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Segundo o Ministério da Infraestrutura, a próxima fronteira do setor portuário é a busca de um modelo mais eficiente, flexível e que amplie o potencial de investimentos por meio de recursos privados para a gestão dos portos brasileiros. Dessa forma, um marco definitivo nesse processo é o início dos estudos para a privatização do Porto de Santos, responsável por 28% da corrente de comércio brasileira.
Existem correntes que colocam a privatização das autoridades portuárias brasileiras em contraposição ao modelo landlord adotado pelos principais portos da Ásia e Europa, no que concerne às funções de regulação, fiscalização e planejamento portuário. Diante disso, parece haver uma preocupação dos operadores e usuários dos portos nacionais sobre a privatização, especialmente em relação às futuras fontes de receitas das autoridades portuárias privadas e como ficará a competitividade do Brasil no comércio internacional.
O mercado considera que as operações portuárias em nosso país já são privatizadas, em decorrência da Lei 8.630/1993, apesar da ausência de uma política para a reestruturação do setor que possa incluir a completa aplicação da Lei e sua reestruturação, associada a aspectos sociais, econômicos, regionais e de sustentabilidade.
A partir das expertises e experiências dos palestrantes convidados, o webinário aqui proposto pretende explorar todo esse panorama e entender as expectativas dos operadores e usuários, ou seja, do mercado de um modo geral, para a privatização dos portos brasileiros.
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