dutra conseguiu reverter a vantagem de Brito e tornou-se o primeiro governador do PT no Rio Grande do Sul.

Miguel Rosseto esteve ausente às sessões da Câmara, realizadas em novembro, em que se votaram as propostas de adoção de um limite máximo para as aposentadorias do setor público e de instituição dos critérios de idade mínima e de tempo de contribuição nas concessões dos benefícios para os trabalhadores da iniciativa privada. Deixou a Câmara dos Deputados em janeiro de 1999, ao final da legislatura, no mesmo mês em que assumiu a vice-governança do Estado do Rio Grande do Sul.

Em outubro de 2001, pediu a abertura de um processo contra o economista Diógenes de Oliveira, ex-presidente do Clube Cidadania, que, integrado por simpatizantes do PT, havia ajudado a arrecadar verba para a campanha eleitoral de Olívio Dutra. Em meio às acusações de apoio do jogo do bicho à candidatura petista, veio à tona uma fita que mostrava Oliveira falando no início da administração de Dutra, em janeiro de 1999, com o ex-chefe de polícia e delegado Luiz Fernando Tubino sobre as relações entre o jogo do bicho e a administração petista. A denúncia passou a ser investigada pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Segurança Pública, instalada na Assembléia Legislativa local, e formada inicialmente para averiguar supostas irregularidades na área de Segurança Pública do Estado, mas que acabou enveredando pela investigação de diversos membros do governo de Olívio Dutra. Em novembro, juntamente com Dutra e outros membros do PT, Rosseto foi indiciado no relatório aprovado pela CPI por crime de responsabilidade. Em janeiro de 2002, porém, o processo contra o governador e o seu vice foi arquivado pelo Ministério Público Estadual, que alegou não ter competência para julgar crimes políticos. O procurador-geral de Justiça, Cláudio Barros Silva, negou que o governador tivesse tido intenção de proteger o jogo do bicho.

Em outubro de 2002, Miguel Rosseto concorreu à reeleição ao cargo de vice-governador, desta vez na chapa liderada por Tarso Genro (PT), mas a eleição foi ganha por Germano Rigotto, do PMDB. No mesmo mês, o candidato de seu partido à presidência da República, Luís Inácio Lula da Silva, venceu o pleito, derrotando no segundo turno o adversário José Serra (PSDB-SP).

Em janeiro de 2003, com o início do novo governo de Lula (2003-2011), Miguel Rosseto assumiu o cargo de Ministro do Desenvolvimento Agrário (MDA), com a missão de conduzir a reforma agrária, uma das promessas de campanha do PT.

No ministério, participou da criação e coordenação do Programa Nacional de Produção e Uso do Biocombustível e da elaboração do Selo Combustível Social.

Em julho de 2003, diante das tensões no meio agrário, que provocaram inclusive a prisão preventiva de José Rainha, um dos líderes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), procurou resguardar o movimento, declarando não se opor à iniciativa do MST de organizar acampamentos na beira de estradas. Dois meses depois, após sofrer críticas por nomeações feitas no Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), Miguel Rosseto demitiu Marcelo Rezende da presidência do órgão e nomeou em seu lugar Rolf Hackbart, ligado ao PT.

Rosseto criticou publicamente a expulsão, em dezembro daquele ano, de quatro membros do seu partido, os deputados federais Heloísa Helena (AL), João Batista Babá (PA), João Fontes (SE) e Luciana Genro (RS), por terem discordado da orientação do governo em relação à reforma da previdência e à tributária. Rosseto afirmou na ocasião que o PT errara. 

Ainda em dezembro de 2003, apesar de um menor número de famílias terem sido assentadas do que o prometido pelo governo, declarou-se satisfeito ao fazer um balanço de seu primeiro ano à frente do ministério, afirmando que terminava o ano com “um desenho de programas muito definido”.

Em janeiro de 2004, passou a integrar um grupo interministerial de trabalho criado por decreto presidencial naquele mês para acelerar o Programa Nacional de Reforma Agrária. O grupo passou a ser coordenado pelo ministro Luiz Dulci (da Secretaria Geral da Presidência), por Antônio Palocci (então ministro da Fazenda), Guido Mantega (então ministro do Planejamento) e José Dirceu (então ministro da Casa Civil).

Miguel Rosseto assinou e encaminhou ao Congresso em dezembro daquele ano a Medida Provisória (MP) 227, conhecida como MP do Biocombustível, que regulamentava a produção do biodiesel e alterava formas de tributação sobre o produto.

Em 2006, deixou o ministério, sendo substituído por Guilherme Cassel, para candidatar-se ao cargo de senador do Rio Grande do Sul, pela legenda do PT, mas foi derrotado nas eleições de outubro por Pedro Simon, do PMDB.

Em março de 2007, foi cotado para reassumir o ministério do Desenvolvimento Agrário. Convidado pessoalmente pelo presidente Luís Inácio Lula da Silva, recusou a proposta de reassumir o posto, afirmando querer participar da eleição para prefeito de Porto Alegre em 2008 e indicando o ministro Guilherme Cassel para permanecer no cargo.

Em março de 2008, disputou pela corrente Democracia Socialista a indicação do partido para a candidatura à prefeitura de Porto Alegre, mas foi vencido nas prévias por Maria do Rosário, que ganhou a indicação apoiada pela corrente Movimento do PT. A candidata do PT chegou ao segundo turno, mas foi derrotada pelo prefeito José Fogaça, que se reelegeu.

Rosseto assumiu, em abril de 2009, a presidência da Petrobrás Biocombustível, que havia sido criada no ano anterior para gerir as atividades da companhia nos setores de álcool e biodiesel. Permaneceu à frente da empresa até março de 2014, quando assumiu novamente a pasta do Desenvolvimento Agrário, a convite da presidente petista Dilma Rousseff que, à época, empreendia uma reforma ministerial durante o seu primeiro mandato. Essa não seria a primeira vez que Dilma e Rossetto atuariam juntos, visto que ambos atuaram no governo gaúcho durante a gestão Olivio Dutra e, posteriormente, integraram a equipe de governo do presidente Lula.

Em seu discurso de posse do cargo, o ministro destacou a consolidação das políticas promovidas pelo MDA desde sua primeira gestão, ratificando a manutenção dos programas existentes e a prioridade que daria ao desenvolvimento economico e social dos agricultores familiares.  Pouco pode atuar no Ministério, entretanto, onde permaneceu por apenas seis meses, deixando a pasta para trabalhar na equipe que coordenou a campanha pela reeleição da presidente Dilma, conquistada no segundo turno das eleiçoes de outubro, quando a petista conquistou 51, 64% dos votos válidos e derrotou o tucano Aécio Neves, votado por 48, 36% dos eleitores, garantindo ao PT a quarta vitória seguida para a Presidencia da República. 

A vitória de Dilma garantiu a Rossetto a nomeação para o cargo de ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidencia em substituição a Gilberto Carvalho, que há 12 anos ocupava o cargo, mas foi transferido à presidência do Conselho Nacional do Serviço Social da Indústria (Sesi). Empossado em janeiro de 2015, lidou com as consequências da crise econômica que atingiu o país, além do crescimento das manifestações sociais contra o governo Dilma.  Em uma de suas entrevistas, afirmou que que o governo sairia mais forte dessas dificuldades. Rossetto permaneceu na Secretaria-Geral até o mês de outubro, quando em nova reforma ministerial empreendida pela presidente assumiu o recém-criado Ministério do Trabalho e Previdencia Social (MTPS), resultado da fusão das duas pastas que lhe deram o nome.

Quando de sua posse, diante de um cenário de aumento da taxa de desemprego, Rossetto deixou clara a necessidade de iniciativas geradoras de emprego, com vistas a preservar o trabalho e a renda dos trabalhadores. No âmbito da previdencia defendeu a criação de mudanças no sistema em voga, para responder com eficiência ao envelhecimento da população brasileira e à redução das taxas de natalidade, aspectos recentes à história do país e consequentes das políticas econômico-sociais e modernizadoras implantadas no país. O ministro assinalou ainda que durante sua gestão priorizaria o diálogo com trabalhadores, com empresários e com o Congresso Nacional, para garantir que as medidas adotadas conjugassem estratégias de crescimento à inclusão social.

Miguel Rossetto permaneceu no cargo até maio de 2016, tendo sido substituído por Ronaldo Nogueira, nomeado pelo então presidente interino Michel Temer, que criou nova equipe de governo após o Senado ter acatado o pedido de abertura do processo de impeachment contra Dilma Rousseff, acusada de crime de irresponsabilidade fiscal,  afastando a presidente, a princípio, por 180 dias. No dia 31 de agosto de 2016, o Senado Federal aprovou, por 61 votos a favor e 20 contra, o impeachment de Dilma Rousseff e a consequente efetivação de Michel Temer como presidente da República.        

Casou-se com Maria Luísa Santos Soares. Teve quatro filhos.

 

Gisela de Araújo Moura / Inoã Pierre Carvalho Urbinati/ Luciana Pinheiro (atualização)

 

 

FONTES: CÂM. DEP. Deputados brasileiros. Repertório (1995-1999); O Estado de S. Paulo (15/2/96); Folha de S. Paulo (31/1 e 6/6/95, 14 e 26/1/96, 30/1/97, 5/2, 29/9 e 11/11/98); TRIB. REG. ELEIT. RS. Candidatos (1998).  Portal Brasil. Disponível em: <http://www.brasil.gov.br>. Acesso em 24/02/2017; Portal “Biocomb”. Disponível em:  <http://biocomb.com.br> Acesso em 28/09/2009; Portal “Blog de Luis Favre”. Disponível em:  <http://blogdofavre.ig.com.br>. Acesso em 30/09/2009; Portal do Centro de Mídia Independente. Disponível em:  <http://www.midiaindependente.org>. Acesso em 30/09/2009; Portal do Correio Brasiliense. Disponível em:  <http://www2.correioweb.com.br > Acesso em 29/09/2009 e em 24/02/2017; Portal do deputado Vaccarezza.  Disponível em:  <http://vaccarezza.com.br/>. Acesso em 30/09/2009; Portal “Direito 2”. Disponível em:  <http://www.direito2.com.br .> Acesso em 30/09/2009; Portal Estadão. Disponível em:  <http://www.estadao.com.br >. Acesso em 30/09/2009 e em 24/02/2017; Portal da Folha de São Paulo (http://www1.folha.uol.com.br>. Acesso em 30/09/2009 e em 24/02/2017; Portal de Notícias G1. Disponível em: <http://g1.globo.com>. Acesso em25/02/2017;Portal “Jus Brasil”. Disponível em:  <http://www.jusbrasil.com.br >. Acesso em 30/9/2009; Portal Rede Brasil Atual. Disponível em: <http://www.redebrasilatual.com.br/>. Acesso em 24/02/2017; Portal da Revista Fórum. Disponível em:  <http://www.revistaforum.com.br/>. Acesso em 30/09/2009; Portal da TV Cultura. Disponível em:  <http://www2.tvcultura.com.br >. Acesso em 28/09/2009.

 

 

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