PITANGA, PRAXEDES

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Nome: PITANGA, Praxedes
Nome Completo: PITANGA, PRAXEDES

Tipo: BIOGRAFICO


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PITANGA, PRAXEDES

PITANGA, Praxedes

*dep. fed. PB 1955-1959.

 

Praxedes da Silva Pitanga nasceu em Misericórdia, hoje Itaporanga (PB), no dia 3 de maio de 1900, filho de Maximiano da Silva Conserva e de Porfíria Ilovina Conserva. Seu nome foi uma homenagem do pai a um amigo.

Estudou no Colégio Pedro Américo, em Misericórdia, e no Liceu Paraibano, na capital do estado. Formou-se na Faculdade de Direito de Recife em 1923.

Durante o governo de João Pessoa (1928-1930) na Paraíba, foi deflagrada na cidade de Princesa (hoje Princesa Isabel) a Revolta de Princesa. O movimento rebelde contra o governo estadual, em fevereiro de 1930, foi liderado por José Pereira Lima. Chefe político de Misericórdia, Pitanga lutou junto com o prefeito local contra os sublevados de Princesa, repelindo os ataques à sua cidade natal.

Com a vitória da Revolução de 1930, que levou Getúlio Vargas ao poder, José Américo de Almeida, então chefe revolucionário no Nordeste, nomeou Praxedes Pitanga, representando o Ministério Público, membro da comissão judiciária responsável pela apuração das responsabilidades dos ex-rebeldes de Princesa. Terminado o inquérito, pediu exoneração da comissão. O interventor federal Antenor Navarro (1930-1932) nomeou-o, então, promotor público de Alagoa Grande (PB). Nessa cidade teve seu trabalho dificultado, em virtude da assistência que dava aos camponeses pobres prejudicados pelos grandes proprietários de terras, contrariando os interesses dos latifundiários.

Pediu para ser transferido para a comarca de Itabaiana (PB). Alguns meses depois desentendeu-se com o juiz da comarca. Após sindicâncias do Tribunal de Justiça do estado que lhe foram favoráveis e diante da falta de qualquer punição ao juiz, por interferência do secretário do Interior, Argemiro de Figueiredo, cunhado de um irmão do magistrado, pediu demissão da promotoria de Itabaiana no final de 1933 e foi advogar na capital. No ano seguinte, Argemiro de Figueiredo assumiu o governo do estado e nomeou Praxedes Pitanga para a recém-criado Departamento de Ordem Política e Social (DOPS). No início de 1937, deixou o DOPS e foi nomeado pelo governador prefeito de Antenor Navarro (PB).

Com a instauração do Estado Novo (10/11/1937), Argemiro de Figueiredo passou de governador a interventor, Pitanga foi exonerado da prefeitura de Antenor Navarro e nomeado prefeito de Misericórdia no dia 8 de dezembro do mesmo ano. Nesse período, diante da dificuldade em conseguir recursos para o município, mudou o nome da cidade para Itaporanga. Permaneceu à frente do Executivo municipal até agosto de 1940, quando pediu exoneração em solidariedade ao interventor, substituído por Rui Carneiro. Passou, então, a advogar no sertão paraibano e no Ceará. Posteriormente, abriu escritório de advocacia em Campina Grande.

Com o fim do Estado Novo (29/10/1945) e a redemocratização do país, filiou-se à União Democrática Nacional (UDN) e elegeu-se deputado estadual constituinte em janeiro de 1947. Em outubro de 1950, concorreu a uma cadeira de deputado federal, mas só conseguiu uma suplência. Desligou-se da UDN e filiou-se ao Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), pelo qual elegeu-se prefeito de Itaporanga, em outubro de 1951. Durante sua administração, apesar das dificuldades criadas pelo governo de José Américo, seu adversário político, fez grandes benfeitorias na cidade que marcaram sua passagem pela prefeitura.

Certo de que o PTB não alcançaria o quociente eleitoral necessário, retornou à UDN e nas eleições de outubro de 1954 elegeu-se primeiro-suplente de deputado federal pela Paraíba. Com a eleição de Argemiro de Figueiredo para o Senado, Praxedes Pitanga assumiu uma cadeira na Câmara dos Deputados, em junho de 1955. Destacou-se no combate à indústria da seca, provando, com documentos, que filhos de chefes políticos e apaniguados eram alistados como operários. Votou contra o impeachment de Café Filho e Carlos Luz no episódio do 11 de novembro, chefiado pelo então ministro da Guerra, general Henrique Teixeira Lott. Candidato à reeleição no pleito de outubro de 1958, pela Coligação Nacionalista Libertadora, integrada pela UDN e o Partido Libertador (PL), obteve novamente uma suplência. Deixou a Câmara em 31 de janeiro de 1959.

Filiou-se novamente ao PTB e voltou a concorrer a uma cadeira de deputado federal em outubro de 1962. Mais uma vez conquistou apenas uma suplência e denunciou ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) a transferência para outros candidatos de votos que lhe teriam sido dados em um outro município, mas a Justiça eleitoral não lhe deu ganho de causa.

Com a extinção dos partidos políticos pelo Ato Institucional nº 2 (27/10/1965) e a instauração do bipartidarismo, filiou-se ao Movimento Democrático Brasileiro (MDB), partido de oposição ao regime militar instituído no país com o movimento político-militar de março de 1964, que depôs o presidente João Goulart (1961-1964). Na eleição de novembro de 1966, concorreu, mais uma vez, a uma cadeira na Câmara dos Deputados, mas foi o último colocado em sua nova legenda, tendo obtido apenas 13 votos.

Retirou-se da política e retornou à promotoria em Itaporanga, onde passou dez anos, sendo depois removido para uma promotoria em Campina Grande (PB) e, posteriormente, para João Pessoa, onde ocupou o cargo de vice-procurador do estado. Aposentou-se como desembargador. A partir de então passou a advogar na capital.

Faleceu em João Pessoa no dia 27 de março de 1991.

Era casado com Maria Regina Guedes Pereira Pitanga, com quem teve três filhos.

Publicou Praxedes Pitanga: o destino, a luta, o tempo (depoimento, 1986).

Alan Carneiro

 

FONTES: CÂM. DEP. Deputados; CÂM. DEP. Deputados brasileiros. Repertório (1946-1967); INF. FAM.; PITANGA, P. Destino; TRIB. SUP. ELEIT. Dados (3, 4, 6 e 8).

 

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