Marco Antônio Mendonça do Nascimento

Entrevista

Marco Antônio Mendonça do Nascimento

Entrevista realizada no contexto da pesquisa "História do direito e da justiça do trabalho", parte integrante do projeto Pronex "Direitos e cidadania", desenvolvido pelo CPDOC com o apoio da Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro (FAPERJ) e do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPQ), no período de 2004 a 2006. A escolha do entrevistado se justificou por ser juiz titular de 1ª Instância - Alagoinhas/BA.
Forma de Consulta:
Entrevista em texto disponível para download.

Tipo de entrevista: Temática
Entrevistador(es):
Angela Maria de Castro Gomes
Data: 22/11/2005
Local(ais):
Salvador ; BA ; Brasil

Duração: 1h40min

Dados biográficos do(s) entrevistado(s)

Nome completo: Marco Antônio Mendonça do Nascimento
Nascimento: 8/6/1966; Rio de Janeiro; RJ; Brasil;

Formação: Juiz do Trabalho.
Atividade: Juiz do Trabalho titular da Vara de Alagoinhas, Bahia.

Equipe

Levantamento de dados: Angela Maria de Castro Gomes;Elina da Fonte Pessanha;Regina de Moraes Morel;
Pesquisa e elaboração do roteiro: Angela Maria de Castro Gomes;Elina da Fonte Pessanha;Regina de Moraes Morel;

Transcrição: Flavia Burlamaqui Machado;

Conferência da transcrição: Vanessa Matheus Cavalcante;

Técnico Gravação: Marco Dreer Buarque;

Sumário: Vanessa Matheus Cavalcante;

Temas

Associações profissionais;
Constituição federal (1988);
Direito;
Direito trabalhista;
Família;
Justiça do trabalho;
Magistratura;
Mão de obra;
Reforma judiciária;
Tribunal Regional do Trabalho;

Sumário

Entrevista: 22.11.2005
Fita 01-A: Local e data de nascimento; nome e ocupação profissional dos pais; a influência de seu pai (juiz do trabalho) na escolha pela atuação na área do direito trabalhista; avaliação acerca do curso de Direito na Universidade Católica de Salvador (1985-1989); opinião sobre a repercussão da Constituição de 1988 na universidade; menção a alguns professores que teve mais proximidade ao longo do curso de Direito; o estágio na rede ferroviária federal, onde destaca o apoio do Dr. Deraldo Brandão; o trabalho no escritório do Dr. Agenor Calazans; a experiência como assessor de um juiz classista (outubro/1990); as vantagens da Justiça do Trabalho em relação às Justiças Estadual e Federal; o concurso para a magistratura do trabalho da Bahia (1992); a aprovação no concurso e a posse na Junta de Valença como juiz presidente; a importância de cursos preparatórios da Escola de Magistratura para os novos magistrados; a organização da Escola de Magistratura da Bahia pelo TRT 5ª Região; opinião acerca do envolvimento da Amatra no funcionamento da Escola de Magistratura......................................pp.1-20.

Fita 01-B: A forma como a Amatra poderia atuar para auxiliar os magistrados recém-empossados; a natural associação dos magistrados do trabalho da 5ª Região à Amatra; a relação entre Amatra e TRT na Bahia; as causas enfrentadas em Valença; a breve experiência, como juiz substituto, no TRT do Sergipe; comentários acerca de um período em que foi "juiz itinerante" por diferentes varas da Bahia (1994-1995); o cargo de juiz auxiliar na 17ª vara do trabalho (1995-1997); a atuação como juiz titular na vara de Vitória da Conquista (1997-2002); as causas mais recorrentes em Vitória da Conquista (setores urbano e rural); comentários acerca da alta incidência de trabalho infantil no interior da Bahia; a transferência para a vara de Alagoinhas, onde as demandas são majoritariamente de caráter industrial; a diferença entre a resistência das grandes empresas e de empregadores rurais no que se refere à aplicabilidade da lei.......pp.20-38.

Fita 02-A: As transformações sofridas pela Justiça do Trabalho a partir da Reforma do Judiciário; as iniciativas da Amatra e da Escola de Magistratura da 5ª Região a fim de melhorar a justiça trabalhista baiana; comentários acerca do aumento de competência da Justiça do Trabalho; opinião acerca da extinção dos juízes classistas (1999); as motivações que levaram à extinção dos juízes leigos; comentários sobre a visão que as justiças Estadual, Federal e os próprios magistrados do trabalho, têm da Justiça do Trabalho como uma justiça menor; a relação da Justiça do Trabalho com a mídia; a proximidade da Justiça do Trabalho com o Ministério Público do Trabalho, resultando numa maior visibilidade da primeira; posicionamento no que diz respeito à atuação da Amatra (5ª Região) e da Anamatra; a questão da desvinculação de algumas Amatras da AMB..................pp.1-15.

Fita 02-B: A saída da Amatra 5ª Região da AMB; a questão do poder normativo na Justiça do Trabalho; avaliação acerca dos principais desafios e problemas enfrentados pela Justiça do Trabalho atualmente; agradecimentos finais..................................................pp.15-20.


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