Protógenes Pinheiro de Queiroz

Ajuda
Busca

Acervos
Tipo
Verbete

Detalhes

Nome: DELEGADO PROTÓGENES
Nome Completo: Protógenes Pinheiro de Queiroz

Tipo: BIOGRAFICO


Texto Completo:

DELEGADO PROTÓGENES

*dep. fed. SP 2011-2015.


Protógenes Pinheiro de Queiroz nasceu em Salvador (BA) no dia 20 de maio de 1959, filho de Felippe Pinheiro de Queiroz e Rita Francisca de Paula.

Formou-se em direito pela Faculdade Brasileira de Ciências Jurídicas no Rio de Janeiro em 1984. Especializou-se em direito privado pela Universidade Federal Fluminense (UFF), em Niterói (RJ), em 1988. Em 2003 concluiu o curso Metodologias e Técnicas de Ensino-Aprendizagem na Universidade de Brasília (UnB), no Distrito Federal.  Na Escola Superior de Guerra (ESG), no Rio de Janeiro (RJ), concluiu o Curso Superior de Inteligência Estratégica e o MBA – sigla em inglês para Mestrado em Administração de Negócios – em Inteligência Estratégica, ambos em 2006. De volta a Brasília, participou do Curso Superior de Polícia na Academia da Polícia Federal em 2008.

Atuava como procurador-geral do município fluminense de São Gonçalo quando passou no concurso para delegado da Polícia Federal, em 1998. Como delegado, participou de várias investigações que tiveram grande repercussão na imprensa, a exemplo da operação sobre as fraudes da arbitragem do futebol brasileiro em 2005 e sobre o caso do Corinthians e da empresa MSI, patrocinadora do clube paulista de futebol, investigados por evasão de divisas e lavagem de dinheiro.

Presidiu também o inquérito acerca de remessas ilegais de dinheiro para paraísos fiscais no exterior em que estavam envolvidos os ex-prefeitos de São Paulo, Celso Pitta, o principal beneficiário do esquema, e Paulo Maluf, ambos filiados ao Partido Progressista (PP). Foi também o redator do relatório final sobre desvios de recurso público da Prefeitura de São Paulo durante os governos de Paulo Maluf (1993-1996) e Celso Pitta (1997-2000).

Ficou conhecido nacionalmente em 2008, quando comandou a Operação da Polícia Federal denominada Satiagraha, que investigou desvios de verbas públicas, crimes contra o sistema financeiro, corrupção e lavagem de dinheiro e ganhou maior repercussão por ter resultado na prisão de banqueiros, diretores de banco e investidores, entre os quais Daniel Dantas, Banco Opportunity, além do ex-prefeito Celso Pitta e do investidor Naji Nahas. Foi, contudo, afastado da investigação quando esta se tornou alvo de um inquérito da própria Polícia Federal, em função de uma suposta participação irregular de agentes da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) na Satiagraha. À época, porém, o Ministério Público Federal de São Paulo não considerou criminosa a participação daquela agência na ABIN na operação da PF.

Em 2009, filiou-se o Partido Comunista do Brasil (PCdoB) e, por essa legenda, lançou-se candidato ao Legislativo Federal nas eleições de Outubro de 2010. Recebeu, na ocasião do pleito, 94 mil votos, e, com isso, pôde ser empossado na Câmara dos Deputados em Fevereiro de 2011.  Iniciada a 54ª legislatura, assumiu condição de titular na Comissão Permanente de Constituição e Justiça e de Cidadania -  CCJC -, tendo participado também, posteriormente da Comissão voltada para a discussão de temas de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado – CSPCCO. Em 2012, foi autor do requerimento para a criação de uma Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) com o objetivo de apurar as relações ilícitas de políticos com empreiteiras e com um empresário do chamado “jogo do bicho”, conhecido como Carlinhos Cachoeira. As suspeitas vieram à tona dois meses antes por meio da Operação Monte Carlo, conduzida pela Polícia Federal e que haviam culminado na prisão do contraventor.

A operação apontou para a existência de uma relação próxima de Cachoeira com o então senador goiano Demóstenes Torres, do Democratas (DEM), que, em função das suspeitas sobre sua atuação política, afastou-se do cargo no dia 27 de março. No mês seguinte, foi instalada a CPMI, sob a presidência do senador paraibano Vital do Rêgo Filho (PMDB). Por ter como mote inicial as relações do referido contraventor, a Comissão ficou pela alcunha de CPI do Cachoeira, e chegou inclusive a apurar um esquema de vazamento de informações privilegiadas que atenderiam aos interesses políticos dos investigados, que serviam de fonte noticiosa para um editor da revista Veja em Brasília. A CPI foi encerrada em Novembro daquele ano, com a apresentação do relator, Odair Cunha, tendo sugerido o indiciamento de 29 pessoas e a responsabilização de outras 12, entre as quais o senador Demóstenes, o contraventor Cachoeira e o editor da referida revista. O parecer, contudo, foi rejeitado por 18 dos 34 parlamentares. Separadamente, foi aprovado outro relatório, apresentado pelo deputado Luiz Pitiman (PMDB), do Distrito Federal, que, em suas duas páginas, encaminhou o que havia sido apurado pela comissão para investigações do Ministério Público de Goiás e da Procuradoria-Geral da República, sem indiciamentos.

Porém, durante a Operação Monte Carlo, ainda nos primeiros meses de 2012, conversas entre Protógenes e um dos envolvidos com Cachoeira foram interceptadas e consideradas suspeitas e divulgadas pelo jornal O Estado de São Paulo. Nestas, o deputado um sujeito a dificultar as investigações abertas pela corregedoria da Polícia Federal para apurar desvios durante a operação Satiagraha. Tal fato levou um dos presos naquela Operação a apresentar ao Supremo Tribunal Federal (STF) pedido para que a atuação de Protógenes fosse apurada, conforme o foi a partir de Julho de 2013, em investigação conduzida pelo Ministério Público.

Candidato nas eleições de Outubro de 2014 a um novo mandato de deputado, obteve, neste tento, 27.978 votos, que não foram suficientes. Com isso, deixou a Câmara dos Deputados ao fim da legislatura, em Janeiro de 2015.

            Foi autor de A importância da LOF para a autonomia do auditor fiscal e defesa do interesse público (2009) e colaborou na obra MAC MAFIA: crime sem fronteiras (2008).

 

Letícia Nunes de Moraes

 

Fontes: Portal da Câmara dos Deputados. Disponível em: <http://www.camara.leg.br/>. Acesso em 15/08/2013. Portal pessoal de Protógenes Queiroz. Disponível em: <http://blogdoprotogenes.com.br/>. Acesso em 15.08.2013. Portal do jornal O Estado de São Paulo. Disponível em: <http://www.estadao.com.br/>. Acesso em 06/10/2013; Portal do jornal Folha de São Paulo. Disponível em: <http://www.folha.uol.com.br/>. Acesso em 06/10/2013. Portal G1 de Notícias. Disponível em: <http://g1.globo.com/Noticias/>. Acesso em 06.10.2013. Portal do Tribunal Superior Eleitoral. Disponível em: <http:://www.tse.jus.br/>. Acesso em 07/10/2015.

 

 

Para enviar uma colaboração ou guardar este conteúdo em suas pesquisas clique aqui para fazer o login.

CPDOC | FGV • Centro de Pesquisa e Documentação de História Contemporânea do Brasil
Praia de Botafogo, 190, Rio de Janeiro - RJ - 22253-900 • Tels. (21) 3799.5676 / 3799.5677
Horário da sala de consulta: de segunda a sexta, de 9h às 16h30
© Copyright Fundação Getulio Vargas 2009. Todos os direitos reservados