ROCHA DE PAULA ROCHA LAGOA FILHO

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Nome: LAGOA, Rocha (2)
Nome Completo: ROCHA DE PAULA ROCHA LAGOA FILHO

Tipo: BIOGRAFICO


Texto Completo:
LAGOA, ROCHA (2)

LAGOA, Rocha (2)

*magistrado; min. STF 1950-1960.

 

Francisco de Paula Rocha Lagoa Filho nasceu em Ouro Preto (MG) no dia 3 de junho de 1895, filho de Francisco de Paula Rocha Lagoa e de Amélia Amaral Rocha Lagoa. Seu pai foi engenheiro, republicano histórico em Minas Gerais, diretor-geral de Obras públicas do estado e senador estadual de 1892 a 1918.

Fez seus primeiros estudos em Juiz de Fora (MG) e diplomou-se pela Faculdade de Direito de Belo Horizonte em 1915. No ano seguinte transferiu-se para Ponte Nova (MG), onde foi delegado, e em 1917 para Entre Rios, atual Três Rios (RJ), aí exercendo a função de juiz municipal até 1918.

Elegeu-se deputado estadual em Minas Gerais em 1919 e 1922. Em 1924, contudo, antes do término de seu segundo mandato, deixou a Assembléia para exercer a promotoria pública no Rio de Janeiro, então Distrito Federal, sendo substituído por Augusto Gomes Freire de Andrade. Atuou como promotor na capital da República até 1931 e, desse ano a 1940, foi juiz das varas de Acidentes de Trabalho, Criminal e de Órfãos. Promovido neste último ano a desembargador do Tribunal de Apelação e eleito corregedor-geral da Justiça, em 1946 passou a integrar o Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Na condição de membro do TSE, em maio de 1947 votou favoravelmente ao cancelamento do registro do Partido Comunista Brasileiro, então Partido Comunista do Brasil (PCB), que voltara à legalidade no início de 1945, em plena fase de desagregação do Estado Novo (1937-1945), e era acusado de duplicidade de estatutos. Acompanharam seu voto os ministros Cândido da Cunha Lobo e José Antônio Nogueira. Os votos contrários e vencidos foram os de Álvaro Ribeiro da Costa e Francisco Sá Filho.

Rocha Lagoa foi um dos primeiros titulares do Tribunal Federal de Recursos (TFR), instalado provisoriamente no Supremo Tribunal Federal (STF) em junho de 1947. Três anos depois — em junho de 1950 — foi nomeado ministro do STF, que chegou a presidir em 1957 e 1958. Aposentado no STF em novembro de 1960, sua vaga foi aí preenchida por Vítor Nunes Leal.

Faleceu no Rio de Janeiro no dia 18 de abril de 1975.

Era casado com Marina Lima Rocha Lagoa, com quem teve um filho. Seu sobrinho Francisco de Paula Rocha Lagoa foi ministro da Saúde de 1969 a 1972.

 

 

FONTES: BALEEIRO, A. Supremo; CONSULT. MAGALHÃES, B.; CORTÉS, C. Homens; COUTINHO, A. Brasil; Grande encic. Delta; Jornal do Brasil (19/4/75); MACEDO, R. Efemérides; Rev. Arq. Públ. Mineiro (12/76); SILVA, H. 1945.

 

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