Francisco Fausto

Entrevista

Francisco Fausto

Entrevista realizada no contexto da pesquisa "História do direito e da justiça do trabalho", parte integrante do projeto Pronex "Direitos e cidadania", desenvolvido pelo CPDOC com o apoio da Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro (FAPERJ) e do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPQ), no período de 2004 a 2006. A escolha do entrevistado se justificou, entre outras coisas, por sua atuação como Presidente do Tribunal Superior do Trabalho.
Forma de Consulta:

Tipo de entrevista: Temática
Entrevistador(es):
Regina de Moraes Morel
Elina da Fonte Pessanha
Data: 15/9/2005
Local(ais):
Natal ; RN ; Brasil

Duração: 3h0min

Dados biográficos do(s) entrevistado(s)

Nome completo: Francisco Fausto Paula de Medeiros
Nascimento: 13/5/1935; Areia Branca; RN; Brasil;

Formação: Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Norte.
Atividade: Colaborou como jornalista no jornal do Oeste (Mossoró-RN); foi professor de filosofia do colégio estadual do Ateneu Norte-Riograndense; juiz do trabalho substituto (RN); exercício da presidência nas 1ª e 4ª juntas de conciliação e julgamento do Recife (PE); promovido a presidente da junta de conciliação e julgamento de Natal; promovido a juiz do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 6ª região (PE); vice presidente do TRT da 6ª região; juiz convocado para substituição de Ministro no Tribunal Superior do Trabalho (TST); Ministro Togado do TST, a partir de Novembro de 1989, em vaga destinada à carreira de magistratura; exerceu por mais dois mandatos a presidência da 3ª turma do TST; membro da Comissão de Jurisprudência do TST; no dia 28 de agosto de 2000 foi eleito e tomou posse no cargo de corretor geral da Justiça do Trabalho; assumiu a vice presidência em 25 de junho de 2001; tomou posse como presidente do Tribunal Superior do Trabalho, no dia 10 de abril de 2002.

Equipe

Levantamento de dados: Angela Maria de Castro Gomes;Elina da Fonte Pessanha;Regina de Moraes Morel;
Pesquisa e elaboração do roteiro: Angela Maria de Castro Gomes;Elina da Fonte Pessanha;Regina de Moraes Morel;

Conferência da transcrição: Vanessa Matheus Cavalcante;

Técnico Gravação: Clodomir Oliveira Gomes;

Sumário: Vanessa Matheus Cavalcante;

Temas

Carreira acadêmica;
Constituição federal (1988);
Direito;
Direitos humanos;
Direitos trabalhistas;
Ditadura;
Eleições presidenciais;
Escravidão;
Governo Fernando Henrique Cardoso (1999-2002);
Governo Luiz Inácio Lula da Silva (2003 - 2010);
Hélder Câmara (Dom);
Infância;
Justiça do trabalho;
Mão de obra;
Obras de referência;
Pernambuco;
Política internacional;
Reforma judiciária;
Região Nordeste;
Rio Grande do Norte;
Sindicatos de trabalhadores;
Tribunal Superior do Trabalho;
Vida cotidiana;

Sumário

Entrevista: 15/09/2005
Fita 1-A: Breve caracterização de sua cidade natal (Areia Branca, RN) e de sua infância na mesma; ocupação profissional de seu pai; aspectos pessoais da vida de alguns de seus irmãos; a importância da convivência com seu tio-avô Rubira para a escolha da carreira de juiz do trabalho; a saída de Areia Branca e a ida para Natal, onde estudou dois anos; a transferência para Mossoró (1951) e o Curso Técnico de Contabilidade; o retorno a Natal a convite de Tarcísio Vasconcelos Maia (Secretário de Educação do governador Dinarte Mariz); a formação em Direito na UFRN; a atuação como juiz substituto na cidade de Escada (PE); a dificuldade de atuação da Justiça do Trabalho no Nordeste; o elogio de Dom Helder Câmara ao seu desempenho como juiz; o exercício da presidência da Junta de Conciliação e Julgamento de Natal (1968); a forma como ingressou na Justiça do Trabalho; a promoção, por merecimento, para o TRT de Recife (1978); a diferença da Justiça do Trabalho da época de seu ingresso para a Justiça do Trabalho vigente nos dias atuais; o perfil do TRT da 6ª Região na época de sua atuação neste tribunal; a entrada no TST(1989); opinião acerca do veto ao ingresso de Roberto Santos (PA) no TST....................................................p.1-18.

Fita 1-B: Os procedimentos e critérios de convocação de ministros do TST; opinião acerca da realização de eleições para a presidência do TST; a importância da Escola Nacional de Magistratura; a relevância, para o juiz do trabalho, de conhecer a realidade nacional; a jurisprudência defendida na época em que atuava no TRT da 6ª Região (PE); a criação da tabela de tarefas e a melhoria das condições de trabalho na zona rural pernambucana; a reação dos patrões em relação a tabela de tarefas de Pernambuco; a resistência do TST em relação a inovações nas jurisprudências trabalhistas; o impacto da Constituição de 1988 no TST; a tendência do STF de abarcar cada vez mais competências; a questão dos precatórios na Justiça do Trabalho.................................................................................................p.18-35.

Fita 2-A: A posição do TST e do STF em relação ao problema dos precatórios; opinião acerca da implementação da penhora "on-line"; a rígida jurisprudência do TST; a mudança de caráter jurisprudencial do TST à época de sua presidência (2002-2004) e a realização da chamada "Semana do Tribunal"; a experiência como corregedor do TST (2000-2001), a feitura de cartilhas contendo as demandas da Justiça do Trabalho para a Reforma do Judiciário; posicionamento diante da questão do poder normativo e do dissídio coletivo; a denúncia da falta de regulamentação das Comissões de Conciliação Prévia; o debate sobre as cooperativas de trabalho; o combate à flexibilização dos direitos trabalhistas; os congressos promovidos durante seu mandato na presidência do TST.............................................p.1-19.

Fita 2-B: O envolvimento, a partir de 2001, com o movimento de combate ao trabalho escravo no Brasil; o destaque a atuação do ministro Lélio Bentes na área de Direitos Humanos junto à OIT e ao TST; menção acerca do recebimento do Prêmio Direitos Humanos 2003; a participação do Ministério do Trabalho no combate ao trabalho escravo; o projeto de varas de trabalho itinerantes; a defesa da prerrogativa penal para os juizes do trabalho no momento da constatação da existência de trabalho escravo em determinado local; opinião acerca do confisco de terras daqueles proprietários acusados de utilização de mão-de-obra escrava; avaliação do andamento do combate ao trabalho escravo no Brasil; a questão do trabalho infantil no nordeste brasileiro; a ameaça à extinção da Justiça do Trabalho como fator propulsor para mudanças.....................................................................................p.19-42.

Fita 3-A: A ameaça à extinção da Justiça do Trabalho no governo Fernando Henrique Cardoso; a situação da Justiça do Trabalho no governo Lula; opinião acerca da adoção, no governo FHC, do contrato temporário e do banco de horas; o fortalecimento da Justiça do Trabalho e o seu aumento de competência; a perseguição aos magistrados do trabalho na época da ditadura militar; opinião acerca da proposta de reforma sindical; a importância dos sindicatos na conformação da política nacional; a impossibilidade, no Brasil, do Direito do Trabalho ser baseado na negociação; comentários sobre o poder de arrecadação da Justiça do Trabalho; a forma como se inspirou para escrever o livro "Viva Getúlio"; os assuntos abordados na obra.........................................................................................................p.1-20.

Fita 3-B: A repercussão do livro "Viva Getúlio"; menção acerca da entrada na Academia Norte - Rio grandense de Letras; um breve panorama de sua primeira obra: "O vinho negro da paixão".........................................................................................................................p.20-28.














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