OSVALDO CAVALCANTI DA COSTA LIMA

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Nome: LIMA, Osvaldo (1)
Nome Completo: OSVALDO CAVALCANTI DA COSTA LIMA

Tipo: BIOGRAFICO


Texto Completo:
LIMA, OSVALDO (1)

LIMA, Osvaldo

*rev. 1930; const. 1934; dep. fed. PE 1935-1937; const. 1946; dep. fed. PE 1946-1951.

 

 Osvaldo Cavalcanti da Costa Lima nasceu em Igaraçu (PE) no dia 25 de maio de 1894, filho de Brasiliano Donino da Costa Lima e de Amália Cavalcanti da Costa Lima, ambos professores primários. Seu irmão, Luís de França Costa Lima, foi diversas vezes deputado estadual em Pernambuco.

Fez os cursos primário e secundário na Escola Normal de Recife. Ingressou na Faculdade de Direito do Recife e, no decorrer de sua vida universitária, atuou como revisor, tradutor de telegramas, repórter e redator comercial do Jornal do Recife e do Diário de Pernambuco. Ainda estudante, pronunciou discursos e uma conferência no Teatro Santa Isabel, em Recife, em favor do candidato do Partido Democrático Republicano (PDR) ao governo de Pernambuco, José Rufino Bezerra Cavalcanti, afinal eleito em abril de 1919.

Formado em 1919, no ano seguinte foi nomeado promotor público no Cabo (PE). Exerceu a mesma função em Jaboatão, em 1922, e no ano seguinte na capital pernambucana. Nomeado juiz municipal da comarca de Bom Jardim (PE) em 1924, permaneceu no cargo até 1928 quando deixou a magistratura para dedicar-se ao exercício da advocacia.

 Em 1929, tendo como sócios Austiclínio Bezerra e José Pontual Pereira Lima, fundou o jornal A Semana, em Bom Jardim. Nessa mesma cidade e nesse mesmo ano, organizou o diretório do Partido Democrático de Pernambuco. Ainda em 1929, na sucessão do presidente Washington Luís, foi partidário da Aliança Liberal — formada pelos partidos republicanos mineiro e gaúcho, pelo Partido Democrático (PD) de São Paulo e pela oligarquia paraibana —, trabalhando pelas candidaturas de Getúlio Vargas e de João Pessoa à presidência e vice-presidência da República, respectivamente, nas eleições de março de 1930. Derrotada a Aliança Liberal pela chapa Júlio Prestes-Vital Soares, Osvaldo Lima teve que se afastar da família em virtude das perseguições a que foi submetido, só encerradas após a vitória do movimento revolucionário de outubro de 1930, que no dia 24 depôs Washington Luís e em 3 de novembro colocou Getúlio Vargas na chefia do Governo Provisório.

Em maio de 1933, elegeu-se deputado à Assembléia Nacional Constituinte (ANC) por Pernambuco na legenda do Partido Social Democrático (PSD). Participou dos trabalhos constituintes, e, com a promulgação da nova Carta (16/7/1934), teve seu mandato prorrogado até maio de 1935. Eleito deputado federal em outubro de 1934, permaneceu na Câmara até novembro de 1937, quando, com o advento do Estado Novo, os órgãos legislativos do país foram suprimidos. A partir de então, atuou como promotor de Justiça no Cabo, juiz municipal da comarca de Bom Jardim e procurador dos feitos da Fazenda de Pernambuco, nomeado por seu amigo e aliado político Agamenon Magalhães, interventor federal em Pernambuco.

No pleito de dezembro de 1945, após a deposição de Getúlio Vargas, elegeu-se deputado por Pernambuco à ANC na legenda do Partido Social Democrático (PSD). Empossado em março de 1946, no governo de Eurico Dutra, participou dos trabalhos constituintes como membro da Comissão Encarregada de Elaborar o Regimento Interno e da Comissão de Inquérito de Casos de Interesse Nacional. Com a promulgação da nova Carta, em 18 de setembro de 1946, passou a exercer mandato ordinário.

Paralelamente ao trabalho parlamentar, atuou, ainda em 1947, como advogado do PSD na defesa da posse de José Alexandre Barbosa Lima Sobrinho no governo de Pernambuco, eleito em janeiro daquele ano, com uma diferença de 565 votos sobre Manuel Neto Campelo Júnior, da União Democrática Nacional (UDN). Visando anular essa pequena diferença, Campelo Júnior impetrou recurso junto ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE), mas foi derrotado tanto no TRE quanto no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), pela defesa de Osvaldo Lima — que garantiu a posse de Barbosa Lima Sobrinho —, apelidado então de “marechal da vitória”.

Em janeiro de 1948, Osvaldo Lima votou contra a cassação dos mandatos dos parlamentares eleitos pelo Partido Comunista Brasileiro (PCB) — então Partido Comunista do Brasil —, cujo registro fora cancelado pelo TSE em maio do ano anterior. Ainda em 1948, por ocasião dos debates em torno do programa do Instituto do Açúcar e do Álcool (IAA), apresentou substitutivo às modificações propostas pelo deputado João Cleofas ao Projeto nº 1104 de 1947, referente à política de beneficiamento, escoamento, incentivo e proteção do açúcar. Em seu substitutivo, destacou a importância que deveria ser dada ao açúcar mascavo e aos demais açúcares considerados inferiores, visto que os açúcares finos já vinham conseguindo amparo suficiente do IAA. Deixou clara também a sua preocupação em proteger os produtores e dar maior incentivo à produção do álcool.

Em 1950, após ter deixado o PSD e ingressado no Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), participou da campanha de Getúlio Vargas para a presidência da República, lançada pela coligação dos trabalhistas com o Partido Social Progressista (PSP). No decorrer dessa legislatura, foi membro efetivo da Comissão de Finanças da Câmara, onde apresentou ainda três projetos: um determinando a construção de uma ponte ligando a ilha de Itamaracá (PE) ao continente, outro instituindo a participação do operário nos lucros das empresas, e finalmente o que defendia o voto do analfabeto. Deixou a Câmara em janeiro de 1951, ao final da legislatura.

Afastando-se da carreira política, atuou como procurador-geral dos feitos da Fazenda, cargo no qual se aposentou em 1964, ao completar 70 anos de idade. Dois anos depois, concorreu à prefeitura de Bom Jardim pelo Movimento Democrático Brasileiro (MDB), partido de oposição ao regime militar instalado no país em abril de 1964. Vitorioso, assumiu o mandato no início do ano seguinte, exercendo-o até 1976.

Foi ainda professor do Grupo Escolar Martins Júnior, em Recife, delegado do 2º Distrito de Recife e redator político em vários jornais.

Faleceu em Recife no dia 27 de outubro de 1979.

Era casado com Judite Jatobá Lima, com quem teve dez filhos. Um de seus filhos, Osvaldo Cavalcanti da Costa Lima Filho, foi deputado estadual em Pernambuco (1947-1955), deputado federal por este estado (1955-1963, 1964-1969, 1983-1991), ministro da Agricultura (1963-1964), e constituinte de 1987-1988. Outro filho, Clóvis Jatobá da Costa Lima, foi deputado estadual em Pernambuco.

Além de vários artigos, Osvaldo Lima publicou O Estado soviético (1960), Contratos em direito romano, Dos contratos e suas divisões no direito romano e Árvores e secas (conferência).

 

FONTES: Boletim Min. Trab. (5/36); BRAGA, S. Quem foi quem na Constituinte; CÂM. DEP. Relação dos dep.; CÂM. DEP. Relação nominal; Congresso; CURRIC. BIOG.; Diário do Congresso Nacional; GALVÃO, F. Fechamento; Grande encic. Delta; INF. Giovana Costa Lima; SILVA, C. Constituinte; TEIXEIRA, F. História.

 

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