Antônio Carlos Silva Biscaia III

Entrevista

Antônio Carlos Silva Biscaia III

Entrevista realizada no contexto do projeto "Memórias do Pronasci", desenvolvido pela Fundação Getulio Vargas, através da FGV Projetos, em convênio com o Ministério da Justiça, entre agosto de 2008 e setembro de 2009. O projeto resultou na formação de um banco com cerca de 25h de entrevistas e um livro sobre o tema. O principal objetivo é registrar a memória das políticas públicas no Brasil contemporâneo, tomando por base experiências inovadoras da gestão do Estado. Está norteado por duas clivagens: o processo político (governo, agentes de segurança pública e representantes da sociedade civil - quem concebeu e/ou recebeu o Pronasci) e o processo técnico (o trabalho realizado pelo Ministério da Justiça e o monitoramento da FGV - ressaltando as técnicas e soluções empregadas).
Forma de Consulta:
Entrevista publicada em livro.
Referência completa: "Segurança e cidadania: memórias do Pronasci: depoimentos ao Cpdoc/FGV". Marieta de Moraes Ferreira e Ângela Britto (Orgs.).Rio de Janeiro:Editora FGV, 2010.516p.:il.

Tipo de entrevista: Temática
Entrevistador(es):
Marieta de Moraes Ferreira
Angela Britto da Cunha
Data: 19/12/2008
Local(ais):
Rio de Janeiro ; RJ ; Brasil

Duração: 1h41min

Dados biográficos do(s) entrevistado(s)

Nome completo: Antonio Carlos Silva Biscaia
Nascimento: 3/6/1942; Curitiba; PR; Brasil;

Formação: Mestrado em Direito Penal pela Universidade Federal do Rio de Janeiro; Faculdade de Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-RJ).
Atividade: Advogado; professor universitário; procurador da Justiça. Deputado federal (2002-2006). Secretário Nacional de Segurança Pública em 2007.

Equipe

Levantamento de dados: Angela Britto da Cunha;
Pesquisa e elaboração do roteiro: Marieta de Moraes Ferreira;Angela Britto da Cunha;

Transcrição: Lia Carneiro da Cunha;

Conferência da transcrição: Angela Britto da Cunha;

Técnico Gravação: Marco Dreer Buarque;

Sumário: Lucas Andrade Sá Corrêa;

Temas

Antônio Carlos Biscaia;
Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988;
Assuntos familiares;
Constituição federal (1988);
Constituinte estadual;
Formação acadêmica;
Formação profissional;
Governo Luiz Inácio Lula da Silva (2003 - 2010);
Leonel Brizola;
Luiz Eduardo Soares;
Luiz Inácio Lula da Silva;
Márcio Thomas Bastos;
Ministério da Justiça;
Ministério Público Estadual;
Partido dos Trabalhadores - PT;
Polícia;
Polícia federal;
Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania;
Programas sociais;
Rio de Janeiro (estado);
Segurança pública;
Tarso Genro;
Trajetória política;

Sumário

Entrevista: 18/02/2008

A vinda da família de Curitiba para o Rio de Janeiro, quando o entrevistado tinha 16 anos, em 1958; o ingresso na Faculdade de Direito da PUC, no ano seguinte; menção ao trabalho no Banco do Brasil; o concurso feito para o Ministério Público, em 1970; menção à existência de novas atribuições e responsabilidades do Ministério Público após a Constituição de 1988; as dificuldades encontradas ao assumir, pela primeira vez, a chefia do Ministério Público no Rio de Janeiro, entre 1984 e 1986; os processos de escolha da chefia do Ministério Público, em 1984, quando o entrevistado era Presidente da Associação do Ministério Público, e em 1991; a diferença entre ocupar este cargo antes e depois da Constituição de 1988; referência à projeção conseguida pelo entrevistado como chefe do Ministério Público entre 1991 e 1995; as medidas mais importantes tomadas durante este período, entre estas a operação contra o jogo do bicho, em 30 de março de 1994; menção a ida para os Estados Unidos; a importância da atuação do Ministério Público durante a Constituinte, garantindo maior espaço para este; a decisão por uma maior atividade política e pelo ingresso no Partido dos Trabalhadores (PT), em 1997; o primeiro contato com Luiz Inácio Lula da Silva, em 1996; comentários sobre a candidatura à deputado federal, em 1998; a visão do PT, enquanto “partido de esquerda”, de que a segurança pública era assunto da “direita”, tese confrontada pelo entrevistado; a necessidade de se cuidar ao mesmo tempo do resgate da dívida social e da segurança pública; o primeiro mandato como deputado federal: destaque a elaboração de um programa de segurança pública que, juntamente com o Programa Fome Zero, seria a base do seu governo; o apoio do Ministro da Justiça Márcio Thomaz Bastos e do Secretário Nacional de Segurança Luiz Eduardo Soares ao referido programa; o segundo mandato do entrevistado como deputado federal; os problemas gerados pelas disputas entre polícias militar e civil nos estados, e a necessidade de uma maior integração entre elas; a atuação do entrevistado como Secretário Nacional de Justiça e, posteriormente, Secretário Nacional de Segurança Pública, na gestão do Ministro da Justiça Tarso Genro (2007-2010); a relação do primeiro projeto de segurança pública, de 2002, com o Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci); a visão de Tarso Genro da necessidade da criação do Pronasci; as resistências ao Pronasci de setores do próprio governo; o diálogo com os Secretários de Segurança para a estruturação do Pronasci; a formulação e funcionamento do programa Mulheres da Paz; o afastamento do entrevistado das atividades do Pronasci atualmente; a diferença entre o grupo formulador e executor do Pronasci; a segurança pública como prioridade para o governo e para a população. ..................................................pp.73-93.

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