PAULO GILBERTO GOUVEIA DA COSTA (SC)

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Nome: GOUVEIA, Paulo (SC)
Nome Completo: PAULO GILBERTO GOUVEIA DA COSTA (SC)

Tipo: BIOGRAFICO


Texto Completo:

GOUVEIA, Paulo

*dep. fed. SC 1995-2003.

 

Paulo Gilberto Gouveia da Costa nasceu em Cachoeira do Sul (RS) no dia 13 de maio de 1943, filho de Araceli Antônio da Costa e de Maria Gouveia da Costa.

Formou-se em direito pela Pontifícia Universidade Católica, em Porto Alegre, em 1966, e concluiu o mestrado em direito constitucional na Universidade de São Paulo (USP) em 1974. Dois anos depois, tornou-se professor-assistente na USP e professor-adjunto na Universidade Mackenzie, também em São Paulo, cargos que ocuparia, respectivamente, até 1978 e 1979. Como professor da USP, viajou a Washington a convite do governo americano para conhecer o sistema eleitoral dos Estados Unidos. Entre 1978 e 1979, lecionou na Universidade para o Desenvolvimento do Estado de Santa Catarina, em Florianópolis, e cursou o mestrado em política pública internacional na Escola de Estudos Internacionais Avançados da Johns Hopkins University, em Washington. Ainda em 1978, tornou-se consultor jurídico da Artex S.A. Fábrica de Artefatos Têxteis, sediada em Blumenau (SC), função que desempenharia até 1987.

Filiado à Aliança Renovadora Nacional (Arena), partido de sustentação do regime militar instaurado no país em abril de 1964, em 1979 ingressou na administração pública catarinense como chefe de gabinete da Secretaria de Planejamento e Coordenação Geral, no governo de Jorge Bornhausen (1979-1982). Com a extinção do bipartidarismo em novembro daquele ano, ingressou no Partido Democrático Social (PDS), sucessor da Arena. Em 1982 deixou a Secretaria de Planejamento para assumir a pasta da Educação, à frente da qual permaneceu até o fim do governo Bornhausen.

Em 1983, a convite do governador recém-empossado, Esperidião Amin (1983-1987), assumiu a Secretaria de Administração, vindo a ocupar o cargo até 1985. Como titular dessa pasta, presidiu o Conselho de Administração do Instituto de Previdência estadual e integrou o Conselho de Política Financeira e o Conselho de Processamento de Dados do governo catarinense.

Em seguida, transferiu-se para Blumenau, onde passou a se dedicar exclusivamente a atividades empresariais. Assumiu em 1985 a vice-presidência da Administradora Comercial S.A., função que exerceria até 1987. Foi vice-presidente da Artex S.A. Investimentos no biênio 1986-1987 e, em 1988, tornou-se vice-presidente da Zintex Indústrias Têxteis S.A., função que ocuparia até 1992.

De volta à vida pública, filiou-se em 1989 ao Partido da Frente Liberal (PFL), e nesse mesmo ano assumiu a Secretaria Municipal de Planejamento de Blumenau, à frente da qual permaneceu até 1990. Em 1991, foi nomeado secretário de Transportes e Obras do Estado de Santa Catarina pelo governador Vílson Kleinübing (1991-1995). Em abril de 1994 desincompatibilizou-se do cargo para concorrer, novamente na legenda do PFL, a uma cadeira na Câmara dos Deputados nas eleições de outubro seguinte.

Eleito com votos provenientes em sua maioria do vale do Itajaí, foi empossado em fevereiro de 1995. Integrou, como titular, a Comissão de Viação e Transportes e, como suplente, a Comissão de Relações Exteriores.

Apoiou as emendas constitucionais propostas pelo governo Fernando Henrique Cardoso em 1995, de acordo com a orientação do seu partido. Assim, votou a favor da quebra do monopólio dos estados na distribuição de gás canalizado, da quebra do monopólio das embarcações nacionais na navegação de cabotagem, do fim do monopólio da Petrobras na exploração de petróleo e do monopólio estatal das telecomunicações. Manifestou-se também a favor da mudança no conceito de empresa nacional e da prorrogação do Fundo Social de Emergência (FSE), rebatizado de Fundo de Estabilização Fiscal (FEF), que permitia que o governo gastasse 20% da arrecadação de impostos sem que estas verbas ficassem obrigatoriamente vinculadas aos setores de saúde e educação,

Em 1996 votou contra a criação da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), imposto de 0,2% sobre transações bancárias criado como fonte complementar de recursos para a saúde, em substituição ao Imposto Provisório sobre Movimentação Financeira (IPMF). Ainda em 1996, integrou a comitiva da Câmara dos Deputados que visitou a Alemanha e foi um dos representantes daquela casa no Grupo Parlamentar Brasil-Ucrânia, durante visita àquele país. Participou também, como membro titular, da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização do Congresso Nacional.

No ano seguinte, votou a favor da emenda da reeleição para presidente da República, governadores e prefeitos e da quebra da estabilidade do servidor público, item da reforma administrativa. Ainda neste ano, tornou-se vice-líder do PFL na Câmara dos Deputados.

No pleito de outubro de 1998 reelegeu-se na legenda do PFL. Em novembro, votou a favor do teto de 1.200 reais para aposentadorias no setor público e do estabelecimento de idade mínima e tempo de contribuição para o setor privado, itens fundamentais para a reforma da Previdência. Iniciou novo mandato em fevereiro de 1999. Nas eleições de outubro de 2000, tentou lançar-se candidato à prefeitura de Blumenau, porém foi preterido nas prévias de seu partido. No pleito de outubro de 2002 concorreu à reeleição, mas obteve apenas uma suplência. Deixou a Câmara dos Deputados em janeiro de 2003. Em 2006 novamente não conseguiu eleger-se deputado federal.

Casou-se com Karin Zadrozny Gouveia da Costa, com quem teve três filhos.

Rejane Araújo/Cléber Andrade

 

FONTES: CÂM. DEP. Deputados brasileiros. Repertório (1995-1999); Diário Catarinense (7/10/98); Follha de S. Paulo (Especial 6/11/98); Olho no Congresso/ Folha de S. Paulo (31/1/95, 14/1/96 e 30/1/97); Olho no voto/Folha de S. Paulo (29/9/98); TRIB. REG. ELEIT. SC. Relação (1998); TRIB. SUP. ELEIT. Resultado (1998); sítio oficial do partido DEMOCRATAS (http://www.democratas.org.br).

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