MORAIS, Sérgio

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Nome: MORAIS, Sérgio
Nome Completo: MORAIS, Sérgio

Tipo: BIOGRAFICO


Texto Completo:
SÉRGIO MORAES

MORAIS, Sérgio

*dep.fed. RS 2007-

 

                Sérgio Ivan Morais nasceu em Santa Cruz do Sul (RS) no dia 27 de abril de 1958, filho do tropeiro Willy Morais e da dona-de-casa Inês Irene Morais.

                Não tendo concluído o ensino médio, iniciou sua vida profissional como vendedor de consórcios. Ingressou na vida pública em novembro de 1982, ao eleger-se vereador em sua cidade natal pelo Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB). Assumiu o mandato em 31 de janeiro de 1983 e, quatro anos depois, foi expulso da legenda devido a um escândalo. Dono de uma boate na região de Santa Cruz do Sul, Sérgio Morais foi denunciado à justiça, juntamente com sua companheira, Kelly Morais, por lenocínio, receptação de jóias roubadas e envolvimento com uma rede de prostituição. Absolvidos das duas primeiras acusações, o casal seria condenado em primeira instância a três anos e seis meses de prisão pela terceira. Após uma série de recursos, dez anos depois a pena seria anulada por insuficiência de provas.

No pleito de novembro de 1988, Morais foi reeleito vereador, desta feita pelo Partido Socialista Brasileiro (PSB). Antes mesmo de assumir o mandato, em 1º de janeiro seguinte, transferiu-se para o Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), legenda pela qual se elegeu deputado estadual no Rio Grande do Sul nas eleições realizadas em outubro de 1990, obtendo, na ocasião, 8.803 votos. Renunciou, com isso, ao mandato municipal em 31 de janeiro de 1991, para assumir, no dia seguinte, sua vaga na Assembléia Legislativa gaúcha.

                Em outubro de 1994, com 22.758 votos, foi reeleito deputado estadual na legenda petebista. No pleito de outubro de 1996, concorreu à prefeitura de Santa Cruz do Sul na coligação composta por PTB, PMDB, Partido Democrático Brasileiro (PDT), Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) e Partido Trabalhista do Brasil (PTdoB). Eleito com 30.244 votos, renunciou com isso ao mandato estadual. Assumiu o cargo de prefeito em 1º de janeiro de 1997.

No pleito outubro de 2000, reelegeu-se prefeito de Santa Cruz do Sul com 31.512 votos, desta feita na coligação formada por PTB, PMDB, PDT, PTdoB e Partido Popular Socialista (PPS).  Empossado em 1º de janeiro de 2001, em maio do ano seguinte teve o mandato cassado por decisão da Justiça em função de uma denúncia do Ministério Público por uso indevido de um telefone público. Por meio de uma liminar, conseguiu reaver o cargo alguns dias depois. Deixou a chefia do Executivo de Santa Cruz do Sul em 1° de janeiro de 2005, ao fim de seu mandato.

Nas eleições de outubro de 2006, concorreu pela primeira vez a uma vaga na Câmara Federal pelo PTB gaúcho. Eleito com 33.494 votos, assumiu sua cadeira em fevereiro de 2007. Ao longo desta legislatura, integrou as comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio; de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado; e de Trabalho, Administração e Serviço Público.

                Em maio de 2008, foi escolhido para presidir o Conselho de Ética da Câmara Federal em substituição a Ricardo Izar, do PTB de São Paulo, falecido no início do mês. Em agosto seguinte, Morais gerou polêmica entre os integrantes do conselho ao afirmar que o mesmo deveria ser extinto, cabendo ao Poder Judiciário o julgamento dos casos de condutas antiéticas praticadas pelos parlamentares. Em reação a sua declaração, desencadeou-se um movimento de deputados do conselho para destituí-lo da presidência do órgão.

Em virtude da importância do cargo recém-assumido, outras denúncias e notícias de processos instaurados contra Sérgio Morais vieram à tona. Em fevereiro de 2009, por exemplo, foi absolvido pelo Supremo Tribunal Federal (STF) das acusações de crime de responsabilidade e de prevaricação que teriam sido cometidos durante sua segunda gestão como prefeito de Santa Cruz do Sul. Foi também denunciado por contratação irregular de cerca de 75 servidores temporários para a prefeitura. No entanto, de acordo com o STF, que acabou absolvendo o deputado, não haveria ilegalidade no ato em função da existência de leis aprovadas pela Câmara dos Vereadores do município que permitiriam a contratação de pessoas sem concurso em situações de necessidade excepcional.

Em maio do mesmo ano, como relator do processo de cassação aberto contra o deputado mineiro Edmar Moreira, acusado de uso indevido de verbas indenizatórias, Morais anunciou a intenção de absolver o parlamentar em seu parecer, fato que ocasionou seu afastamento da relatoria. Em meio à repercussão negativa de suas declarações, afirmou à imprensa que estava "pouco se lixando para a opinião pública".

Ainda em maio de 2009, Morais entrou com um mandado de segurança no STF para reassumir o processo contra Edmar, mas seu pedido foi negado pelo órgão. Em seu lugar, assumiu o deputado piauiense Nazareno Fonteles, do Partido dos Trabalhadores (PT), cujo relatório - que pedia a cassação de Edmar por quebra de decoro parlamentar - foi rejeitado por nove votos a quatro. Entre os votos contrários ao relatório estava o de Sérgio Morais.

Sérgio Morais teve seis filhos, cinco deles com a ex-deputada federal (2003-2007) e prefeita de Santa Cruz do Sul (2009- ), Kelly Morais. Seu filho Marcelo Morais elegeu-se vereador em Santa Cruz do Sul no pleito de outubro de 2008.

 

Marcia Gomes

 

 

FONTES: Folha de S.Paulo (online) 28 maio e 15 ago. 2008; 18 fev., 07,12,13,15, 20 maio, 01 e 15 jul. 2009. Disponível em : <http://www1.folha.uol.com.br>. Acesso em : 24 ago.2009; Correio do Povo (online) 22 maio 2002. Disponível em : <http://www.cpovo. net>. Acesso em : 24 ago. 2009; Gazeta do Sul (online) 19 fev. 2009. Disponível em : <http:// www.gazetadosul.com.br>. Acesso em : 24 ago. 2009; Portal da Câmara dos Deputados. Disponível em : <http://www2.camara.gov.br>. Acesso em : 24 ago. 2009; Portal da Câmara Municipal de Santa Cruz do Sul. Disponível em : <http://www.camara santacruz.rs.gov.br>. Acesso em : 24 ago.2009; Portal do TRE – RS. Disponível em : <http://www.tre-rs.gov.br>. Acesso em : 24 ago. 2009; Veja(online) 25 jun. 2008. Disponível em : <http://veja.abril.com.br>. Acesso em : 24 ago. 2009.

 

 

 

 

 

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