VALTER PIRES DE CARVALHO E ALBUQUERQUE

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Nome: PIRES, Válter
Nome Completo: VALTER PIRES DE CARVALHO E ALBUQUERQUE

Tipo: BIOGRAFICO


Texto Completo:
PIRES, VÁLTER

PIRES, Válter

*militar; rev. 1964; chefe DPF 1969-1971; ch. Depto. Mat. Bél. Ex. 1978-1979; min. Exérc. 1979-1985.

 

Válter Pires de Carvalho e Albuquerque nasceu no Rio de Janeiro, então Distrito Federal, no dia 6 de junho de 1915, filho de Heitor Pires de Carvalho e Albuquerque e de Aline Loiola Pires de Albuquerque. Seu pai era oficial do Exército e descendia de tradicional família baiana, cujas origens remontam ao século XVIII. Entre seus ancestrais encontram-se o magistrado Antônio Joaquim Pires de Carvalho e Albuquerque, ministro do Supremo Tribunal Federal entre 1917 e 1931 e procurador-geral da República entre 1919 e 1931, Joaquim Pires de Carvalho e Albuquerque, visconde de Pirajá, Francisco Estêvão Pires de Carvalho e Albuquerque, barão de Jaguaribe, e José Pires de Carvalho e Albuquerque, senhor da Torre de Garcia Dávila.

Sentou praça ingressando na Escola Militar do Realengo, no Rio de Janeiro, de onde saiu aspirante da arma de cavalaria em janeiro de 1937. Em novembro desse ano foi promovido a segundo-tenente e, em setembro de 1939, a primeiro-tenente, passando a capitão em dezembro de 1944, a major em outubro de 1951 e a tenente-coronel em abril de 1958.

Em 1961, durante o governo do presidente Jânio Quadros, foi adjunto do Serviço Federal de Informações e Contra-Informações do Conselho de Segurança Nacional. Data dessa época sua amizade com o general Golberi do Couto e Silva e o então tenente-coronel João Batista Figueiredo, que também fazia parte do conselho.

Ao eclodir o movimento político-militar de 31 de março de 1964, que depôs o presidente João Goulart, exercia as funções de adjunto da Divisão de Assuntos Militares da Escola Superior de Guerra (ESG). Aos primeiros sinais do movimento, dirigiu-se para Juiz de Fora (MG) ao encontro do general Olímpio Mourão Filho, comandante da 4ª Região Militar (4ª RM), sediada nessa cidade, e um dos principais conspiradores. Assumiu aí a chefia do estado-maior do Destacamento Tiradentes, composto de tropas rebeldes que no próprio dia 31 de março e no dia 1º de abril se deslocaram para o Rio de Janeiro.

Em 25 de abril de 1964 foi promovido a coronel e em março de 1969 a general-de-brigada. Em novembro deste último ano assumiu a chefia do Departamento de Polícia Federal (DPF), sucedendo ao general José Bretas Cupertino, ocupando o cargo até maio de 1971, num dos períodos de maior rigor na repressão aos opositores do regime. Substituído na chefia do DPF pelo general Nilo Canepa Silva, assumiu então o comando da Divisão Blindada do Exército, sediada no Rio de Janeiro.

Promovido a general-de-divisão em julho de 1974, foi designado subchefe do Estado-Maior do Exército (EME) e, em janeiro de 1975, por decreto do presidente Ernesto Geisel, tornou-se comandante da 1ª Divisão de Exército, sediada na Vila Militar do Rio, considerada a maior divisão de tropas da América do Sul.

Em março de 1978 foi promovido a general-de-exército, juntamente com João Batista Figueiredo. Deixando então o comando da 1ª Divisão, assumiu em maio a chefia do Departamento de Material Bélico do Exército. Considerado um dos principais aliados de Figueiredo em sua candidatura à sucessão de Geisel, após a eleição destes em outubro de 1978 para a presidência da República, passou a ser apontado como futuro ministro do Exército. Sua escolha foi afinal formalizada em janeiro de 1979, data em que deixou a chefia do Departamento de Material Bélico.

 

No Ministério do Exército

Em seu discurso de posse no ministério, no dia 15 de março de 1979, o general Válter Pires assegurou que o Exército estaria sempre solidário com aqueles que, “na hora da agressão e da adversidade, cumpriram o duro dever de se oporem a agitadores e terroristas, de armas na mão, para que a nação não fosse levada à anarquia”. Afirmou também que pretendia dar fiel cumprimento às diretrizes do presidente da República na “nova fase da Revolução de março, a fase da edificação de instituições e vivências políticas democráticas e representativas, estáveis e duradouras”.

Em 20 de junho seguinte, em nota oficial à imprensa, o ministro do Exército refutou as declarações proferidas pelo ex-governador gaúcho Leonel Brizola em Lisboa a propósito do processo de abertura em curso no Brasil e da esperada decretação da anistia aos punidos por motivos políticos. Segundo Brizola, na nova conjuntura, “os militares não [representariam] uma grande preocupação porque a organização popular, através de um partido prestigioso e forte, [iria] discipliná-los”. A nota afirmava que “o Exército jamais esteve tão disciplinado como nos últimos 15 anos”.

Dois dias depois da decretação da anistia — ocorrida em 28 de agosto de 1979 — o general Válter Pires presidiu a posse do general Mílton Tavares de Sousa no comando do II Exército em São Paulo. Indagado por jornalistas se temia algum revanchismo no processo de abertura, declarou: “Ninguém incendiará este país. Isto eu lhe posso assegurar.” Pouco depois, em saudação pronunciada em Brasília no dia 23 de outubro pela passagem do dia do aviador, declarou que todos os componentes das forças armadas procuravam interiorizar o sentimento de anistia, mas advertiu que “esse não parece ser o sentimento de tantos [por ela] beneficiados”.

Com a extinção do bipartidarismo em 29 de novembro de 1979 e a conseqüente reformulação partidária, no dia 2 de fevereiro de 1980 o general Válter Pires, juntamente com o brigadeiro Délio Jardim de Matos, ministro da Aeronáutica, e outras autoridades, assinou o livro de fundação do partido governista, o Partido Democrático Social (PDS). Segundo a versão oficial, a adesão dos dois ministros militares ao PDS nada mais foi do que um ato deliberado de solidariedade ao presidente e a seu projeto político. Por outro lado, o jornal O Estado de S. Paulo de 9 de fevereiro afirmou que círculos militares de Brasília estavam descontentes com a filiação do ministro do Exército, pois preferiam vê-lo afastado de qualquer agremiação política.

Ainda em fevereiro de 1980, no dia 16, o Ministério do Exército decidiu solicitar ao Ministério da Justiça que processasse o jornal Tribuna da Imprensa e o jornalista Alaim Araújo, acusados de publicar um artigo “altamente ofensivo às forças armadas brasileiras”. Dez dias depois, em outra nota oficial, o Ministério do Exército informou que a responsabilidade pela publicação no Coojornal — órgão da Cooperativa dos Jornalistas de Porto Alegre de circulação nacional — de cópias de documentos secretos sobre a guerrilha no vale da Ribeira e sobre a perseguição e morte do ex-capitão Carlos Lamarca seria “objeto de devida apuração”. Em 13 de maio o Ministério do Exército dirigiu-se mais uma vez ao ministro da Justiça, Ibrahim Abi-Ackel, solicitando abertura de processo contra o deputado João Cunha por “abuso de direito político” em discurso por ele proferido na Câmara no dia 28 de abril.

No dia 13 de agosto de 1980, o Ministério do Exército divulgou nova nota comunicando ter enviado à Justiça Militar outro processo contra a Tribuna da Imprensa e o jornalista Paulo Branco, que haviam divulgado uma suposta conversação mantida pelo general Válter Pires com “amigos íntimos” sobre a situação econômica do país e o processo de abertura, com o “velado e malévolo propósito de gerar animosidade entre as forças armadas e criar um clima de desconfiança no seio do governo”. A nota prosseguia reafirmando a “irrestrita solidariedade e inabalável fidelidade” do ministro do Exército ao projeto político do presidente Figueiredo e declarando que os “fantasiosos comentários” do jornal voltavam a bater na mesma tecla criminosa de procurar “semear a cizânia entre as forças armadas” com o propósito de estabelecer o “descrédito do governo e a criação de um ambiente próprio à escalada da subversão”.

Cerca de um mês depois, no dia 11 de setembro, o general Válter Pires voltou a dirigir-se ao ministro Abi-Ackel, solicitando-lhe que encaminhasse uma representação ao Supremo Tribunal Federal visando a suspensão dos direitos políticos e a abertura de processo contra o deputado Genival Tourinho, do Partido Democrático Trabalhista (PDT) de Minas Gerais, acusado de tentar “desmoralizar a instituição militar”. Tourinho acusara publicamente os generais Antônio Bandeira, comandante do III Exército, Mílton Tavares de Sousa, do II Exército, e José Luís Coelho Neto, comandante da 4ª Divisão de Exército, de serem responsáveis por atentados terroristas em todo o país através da “operação-cristal”.

Em pronunciamento do dia 4 de novembro, relativo às comemorações da derrota da Revolta Comunista de 1935, o general Válter Pires advertiu que os agentes do comunismo internacional agem “agora travestidos em defensores da democracia, atuando nos diversos setores da vida nacional”.

No dia 17 de novembro, o general Válter Pires licenciou-se para tratamento médico, sendo substituído interinamente pelo chefe do Estado-Maior do Exército (EME), general Ernâni Airosa da Silva. Depois de submeter-se com sucesso a uma intervenção cirúrgica nos EUA, reassumiu o ministério em janeiro de 1981.

Nesse mesmo ano, vários atentados a bomba aconteceram no país. O de maior repercussão, entretanto, foi o ocorrido no Rio de Janeiro, na madrugada do dia 1º de maio, quando uma bomba explodiu dentro de um carro que se encontrava estacionado no pátio do Riocentro, no qual se encontravam dois militares. Na oportunidade, morreu o sargento Guilherme Pereira do Rosário e ficou gravemente ferido o capitão Wilson Luís Chaves Machado, integrantes do Departamento de Operações Internas (DOI) do Centro de Operações para a Defesa Interna (CODI), órgãos pertencentes à comunidade de informações do I Exército no Rio de Janeiro.

As evidências de que tal atentado fora tramado por pessoas ligadas ao governo, além de ter sido praticado pelas próprias vítimas, abalou, sobremaneira, a credibilidade do governo e se constituiu numa ameaça ao processo de abertura política patrocinado pelo presidente João Figueiredo. Mas os partidos de oposição se uniram ao governista e prestaram solidariedade ao governo na apuração para que se chegasse aos responsáveis.

O general Válter Pires, porém, jamais admitiu, publicamente, o envolvimento de integrantes de sua arma em atos terroristas. Proibiu manifestações de militares sobre o assunto e evitava sempre o contato direto com a imprensa para não se pronunciar a respeito da apuração do atentado. Apesar de tudo isso, o processo de abertura política continuou.

Em 1982 foram restabelecidas eleições diretas para os governos estaduais. Realizado o pleito em novembro desse mesmo ano, a oposição elegeu 10 dos 22 governadores eleitos — inclusive os de algumas das principais unidades da federação, como o Rio de Janeiro, São Paulo e Minas Gerais —, o que representava assumir o controle de 80% do Produto Interno Bruto (PIB) nacional. Este resultado eleitoral causou certa apreensão nos meios militares, especialmente com o futuro governador do Estado do Rio de Janeiro, Leonel Brizola. Entretanto, o ministro Válter Pires manteve sua prudência e, em reunião com o alto comando do Exército, exigiu de todos vigilância e, principalmente, equilíbrio no relacionamento com os governos oposicionistas. Recomendou-lhes, também, que evitassem atacar Leonel Brizola, antes e depois de sua posse, e que esperassem até que o novo governador fluminense praticasse atos que, de fato, exigissem alguma resposta enérgica dos militares. Porém, os governadores oposicionistas tomaram posse, dentro da normalidade democrática, no dia 15 de março de 1983.

Restabelecidas as eleições diretas para os governos estaduais, começou a se desenvolver nos meios oposicionistas a idéia de eleições diretas para presidente da República. Surgiram, então, no Congresso, três projetos de emenda constitucional, um dos quais marcava a eleição para 15 de novembro de 1984, de autoria do deputado Dante de Oliveira (PMDB-MT).

Em novembro de 1983, numa de suas viagens internacionais, o presidente João Figueiredo declarou em Lagos, na Nigéria, ser favorável à eleição direta já para o seu sucessor, embora soubesse que o seu partido, o PDS, não aceitaria. Esta declaração do presidente mexeu com os meios políticos e militares no Brasil. O ministro do Exército, general Válter Pires, observou em diversas ocasiões que setores ponderáveis da oficialidade se opunham à idéia do pleito direto para a sucessão do presidente. Tal oposição se justificava pelo temor de que, através de eleição direta, o governador fluminense, Leonel Brizola, com seu “socialismo moreno”, chegasse ao palácio do Planalto.

A partir de então, os partidos oposicionistas, tendo à frente o PMDB, se uniram em torno desse objetivo, e desencadearam uma grande campanha com o apoio de toda a sociedade brasileira. Várias manifestações públicas, dos mais variados setores da sociedade organizada, em apoio às eleições diretas, passaram a acontecer nos grandes centros do país, principalmente no eixo Rio-São Paulo.

No dia 31 de março de 1984, durante as comemorações do 20º aniversário da Revolução de 1964, o ministro Válter Pires, em sua ordem do dia, que se intitulava “É hora de meditar, de refletir”, declarou que a mobilização popular nas ruas repetia 1964. Num dos trechos dizia o seguinte: “Ontem, em mobilizações populares nas ruas e nas praças, traficava-se o interesse nacional para distribuir, prodigamente, a falsa esperança das reformas de base e a panacéia das grandes mudanças institucionais. Hoje, o contexto mudou, o auditório anda esquecido ou é recente nesta lida, os problemas a explorar são outros, os clichês políticos se renovaram, outros atores se incorporaram ao elenco e a estrutura cênica está apoiada na mais avançada técnica de comunicação de massa. Mas, nos bastidores, removidas as caracterizações, percebe-se que o projeto é o mesmo nas entrelinhas do texto ensaiado.” Na mesma nota, Válter Pires condenava a atitude dos que continuavam a “vender a imagem ilusória de que a promulgação imediata e passional de uma lei resolveria, num ápice, todos os problemas estruturais que a nação luta para solucionar há várias gerações”. Em seguida, manifesta a convicção de que “as mudanças, que hão de se operar pelo consenso e pela aspiração popular, serão conduzidas na forma ordeira e pacífica pela qual a nação adquiriu maturidade política ao longo de sua história de Estado soberano”. Concluindo a nota, ele acrescenta que “não pertencem ao nosso passado as pressões de afogadilho e as bruscas transformações que desestabilizam o pacto político e social por convulsões graves e que deságuam em caminhos estranhos à nossa índole democrática de povo pacífico”.

A campanha das Diretas Já, como ficou conhecida, porém, continuou até a votação da emenda Dante de Oliveira, em 25 de abril, que acabou sendo derrotada na Câmara dos Deputados. A partir de então, vários acontecimentos políticos de grande relevância aconteceram: a crise do PDS, que proporcionou o surgimento da Frente Liberal, integrada por dissidentes do partido governista; a vitória de Paulo Maluf sobre Mário Andreazza na convenção nacional do PDS, como candidato oficial do partido à presidência da República, e o lançamento da candidatura do então governador de Minas Gerais, Tancredo Neves, à sucessão de Figueiredo, pelo PMDB, apoiado pela Frente Liberal e demais partidos de oposição, que acabaram formando a Aliança Democrática.

A vitória de Paulo Maluf aumentou a corrida de parlamentares e políticos, em geral do PDS, para a Frente Liberal. Isto, conseqüentemente, fortalecia a candidatura de Tancredo Neves, aumentando, assim, a possibilidade de vitória da oposição no Colégio Eleitoral. O crescimento da candidatura oposicionista gerava rumores, nos meios políticos, de que estariam sendo feitas tentativas no sentido de cooptar as forças armadas para soluções extralegais no processo sucessório. Para acabar com tais especulações e tranqüilizar a classe política e a população em geral, o ministro Válter Pires distribuiu, em 23 de novembro de 1984, uma nota oficial à imprensa, na qual reafirmava a firme disposição das forças armadas de continuarem apoiando o projeto de abertura política do presidente Figueiredo, “que deverá se consolidar com a eleição do futuro presidente da República pelo Colégio Eleitoral”, podendo a nação confiar que seriam “plenamente atendidos seus anseios de preservação das instituições democráticas”. Com isso, o ministro do Exército conseguiu neutralizar a preocupação que começava a se generalizar não só na classe política, como até mesmo em setores do próprio governo, a partir de vários indícios no sentido de que estava sendo arquitetada uma série de manobras destinadas a desestabilizar a eleição no Colégio Eleitoral e, conseqüentemente, todo o processo de sucessão presidencial.

No dia 15 de janeiro de 1985, porém, Tancredo Neves e José Sarney foram eleitos, respectivamente, presidente e vice-presidente da República, de acordo com a legislação vigente. Contudo, por motivo de doença, Tancredo Neves não chegou a ser empossado na presidência, vindo a falecer em 21 de abril de 1985. Seu substituto foi o vice José Sarney, que já vinha exercendo interinamente o cargo, desde 15 de março desse ano, quando findou o governo do presidente João Figueiredo.

Válter Pires permaneceu à frente do Ministério do Exército até esse dia, passando o cargo para o general de exército, Leônidas Pires Gonçalves.

Ao longo de sua carreira militar, cursou a Escola de Aperfeiçoamento de Oficiais, a Escola de Estado-Maior do Exército e a Escola Superior de Guerra (ESG). Fez também um curso de blindados nos EUA.

Faleceu no Rio de Janeiro no dia 14 de agosto de 1990.

Era casado com Rute de Magalhães Pires e Albuquerque.

Mírian de Aragão

 

FONTES: Estado de S. Paulo (21/12/79, 9/2 e 5/11/80); Folha de S. Paulo (20/1/79 e 24/11/84); Globo (6/1 e 4/10/79, 27/1, 3/2, 25/8 e 18/11/80); Jornal do Brasil (25/5/71, 17/1/75, 22/1, 1/4 e 15/5/78, 20/1, 16/3, 21/6, 26 e 31/8 e 20/11/79, 16/2, 14/8, 12/9 e 5/11/80, 31/2/84 e 15/8/90); MIN. GUERRA. Almanaque (1934 e 1968); Veja (13/5/81, 1/12/82 e 23/11/83).

 

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