PEDRO RODOVALHO MARCONDES CHAVES

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Nome: CHAVES, Pedro
Nome Completo: PEDRO RODOVALHO MARCONDES CHAVES

Tipo: BIOGRAFICO


Texto Completo:

CHAVES, Pedro

*magistrado; min. STF 1961-1967.

 

Pedro Rodovalho Marcondes Chaves nasceu na cidade de São Paulo no dia 6 de julho de 1898, filho do juiz Mateus da Silva Chaves e de Georgina de Almeida Marcondes.

Cursou humanidades no Ateneu Jauense, em Jaú (SP), ingressando em seguida na Faculdade de Direito de São Paulo, pela qual se bacharelou em janeiro de 1919.

Em janeiro de 1922 foi aprovado no primeiro concurso para ingresso na magistratura, criado pela reforma judiciária promovida no ano anterior. Nomeado juiz, foi designado em 1923 para a comarca de Apiaí (SP) e, nesse mesmo ano, removido a pedido para Piedade (SP). Em 1926 foi transferido para Olímpia (SP) e em 1928 atuou como juiz de direito em Assis (SP). Removido em 1930 para Sorocaba (SP), no ano seguinte foi designado juiz criminal em Santos (SP) e aí permaneceria até 1935, quando seria transferido para a capital do estado como titular da 6ª Vara Cível.

Em julho de 1932 foi deflagrada em São Paulo a Revolução Constitucionalista, que defendia a convocação de uma Assembléia Nacional Constituinte e, conseqüentemente, o retorno do país ao regime constitucional. Partidário da Revolução, Pedro Chaves fez conferências em todo o país, destacando sempre o caráter constitucionalista do movimento.

Em 1938 foi nomeado juiz dos feitos da Fazenda Nacional, função que exerceu cumulativamente com a de titular da 6ª Vara Cível. Nomeado desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo em maio de 1940, atuou como corregedor-geral de justiça em 1954 e 1955. Em 1959 foi eleito vice-presidente do Tribunal de Justiça, tendo exercido nos dois anos seguintes a presidência dessa corte. Em abril de 1961, no governo de Jânio Quadros, tomou posse como ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Aposentou-se em 1967, pouco antes de atingir a idade-limite para a permanência no cargo.

Em maio de 1976, durante a discussão do projeto de reforma judiciária apresentado pelo presidente Ernesto Geisel (1974-1979), Pedro Chaves, conforme noticiou o Jornal do Brasil, condenou a idéia da extinção dos tribunais de alçada — no seu entender essa medida iria ferir a autonomia dos estados — e da criação de câmaras especializadas — em sua opinião inviável em virtude da unidade do direito.

Integrou por diversas vezes a banca examinadora dos concursos para ingresso na magistratura e lecionou economia política na Faculdade Livre de Direito de Santos, além de ministrar aulas nas faculdades de Bauru, São Carlos e Taubaté, no interior paulista.

Faleceu na cidade de São Paulo, no dia 14 de julho de 1985.

Era casado com Maria Hortência Veloso Chaves, com quem teve três filhos.

Publicou Centenário de Almeida Nogueira: notas de uma biografia,Três razões de São Paulo, Noé Azevedo visto por um juiz e Falando (coletânea de discursos e conferências).

 

FONTES: BALEEIRO, A. Supremo; Correio Paulistano (8/5/40); COSTA, E. Grandes; Estado de S. Paulo (29/8 e 1/9/85); Grande encic. Delta; Jornal do Brasil (23/5/76 e 16/7/85).

 


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