PLINIO DE CASTRO CASADO

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Nome: CASADO, Plínio
Nome Completo: PLINIO DE CASTRO CASADO

Tipo: BIOGRAFICO


Texto Completo:
CASADO, PLÍNIO

CASADO, Plínio

*dep. fed. RS 1897-1900 e 1924-1930; interv. RJ 1930-1931; min. STF 1931-1938.

 

Plínio de Castro Casado nasceu em Porto Alegre no dia 30 de setembro de 1870, filho do major Manuel Bento da Fontoura Casado e de Adelaide Barreto de Castro Casado.

Fez o curso primário nos colégios Gomes e Sousa Lobo e os estudos de segundo grau no Seminário Episcopal de Porto Alegre. Depois seguiu para São Paulo, em cuja Faculdade de Direito se matriculou em 1886.

Proclamada a República (15/11/1889), obteve nomeação para a secretaria da Estrada de Ferro Porto Alegre-Uruguaiana, no Rio Grande do Sul. Ali exerceu a função de amanuense, de fevereiro de 1890 a março de 1891. Em seguida, foi nomeado promotor público de São João do Monte Negro, atual Montenegro (RS). Permaneceu no cargo até novembro de 1891, quando retornou a São Paulo a fim de concluir seu curso de direito. Bacharelou-se em dezembro de 1892 e regressou ao seu estado natal. De 1893 a 1896, foi promotor público de Porto Alegre.

Em 1897, elegeu-se deputado federal pelo Rio Grande do Sul, na legenda do Partido Federalista. Em 1900, findo o mandato, dedicou-se à advocacia em Porto Alegre, tendo sido, de abril a dezembro desse ano, assessor jurídico da prefeitura da capital gaúcha.

Plínio Casado foi um dos fundadores da Faculdade de Direito de Porto Alegre, cuja diretoria chegou a assumir interinamente. Na qualidade de professor catedrático, regeu, durante 20 anos, a cadeira de direito público e constitucional. Em caráter interino, ocupou algumas vezes as cadeiras de direito penal, direito internacional público e direito administrativo. Entre seus alunos destacaram-se João Neves da Fontoura e Getúlio Vargas, de quem viria a tornar-se amigo pessoal.

Em maio de 1921, Casado mostrou-se solidário a Antônio Augusto Borges de Medeiros, chefe do governo estadual, quando ele negou o apoio do Partido Republicano Rio-Grandense (PRR) à candidatura de Artur Bernardes para a presidência da República, sustentando o nome de Nilo Peçanha. Discursou em nome da população de Porto Alegre em manifestação pública de aprovação da atitude do presidente gaúcho.

No entanto, em 1923, apontou fraudes e corrupções no governo de Borges de Medeiros para, ao lado de outros, reivindicar a impugnação do pleito que, pela quinta vez, elegera Borges presidente do estado. A animosidade contra a recondução de Borges de Medeiros ao poder culminou com a luta armada que, nesse mesmo ano, opôs libertadores a republicanos.

Eleito deputado federal pelo Rio Grande do Sul na legenda da Aliança Libertadora em 1924, permaneceu na Câmara até 1930, tendo sido líder da oposição nos governos Artur Bernardes (1922-1926) e Washington Luís (1926-1930).

Em novembro de 1924, em nome da representação de seu partido na Câmara, manifestou-se a favor dos revolucionários que haviam ocupado São Paulo meses antes, em julho. Na ocasião, reclamou anistia como medida política e lastimou a aliança efetuada entre Borges de Medeiros e Artur Bernardes no combate aos sediosos.

Em 1928, tornou-se público que Júlio Prestes seria o candidato de Washington Luís à sucessão presidencial. Plínio Casado e João Batista Luzardo foram então sondados pelos republicanos mineiros Afrânio de Melo Franco e Antônio Carlos Ribeiro de Andrada, então presidente de Minas Gerais, sobre o possível apoio do Partido Libertador (PL) ao nome de Getúlio Vargas, como forma de impedir o advento de uma segunda presidência paulista.

Segundo os políticos mineiros, Vargas deveria ser apontado não apenas por um partido, mas sim pelo estado, para evitar que o governo central, aliando-se à agremiação contrária, anulasse seu nome. Batista Luzardo foi credenciado a expor o plano a Joaquim Francisco de Assis Brasil, líder do PL. Este, convencido da relevância de tais articulações, decidiu aliar-se ao PRR, liderado por Borges de Medeiros, seu antigo opositor político.

Em setembro de 1929, Casado explicou, na tribuna federal, as origens e os propósitos da Frente Única Gaúcha (FUG). Esse movimento reunia o PL e o PRR para garantir a vitória de Getúlio nas eleições presidenciais. A FUG serviu de base para a organização da Aliança Liberal no Rio Grande do Sul.

Ao lado de Evaristo de Morais, Plínio Casado advogou em defesa do deputado pelo Rio Grande do Sul Ildefonso Simões Lopes, que, em 26 de dezembro de 1929, assassinara na Câmara o representante pernambucano Manuel Francisco de Sousa Filho. O mandatário gaúcho afirmava ter agido em legítima defesa de seu filho, Luís Simões Lopes, evitando que ele fosse apunhalado por Sousa Filho. O tribunal encarregado do julgamento acatou essa alegação, absolvendo-o em agosto do ano seguinte.

Em outubro de 1930, eclodiu a revolução articulada pelos aliancistas de Minas Gerais, Rio Grande do Sul e Paraíba, com o fim de impedir que Júlio Prestes, candidato vitorioso nas eleições, assumisse a presidência da República. Com o êxito do movimento (24/10/1930), Plínio Casado foi empossado em 29 de outubro governador provisório do estado do Rio de Janeiro, e com a ascensão de Vargas ao poder foi confirmado no cargo, em 14 de novembro, como interventor federal.

Tal nomeação, entretanto, efetuou-se por imposição da ala revolucionária tenentista, liderada por Osvaldo Aranha, contra a vontade de elementos do estado. Estes só a aceitaram em caráter provisório, certos de que o fluminense Maurício de Lacerda, também revolucionário, viria a assumir posteriormente a interventoria.

O desconhecimento dos problemas locais revelado por Plínio Casado prejudicou sua administração e acirrou ainda mais os ânimos de seus opositores, que, em fevereiro do ano seguinte, articularam um golpe armado com vistas à sua deposição.

Submetido a tais pressões políticas e frente à possibilidade de assumir uma vaga que se abrira no Supremo Tribunal Federal (STF), Plínio Casado pediu exoneração da interventoria fluminense, deixando o cargo em 30 de maio de 1931. Foi substituído pelo general João de Deus Mena Barreto.

Pouco depois, em 1º de junho desse ano, obteve nomeação para aquela corte. Enquanto ministro do STF, Plínio Casado exerceu, durante um ano, a presidência da primeira turma julgadora, constituída pelos ministros João Martins de Carvalho Mourão, Laudo Ferreira de Camargo, Otávio Kelly e Manuel da Costa Manso.

Entre os julgamentos de que participou, destaca-se o de 20 de julho de 1936, relativo ao pedido de habeas-corpus impetrado por João Mangabeira em favor de si próprio e de outros acusados de envolvimento nos episódios de novembro de 1935. Como os demais ministros, votou contra a concessão do pedido.

Em 1937, foi um dos que se empenharam pela realização das eleições presidenciais programadas para janeiro do ano seguinte. Considerando irreversível o processo eleitoral, Casado não via ligação entre uma possível suspensão do pleito e o retorno ao estado de guerra requerido por Vargas e aprovado pelo Congresso em 2 de outubro de 1937.

Permaneceu no STF até ser aposentado compulsoriamente, por limite de idade, pelo decreto de 1º de outubro de 1938.

Dado o seu interesse pelas atividades literárias, fundou com alguns escritores a Sociedade José Bonifácio.

Afastado da vida pública, Plínio Casado faleceu no Rio de Janeiro, em 3 de maio de 1964.

Sílvia Pantoja

 

 

FONTES: BALEEIRO, A. Supremo; CARONE, E. República nova; CONSULT. MAGALHÃES, B.; COSTA, E. Grandes; Encic. Mirador; Grande encic. Delta; INST. NAC. LIVRO. Índice; LACOMBE, L. Chefes; LAGO, L. Supremo; MELO, L. Subsídios; PEIXOTO, A. Getúlio; POPPINO, R. Federal; SILVA, H. 1922; SILVA, H. 1926; SILVA, H. 1930.

 

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