VALERIO CALDAS DE MAGALHAES

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Nome: MAGALHÃES, Valério
Nome Completo: VALERIO CALDAS DE MAGALHAES

Tipo: BIOGRAFICO


Texto Completo:
MAGALHÃES, VALÉRIO

MAGALHÃES, Valério

*gov. AC 1956-1958; dep. fed. RR 1959-1963; dep. fed. AC 1963-1964.

 

Valério Caldas de Magalhães nasceu em Boa Vista do Rio Branco, atual Boa Vista, no dia 6 de setembro de 1909, filho de José Magalhães, advogado, e de Hermínia Caldas de Magalhães.

Cursou o primário no Colégio dos Beneditinos e o secundário no Colégio Tobias Barreto, ambos em sua cidade natal. Durante o curso secundário presidiu o grêmio estudantil Dom Bosco.

Em 1925 assumiu a gerência de um seringal no baixo rio Branco, em Inajatuba (RR), pertencente a seu cunhado, exercendo essa função até 1927. Em 1932 tornou-se auxiliar da Comissão de Limites do Setor Oeste, sendo posteriormente promovido a auxiliar administrativo e a oficial administrativo.

Estudante de engenharia agronômica na Escola Agronômica de Manaus, presidiu o centro acadêmico dessa instituição e, nos dois últimos anos do curso, dirigiu a Revista Agronômica, da qual foi fundador. Após formar-se em dezembro de 1938, com especialização em fitotecnia especial — cultura de seringueira e juta —, passou a trabalhar como auxiliar técnico da Comissão de Limites do Setor Oeste. No ano seguinte transferiu-se para o sul do país, sendo nomeado em 1940 secretário interino da Comissão de Limites da 2ª Divisão. Em 1941 passou também a exercer o cargo de auxiliar técnico de primeira classe, sendo no ano seguinte efetivado como secretário da citada comissão. Em setembro de 1944 representou o estado do Amazonas no X Congresso Nacional de Geografia, realizado no Rio de Janeiro, então Distrito Federal.

Foi secretário-geral e governador do território de Ponta Porã, criado em setembro de 1943 a partir do desmembramento dos estados de Mato Grosso e Paraná, e extinto em setembro de 1946, quando voltou a integrar o estado de Mato Grosso. Em abril de 1956 foi nomeado governador do então território do Acre, em substituição a Paulo Francisco Torres, ocupando esse cargo até novembro de 1958, quando foi substituído por Manuel Fontenele de Castro. Eleito deputado federal pelo território do Rio Branco no pleito do mês anterior, na legenda da coligação formada pelo Partido Social Democrático (PSD), a União Democrática Nacional (UDN), o Partido Social Progressista (PSP) e o Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), foi empossado em fevereiro de 1959. Vice-líder do PSD a partir de maio de 1961, integrou várias comissões técnicas e foi suplente da mesa da Câmara dos Deputados, cujos trabalhos presidiu por diversas vezes.

Com a renúncia do presidente Jânio Quadros em agosto de 1961, votou favoravelmente à Emenda Constitucional nº 4, de setembro do mesmo ano, que implantou o regime parlamentarista no Brasil como forma conciliatória para propiciar a posse do vice-presidente, João Goulart, cujo nome era vetado pelos ministros militares. Municipalista, foi favorável à Emenda Constitucional nº 5, de novembro de 1961, que ampliou a participação dos municípios na arrecadação tributária nacional. Em 1962 encaminhou ao Senado Federal um projeto de mudança do nome do território do Rio Branco para Roraima, que seria aprovado em dezembro desse ano.

No pleito de outubro de 1962 elegeu-se deputado federal pelo Acre, elevado em junho anterior à categoria de estado, na legenda do PSD, iniciando novo mandato em fevereiro do ano seguinte. Nessa legislatura, conforme declarações prestadas ao Correio Brasiliense, revelou-se favorável a uma reforma agrária cooperativista, com prestação de assistência técnica do Estado ao lavrador. Quanto à política internacional, apoiava a autodeterminação dos povos e o estabelecimento de relações diplomáticas com todos os países, preservando-se sempre o regime democrático representativo. Partidário da regulamentação da remessa de lucros, sem que os investimentos estrangeiros no Brasil fossem desencorajados, defendia, contudo, o monopólio estatal das áreas importantes para a segurança nacional.

Fez os cursos de geografia superior, de história da cartografia e de especialização em mapoteca no Instituto Rio Branco, no Rio de Janeiro, tendo lecionado zootecnia geral na Escola Agronômica de Manaus, ciências físicas e naturais no Ginásio Euclides da Cunha e na Escola Normal Monteiro Lobato, em Boa Vista, e geografia geral e história natural no curso comercial do Colégio Dom Bosco, na capital amazonense.

Foi ainda assessor técnico e secretário-geral do território do Acre, secretário-geral e governador interino do território de Rio Branco, membro e assessor técnico da Comissão de Planejamento da Valorização Econômica da Amazônia e membro do conselho consultivo do Banco de Crédito do Acre. Jornalista, foi redator de A Reação, jornal de Manaus.

Membro da Sociedade de Geografia do Rio de Janeiro, do Instituto Geográfico e Histórico do Amazonas, da Sociedade de Geografia de La Paz, na Bolívia, e do Sindicato dos Agrônomos do Amazonas, foi também presidente da Associação de Ex-Alunos Salesianos do Amazonas e diretor da Associação Amazonense de Imprensa.

Faleceu no dia 24 de novembro de 1964, em pleno exercício do mandato.

Era casado com Albe Araújo Jorge de Magalhães, com quem teve quatro filhos.

Publicou A praça internacional Livramento-Rivera, Os deslindes das populações brasileiro-paraguaias na linha de fronteira, A agronomia e seu desenvolvimento através dos séculos e O vale do El Dorado.

 

FONTES: CÂM. DEP. Deputados; CÂM. DEP. Deputados brasileiros. Repertório (1947-1967); CÂM. DEP. Relação dos dep.; CÂM. DEP. Relação nominal dos senhores; CAMPOS, Q. Fichário; COUTINHO, A. Brasil; Encic. Mirador; HIRSCHOWICZ, E. Contemporâneos; TRIB. SUP. ELEIT. Dados (4 e 6).

 

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