PAULO PINHEIRO CHAGAS

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Nome: CHAGAS, Pinheiro
Nome Completo: PAULO PINHEIRO CHAGAS

Tipo: BIOGRAFICO


Texto Completo:
CHAGAS, PINHEIRO

CHAGAS, Pinheiro

*rev. 1930; dep. fed. MG 1951-1956 e 1958-1963; min. Saúde 1963; dep. fed. MG 1963-1971.

 

Paulo Pinheiro Chagas nasceu em Oliveira (MG) no dia 1º de setembro de 1906, filho de Francisco Pinheiro Chagas, oficial da Marinha pertencente a família de grande projeção nos meios políticos do país, e de Maria Eulina Carvalho Chagas. Seus tios, Carlos Pinheiro Chagas e Djalma Pinheiro Chagas, foram titulares de secretarias de estado de Minas Gerais, líderes da Revolução de 1930 e deputados à Câmara Federal em 1930 e de 1935 a 1937, respectivamente. Seu primo, Carlos Chagas, destacou-se como pesquisador sanitarista, tendo identificado em 1909 o agente causador da tripanossomíase, posteriormente conhecida por “doença de Chagas”.

Realizou os estudos primários no Colégio Pinheiro Campos e no Grupo Escolar Francisco Fernandes, em sua cidade natal, concluindo o secundário no antigo Colégio Militar de Barbacena, pelo qual se diplomou em 1924. Ingressou a seguir na Faculdade de Medicina do Rio de Janeiro, então Distrito Federal, trabalhando de 1925 a 1926 como praticante da Secretaria de Finanças de Minas Gerais e auxiliar de gabinete do titular da mesma, seu tio Djalma Pinheiro Chagas. No ano seguinte tornou-se amanuense da Delegacia de Minas no Rio de Janeiro, cargo que ocuparia até 1930. Ainda durante esse período atuou como vacinador da Saúde Pública do Distrito Federal.

Entusiasta da Aliança Liberal, participou como estudante universitário da Revolução de 1930, incorporando-se à tropa que lutou sob o comando do major João Lemos, da Força Pública de Minas Gerais. Entre outros combates travados em seu estado, tomou parte no assalto ao 4º Regimento de Cavalaria Divisionária, sediado em Três Corações. Após a vitória da revolução, concluiu, ainda em 1930, o curso de medicina, passando a clinicar em Belo Horizonte como assistente do professor Osvaldo de Melo Campos e, a seguir, na clínica de tisiologia dirigida por Pedro Nava.

Abandonando a carreira médica pouco tempo depois, Pinheiro Chagas decidiu dedicar-se à política, ingressando no Partido Republicano Mineiro (PRM), então chefiado por Artur Bernardes, líder que exerceu grande influência em sua formação política. Favorável à imediata reconstitucionalização do país, tornou-se opositor do Governo Provisório liderado por Getúlio Vargas, que — no entender da oposição — não se empenhava em adotar medidas nesse sentido. Com o estremecimento das relações entre o PRM, basicamente identificado com Bernardes, e o presidente de Minas Gerais, Olegário Maciel, que apoiava a Legião Liberal Mineira — organização política criada em fevereiro de 1931 sob inspiração fascista e com o propósito de aprofundar o programa da Revolução de 1930 —, participou, em 18 de agosto de 1931, de uma tentativa de deposição do governo mineiro, que acabou sendo facilmente debelada.

Chefe de gabinete do secretário de Finanças de Minas Gerais — seu tio Carlos Pinheiro Chagas — em 1932, durante a Revolução Constitucionalista de São Paulo, ocorrida de julho a outubro desse ano, foi preso, permanecendo incomunicável por cerca de um mês. Com a derrota dos rebeldes paulistas, os principais líderes do PRM foram exilados e tiveram seus direitos políticos cassados. Em conseqüência, Pinheiro Chagas foi eleito presidente do diretório central do partido. Com a reconstitucionalização do país, elegeu-se em maio de 1933 suplente de deputado à Assembléia Nacional Constituinte na legenda do PRM e, ainda nesse ano, matriculou-se na Faculdade de Direito de Minas Gerais. Também jornalista, em 1934 fundou e passou a dirigir o vespertino O Debate, de Belo Horizonte, através do qual empreendeu na época uma campanha de oposição aos governos municipal, estadual e federal.

Ainda em 1934 elegeu-se deputado à Assembléia Constituinte de Minas Gerais. Tomou posse no início do ano seguinte e, após a promulgação da nova Carta estadual, passou a exercer mandato legislativo ordinário. Participou da Comissão de Representação da Assembléia mineira, aí ocupando uma cadeira até novembro de 1937, quando o advento do Estado Novo suprimiu todos os órgãos legislativos do país. Nesse mesmo ano bacharelou-se em direito, transferindo-se em seguida para o Rio de Janeiro. Em 1943 foi um dos signatários, entre outros importantes nomes da política de seu estado, do chamado Manifesto dos mineiros. Reivindicando a redemocratização do país, esse documento representou a primeira manifestação ostensiva de oposição ao Estado Novo partida de lideranças políticas liberais e conservadoras.

Com a desagregação do Estado Novo e a reorganização partidária em 1945, foi um dos fundadores da União Democrática Nacional (UDN), em cuja legenda se elegeu em dezembro desse ano suplente de deputado à Assembléia Nacional Constituinte. De 1949 a 1951 foi diretor do jornal Diário Carioca, do Rio de Janeiro. Após desentendimentos com correligionários de sua cidade natal, abandonou a UDN, ingressando no Partido Social Democrático (PSD), na legenda do qual se elegeu deputado federal por Minas no pleito de outubro de 1950, assumindo o mandato em fevereiro do ano seguinte.

Reeleito em 1954, apoiou o movimento político-militar de 11 de novembro de 1955 — que, liderado pelo general Henrique Teixeira Lott, ministro da Guerra demissionário, visava, segundo seus articuladores, assegurar a posse do presidente eleito, Juscelino Kubitschek —, votando a favor do impedimento do presidente da República licenciado, João Café Filho. Essa medida confirmou na presidência da República Nereu Ramos, vice-presidente do Senado, que havia assumido o cargo no lugar do presidente interino Carlos Luz, deposto pelo movimento.

Nomeado em maio de 1956 primeiro titular da recém-criada Secretaria de Segurança Pública de seu estado, no governo de José Francisco Bias Fortes (1956-1961), Pinheiro Chagas interrompeu seu mandato na Câmara. No exercício de suas novas funções, promoveu uma reestruturação da polícia mineira e, durante as comemorações do 35º aniversário da Associação Mineira de Imprensa, ocasião em que o presidente Kubitschek cogitava em remeter uma nova Lei de Imprensa ao Congresso, proferiu um discurso sobre a liberdade de imprensa. Após seu discurso, o projeto governamental acabou por não ser encaminhado às casas parlamentares da República.

Deixando a Secretaria de Segurança em julho de 1958, nesse mesmo mês reassumiu seu mandato na Câmara. Outra vez reeleito em outubro desse ano, exerceu a partir de abril de 1961 a liderança do PSD e da maioria, formada por seu partido, o Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) e o Partido Social Progressista (PSP) em oposição ao governo de Jânio Quadros. Após a renúncia deste em 25 de agosto de 1961 e a posse do vice-presidente João Goulart sob o regime parlamentarista em 7 de setembro seguinte, Pinheiro Chagas voltou à condição de líder da maioria na Câmara, dessa vez em apoio ao governo federal.

Reconduzido à Câmara dos Deputados nas eleições de outubro de 1962, licenciou-se em janeiro de 1963 por haver sido nomeado ministro da Saúde em substituição a Eliseu Paglioli, no primeiro ministério presidencialista organizado após o plebiscito que derrotou o parlamentarismo (6/1/1963). Permanecendo no cargo até julho de 1963, quando foi substituído por Wilson Fadul, participou, como vice-presidente, da Reunião dos Ministros da Saúde em Genebra, na Suíça, e, como chefe da delegação brasileira, da Sessão Anual da Organização Mundial de Saúde (OMS), também em Genebra. Reassumiu a seguir o mandato de deputado federal.

Com a extinção dos partidos políticos pelo Ato Institucional nº 2 (27/10/1965) — editado pelo governo instaurado através do movimento político-militar de 31 de março de 1964, que depôs o presidente João Goulart —, e a posterior implantação do bipartidarismo, filiou-se à Aliança Renovadora Nacional (Arena), partido de sustentação do regime militar. Reeleito em novembro de 1966 nessa legenda, exerceu o mandato até o fim da legislatura, em janeiro de 1971, tendo integrado as comissões de Educação e Cultura e de Relações Exteriores da Câmara dos Deputados.

Diretor da Fundação João Pinheiro — cuja revista dirigiu — a partir de 1973, Pinheiro Chagas exerceu, paralelamente à sua vida política, atividades comerciais e industriais em diversas empresas. Foi corretor de seguros na empresa A Equitativa dos Estados Unidos do Brasil e inspetor da Companhia Adriática de Seguros, ambas em Belo Horizonte; diretor da Fábrica de Papel Cruzeiro, também na capital mineira; superintendente da Companhia Mineira de Estradas e Construções e diretor da Companhia Santa Fé de Exportação e Importação, ambas no Rio de Janeiro; diretor da Companhia Santa Clara de Indústria e Comércio (Rio de Janeiro-Belo Horizonte) e sócio fundador e superintendente da Comjak — Representações, Exportação e Importação (Rio de Janeiro-Belo Horizonte).

Como jornalista, foi redator e colaborador em diversos periódicos. Também escritor, foi representante da seção mineira da Associação Brasileira de Escritores e do Círculo Cultural Hispano-Brasileiro, além de vice-presidente da Academia Mineira de Letras e membro do Instituto Histórico e Geográfico de Minas Gerais.

Faleceu em Belo Horizonte no dia 12 de abril de 1983.

Era casado com Zembla Soares Pinheiro Chagas, de quem teve dois filhos.

Publicou Semiótica do ritmo respiratório (tese de doutoramento, 1931), O ritmo respiratório e sua variação nos estados patológicos (1931), Questões clínicas da atualidade (em colaboração, 1931), Teófilo Otoni, ministro do povo (1943, 2ª ed. 1956), O brigadeiro da libertação (vida de Eduardo Gomes, 1945), Apenas uma nuvem passageira (1950), A resposta de Juscelino (ensaio sobre a formação do povo brasileiro, 1953), Tradição e atualidade do 5 de julho (1955), Os dois lados do homem e da lição Vargas (1955), Pela liberdade de imprensa (1956), A arca de Noé (ensaio, crítica e tribuna, 1956), Do alto da tribuna (1956), Democracia e parlamento (1956), Uma política a serviço da liberdade (1957), Luzias e tenentes na formação democrática do Brasil (1957), Atualidade de Teófilo Otoni (1957), Albores de primavera (romance, 1957), Elogio de Pedro Aleixo (1974), Bernardes visto de perto (1975), Esse velho vento da aventura (memórias, 1977), Lágrimas na penumbra, Manhã de sol, Como foi isso e O mais belo rabi da Galícia.

 

 

FONTES: ANDRADE, F. Relação; ASSEMB. LEGISL. MG. Dicionário biográfico; ASSEMB. NAC. CONST. 1934. Anais (1); CAFÉ FILHO, J. Sindicato; CÂM. DEP. Anais (1961-1); CÂM. DEP. Deputados; CÂM. DEP. Deputados brasileiros. Repertório (5 e 6); CÂM. DEP. Relação nominal dos senhores; CHAGAS, P. Esse; CISNEIROS, A. Parlamentares; Encic. Mirador; Estado de Minas (12/5/77); FONSECA, L. História; Grande encic. Delta; HIPÓLITO, L. Manifesto; Jornal do Brasil (29/10/76, 29/5 e 15/9/77 e 14/4/83); Jornal do Comércio, Rio (25/1/63); Rev. Arq. Públ. Mineiro (12/76); SILVA, H. 1964; Súmulas; VÍTOR, M. Cinco.

 

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