SUPERINTENDENCIA DO VALE DO SAO FRANCISCO (SUVALE)

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Nome: SUPERINTENDENCIA DO VALE DO SAO FRANCISCO (SUVALE)
Nome Completo: SUPERINTENDENCIA DO VALE DO SAO FRANCISCO (SUVALE)

Tipo: TEMATICO


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SUPERINTENDÊNCIA DO VALE DO SÃO FRANCISCO (SUVALE)

SUPERINTENDÊNCIA DO VALE DO SÃO FRANCISCO (Suvale)

 

Entidade autárquica criada pelo Decreto nº 292 de 28 de fevereiro de 1967, em substituição à Comissão do Vale do São Francisco (CVSF). Vinculada ao Ministério Extraordinário para a Coordenação dos Organismos Regionais, mais tarde transformado no Ministério do Interior, possuía personalidade jurídica e patrimônio próprios e gozava de autonomia administrativa e financeira. Foi extinta em 16 de julho de 1974, sendo substituída pela Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco (Codevasf).

 

Antecedentes

De acordo com o artigo 29 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, incluído na Constituição de 1946 por iniciativa do deputado federal Manuel Novais, ao menos 1% do orçamento da União deveria ser aplicado na recuperação do vale do São Francisco.

Pela Lei nº 541, de 15 de dezembro de 1948, foi então criada a Comissão do Vale do São Francisco, cujo primeiro superintendente foi Paulo Peltier de Queirós. Durante o período de atuação da CVSF, duas grandes obras foram realizadas: as usinas hidrelétricas de Paulo Afonso e de Três Marias.

Em fevereiro de 1967, a Suvale veio substituir a CVSF.

 

Organização, objetivos e recursos

Dirigida por um superintendente nomeado pelo presidente da República, a Suvale possuía um conselho diretor, encarregado de elaborar projetos e programas, e várias unidades administrativas a que estavam afetas diferentes diretorias, como a de valorização rural, a de planejamento e engenharia etc.

Ao ser criada a entidade, assumiram interinamente a superintendência Paulo Peltier de Queirós e, em seguida, João Gomes Sobrinho. Foram superintendentes efetivos Humberto Rangel, Wilson Santa Cruz Caldas e, por último, Nilo Peçanha Araújo de Siqueira.

Os objetivos da Suvale, aprovados pelo Decreto-Lei nº 61.544, de 17 de outubro de 1967, consistiam em promover o aproveitamento dos recursos naturais do vale do São Francisco, bem como das oportunidades de investimentos na área ligados à indústria e à agropecuária. Incluíam também criar condições favoráveis ao aparecimento de oportunidades econômicas no meio rural, além de programar e executar obras de regularização do São Francisco e seus afluentes. Finalmente, além de atuar nos setores de saneamento e irrigação, a Suvale pretendia investir nos setores de energia elétrica, abastecimento de água, habitação, saúde e educação, contribuindo também para a construção de estradas, portos e aeroportos.

Os recursos financeiros da Suvale provinham de diversas fontes, entre as quais dotações orçamentárias e créditos adicionais, o produto de operações de crédito, multas, juros e emolumentos, auxílios, subvenções, contribuições ou doações de entidades públicas ou privadas nacionais ou estrangeiras, rendas patrimoniais ou provenientes de serviços prestados etc. Os recursos deveriam ficar depositados no Banco do Brasil, a não ser quando a entidade atuasse em conjunto com a Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), caso em que seriam depositados no Banco do Nordeste.

 

Atuação

Dos três milhões de hectares de terras irrigáveis do vale do São Francisco, a Suvale previu a irrigação de 50 mil hectares até 1974. Em 1968, a Suvale introduziu e adaptou novos métodos de exploração agrícola, criando tecnologia apropriada para o cultivo, adubando a terra e produzindo sementes selecionadas para o plantio. Isso gerou um grande aumento da produtividade, além da expansão da área de cultivo.

Em 8 de fevereiro de 1972, o presidente Emílio Garrastazu Médici instituiu através de decreto-lei o Programa Especial para o Vale do São Francisco (Provale), visando reforçar a atuação da Suvale e ocupar os vazios existentes na região.

Em 16 de julho de 1974, a Suvale foi substituída pela Codevasf.

Vera Calicchio

 

 

FONTES: Boletim Geog.; Encic. Mirador; PIERSON, D. Homem.

 

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