PINOTTI, MARIO

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Nome: PINOTTI, Mário
Nome Completo: PINOTTI, MARIO

Tipo: BIOGRAFICO


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PINOTTI, MÁRIO

PINOTTI, Mário

*min. Saúde 1954 e 1958-1960.

 

Mário Pinotti nasceu em Brotas (SP) no dia 21 de janeiro de 1894, filho de Rafael Vitório Pinotti e de Precilda Bossel Pinotti. Seu pai era imigrante do norte da Itália e estabeleceu-se com uma farmácia no interior de São Paulo.

Fez o curso primário em sua cidade natal e o ginásio na capital de São Paulo. Formou-se em 1914 pela Escola de Farmácia de Ouro Preto (MG) e em 1918 pela Faculdade Nacional de Medicina, no Rio de Janeiro, então Distrito Federal.

Iniciou sua carreira de médico sanitarista em 1919, tornando-se inspetor sanitário rural do Departamento Nacional de Saúde Pública. Em 1922, durante o governo de Raul Fernandes no estado do Rio de Janeiro, assumiu a prefeitura municipal de Nova Iguaçu (RJ). Entre 1924 e 1925 esteve em Nettuno, na Itália, onde fez um curso na Escola de Malária. De volta ao Departamento Nacional de Saúde, então dirigido por Carlos Chagas, aí trabalhou na campanha contra a febre amarela de 1928 a 1931. No ano seguinte foi nomeado assistente do diretor do Departamento de Febre Amarela da Fundação Rockefeller, no Rio de Janeiro, e em 1935 tornou-se químico-chefe do Serviço de Fiscalização do Leite, do Departamento Nacional de Saúde Pública. Em 1936, durante a gestão de Gustavo Capanema no Ministério da Educação e Saúde, foi nomeado diretor-assistente do Serviço Nacional de Febre Amarela e em 1937 passou a inspetor dos Serviços Especiais do Departamento Nacional de Saúde, que reuniam os serviços da febre amarela e malária.

Durante o Estado Novo (1937-1945) foi diretor-geral do Departamento de Saúde do estado do Rio de Janeiro de 1938 a 1941, a convite do interventor federal Ernâni Amaral Peixoto. Nomeado em 1941 diretor do Serviço Nacional de Peste, assumiu no ano seguinte a direção do Serviço Nacional de Malária, onde permaneceria até 1954. Em 1945 tornou-se também diretor do Departamento Nacional de Saúde, cargo no qual empreendeu diversas campanhas: contra a doença de Chagas, em 1950, contra a filariose, no ano seguinte, e contra a esquistossomose, em 1953.

 

Ministro da Saúde (1954)

Durante o segundo governo de Getúlio Vargas (1951-l954) ocorreu o desmembramento do Ministério da Saúde, até então vinculado à pasta da Educação. O primeiro titular e organizador da pasta foi Miguel Couto Filho, que tomou posse em dezembro de 1953 e se afastou em junho do ano seguinte para desincompatibilizar-se com vistas ao pleito de 3 de outubro, quando concorreria ao cargo de governador do estado do Rio de Janeiro. Indicado por Vargas para o Ministério da Saúde em 3 de junho, Pinotti foi assim o segundo ministro da nova pasta, mas teria pouco tempo para propor e realizar grandes transformações. Em seu discurso de posse, enfatizou a necessidade da criação da Escola de Saúde Pública e manifestou-se contra a excessiva centralização de recursos, considerando que municípios com maior autonomia poderiam atuar eficazmente no combate às precárias condições sanitárias existentes no país. Propôs ainda a criação do Departamento Nacional de Endemias Rurais, que unificaria o Serviço Nacional de Malária, o Serviço Nacional de Peste e o Serviço Nacional de Febre Amarela, incluindo também a profilaxia da bomba, do tracoma e da leishmaniose.

Pinotti participou da reunião ministerial convocada por Vargas na madrugada de 24 de agosto de 1954. Nessa ocasião, quando se debatia a crise em que mergulhara a nação desde o atentado da Toneleros, no início do mês, junto com alguns outros ministros, deu carta-branca para que o presidente tomasse a decisão que lhe parecesse melhor, sem forçar sua licença ou sua permanência no cargo a qualquer preço. Com o suicídio de Vargas, algumas horas depois, tomou posse o vice-presidente João Café Filho e, em meio às alterações ministeriais que se sucederam, Pinotti permaneceu no cargo somente até 5 de setembro de 1954.

Em 1956 foi nomeado diretor do Departamento Nacional de Endemias Rurais, organismo que estruturou na gestão de Maurício Campos de Medeiros, ministro da Saúde indicado por Nereu Ramos em novembro de 1955 e que permaneceu no governo de Juscelino Kubitschek (1956-1961). Presidente da Legião Brasileira de Assistência (LBA) de 1957 a 1959, enfatizou em seu discurso de posse, em março de 1957, o sentido educativo do trabalho que deveria ser feito pela instituição em prol da maternidade e da infância, observando que o assistencialismo puro e simples não conduziria a grandes mudanças em nossa realidade. Em discurso proferido em abril de 1958, numa homenagem que a Sociedade Brasileira de Higiene prestava a Kubitschek, definiu saúde como bem-estar físico, mental e social, identificando-se com as metas de progresso econômico acelerado do governo, que conduziriam a melhores condições de vida, e recusando assim a noção clássica de saúde como ausência de enfermidade.

 

Ministro da Saúde (1958-1960)

Ao longo do governo Kubitschek, a mudança na composição do ministério foi constante, refletindo a necessidade de conciliar os interesses partidários e saldar os compromissos assumidos na campanha eleitoral. Como em junho de 1958 esgotava-se o prazo previsto pela Lei Eleitoral para a desincompatibilização dos candidatos que iriam concorrer às eleições legislativas de outubro, houve substituições em várias pastas. Pinotti foi assim convidado para substituir Maurício Medeiros em 3 de julho de 1958, representando ambos no governo o Partido Social Progressista (PSP), liderado nacionalmente por Ademar de Barros. Em 3 de outubro desse mesmo ano, entretanto, Pinotti candidatou-se a suplente de senador pelo Pará na legenda do PSP. Além de sua chapa haver sido derrotada, o registro de sua candidatura foi posteriormente impugnado, já que ele não se desincompatibilizara, permanecendo no Ministério da Saúde.

Em 1959, a Câmara dos Deputados redigiu uma moção, assinada por 274 parlamentares e encaminhada por Paulo Freire de Araújo, deputado do Partido Republicano (PR) de Minas Gerais, indicando Pinotti para o Prêmio Nobel de Medicina como médico sanitarista que fora durante 40 anos e como criador de um novo método de combate à malária, o “método Pinotti”, aceito pela Organização Mundial de Saúde (OMS), agência filiada ao sistema das Nações Unidas.

Devido às suas ligações com Ademar de Barros, Pinotti, à frente do Ministério da Saúde, criou dificuldades a solicitações feitas por Jânio Quadros, então governador de São Paulo, mas o presidente Kubitschek interveio, favorecendo assinaturas de vários contratos do Departamento Nacional de Endemias Rurais com o governador paulista. Pinotti acabou por incompatibilizar-se com essa política, sendo afastado da pasta da Saúde em 10 de agosto de 1960 e substituído por Pedro Paulo Penido, ligado ao Partido Social Democrático (PSD), que passou a acumular o Ministério da Saúde, em caráter interino, com a pasta da Educação.

Logo após a saída de Pinotti do Ministério, Maurício Medeiros escreveu um artigo em que apontava Ademar como o grande causador do afastamento de Pinotti e da perda de representação do PSP no governo, já que o líder do partido vinha lançando seguidos ataques a Kubitschek e ao candidato da maioria — o general Henrique Teixeira Lott — à sucessão presidencial. Ao mesmo tempo, Kubitschek instaurou inquéritos para apurar irregularidades na gestão de Pinotti no Ministério da Saúde. No período presidencial de Jânio Quadros, iniciado em janeiro de 1961, os resultados desses inquéritos se tornaram públicos. Em agosto, Pinotti foi um dos indiciados no inquérito realizado no Departamento Nacional de Endemias Rurais, que constatou a prática de irregularidades, retirando-se então da vida pública. Alguns anos depois, esse inquérito foi arquivado por falta de provas.

Ao longo de sua carreira, Pinotti participou de diversos congressos brasileiros, pan-americanos e internacionais na área da saúde pública, tendo sido ainda membro da Academia Nacional de Medicina, da Royal Society of Tropical Medicine and Hygiene, da Academia Militar de Medicina Militar e da New York Academy of Sciences.

Morreu no Rio de Janeiro no dia 3 de março de 1972.

Era casado com Margarida Pinotti, com quem teve dois filhos.

Escreveu Vida e morte do brasileiro (1959).

 

 

FONTES: CAFÉ FILHO, J. Sindicato; CONSULT. MAGALHÃES, B.; CORTÉS, C. Homens; COUTINHO, A. Brasil; Diário Carioca (3/8/60); DULLES, J. Getúlio; Grande encic. Delta; Jornal do Brasil (18/8/61);KUBITSCHEK, J. Meu (3); MACHADO, F. Últimos; Nosso; QUADROS, J. História; VÍTOR, M. Cinco.

 

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