OTOMAR DE SOUSA PINTO

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Nome: PINTO, Otomar
Nome Completo: OTOMAR DE SOUSA PINTO

Tipo: BIOGRAFICO


Texto Completo:
PINTO, OTOMAR

PINTO, Otomar

*militar; gov. RR 1979-1983; dep. fed. RR 1987-1991; const. 1987-1988; gov. RR 1991-1995; 2004-2007.

Otomar de Sousa Pinto nasceu em Petrolina (PE) no dia 19 de janeiro de 1931, filho de Félix Pinto e Otília Sousa Pinto.

Iniciou carreira militar ao ingressar na Escola de Aeronáutica no Campo dos Afonsos, Rio de Janeiro, onde fez curso de formação de oficiais entre 1948 e 1952, tendo sido promovido neste último ano, em dezembro, a aspirante. Nesse período, em 1951, ingressou na antiga Escola Nacional de Engenharia, no Rio de Janeiro, concluindo o curso em 1955. Em dezembro de 1953 ascendeu ao posto de segundo-tenente, tornando-se primeiro-tenente em 1958 e capitão em 1962. Neste último ano, entrou na antiga Escola Nacional de Medicina, no Rio, formando-se em 1967. Ainda neste período, entre 1965 e 1967, cursou engenharia elétrica na Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).

No ano de 1968, fez curso de aperfeiçoamento de oficiais na Escola de Aperfeiçoamento de Oficiais, em Cumbica (SP), tendo sido promovido a major. Em missão do Ministério da Aeronáutica, pela Força Aérea Brasileira (FAB), transferiu-se em 1970 para os Estados Unidos, onde fez mestrado em engenharia nas universidades do Texas A&M e de Berkley, concluído em 1971, quando ganhou a patente de tenente-coronel. De volta ao Brasil ingressou, em 1972, na Escola de Comando e Estado-Maior da Aeronáutica (Ecemar); e, no ano seguinte, realizou viagem de instrução aos Estados Unidos como aluno desta escola. Ainda entre 1972 e 1979, chefiou a Comissão de Aeroportos da Amazônia (Comara), realizando construções e pavimentações de aeroportos pelas regiões Norte e Nordeste do país. Ao longo desses anos, de 1974 a 1977, estudou direito na Universidade Federal do Pará (UFPA). Nesta ocasião ainda, em 1975, estagiou na Academia da Força Aérea Americana (USAF), em Colorado Springs e no US Corps of Engineers, em Vicksburg, nos Estados Unidos, chegando à patente de coronel.

Amigo do então ministro do Interior Mário Andreazza, foi nomeado em 1979, pelo presidente da República, João Batista Figueiredo, governador do território de Roraima. Neste ano, foi promovido a brigadeiro, entrando para a reserva. Em 1981, ao fomentar a demarcação de terras indígenas a mando da Fundação Nacional do Índio (Funai), provocou desentendimentos com alguns deputados que foram contrários a esta medida, estando entre eles Hélio Campos, deputado federal ligado ao Partido Democrático Social (PDS). Recebeu críticas, ainda, por excesso de centralização em sua administração. Contudo, neste mesmo ano, conseguiu contornar a situação, alterando o secretariado e a direção de algumas empresas do governo, visando a descentralização. Entre as realizações de seu governo estão construções de estradas, de um moderno matadouro frigorífico em Boa Vista, de duas fábricas de ração balanceada; a instalação de usinas de beneficiamento de sementes e de leite, de um centro de industrialização de peixe; implantação de culturas permanentes de café, cacau, guaraná, seringueira, oleaginosas e cítricos. Estimulando as migrações, que aumentaram a população do território, promoveu o assentamento de dez mil famílias, a criação de seis municípios, 34 comunidades e a implantação de nove bairros em Boa Vista.

Deixou o governo em 1983, e no ano seguinte ingressou nas Faculdades Integradas do Colégio Modelo (Ficom), em Belém, para estudar economia.

Nas eleições de novembro de 1986, filiado ao Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), foi o candidato a deputado federal mais votado por Roraima. Nesta ocasião, respondia a processo criminal por ter sido apontado como mandante do assassinato do jornalista João Alencar, que criticara seu governo. Empossado em fevereiro do ano seguinte, participou dos trabalhos da Assembléia Nacional Constituinte, tendo votado a favor do rompimento das relações diplomáticas com países que adotassem uma política de discriminação racial, da pena de morte, do mandado de segurança coletivo, da remuneração 50% superior para o trabalho extra, do turno ininterrupto de seis horas, do aviso prévio proporcional, da soberania popular, do presidencialismo, da nacionalização do subsolo, da proibição do comércio de sangue, do mandato de cinco anos para o presidente José Sarney, da anistia aos micro e pequenos empresários e da legalização do jogo do bicho. Em contrapartida, votou contra a limitação do direito de propriedade privada, a jornada semanal de 40 horas, o voto aos 16 anos, a estatização do sistema financeiro, o limite de 12% ao ano para os juros reais, a limitação dos encargos da dívida externa, a desapropriação da propriedade produtiva e a estabilidade no emprego.

Com a promulgação da nova Carta Constitucional em 5 de outubro de 1988, voltou a participar dos trabalhos legislativos ordinários da Câmara.

No pleito de outubro de 1990 elegeu-se governador na legenda do PTB em coligação com o Partido Democrata Cristão (PDC) na primeira eleição direta para este posto em Roraima. Em janeiro de 1991, ao final da legislatura, deixou a Câmara dos Deputados. Por ocasião da sua posse no governo do estado, em março de 1991, foi efetivada a autonomia política do estado de Roraima, prevista na Constituição de 1988. Já nos primeiros dias do seu mandato, condicionou o apoio do seu governo e da bancada de Roraima no Congresso ao presidente Fernando Collor de Melo à ajuda do governo federal aos projetos que pretendia desenvolver. À frente do estado com maior população indígena do país, considerou que a demarcação de 50% de sua extensão territorial para os índios seria um empecilho para o desenvolvimento da região. Conseqüentemente, uma das metas de sua administração era reduzir as áreas indígenas, além de construir estradas vicinais e desenvolver a agricultura. Anunciou a criação da Fundação Pró-Índio, voltada para a preparação dos índios aculturados para o mercado de trabalho na agricultura, e da Fundação Ecologia, que deveria trabalhar em conjunto com o Instituto Nacional de Meio Ambiente (Ibama) na liberação de relatórios de impacto ambiental de projetos de garimpos e extração florestal. Além disso, adotou medidas visando reduzir os gastos com pessoal e máquina administrativa, como a demissão de servidores com cargos comissionados.

Em julho de 1991, por ocasião do conflito entre garimpeiros e índios ianomâmis, constestou os dados levantados pelo grupo Ação pela Cidadania de que teriam ocorrido 1.500 mortes. Concordando com a atuação do governo federal contra o garimpo ilegal, defendeu o exercício das atividades de mineração, com empresas grandes, médias e pequenas, mas com posse de lavra. Mais tarde, em março de 1993, acusou o governo federal de ferir a autonomia do estado, ao mandar a Polícia Federal investigar o assassinato do conselheiro da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RR), Paulo Coelho. Embora reconhecesse o envolvimento do delegado, que estava à frente das operações da polícia civil de Boa Vista na investigação do caso, com os supostos assassinos, manteve-o no cargo. No mês seguinte, a Justiça Eleitoral tornou-o inelegível, por abuso econômico e político durante a campanha eleitoral de 1992 à prefeitura de Boa Vista, acusando-o de favorecer de forma indevida o candidato derrotado, Alceste Madeira.

Em agosto de 1993, negou novamente a existência de um massacre dos índios ianomâmis em seu estado, criticando as declarações do presidente da OAB, José Roberto Batocchio, por ter sugerido a intervenção federal em Roraima. Posicionando-se contra qualquer intervenção no Estado, admitiu apenas a intervenção militar na reserva dos ianomâmis como forma de o governo federal dar uma assistência maior aos índios.

Visando atrair eleitores de outros estados para o pleito de outubro de 1994, promoveu a construção de um conjunto habitacional denominado Pintolândia com cerca de cinco mil casas e lotes. Além disso, distribuiu calças jeans e cestas básicas, apresentando seu candidato ao governo, Neudo Campos, pela legenda do PTB. Em outubro, o TRE decidiu pela sua inelegibilidade e da senadora Marluce Pinto, sua esposa, por um período de três anos, devido ao uso explícito da máquina do governo em campanhas eleitorais. Denunciados pela Procuradoria da República, em Roraima, recorreram ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e ao Supremo Tribunal Federal, para tentar derrubar a decisão.

Em 1º de janeiro de 1995, Otomar Pinto passou o governo do estado para Neudo Campos. Em outubro do ano seguinte, elegeu-se prefeito de Boa Vista, derrotando o deputado federal Salomão Cruz, candidato do Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB). Foi empossado no cargo em 1º de janeiro de 1997. Em 1998, rompeu sua aliança política com o governador Neudo Campos, que desistira do acordo firmado de não disputar a reeleição e apoiar a senadora Marluce Pinto ao governo do estado. Neudo não só disputou o pleito, como também sagrou-se vitorioso. Na eleição de 2002 foi derrotado na disputa pelo governo de Roraima por Flamarion Portela. Em 10 de novembro de 2004, assumiu o cargo de governador após ganhar no TSE o direito de substituir Flamarion Portela, que fora cassado por abuso de poder econômico na campanha de 2002.

No pleito de 2006, candidatou-se à reeleição para o cargo de governador do estado, na legenda do PSDB, e foi eleito com 62,39% dos votos válidos. Tomou posse do cargo em fevereiro de 2007, e nomeou sua esposa, Marluce Pinto, para ocupar a Secretaria de Estado do Trabalho e Bem Estar Social. Não concluiu seu mandato, em virtude do seu falecimento, em Brasília, no dia 11 de dezembro de 2007. Foi substituído pelo vice, José de Anchieta Júnior.

Otomar Pinto era casado com Marluce Pinto, com quem teve uma filha, Otília Pinto, que foi prefeita de Rorainópolis (RR) de 2001 a 2004. Além dela, teve outros 4 filhos, dos quais também destacou-se na vida pública a mais nova, Marília Pinto, eleita deputada estadual em Roraima no pleito de 2002 e, reeleita, em 2006.

Verônica Veloso/Vítor Gomes

 

 

FONTES: ASSEMB. NAC. CONST. Repertório (1987-1988); COELHO, J. ; OLIVEIRA, A. Nova; Estado de S. Paulo (30/12/90 e 3/1/91); Estado de S.Paulo (online) 11 dez. 2007. Disponível em : <http://www.estadao.com.br/nacional/not_nac94151,0.htm>. Acesso em : 23 nov. 2009; Folha de S. Paulo (1, 2, 3, 26, 27, 30 e 31/1 e 11/7/91, 21/8/93, 23/10/94); Globo (27/11/90, 5 e 8/3, 6/4 e 24/8/93; ); Jornal do Brasil (2/1/91); NICOLAU, J. Dados; Portal do TSE. Resultados das eleições. Disponível em : <http://www.tse.gov.br/inter net/eleicoes>. Acesso em : 23 nov. 2009.

 

 

 

 

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