PAULO CESAR DE OLIVEIRA LIMA

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Nome: LIMA, Paulo
Nome Completo: PAULO CESAR DE OLIVEIRA LIMA

Tipo: BIOGRAFICO


Texto Completo:
LIMA, PAULO

LIMA, Paulo

*dep. fed. SP 1992, 1993-1994, 1995-2007, 2008-2009.

Paulo César de Oliveira Lima nasceu em Presidente Prudente (SP), no dia 9 de fevereiro de 1963, filho de Agripino de Oliveira Lima Filho e de Ana Cardoso. Maia de Oliveira Lima. Seu pai foi vereador (1973-1983) e prefeito (1993-1997, 2001-2005 e 2005-2009) do município, e deputado federal constituinte por São Paulo (1987-1991).

Formou-se em engenharia civil pela Universidade do Oeste Paulista (Unoeste), em 1985. No ano seguinte concluiu, na cidade de São Paulo, o curso de produtividade, patrocinado pela Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (FIESP) e pelo Centro das Indústrias do Estado de São Paulo (CIESP). Em 1994 iniciou o curso de direito na Unoeste, mas não chegou a completá-lo.

Concentrou em Presidente Prudente sua atividade empresarial e profissional. Em 1983 foi pró-reitor administrativo da Universidade do Oeste Paulista. No ano seguinte assumiu a presidência da Associação Desportiva Unoeste, função que desempenhou até 1992. Ocupou o cargo de diretor-presidente da Rádio Diário (1984), da Holding PAL Representações e Participações, do Grupo Paulo Lima, da Rádio FM Educativa (1988) e do Jornal Oeste Notícias (1994), entre outras empresas.

Filiou-se ao Partido da Frente Liberal (PFL) em 1986. Dois anos depois tornou-se presidente da Fundação Agripino Lima em Presidente Prudente. Desligou-se do PFL e ajudou a fundar o Partido Social Democrático (PSD). No ano seguinte ocupou a presidência do diretório regional paulista. Em 1989 assumiu a vice-presidência do diretório nacional do PSD. No mesmo ano voltou ao PFL e foi nomeado presidente da Companhia Prudentina de Desenvolvimento (Prudenco), em Presidente Prudente, cargo em que permaneceu até 1994.

Paralelamente às atividades partidárias e empresariais, atuou como comunicador de rádio e televisão, tendo sido, de 1989 a 1994, apresentador de diversos programas na Rádio Diário e na TV Pontal Paulista de Presidente Prudente, ambas de propriedade de sua família.

Na eleição de novembro de 1990, candidatou-se a uma cadeira na Câmara, pela legenda do PFL, obtendo a primeira suplência. Em 1992, ocupou a primeira vice-presidência da Comissão Provisória Interventora do PFL em São Paulo. Assumiu o mandato na Câmara em 13 de abril de 1992, no lugar de João Melão Neto, nomeado para o Ministério do Trabalho e Administração do governo Fernando Collor de Melo (1990-1992).

Na sessão da Câmara dos Deputados de 29 de setembro de 1992, Paulo Lima votou a favor do impeachment do presidente Collor de Melo, acusado de crime de responsabilidade por ligações com um esquema de corrupção liderado pelo ex-tesoureiro de sua campanha presidencial, Paulo César Farias. Afastado da presidência logo após a votação na Câmara, Collor renunciou ao mandato em 29 de dezembro de 1992, antes da votação do impeachment pelo Senado. Assumiu a presidência da República o vice Itamar Franco, que já vinha exercendo o cargo interinamente desde 2 de outubro.

Paulo Lima saiu da Câmara em 5 de outubro de 1992 e reassumiu o mandato em 4 de janeiro de 1993, novamente em substituição a João Melão Neto, que se tornara secretário municipal de Habitação e Desenvolvimento Urbano da Prefeitura de São Paulo no governo de Paulo Maluf (1993-1997). Em setembro de 1993 Paulo Lima deixou a Câmara, voltando dez dias depois, no lugar de Ricardo Izar, que reassumiu o cargo de secretário municipal das Administrações Regionais. Paulo Lima deixou a Câmara em 31 de março de 1994, tendo participado dos trabalhos legislativos como membro titular da Comissão de Ciência, Tecnologia, Comunicação e Informática e suplente da Comissão de Educação, Cultura e Desportos.

Reeleito deputado federal por São Paulo, novamente na legenda do PFL, em outubro de 1994, obteve a maioria dos votos em sua base eleitoral na região do município de Presidente Prudente. Neste mandato, foi titular da Comissão de Educação, Cultura e Desporto. Durante a reforma constitucional, ao longo de 1995, acompanhou o voto da base parlamentar governista. Votou a favor do fim do monopólio estatal nas telecomunicações, na distribuição do gás canalizado e na exploração do petróleo e da abertura da navegação de cabotagem à concorrência externa. Ausentou-se, porém, nos dois turnos de votação da emenda que extinguia o conceito de empresa nacional.

Em março de 1996 foi ameaçado de punição pela direção do PFL, devido à suspeita de que não votaria a favor da emenda de reforma da previdência. Concordou em acatar a orientação do partido se a Receita Federal deixasse de investigar a Unoeste, em Presidente Prudente. Naquele ano foi vice-líder do PFL e do bloco formado com o Partido Trabalhista Brasileiro (PTB).

Paulo Lima integrou o Movimento de Consciência Política e Valorização da Atividade Parlamentar, agrupamento interpartidário criado para impedir que a emenda da reeleição para presidente da República, governadores e prefeitos fosse votada antes da eleição da presidência da Câmara dos Deputados, em janeiro/fevereiro de 1997. Acabou votando a favor da referida emenda. Em março do mesmo ano denunciou o envolvimento de funcionários do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) em suposto esquema de cobrança de comissões dos fazendeiros para agilizar a liberação dos recursos destinados ao pagamento de desapropriações de terra na região do pontal do Paranapanema (SP). Em novembro de 1997 votou a favor da quebra da estabilidade do servidor público, prevista na reforma administrativa. Ainda neste ano adquiriu um hospital em Presidente Prudente.

Em maio de 1998 tornou-se membro da subcomissão sobre irregularidades na Comissão Nacional de Árbitros de Futebol (Conaf). No pleito de outubro, foi reeleito deputado pelo PFL. Em novembro votou a favor do teto de 1.200 reais para aposentadorias no setor público e do estabelecimento de idade mínima e de tempo de contribuição para o setor privado, itens que definiram a reforma da previdência. Assumiu novo mandato em fevereiro de 1999. Ainda nesse ano, filiou-se ao Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB), tornando-se vice-líder do partido, função que exerceu até 2005. Nessa legislatura votou a favor da criação da Lei de Responsabilidade Fiscal e contra a prorrogação da CPMF até 2004.

No pleito de 2002 foi reeleito deputado federal por São Paulo na legenda do PMDB. Iniciou novo mandato em fevereiro de 2003 e nessa legislatura votou a favor da reforma da Previdência e a favor da reforma tributária.

Paralelamente às suas atividades políticas, de 2000 a 2004 foi membro do conselho consultivo da Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos/ Sindicato Nacional das Indústrias de Máquinas (ABIMAQ/SINDIMAQ), presidente da Sociedade Rural Sudoeste Paulista, primeiro-vice-presidente da Associação Nacional das Universidades Particulares (ANUP) e presidente da AGRISHOW de Presidente Prudente.

Em outubro de 2006 concorreu a um novo mandato de deputado federal, mas conseguiu apenas uma suplência. Deixou a Câmara dos Deputados em janeiro de 2003, ao final da legislatura.

Voltou ao exercício do mandato em outubro de 2008, em virtude do afastamento do titular Francisco Rossi. Afastou-se em 30 de abril do ano seguinte, em virtude da reassunção do titular.

Nas legislaturas 1999-2003, 2003-2007 e 2007-2011 integrou as comissões de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática; Constituição e Justiça e de Cidadania; Educação e Cultura; Finanças e Tributação; Educação, Cultura e Desporto. Também presidiu a Comissão de Defesa do Consumidor.

Casou-se com Luciane Capelasso de Oliveira Lima, com quem teve três filhos.

Luís Otávio de Sousa/Marcelo Costa

FONTES: CÂM. DEP. Deputados brasileiros. Repertório (1995-1999, 1999-2003, 2003-2007 e 2007-2011); Folha de S. Paulo (31/1/95, 14/1 e 20/8/96, 8/1, 20/2 e 21/3/97, 29/9 e 6/11/98); Globo (30/9/92, 24/5/96, 10/10/98); Jornal do Brasil (9/3/96, 21/3 e 15/5/97); TRIB. SUP. ELEIT. Dados (1998); Veja (26/2/97).

 

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