Rodrigo Janot Monteiro de Barros

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Nome: JANOT, Rodrigo
Nome Completo: Rodrigo Janot Monteiro de Barros

Tipo: BIOGRAFICO


Texto Completo:

JANOT, Rodrigo

*proc-geral Rep. 2013


Rodrigo Janot Monteiro de Barros nasceu em Belo Horizonte (MG), no dia 15 de setembro de 1956. 

Fez seus primeiros estudos no Grupo Escolar Barão do Rio Branco e no Colégio Estadual de Minas Gerais.

Ingressou na Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), onde fez graduação, obtendo o bacharelado em 1979. A seguir, fez o curso de especialização em direito comercial em 1985 e concluiu o mestrado em 1986.  Complementou ainda sua formação em Pisa (Itália), onde estudou na Scuola Superiore di Studi Universitari e di Perfezionamento S. Anna, nas áreas de meio ambiente e defesa do consumidor.

            Trabalhou como advogado de 1980 a 1984 no Banco Nacional S.A. Foi professor assistente de teoria geral do processo e de títulos de crédito na Faculdade de Direito Milton Campos, Belo Horizonte, no período de 1981 a 1984.

Rodrigo Janot foi aprovado em concurso para a carreira do Ministério Público Federal e tomou posse como procurador da República em outubro de 1984. Pouco depois, já na capital federal, foi nomeado procurador-chefe substituto da Procuradoria da República do Distrito Federal. Foi coordenador do Meio Ambiente e dos Direitos do Consumidor da Procuradoria Geral da República (PGR) de 1991 a 1994; professor titular de direito processual civil I do Centro Universitário do Distrito Federal (UniDF) de 1992 a 1995; e secretário de Direito Econômico do Ministério da Justiça, de abril a dezembro de 1994.

Atuou como procurador regional até 2003, quando assumiu o cargo de subprocurador-geral da República, atuando no Supremo Tribunal Federal (STF). Foi secretário-geral do Ministério Público Federal, de julho de 2003 a julho de 2005, e também dirigiu a Escola Superior do Ministério Público (MP). No caminho até o comando da instituição, ainda presidiu a Associação Nacional dos Procuradores da República, de 1995 a 1997; integrou o por três vezes o Conselho Superior do Ministério Público Federal e foi coordenador-geral do Centro de Pesquisa e Segurança Institucional do Ministério Público Federal (CPSI/MPF).

Na PGR, Janot fazia parte do Grupo dos Tuiuiús, apelido dado aos procuradores que se opunham à atuação do procurador-geral Geraldo Brindeiro (1995-2003), conhecido como o “engavetador-geral da República”, por causa do seu hábito de arquivar denúncias durante o governo de Fernando Henrique Cardoso (1995-2002). O tuiuiú era uma ave do Pantanal conhecida pela imponência, mas também pela dificuldade em levantar vôo. O apelido explicitava o dilema do grupo, que era impedido de prosseguir com suas denúncias e que também não conseguia ascender ao topo da PGR, já que o presidente ignorava as listas tríplices votadas pela Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), preferindo reconduzir Brindeiro ao cargo.

Em 2011, seu nome constava da lista tríplice enviada à presidente Dilma Rousseff para o cargo de procurador-geral da República, no entanto, Roberto Gurgel foi reconduzido ao posto para um mandato de dois anos. Nessa ocasião, como subprocurador-geral da República, Janot se indispôs com a categoria dos advogados ao defender, em um parecer apresentado ao Supremo Tribunal Federal (STF), que seria inconstitucional exigir que um graduado em direito passasse no exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para poder advogar.

Em abril de 2013, Rodrigo Janot encabeçou a seleção de três candidatos, realizada pela ANPR, e foi apresentado à presidente Dilma Rousseff como favorito da lista tríplice, ao conseguir 511 votos favoráveis para chegar ao comando da Procuradoria-Geral da República. A presidente não era obrigada a seguir a indicação da entidade. No entanto, desde o primeiro mandato do ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva, o governo acolhia a sugestão da ANPR. Em agosto Janot foi indicado por Dilma para substituir Roberto Gurgel no cargo. Passou pela sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal, onde obteve 22 votos. Em seguida, teve seu nome aprovado pelo plenário por 60 votos. Foi empossado no cargo de procurador-geral da República em 17 de setembro de 2013.

Quando Rodrigo Janot assumiu o comando da PGR, em 2013, deveria ter pela frente apenas a tarefa de se concentrar nos recursos do julgamento do Mensalão no STF, processo que investigava o envolvimento no esquema de compra de apoio político no Congresso Nacional, durante o primeiro mandato do ex-presidente Lula. Em suas primeiras declarações, prometeu apenas reduzir o acúmulo de processos da instituição e melhorar a relação desgastada com o Congresso Nacional.

Entretanto, a situação mudou em 17 de março de 2014: foi deflagrada de forma ostensiva a primeira fase da Operação Lava Jato, quando o juiz Sérgio Moro, da 13ª. Vara Federal de Curitiba autorizou a Polícia Federal a cumprir 81 mandados de busca e apreensão, 18 mandados de prisão preventiva, 10 mandados de prisão temporária e 19 mandados de condução coercitiva, em 17 cidades de seis estados e no Distrito Federal. Um dos detidos foi o doleiro Alberto Youssef, em um hotel na cidade de São Luís (MA). Alguns dias depois, foi preso o ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa, na segunda fase da Lava Jato. Policiais federais foram a sede da Petrobras e mais de 80 mil documentos foram apreendidos, além de diversos equipamentos de informática e celulares. A análise desse material somou-se aos monitoramentos de conversas e aos dados bancários dos investigados que foram coletados e analisados eletronicamente no Sistema de Investigação de Movimentações Bancárias (Simba), do Ministério Público Federal.

Para analisar todo o material apreendido nas primeiras etapas da investigação e propor acusações, Rodrigo Janot, designou, em abril, um grupo de procuradores da República para constituir a força-tarefa do Ministério Público Federal (MPF) no Paraná, composta pelos procuradores Deltan Martinazzo Dallagnol, Carlos Fernando dos Santos, Orlando Martello Junior, Athaide Ribeiro da Costa, Diogo Castor de Mattos, Roberson Henrique Pozzobon, Jerusa Burmann Viecili, Laura Tessler, dentre outros.

Em trabalho integrado com a força-tarefa do Ministério Público Federal, os auditores fiscais da Receita Federal forneceram um dossiê contendo provas de que Paulo Roberto Costa e familiares estavam envolvidos na lavagem de milhões de reais oriundos da Petrobras. Os procuradores da República obtiveram então, perante a Justiça, 11 mandados de busca e apreensão e um mandado de condução coercitiva, que foram cumpridos pela Polícia Federal em 22 de agosto de 2014. A seguir, Paulo Roberto Costa assinou acordo de colaboração com o Ministério Público Federal, comprometendo-se a devolver a propina que tinha recebido (incluindo os milhões bloqueados no exterior), e a contar todos os crimes cometidos, bem como a indicar quem foram os outros envolvidos.

A atuação da PGR na Operação Lava Jato foi motivada pelo envolvimento de pessoas com prerrogativa de foro citadas em depoimentos do ex-diretor de abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa e do operador financeiro Alberto Youssef. Rodrigo Janot autorizou o processo de negociação, ratificando o acordo de colaboração que foi homologado pelo STF. Os depoimentos de Costa e Youssef revelaram um gigantesco esquema de corrupção na Petrobras, envolvendo dirigentes da empresa, grandes empreiteiras do país e políticos. De acordo com o MPF, tinham sido desviados mais de dois bilhões de reais da estatal. Entretanto, havia a estimativa de que o desvio de recursos e pagamento de propinas e outras irregularidades possam ter movimentado mais de 10 bilhões de reais.

            O escândalo da Petrobras se transformou no tema central da campanha eleitoral de 2014. O vazamento dos depoimentos para Polícia Federal serviu de combustível para os candidatos de oposição fazerem duras críticas à campanha de reeleição da então presidente Dilma Rousseff.

No início de 2015, foi instituído um grupo de trabalho para assessorar o Rodrigo Janot na investigação e acusação de deputados federais, senadores e outras autoridades. O grupo de trabalho atuaria em paralelo à força-tarefa e era constituído pelos promotores: Anna Carolina Resende Maia Garcia, Daniel Resende Salgado, Douglas Fischer, Melina Castro Montoya Flores, Pedro Jorge do Nascimento Costa, Rafael Ribeiro Rayol, Ronaldo Pinheiro de Queiroz, Sérgio Bruno Cabral Fernandes, Wilton Queiroz de Lima.

Em 3 de março, o procurador-geral da República pediu a abertura de 28 inquéritos no STF. O principal deles tratava do esquema de pagamento de propina a agentes políticos responsáveis pela indicação de integrantes de três diretorias da Petrobras. Janot pretendia investigar a participação de pessoas com prerrogativa de foro nesse esquema. Os fatos envolvendo a relação entre o núcleo administrativo, financeiro e econômico permaneceriam a cargo da 1ª instância. Logo a seguir, o ministro Teori Zavascki, relator do processo no Supremo, autorizou a investigação de 47 políticos envolvidos na operação. Entre os investigados estavam o então presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB/RJ), o então presidente do Senado Renan Calheiros (PMDB/AL), os ex-ministros Edison Lobão e Antonio Palocci, a ex-governadora Roseana Sarney, e o senador Fernando Collor de Melo (PTB/AL).

Apesar de enfrentar acusações de que as ações da Lava Jato contra políticos miravam quase sempre no Partido dos Trabalhadores, Rodrigo Janot foi reconduzido ao cargo pela presidente Dilma Rousseff em 17 de setembro de 2015; venceu a eleição interna da PGR para ser reconduzido à função, tendo obtido 799 votos, cerca de 80% do total.

Em final de novembro, o procurador-geral pediu a prisão de Delcídio do Amaral (PT/MS), líder do governo no Senado e do dono do banco BTG, André Esteves. A decisão foi confirmada pelo STF, sendo Delcídio o primeiro senador preso no exercício do mandato desde a redemocratização do país. Na época, teria sido veiculada uma gravação com indícios de que ambos pretendiam comprar o silêncio do ex-diretor da Petrobras, Nestor Cerveró, para obstruir as investigações da Operação Lava Jato. Foram presos também o advogado de Delcídio, Edson Ribeiro, e do chefe de gabinete do senador, Diogo Ferreira Rodrigues.   

Em dezembro de 2015, Rodrigo Janot apresentou denúncia em que pedia que o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), fosse afastado do cargo por entender que o deputado usava da função para atrapalhar as investigações da Lava Jato. O caso foi para a análise do ministro Teori Zavascki, que em 5 de maio de 2016 deferiu medida que determinou a suspensão de Eduardo Cunha (PMDB-RJ) do exercício do mandato de deputado federal e, por conseqüência, da função de presidente da Câmara dos Deputados

A situação política do país no inicio de 2016 caracterizava-se por um acirramento dos ânimos contra e a favor do governo. Na Câmara dos Deputados tinha sido aberto o processo de impeachment da presidente Dilma.  Apesar de não ter se tornado entre a população um símbolo conhecido da Lava Jato como o juiz Sérgio Moro, o procurador-geral criou uma fama de implacável no meio político.

Devido ao pagamento de propina do esquema da Petrobras via contas no exterior, Janot viajou para a Berna, Suíça, em março, onde se encontrou com o procurador geral da Suíça, Michael Lauber, para discutir os termos de cooperação entre os dois gabinetes relacionadas aos desvios na empresa estatal. Ficou acertado que os US$ 70 milhões de dólares que tinham sido congelados em relação às investigações retornariam ao Brasil. Até essa data, a Procuradoria Geral da Suíça tinha recebido 340 relatos de lavagem de dinheiro associados à investigação de contas ligadas à Petrobras. O MP suíço solicitou documentos em relação a mil contas em 40 bancos no contexto das investigações relacionadas à Petrobras. Havia no país 60 investigações que geraram o congelamento de 800 milhões de dólares.

No início de maio, Rodrigo Janot levou a presidente Dilma e ex-presidente Lula para o centro da trama da Lava Jato, quando pediu que o Supremo Tribunal Federal (STF) lhe permitisse investigar se Dilma teria atuado para tumultuar a operação. Janot se baseou na delação de Delcídio do Amaral e na decisão de Dilma de transformar Lula em ministro como indícios de que a petista estaria interessada em atrapalhar as investigações. Em relação ao ex-presidente, o procurador pediu que o Supremo transformasse Lula em réu sob acusação de que tentou comprar o silêncio do ex-diretor da Petrobras, Nestor Cerveró. Em outra frente, pediu ainda que o ex-presidente fosse investigado no inquérito-mãe que apurava o esquema. Além de Lula, outras figuras de destaque do governo, como o ministro chefe da Casa Civil da Presidência da República, Jaques Wagner, o ministro da Secretaria de Governo, Ricardo Berzoini, e o ministro da Comunicação Social, Edinho Silva, foram incluídos no pedido de abertura de inquérito enviado por Janot. Os ex-ministros Antonio Palocci e Erenice Guerra, além do presidente do Instituto Lula, Paulo Okamotto, também constavam da lista.

Por outro lado, o senador Aécio Neves (PSDB/MG) também se tornou alvo de pedidos do procurador-geral, além do presidente da Câmara,  do senador Jader Barbalho (PMDB/PA) e o ex-ministro Henrique Eduardo Alves (PMDB/RN). Esse mesmo inquérito investigava 39 pessoas, entre elas, Renan Calheiros (PMDB/AL) e Romero Jucá (PMDB/RR), homem-forte do então governo interino de Michael Temer. Segundo declarações de Janot, o aprofundamento das investigações mostrou que a organização criminosa tinha dois eixos centrais, o primeiro ligado a membros do PT e o segundo ao PMDB. E que no caso do PMDB, as provas colhidas indicavam para uma subdivisão interna de poder entre o PMDB da Câmara dos Deputados e o PMDB do Senado Federal: estes dois grupos atuavam de forma autônoma, tanto em relação às indicações políticas para compor cargos relevantes no governo, quanto na destinação de propina arrecadada a partir dos negócios escusos firmados no âmbito daquelas indicações.

Em junho de 2016, Janot  enviou ao STF um pedido de prisão do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB/AL), dos senadores Romero Jucá (PMDB/RR), do ex-presidente da República, José Sarney (PMDB/AP) e do deputado federal Eduardo Cunha. Em sua justificativa Janot alegou a tentativa dos políticos de obstruir as investigações, baseado nas gravações feitas pelo ex-presidente da Transpetro Sergio Machado, nas quais os peemedebistas sugeriram um plano para barrar a Operação Lava Jato. A solicitação foi negada pelo ministro Teori Zavascki, por não considerar as gravações motivo para prisão. No entanto, esse pedido acabou gerando mais uma crise entre o Ministério Público e o Senado Federal. O presidente do Senado declarou à imprensa que o MPF teria perdido o limite do ridículo e que a decisão o procurador-geral teria sido fora de propósito.  Em 22 de junho de 2016, o STF aceitou uma segunda denúncia de Janot contra Eduardo Cunha. Todos os ministros da Corte acompanharam o voto favorável do relator, e com isto o deputado Eduardo Cunha se tornou réu pelos crimes de corrupção passiva, lavagem de dinheiro, evasão de divisas e falsidade ideológica com fins eleitorais.

Uma das muitas controvérsias em relação à Operação Lava Jato era o vazamento de informações confidenciais. Um dos casos que causou maior repercussão foi a publicação na imprensa de informações da delação do ex-senador Delcídio do Amaral ainda em negociação;  outro foi o caso envolvendo supostos dados repassados pelo empreiteiro Leo Pinheiro, ex-presidente da construtora OAS, que acabou levando a  abrir uma crise na relação entre o Ministério Público Federal e o Supremo Tribunal Federal, porque envolvia um membro da Corte: teria sido divulgado um suposto elo promíscuo entre o ministro do Supremo, Antonio Dias Toffoli, e a OAS. Janot fez um discurso enfático durante a reunião do Conselho Municipal do Ministério Público, em resposta às duras críticas feitas pelo ministro Gilmar Mendes, que declarou que os procuradores estariam possuídos de um tipo de teoria absolutista de combate ao crime a qualquer preço.

            Em 31 de outubro a presidente Dilma Rousseff foi definitivamente afastada do cargo e Michael Temer assumiu a presidência da República.

            Em meados de dezembro de 2016, Rodrigo Janot entregou ao ministro Teori Zavascki do Supremo Tribunal Federal os acordos de delação premiada de 77 executivos da empreiteira Odebrecht, firmados com a força-tarefa de investigadores do Ministério Público Federal, no âmbito da Operação Lava Jato.

Escreveu vários artigos na área jurídica, dentre os quais: O Caso EMBRAER In: Atualidades Jurídicas. 1ª. ed. Belo Horizonte: Livraria Del Rey, v. 3, 1993; Le point de vue du MinistèrePublic: ler particularités du Ministère Public Brésilien. In: Petites Affiches, v. 395, 2006.

Casou-se com Júnia Ladeira, com quem teve uma filha.

 

                                                                                              Regina Hippolito

 

Fontes: Ministério Público Federal. Disponível em: http://agempu.org.br/. Acesso em: 22/02/2017; http://sites.correioweb.com.br/. Acesso em: 22/02/2017; www.portalaamp.com.br. Acesso em: 23/02/2017; http://www2.planalto.gov.br/. Acesso em: 23/02/2017; Folha de S.Paulo. Disponível em: http://www1.folha.uol.com.br/poder/17/08/2013, 26/11/2015. Acesso em: 23/02/2017; Portal UOL. Disponível em: https://noticias.uol.com.br17/09/2013. Acesso em 23/02/2017; Procuradoria-Geral da República. Disponível em: http://midia.pgr.mpf.gov.br. Acesso em: 21/02/2017; El Pais. Disponível em: http://brasil.elpais.com/brasil/ 03/05/2016, 05/05/2016, 07/06/2016, 23/08/2016, 11/11/2016. Acesso em: 24/02/2017; Operação Lava Jato. Disponível em: www.lavajato.mpf.mp.br. Acesso em 24/02/2017; http://congressoemfoco.uol.com.br. Acesso em 27/02/2017; www.bbc.com. Acesso em 27/02/2017.

 


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