ROBERTO MAGALHAES MELO

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Nome: MAGALHÃES, Roberto
Nome Completo: ROBERTO MAGALHAES MELO

Tipo: BIOGRAFICO


Texto Completo:

MAGALHÃES, Roberto

*gov. PE 1983-1986; dep. fed. PE 1991-1996; pref. Recife 1997-2001; dep. fed. 2003-2010

 

Roberto Magalhães Melo nasceu em Canguaretama (RN), no dia 17 de julho de 1933, filho de Odorico Melo e de Rosa Parente de Magalhães Neto. Seu irmão Luís Magalhães Melo foi deputado federal por Pernambuco de 1951 a 1958, de 1963 a 1967 e de 1971 a 1975. O tio materno Agamenon Magalhães foi duas vezes deputado federal (1924-1929 e 1946-1951), tendo participado da Revolução de 1930 e da Constituinte de 1934; ministro do Trabalho (1934-1937) e da Justiça (1937 e 1945); e governador de Pernambuco (1951-1952).

Roberto Magalhães estudou no Colégio Nóbrega, escola confessional dirigida por jesuítas na capital pernambucana, e ingressou na Faculdade de Direito do Recife, em 1953, bacharelando-se pela Faculdade Nacional de Direito da Universidade do Brasil, atual Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro, em 1957. Assistente de ministro no Tribunal de Contas do então Distrito Federal (1956-1961) e professor da Universidade Católica de Petrópolis (RJ, 1958-1961), acabou retornando a Pernambuco, onde concluiu o doutorado em direito privado na Universidade Federal de Pernambuco (Ufpe), em 1967.

Assessor jurídico no governo de Cid Sampaio (1962-1963) e professor de direito comercial na faculdade de direito da Ufpe (1963) e na Universidade Católica de Pernambuco (1964), tornou-se secretário estadual de Educação e Cultura de Pernambuco (1967-1971) durante o governo de Nilo Coelho. Consultor-geral do estado (1971) e membro da comissão de legislação e normas do Conselho Estadual de Educação (1971-1972), chefiou o departamento de direito privado especializado da Ufpe (1972).

Em 1978 elegeu-se pela via indireta vice-governador na chapa da Aliança Renovadora Nacional (Arena), encabeçada por Marco Maciel, sendo empossado em março de 1979. Em novembro, com a extinção do bipartidarismo e a conseqüente reformulação partidária, filiou-se ao Partido Democrático Social (PDS).

Em maio de 1982 lançou-se candidato a governador pelo PDS expondo um programa administrativo voltado para a viabilização econômica da região semi-árida pernambucana. Vitorioso contra o candidato do Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB), Marcos Freire formou uma equipe de governo com representantes de todas as correntes do partido que o haviam apoiado, lideradas pelos então senadores Marco Maciel e Nilo Coelho, e pelo vice-governador Gustavo Krause.

Ao tomar posse prometeu criar uma Comissão de Controle das Entidades Estatais encarregada de fiscalizar a aplicação do dinheiro nas repartições públicas, observando que “não adianta o governo federal liberar dinheiro para os estados nordestinos, se eles não pararem de empregar funcionários”. Um ano depois, quando já era considerado o governador mais impopular e um dos mais conservadores do partido, segundo pesquisas do Instituto Gallup, lançou o projeto Mandacaru, que previa o repasse direto de recursos às prefeituras para aplicação em pequenas obras de interesse local imediato.

Favorável à emenda Dante de Oliveira, que previa o restabelecimento das eleições diretas para presidente da República em novembro de 1984, afinal rejeitada na Câmara por insuficiência de votos, Roberto Magalhães distinguiu-se dos demais governadores do Nordeste, partidários da candidatura do ministro Mário Andreazza, condecorando os governadores Tancredo Neves (MG), Gonzaga Mota (CE) e Esperidião Amin (SC). No Colégio Eleitoral reunido em 15 de janeiro de 1985, Tancredo foi eleito pela Aliança Democrática, uma união do Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB) com a dissidência do PDS abrigada na Frente Liberal, derrotando o candidato do regime, Paulo Maluf. Doente, não chegou a ser empossado na presidência, vindo a falecer em 21 de abril de 1985. Seu substituto foi o vice José Sarney, que já vinha exercendo interinamente o cargo desde 15 de março.

Filiado ao Partido da Frente Liberal (PFL), deixou o governo do estado em 1986, e foi substituído pelo vice, Gustavo Krause. Candidato ao Senado pelo PFL, durante campanha eleitoral definiu-se como presidencialista, embora criticando a soma de poderes que se atribuía ao presidente da República, e contra os níveis de estatização alcançados pela economia brasileira, a seu ver superiores aos de “economias socializadas”.

Apontado pelas pesquisas eleitorais como favorito, em novembro de 1986 perdeu para o seu correligionário Mansueto de Lavor e para Antônio Faria — lançado pelo Partido Municipalista Brasileiro (PMB), com apoio de Miguel Arrais, eleito governador. Afastado temporariamente das atividades políticas, exerceu a advocacia, tornando-se consultor jurídico da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (FIESP).

Ardoroso defensor do rompimento da aliança entre o PFL e o PMDB — pacto que chegou a comparar ao “casamento do jacaré com a cobra d’água” — em novembro de 1987 resolveu deixar o “partido de Sarney”, alegando que preferia “passar um bom tempo do lado da maioria do povo brasileiro, que não tinha partido nenhum”. De fato, Roberto Magalhães só se filiou ao Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) em março de 1988, assumindo a presidência do seu diretório estadual. Em maio do ano seguinte, retornou ao magistério, lecionando direito comercial na Faculdade de Direito da Ufpe. Na ocasião, quando já se esboçavam as articulações em torno das candidaturas para presidente da República na eleição direta de outubro de 1989, defendeu a união do PTB com o Partido Democrático Trabalhista (PDT) numa chapa encabeçada por Leonel Brizola.

Contrariado com a decisão do presidente nacional do PTB, Paiva Muniz, de adiar a convenção do partido, em junho de 1989 transferiu-se para o Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB). No mês seguinte foi convidado para ser candidato a vice-presidente na chapa de Mário Covas. Membro do Conselho de Orientação Política da FIESP era considerado como um político que poderia facilitar o apoio do empresariado. Em agosto, todavia, renunciou à campanha por não admitir “veto a amigos”. Referia-se ao episódio do veto de Egídio Ferreira Lima (PSDB-PE) à entrada na campanha de seu antigo afilhado político, o prefeito de Recife, Joaquim Francisco, do PFL.

Contrário ao apoio do PSDB ao candidato do Partido dos Trabalhadores (PT), Luís Inácio Lula da Silva, no segundo turno das eleições presidenciais, desligou-se do partido em novembro de 1989, tomando posição a favor de Fernando Collor de Melo, do Partido de Renovação Nacional (PRN).

Retornando ao PFL, no pleito de outubro de 1990 elegeu-se com cerca de duzentos mil votos — foi o deputado federal mais votado do país. Sub-relator da comissão de aperfeiçoamento dos trabalhos administrativos e legislativos da Câmara, coordenador da Procuradoria Parlamentar (1991-1992), vice-presidente da Comissão de Constituição e Justiça (1991-1992) e titular da Comissão de Defesa Nacional (1991-1993), na sessão da Câmara dos Deputados de 29 de setembro de 1992 votou a favor da abertura do processo de impeachment do presidente Fernando Collor de Melo, acusado de crime de responsabilidade por ligações com um esquema de corrupção liderado pelo ex-tesoureiro de sua campanha presidencial Paulo César Farias. Afastado da presidência logo após a votação na Câmara, Collor renunciou ao mandato em 29 de dezembro de 1992, pouco antes da conclusão do processo pelo Senado Federal, sendo efetivado na presidência da República o vice Itamar Franco, que já vinha exercendo o cargo interinamente desde o dia 2 de outubro.

Ainda em 1992 Roberto Magalhães participou da comissão parlamentar de inquérito sobre a violência no campo, tendo presidido as comissões especiais sobre o Sistema Previdenciário Brasileiro e sobre a Legislação Eleitoral. Vice-presidente da comissão que discutiu a forma e o sistema de governo, foi relator da que sugeriu a antecipação do plebiscito a esse respeito. Vice-líder do PFL (1992-1993) e relator da chamada CPI do Orçamento (1993), propôs a punição imediata de dezoito parlamentares, sugerindo o prosseguimento das investigações acerca de outros possíveis envolvidos.

Durante a legislatura votou pelo fim do voto obrigatório e a favor da criação do Imposto Provisório sobre Movimentação Financeira (IPMF), fonte suplementar de recursos destinados à área de saúde, e do Fundo Social de Emergência (FSE), que permitiria ao governo gastar até 20% da arrecadação vinculada aos setores de saúde e de educação.

Reeleito em outubro de 1994 assumiu a presidência da Comissão de Constituição e Justiça, e votou a favor da extinção do monopólio estatal nos setores de telecomunicações, exploração do petróleo, distribuição de gás canalizado e navegação de cabotagem, e pela mudança no conceito de empresa nacional.

Em outubro de 1996 disputou as eleições para prefeito do Recife, sempre na legenda do PFL. Apoiado pelo então prefeito da capital pernambucana, Jarbas Vasconcelos, do PMDB, venceu logo no primeiro turno. Empossado em 1º de janeiro de 1997, sua vaga na Câmara foi ocupada por Sílvio Pessoa.

Tentou se reeleger prefeito de Recife no pleito de 2000, mas foi derrotado pelo candidato do Partido dos Trabalhadores (PT), João Paulo. A eleição, que foi definida no segundo turno por uma diferença mínima, assegurou a vitória ao petista, que recebeu 50,38% dos votos contra 49,61% do prefeito em exercício.

No ano de 2001, abandonou o PFL para se filiar ao Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB).

Disputou as eleições de 2002 e foi eleito deputado federal com 5,37% dos votos no estado de Pernambuco. Foi apoiado por coligação que reuniu as legendas do PMDB, do PSDB, do PFL e do Partido Progressista do Brasil (PPB).  Em sua atuação como deputado federal na nova legislatura, participou da Comissão de Constituição e Justiça e de  Cidadania como terceiro vice-presidente entre os anos de 2005 e 2006.

Em 2003, fez uma nova mudança de legenda, transferindo-se para o Partido Trabalhista do Brasil (PTB). E, no ano posterior, 2004, voltou a se filiar ao PFL. 

No pleito de 2006, reelegeu-se deputado federal com 2,53% dos votos e assumiu o mandato em 1º de fevereiro de 2007. Atuando no Congresso, continuou participando da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania como titular. Além disso, fez parte, também como titular, da Comissão Especial de Consolidação das Leis do Trabalho. 

Afastou-se das disputas eleitorais no final de seu mandato em 2010. Em seu discurso de despedida, afirmou que permaneceria atuando politicamente fora do plenário. 

Publicou Estudos de Problemas Brasileiros (1971), Afirmação de Pernambuco (1986), Educação e desenvolvimento(1997), A Caminho do Recife (2000), e Compromissos com Pernambuco (2002).

Casado com Jane Coelho Magalhães Melo, teve quatro filhos.

 

Verônica Veloso/Cláudia Montalvão

 

 

FONTES: CÂM. DEP. Deputados brasileiros. Repertório (1995-1999); CURRIC. BIOG.; Estado de S. Paulo (14/05/1986, 19/11/1986, 15/05/1987, 19/11/1987 e 29/03/1988); Folha de S. Paulo (08/06/1986, 28/07/1989, 18/09/1994 e  14/01/1996); Globo (17/08/1986, 21/12/1986, 09/01/1987, 15/04/1987, 15/08/1987 e 12/12/1989);  Jornal do Brasil (18/02/1987, 20/08/1987, 03/10/1987, 18/11/1987, 01/05/1989, 12/06/1989 e 04/06/1996); Veja (16/03/1983, 04/01/1984, 02/05/1984, 09/05/1984, 20/06/1984, 17/10/1984, 09/01/1984, 20/03/1985, 15/05/1985, 24/07/1985, 27/11/1985, 15/04/1987, 12/07/1989, 02/08/1989, 01/04/1992, 11/08/1993, 26/01/1994, 02/02/1994 e 19/10/1994); Portal da Câmara dos Deputados. Disponível em: <http://www.camara.gov.br>. Acesso em 16/10/2009; Portal Folha de S. Paulo. Disponível em: <http://www1.folha.uol.com.br>. Acesso em 30/09/2009; Portal pessoal do deputado federal Roberto Magalhães. Disponível em: <http://www.deputadorobertomagalhaes.com.br>. Acesso em 17/10/2009 e 06/06/2014;

Portal do TSE. Disponível em :<http://www. tse.gov.br>. Acesso em 16/10/2009.

 

 

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