Márcio Thomaz Bastos II

Entrevista

Márcio Thomaz Bastos II

Entrevista realizada no contexto do projeto “História Oral do Campo Jurídico em São Paulo”, desenvolvido entre setembro de 2011 e dezembro de 2012, com financiamento da presidência da Fundação Getulio Vargas. O projeto tem como objetivo a constituição de um banco de depoimentos (registrados em áudio e vídeo), que deverá ser disponibilizado na internet e, eventualmente, servirá como fonte para a publicação de um livro. Para ter acesso à transcrição e ao vídeo da entrevista clique aqui.
Forma de Consulta:
Entrevista em texto disponível para download.
Entrevista em vídeo disponível na Sala de Consulta do CPDOC e trechos no portal.

Tipo de entrevista: Temática
Entrevistador(es):
Angela Moreira Domingues da Silva
Renato Vilela
Data: 9/11/2011 a 8/12/2011
Local(ais):
São Paulo ; SP ; Brasil

Duração: 3h8min

Dados biográficos do(s) entrevistado(s)

Nome completo: Marcio Thomaz Bastos
Nascimento: 30/7/1935; Cruzeiro; SP; Brasil;

Falecimento: 20/11/2014; São Paulo; SP; Brasil;

Formação: Graduação em direito pela Universidade de São Paulo (USP)- 1958. Especialização em Processo Penal (PUC).
Atividade: Foi vereador pelo Partido Social Progressista (PSP) em Cruzeiro de 1964 a 1969. Presidente da Seccional da OAB de São Paulo (1983-1985); Presidente do Conselho Federal da OAB (1987-1989). Em 1996, fundou o Instituto de Defesa do Direito de Defesa (IDDD). Ministro da Justiça (2003-2007). É advogado especializado na área criminal em São Paulo.

Equipe

Levantamento de dados: Angela Moreira Domingues da Silva;Renato Mafei R. Queiroz;Renato Vilela;Rafael Barros de Oliveira;
Pesquisa e elaboração do roteiro: Angela Moreira Domingues da Silva;

Transcrição: Liris Ramos de Souza;

Conferência da transcrição: Muriel Soares;

Técnico Gravação: Ignorado; Bernardo Borges Buarque de Hollanda; Bernardo de Paola Bortolotti Faria;

Sumário: Angela Moreira Domingues da Silva;Renato Mafei R. Queiroz;Renato Vilela;Rafael Barros de Oliveira;Fabrício Almeida;

Temas

Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988;
Atividade profissional;
Conselho Nacional de Justiça (CNJ);
Constituição federal (1988);
Direito;
Direito constitucional;
Diretas já (1984);
Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo;
Formação acadêmica;
Governos militares (1964-1985);
Ordem dos Advogados do Brasil;
Participação política;
Partido dos Trabalhadores - PT;
Poder judiciário;
Redemocratização;
Reforma judiciária;
Sistema jurídico;
Trajetória política;

Sumário

1ª Entrevista: 09.11.2011

Arquivo 1: Apresentação do projeto.
Arquivo 2: A aproximação com a advocacia criminal; a experiência profissional na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de São Paulo; a importância da participação da OAB no comício das Diretas Já; a assunção da presidência da Ordem em Brasília e as demandas para a Constituinte; a criação de uma comissão de juristas para a formulação dos princípios constitucionais; os princípios do Conselho Nacional de Justiça formulados em 1987; a recepção de um órgão de fiscalização exterior ao Judiciário pelos magistrados e juízes; uma mudança de consciência da sociedade e dos juristas quanto às reformas do judiciário; a criação da Secretaria de Reforma do Judiciário; reflexões sobre uma modernização do Poder Judiciário; o Prêmio Innovare e as novas perspectivas dentro do âmbito jurídico; a graduação no curso de Direito da Universidade de São Paulo (USP); a grade curricular de Direito em fins da década de 1950; as leituras da área de Direito marcantes em sua formação; os professores do Direito e as dinâmicas de sala de aula; o discurso de Carlos Lacerda em 1954 na USP; os impactos dos acontecimentos políticos na socialização dos estudantes de Direito; os professores e colegas marcantes do Direito na USP; reflexões sobre o convívio entre vida acadêmica e vida política; as primeiras experiências num júri em Cruzeiro; o cargo de solicitador acadêmico; o trabalho como júri no interior de São Paulo.
Arquivo 3: Reflexões sobre o curso de Direito oferecido em todo o país; a mudança de status com relação à importância dos profissionais de Direito; a linguagem específica do Direito; a necessidade de uma linguagem rebuscada na área jurídica; a importância de Rui Barbosa no como um grande jurista brasileiro.

2ª Entrevista: 08.12.2011

Arquivo 1: O retorno a Cruzeiro e a experiência profissional na área do Direito; o enfoque em Direito Penal; o primeiro júri aos 24 anos de idade; a abertura do escritório de advocacia em São Paulo; o trabalho como júri da Centrais Elétricas de São Paulo (Cesp) concomitante à assistência judiciária gratuita; os casos marcantes enquanto júri; a midiatização dos casos influindo na boa reputação enquanto júri; a carreira na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB); a presidência da OAB de São Paulo nas manifestações das Diretas Já; a participação no tribunal Tiradentes; a crítica empreendida contra a Lei de Segurança Nacional no tribunal Tiradentes; o processo de convocação da Constituinte em fins do mandato presidencial da OAB; os questionamentos suscitados sobre a Assembleia Constituinte; a participação da OAB na formulação dos princípios da Constituição de 1988; a defesa da OAB para a criação de um órgão de controle externo do Judiciário; o prêmio Innovare do Poder Judiciário; o processo de seleção dos premiados do Judiciário; a informatização como uma ferramenta inovadora inserida no âmbito judiciário; a questão da preservação de documentos jurídicos; reflexões sobre os avanços e limites da Constituição de 1988.
Arquivo 2: A trajetória da OAB no âmbito político ao longo do tempo; a participação na Comissão Brasileira de Anistia; as divergências políticas entre os advogados da OAB; a relação próxima com os candidatos às eleições presidenciais de 1989; o apoio à candidatura de Luiz Inácio Lula da Silva (Lula); a conciliação dos cargos na OAB com o cotidiano da advocacia criminal; a tortura de advogados de presos políticos durante a ditadura militar; o cargo de vereador pelo Partido Social Progressista (PSP) em 1964; a breve vida política na época da ditadura militar; reflexões sobre o programa de criminalização inaugurado a partir da década de 1980; a participação de acadêmicos em comissões para a revisão de códigos jurídicos; o aumento das atribuições das Forças Armadas no combate à criminalidade; a relação entre suas orientações políticas e atuação profissional na advocacia; a formação do governo paralelo do Partido dos Trabalhadores (PT) em 1990; as possibilidades de articulação entre medidas do gabinete paralelo e medidas governamentais; as medidas de distribuição de renda do governo Lula; o convite para o Ministério da Justiça do PT; as reformas levantadas pela atuação como Ministro da Justiça; a reforma do Judiciário como um ponto relevante de sua atuação ministerial.
Arquivo 3: As reformas propostas que não foram consolidadas em seus tempos de ministro da Justiça; avaliação sobre seu legado profissional no Direito; atributos necessários para caracterizar um bom jurista.
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